ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 33.801.639 .ATIVIDADES 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 33.801.639 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 33.801.639 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 33.801.639 .TOTAL - FISCAL 33.801.639 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 33.801.639 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 832.494.836 .ATIVIDADES 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 832.494.836 5118 8585 0041 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná 10 302 300.000.000 S 3- ODC 1 41 6 3000 300.000.000 5118 8585 0042 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina 10 302 300.000.000 S 3- ODC 1 41 6 3000 300.000.000 5118 8585 0043 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 232.494.836 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .3000 232.494.836 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 2.551.987.570 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5121 00UW Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 10 122 2.551.987.570 5121 00UW 0001 Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem - Nacional 10 122 2.551.987.570 . . . .S .3- ODC .1 .31 .6 .3000 2.551.987.570 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.384.482.406 .TOTAL - GERAL 3.384.482.406 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 117.634.630 .PROJETOS 6112 123H Construção de Submarino de Propulsão Nuclear 05 572 58.817.315 6112 123H 0001 Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional 05 572 58.817.315 F 4-INV 3 90 0 1077 58.817.315 6112 123I Construção de Submarinos Convencionais 05 152 58.817.315 6112 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional 05 152 58.817.315 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1449 58.817.315 .TOTAL - FISCAL 117.634.630 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 117.634.630 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 1.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2322 00VK Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis 17 512 1.000.000 2322 00VK 0001 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis - Nacional 17 512 1.000.000 . .Unidade apoiada (unidade): 1 (Acréscimo) . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 7.000.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 1158 00J4 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 7.000.000.000 1158 00J4 0001 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 7.000.000.000 F 5-IFI 0 90 0 1444 5.000.000.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3000 2.000.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.000.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.000.000.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 33.801.639 .ATIVIDADES 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 33.801.639 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 33.801.639 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3037 33.801.639 .TOTAL - FISCAL 33.801.639 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 33.801.639 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 832.494.836 .ATIVIDADES 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 832.494.836 5118 8585 0041 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná 10 302 300.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 300.000.000 5118 8585 0042 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina 10 302 300.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 300.000.000 5118 8585 0043 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 232.494.836 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1001 232.494.836 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 2.551.987.570 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5121 00UW Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 10 122 2.551.987.570 5121 00UW 0001 Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem - Nacional 10 122 2.551.987.570 . . . .S .3- ODC .1 .31 .6 .1002 2.551.987.570 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.384.482.406 .TOTAL - GERAL 3.384.482.406 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 117.634.630 .PROJETOS 6112 123H Construção de Submarino de Propulsão Nuclear 05 572 58.817.315 6112 123H 0001 Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional 05 572 58.817.315 F 4-INV 3 90 0 1449 58.817.315 6112 123I Construção de Submarinos Convencionais 05 152 58.817.315 6112 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional 05 152 58.817.315 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1077 58.817.315 .TOTAL - FISCAL 117.634.630 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 117.634.630 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 1.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2322 00VK Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis 17 512 1.000.000 2322 00VK 0001 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis - Nacional 17 512 1.000.000 . .Unidade apoiada (unidade): 1 (Acréscimo) . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F
PORTARIA SOF/MPO Nº 133, DE 17 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 22/04/2026