PORTARIA MGI Nº 3.277, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/04/2026

Total dos Usos .1.221.884.160 Total Líquido das Fontes 1.221.884.160
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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest REPROGRAMAÇÃO 2026
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32285 EMPRESA: PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE GÁS E ENERGIA E PARTICIPAÇÕES
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 89.947.876 Receitas de Capital 68.321.192
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 62.471 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 68.321.192
No País 62.471 Aportes de Empresas Estatais 68.321.192
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 7.838.000 Receitas Correntes .555.552.853
Imobilizado 7.838.000 Total dos Fontes .623.874.045
Inversões Financeiras 68.321.192 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (5.573.741)
Outras Despesas de Capital 13.726.213 Variação Patrimonial 14.836.740
Despesas Correntes 549.817.903 Variação do Disponível 6.628.735
Despesas de Pessoal 10.946.796
Despesas com Dirigentes 2.039.549
Despesas com Conselhos e Comitês 83.603
Materiais e Produtos 473.912.324
Serviços de Terceiros 1.987.908
Tributos 54.051.954
Despesas Financeiras 1.269.835
Outras Despesas Correntes .5.525.934 .
Total dos Usos .639.765.779 Total Líquido das Fontes 639.765.779
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32287 EMPRESA: PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 32.370.028.833 Receitas de Capital 14.463.919.346
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 1.774.597.951 Amortização Princ. Mútuos Concedidos 13.527.560.757
No Exterior 1.774.597.951 Participação nos Resultados 936.358.589
Concessão de Mútuos com Empresas 28.329.443.882 Receitas Correntes .275.080.513.634
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 2.131.239.000 Total dos Fontes .289.544.432.980
Imobilizado 2.131.239.000 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (11.088.505.817)
Inversões Financeiras 134.748.000 Variação Patrimonial 15.482.910.906
Despesas Correntes 248.890.915.568 Variação do Disponível (12.677.893.668)
Despesas de Pessoal 601.582.584
Materiais e Produtos 230.318.670.013
Serviços de Terceiros 2.102.111.987
Tributos 8.156.302.285
Despesas Financeiras 7.062.170.396
Outras Despesas Correntes .650.078.303 .
Total dos Usos .281.260.944.401 Total Líquido das Fontes 281.260.944.401
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32321 EMPRESA: BAIXADA SANTISTA ENERGIA S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas Correntes 10.102.024 Receitas Correntes .29.576.680
Despesas com Dirigentes 873.662 Total dos Fontes .29.576.680
Despesas com Conselhos e Comitês 92.375 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (14.469.915)
Serviços de Terceiros 540.806 Variação Patrimonial 151.487.205
Tributos 4.928.805 Variação do Disponível (156.491.946)
Despesas Financeiras 2.930.440
Outras Despesas Correntes .735.936 .
Total dos Usos .10.102.024 Total Líquido das Fontes 10.102.024
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32322 EMPRESA: TERMOMACAÉ S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 253.932.273 Receitas Correntes .153.629.013
Outras Despesas de Capital 253.932.273 Total dos Fontes .153.629.013
Despesas Correntes 83.685.141 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (23.947.304)
Despesas de Pessoal 50.780.865 Variação Patrimonial 249.857.565
Despesas com Dirigentes 873.662 Variação do Disponível (41.921.860)
Despesas com Conselhos e Comitês 92.375
Serviços de Terceiros 1.115.095
Tributos 21.143.814
Despesas Financeiras 602.955
Outras Despesas Correntes .9.076.375 .
Total dos Usos .337.617.414 Total Líquido das Fontes 337.617.414
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32332 EMPRESA: TERMOBAHIA S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 49.102.575 Receitas Correntes .99.268.594
Outras Despesas de Capital 49.102.575 Total dos Fontes .99.268.594
Despesas Correntes 57.704.791 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (64.239.689)
Despesas de Pessoal 26.114.709 Variação Patrimonial 169.774.260
Despesas com Dirigentes 873.662 Variação do Disponível (97.995.799)
Despesas com Conselhos e Comitês 184.748
Serviços de Terceiros 952.238
Tributos 22.413.896
Despesas Financeiras 479.844
Outras Despesas Correntes .6.685.694 .
Total dos Usos .106.807.366 Total Líquido das Fontes 106.807.366
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32334 EMPRESA: PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. - PBIO
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 142.536.000 Receitas Correntes .2.885.229.719
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 142.536.000 Total dos Fontes .2.885.229.719
Imobilizado 142.536.000 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (439.147)
Despesas Correntes 3.001.946.553 Variação Patrimonial 177.513.975
Despesas de Pessoal 121.973.387 Variação do Disponível 82.178.006
Despesas com Dirigentes 6.527.157
Despesas com Conselhos e Comitês 542.395
Materiais e Produtos 2.194.852.221
Serviços de Terceiros 102.468.068
Tributos 489.019.084
Despesas Financeiras 4.820.522
Outras Despesas Correntes .81.743.719 .
Total dos Usos .3.144.482.553 Total Líquido das Fontes 3.144.482.553
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32367 EMPRESA: ARAUCARIA NITROGENADOS S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 43.800.000 Receitas de Capital 50.000.000
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 43.800.000 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 50.000.000
Imobilizado 43.800.000 Aportes de Empresas Estatais 50.000.000
Despesas Correntes 1.219.750.936 Receitas Correntes .1.142.898.719
Despesas de Pessoal 130.537.733 Total dos Fontes .1.192.898.719
Despesas com Dirigentes 5.253.398 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (5.787.413)
Despesas com Conselhos e Comitês 273.439 Variação Patrimonial 75.852.648
Materiais e Produtos 34.081.117 Variação do Disponível 586.982
Serviços de Terceiros 142.216.410
Tributos 85.596.754
Despesas Financeiras 178.311
Outras Despesas Correntes .821.613.774 .
Total dos Usos .1.263.550.936 Total Líquido das Fontes 1.263.550.936
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32370 EMPRESA: TRANSPETRO INTERNATIONAL B.V.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 140.330.289 Receitas Correntes .692.526.254
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 1.533.289 Total dos Fontes .692.526.254
No País 1.533.289 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 570.253
Concessão de Mútuos com Empresas 130.900.000 Variação Patrimonial 1.657.873
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 7.897.000 Variação do Disponível 31.630.768
Imobilizado 7.897.000
Despesas Correntes 586.054.859
Despesas com Dirigentes 5.812.871
Materiais e Produtos 313.569
Serviços de Terceiros 197.465.069
Tributos 21.147.771
Despesas Financeiras 27.710.000
Abatimentos em Venda de Bens e Serviços 326.322.693
Outras Despesas Correntes .7.282.886 .
Total dos Usos .726.385.148 Total Líquido das Fontes 726.385.148
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32397 EMPRESA: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 194.286.974 Receitas de Capital 146.764.000
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 176.065.974 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 94.000.000
Imobilizado 150.865.974 Aportes de Empresas Estatais 94.000.000
Intangível 25.200.000 Obtenção de Mútuos com Empresas 52.764.000
Outras Despesas de Capital 18.221.000 Receitas Correntes .1.501.518.322
Despesas Correntes 1.304.404.399 Total dos Fontes .1.648.282.322
Despesas de Pessoal 423.091.407 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (5.669.682)
Despesas com Dirigentes 4.322.389 Variação Patrimonial (253.331.023)
Despesas com Conselhos e Comitês 804.583 Variação do Disponível 109.409.756
Materiais e Produtos 591.933.814
Serviços de Terceiros 122.034.459
Tributos 125.107.904
Despesas Financeiras 1.941.285
Outras Despesas Correntes .35.168.558 .
Total dos Usos .1.498.691.373 Total Líquido das Fontes 1.498.691.373
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32405 EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 776.040.145 Receitas de Capital 576.942.375
Concessão de Mútuos com Empresas 52.565.000 Amortização Princ. Mútuos Concedidos 8.570.244
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 7.941.064 Recursos de Fundos 275.742.642
Imobilizado 5.500.000 Rendas de Participações 241.461.732
Intangível 2.441.064 Participação nos Resultados 22.772.449
Inversões Financeiras 94.000.000 Outras Receitas De Capital 28.395.308
Outras Despesas de Capital 621.534.081 Receitas Correntes .20.847.350.052
Despesas Correntes 20.209.760.523 Total dos Fontes .21.424.292.427
Despesas de Pessoal 63.908.181 Variação Patrimonial 7.392.392
Despesas com Dirigentes 6.419.314 Variação do Disponível (445.884.151)
Despesas com Conselhos e Comitês 1.332.788
Materiais e Produtos 18.030.759.542
Serviços de Terceiros 101.237.382
Tributos 1.896.172.998
Despesas Financeiras 25.200
Outras Despesas Correntes .109.905.118 .
Total dos Usos .20.985.800.668 Total Líquido das Fontes 20.985.800.668
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32903 EMPRESA: TRANSPETRO BEL 09 S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 67.813.439 Receitas Correntes .138.904.983
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 1.850.354 Total dos Fontes .138.904.983
No País 1.850.354 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 14.414.516
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 58.826.000 Variação Patrimonial 13.244.875
Imobilizado 58.826.000 Variação do Disponível (4.096.628)
Outras Despesas de Capital 7.137.085
Despesas Correntes 94.654.307
Materiais e Produtos 222.187
Serviços de Terceiros 46.666.164
Tributos 30.459.873
Despesas Financeiras 14.414.766
Outras Despesas Correntes .2.891.317 .
Total dos Usos .162.467.746 Total Líquido das Fontes 162.467.746
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 41260 EMPRESA: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 225.711.796 Receitas de Capital 24.098.525
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 224.363.584 Resgate de Outros Instr. de Captação 24.098.525
Imobilizado 224.363.584 Receitas Correntes .948.604.965
Outras Despesas de Capital 1.348.212 Total dos Fontes .972.703.490
Despesas Correntes 877.731.449 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 263.398.199
Despesas de Pessoal 156.021.846 Variação Patrimonial 183.822.704
Despesas com Dirigentes 5.504.964 Variação do Disponível (316.481.148)
Despesas com Conselhos e Comitês 1.032.246
Materiais e Produtos 1.104.834
Serviços de Terceiros 195.145.432
Tributos 45.353.120
Despesas Financeiras 237.698.125
Outras Despesas Correntes .235.870.882 .
Total dos Usos .1.103.443.245 Total Líquido das Fontes 1.103.443.245
PORTARIA Nº. /
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest REPROGRAMAÇÃO 2026
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 46202 EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 482.205.312 Receitas Correntes .3.622.221.018
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 292.478.287 Total dos Fontes .3.622.221.018
Imobilizado 292.478.287 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (22.330.665)
Outras Despesas de Capital 189.727.025 Variação Patrimonial 25.209.815
Despesas Correntes 2.637.728.042 Variação do Disponível (505.166.814)
Despesas de Pessoal 1.320.280.254
Despesas com Dirigentes 7.278.788
Despesas com Conselhos e Comitês 1.071.832
Materiais e Produtos 442.723
Serviços de Terceiros 85.104.779
Tributos 583.680.778
Despesas Financeiras 11.841.501
Outras Despesas Correntes .628.027.387 .
Total dos Usos .3.119.933.354 Total Líquido das Fontes 3.119.933.354
PORTARIA Nº. /
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest REPROGRAMAÇÃO 2026
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 49203 EMPRESA: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - CEASAMINAS
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 110.000.000 Receitas Correntes .87.368.968
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 110.000.000 Total dos Fontes .87.368.968
Imobilizado 110.000.000 Variação Patrimonial 95.761.182
Despesas Correntes 88.808.617 Variação do Disponível 15.678.467
Despesas de Pessoal 35.361.976
Despesas com Dirigentes 2.137.099
Despesas com Conselhos e Comitês 392.482
Materiais e Produtos 1.108.357
Serviços de Terceiros 21.986.518
Tributos 20.756.906
Despesas Financeiras 3.061.660
Outras Despesas Correntes .4.003.619 .
Total dos Usos .198.808.617 Total Líquido das Fontes 198.808.617
PORTARIA Nº. /
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest REPROGRAMAÇÃO 2026
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 49204 EMPRESA: CEAGESP- COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 26.597.305 Receitas de Capital 19.150.000
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 23.814.651 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 2.150.000
Imobilizado 23.814.651 Aportes do Tesouro Nacional 2.150.000
Outras Despesas de Capital 2.782.654 Alienação de Valores e Bens 17.000.000
Despesas Correntes 369.177.146 Receitas Correntes .376.251.438
Despesas de Pessoal 139.737.797 Total dos Fontes .395.401.438
Despesas com Dirigentes 2.324.216 Variação Patrimonial 1.463.616
Despesas com Conselhos e Comitês 644.021 Variação do Disponível (1.090.603)
Materiais e Produtos 3.500.000
Serviços de Terceiros 112.964.279
Tributos 27.000.000
Despesas Financeiras 150.000
Outras Despesas Correntes .82.856.833 .
Total dos Usos .395.774.451 Total Líquido das Fontes 395.774.451
PORTARIA Nº. /
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest REPROGRAMAÇÃO 2026
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 52234 EMPRESA: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 110.498.048 Receitas de Capital 10.363.125
Concessão de Mútuos com Empresas 1.455.528 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 10.363.125
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 61.819.560 Aportes do Tesouro Nacional 10.363.125
Imobilizado 61.819.560 Receitas Correntes .1.056.340.392
Inversões Financeiras 10.363.125 Total dos Fontes .1.066.703.517
Outras Despesas de Capital 36.859.835 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 50.635
Despesas Correntes 744.093.238 Variação Patrimonial (174.913.824)
Despesas de Pessoal 453.704.580 Variação do Disponível (37.249.042)
Despesas com Dirigentes 2.228.198
Despesas com Conselhos e Comitês 611.193
Materiais e Produtos 8.531.792
Serviços de Terceiros 70.907.370
Tributos 171.353.317
Despesas Financeiras 1.750.635
Outras Despesas Correntes .35.006.153 .
Total dos Usos .854.591.286 Total Líquido das Fontes 854.591.286
PORTARIA Nº. /
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest REPROGRAMAÇÃO 2026
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 52235 EMPRESA: ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 71.000.000 Receitas de Capital 80.803.125
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 71.000.000 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 10.363.125
Imobilizado 2.000.000 Aportes de Empresas Estatais 10.363.125
Benfeitorias em Imóveis da União 69.000.000 Obtenção de Mútuos com Empresas 1.440.000
Despesas Correntes 29.409.770 Subvenção para Investimentos 69.000.000
Despesas de Pessoal 11.239.953 Receitas Correntes .27.381.073
Despesas com Dirigentes 1.959.124 Total dos Fontes .108.184.198
Despesas com Conselhos e Comitês 441.745 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (55.000)
Materiais e Produtos 3.539.112 Variação Patrimonial (9.843.060)
Serviços de Terceiros 3.439.603 Variação do Disponível 2.123.632
Tributos 4.803.452
Despesas Financeiras 12.000
Outras Despesas Correntes .3.974.781 .
Total dos Usos .100.409.770 Total Líquido das Fontes 100.409.770
PORTARIA Nº. /
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 68205 EMPRESA: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 48.810.899 Receitas Correntes .118.241.183
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 48.810.899 Total dos Fontes .118.241.183
Imobilizado 48.276.066 Variação Patrimonial 7.125.039
Intangível 534.833 Variação do Disponível 38.176.963
Despesas Correntes 114.732.286
Despesas de Pessoal 37.962.708
Despesas com Dirigentes 3.086.036
Despesas com Conselhos e Comitês 618.344
Materiais e Produtos 401.635
Serviços de Terceiros 44.481.654
Tributos 11.795.224
Despesas Financeiras 7.380.000
Outras Despesas Correntes .9.006.685 .
Total dos Usos .163.543.185 Total Líquido das Fontes 163.543.185
PORTARIA Nº. /
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 68207 EMPRESA: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 321.934.448 Receitas de Capital 1.000
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 314.434.448 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 1.000
Imobilizado 314.434.448 Aportes do Tesouro Nacional 1.000
Outras Despesas de Capital 7.500.000 Receitas Correntes .582.519.906
Despesas Correntes 483.785.749 Total dos Fontes .582.520.906
Despesas de Pessoal 112.728.465 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (3.508.760)
Despesas com Dirigentes 2.404.197 Variação Patrimonial (34.426.080)
Despesas com Conselhos e Comitês 596.577 Variação do Disponível 261.134.131
Materiais e Produtos 6.937.424
Serviços de Terceiros 261.088.931
Tributos 72.900.000
Despesas Financeiras 10.850.000
Outras Despesas Correntes .16.280.155 .
Total dos Usos .805.720.197 Total Líquido das Fontes 805.720.197
PORTARIA Nº. /
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 68208 EMPRESA: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.