PORTARIA MGI Nº 3.277, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/04/2026

ANEXO
PORTARIA Nº. /
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest REPROGRAMAÇÃO 2026
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 25207 EMPRESA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 899.169.306 Receitas de Capital 21.175.231
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 276.648.181 Recursos Provenientes de Depósitos 21.175.231
No País 276.648.181 Receitas Correntes .7.247.547.565
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 401.867.156 Total dos Fontes .7.268.722.796
Imobilizado 372.532.677 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (110.541.253)
Intangível 29.334.479 Variação Patrimonial 181.888.941
Outras Despesas de Capital 220.653.969 Variação do Disponível (497.167.932)
Despesas Correntes 5.943.733.246
Despesas de Pessoal 3.353.380.459
Despesas com Dirigentes 7.598.290
Despesas com Conselhos e Comitês 855.890
Materiais e Produtos 12.834.510
Serviços de Terceiros 1.440.813.765
Tributos 599.760.137
Despesas Financeiras 16.900.344
Abatimentos em Venda de Bens e Serviços 46.498.467
Outras Despesas Correntes .465.091.384 .
Total dos Usos .6.842.902.552 Total Líquido das Fontes 6.842.902.552
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 25211 EMPRESA: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 196.962.766 Receitas Correntes .1.858.758.244
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 159.931.383 Total dos Fontes .1.858.758.244
Imobilizado 145.187.490 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (80.929.591)
Intangível 14.743.893 Variação Patrimonial 72.946.311
Outras Despesas de Capital 37.031.383 Variação do Disponível 15.704.383
Despesas Correntes 1.669.516.581
Despesas de Pessoal 701.868.247
Despesas com Dirigentes 3.372.377
Despesas com Conselhos e Comitês 873.461
Materiais e Produtos 605.088.659
Serviços de Terceiros 236.938.470
Tributos 27.290.925
Despesas Financeiras 37.752.150
Outras Despesas Correntes .56.332.292 .
Total dos Usos .1.866.479.347 Total Líquido das Fontes 1.866.479.347
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 25230 EMPRESA: BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 169.258.710 Receitas Correntes .2.511.973.150
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 131.602.333 Total dos Fontes .2.511.973.150
Imobilizado 129.235.700 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 21.197.560
Intangível 2.366.633 Variação Patrimonial 187.994.300
Outras Despesas de Capital 37.656.377 Variação do Disponível (270.538.201)
Despesas Correntes 2.281.368.099
Despesas de Pessoal 537.748.821
Despesas com Dirigentes 5.459.192
Despesas com Conselhos e Comitês 1.007.782
Materiais e Produtos 286.072.904
Serviços de Terceiros 931.948.636
Tributos 384.245.555
Despesas Financeiras 33.118.053
Outras Despesas Correntes .101.767.156 .
Total dos Usos .2.450.626.809 Total Líquido das Fontes 2.450.626.809
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 25246 EMPRESA: BB MARKETPLACE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 110.000 Receitas de Capital 10.000.000
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 110.000 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 10.000.000
Imobilizado 110.000 Aportes de Empresas Estatais 10.000.000
Despesas Correntes 8.274.191 Receitas Correntes .1.567.507
Despesas de Pessoal 5.263.899 Total dos Fontes .11.567.507
Despesas com Conselhos e Comitês 364.417 Variação Patrimonial 2
Materiais e Produtos 700 Variação do Disponível (3.183.318)
Serviços de Terceiros 638.641
Tributos 98.885
Despesas Financeiras 108.444
Outras Despesas Correntes .1.799.205 .
Total dos Usos .8.384.191 Total Líquido das Fontes 8.384.191
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 25276 EMPRESA: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 2.238.296.180 Receitas de Capital 2.700.917.992
Amortização Principal de Mútuos Obtidos 200.000 Alienação de Valores e Bens 65.048.869
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 12.139.858 Ganhos na Alienação de Valores e Bens 12.401.525
Imobilizado 12.139.858 Amortização Princ. Mútuos Concedidos 90.724.436
Outras Despesas de Capital 2.225.956.322 Resgate Princ. de Aplicações Financeiras 2.532.733.058
Despesas Correntes 482.269.690 Recursos de Fundos 10.104
Despesas de Pessoal 31.375.641 Receitas Correntes .1.346.330.424
Despesas com Dirigentes 7.360.924 Total dos Fontes .4.047.248.416
Despesas com Conselhos e Comitês 1.196.617 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (4.167.086)
Materiais e Produtos 365.000 Variação Patrimonial (203.623.520)
Serviços de Terceiros 139.454.013 Variação do Disponível (1.118.891.940)
Tributos 125.608.861
Despesas Financeiras 34.823.019
Outras Despesas Correntes .142.085.615 .
Total dos Usos .2.720.565.870 Total Líquido das Fontes 2.720.565.870
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 25277 EMPRESA: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 339.278.001 Receitas de Capital 31.212.440
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 2.700.000 Participação nos Resultados 31.212.440
Imobilizado 2.700.000 Receitas Correntes .1.039.031.037
Inversões Financeiras 30.912.440 Total dos Fontes .1.070.243.477
Outras Despesas de Capital 305.665.561 Variação Patrimonial 221.585.288
Despesas Correntes 799.719.361 Variação do Disponível (152.831.403)
Despesas de Pessoal 35.256.326
Despesas com Dirigentes 5.264.548
Despesas com Conselhos e Comitês 600.610
Materiais e Produtos 84.078
Serviços de Terceiros 127.733.111
Tributos 210.218.694
Despesas Financeiras 18.352.231
Outras Despesas Correntes .402.209.763 .
Total dos Usos .1.138.997.362 Total Líquido das Fontes 1.138.997.362
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 25289 EMPRESA: AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A - ABGF
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 32.116.476 Receitas Correntes .77.607.817
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 1.194.524 Total dos Fontes .77.607.817
Imobilizado 841.250 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 1.037
Intangível 353.274 Variação Patrimonial 378.528
Outras Despesas de Capital 30.921.952 Variação do Disponível 15.279.768
Despesas Correntes 61.150.674
Despesas de Pessoal 17.384.332
Despesas com Dirigentes 3.232.312
Despesas com Conselhos e Comitês 1.179.818
Materiais e Produtos 71.513
Serviços de Terceiros 7.112.184
Tributos 20.888.946
Despesas Financeiras 8.799.364
Outras Despesas Correntes .2.482.205 .
Total dos Usos .93.267.150 Total Líquido das Fontes 93.267.150
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 25292 EMPRESA: CAIXA SEGURIDADE E PARTICIPAÇÕES S.A
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 3.792.985.787 Receitas de Capital 4.397.933.497
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 1.708.766 Rendas de Participações 4.397.933.497
No País 1.708.766 Receitas Correntes .253.944.726
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 4.046.000 Total dos Fontes .4.651.878.223
Imobilizado 4.046.000 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (4.708.765)
Outras Despesas de Capital 3.787.231.021 Variação Patrimonial (634.572.133)
Despesas Correntes 219.613.491 Variação do Disponível 1.953
Despesas de Pessoal 101.190.517
Despesas com Dirigentes 6.698.208
Despesas com Conselhos e Comitês 2.284.352
Serviços de Terceiros 52.677.239
Tributos 35.603.319
Despesas Financeiras 5.227.401
Outras Despesas Correntes .15.932.455 .
Total dos Usos .4.012.599.278 Total Líquido das Fontes 4.012.599.278
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 25293 EMPRESA: ATIVOS SA GESTAO DE COBRANCA E RECUPERACAO DE CRÉDITO
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 31.212.440 Receitas Correntes .46.154.616
Outras Despesas de Capital 31.212.440 Total dos Fontes .46.154.616
Despesas Correntes 14.942.176 Variação Patrimonial 33.465.583
Despesas de Pessoal 3.694.057 Variação do Disponível (33.465.583)
Despesas com Dirigentes 67.760
Despesas com Conselhos e Comitês 173.892
Serviços de Terceiros 913.285
Tributos 7.263.712
Despesas Financeiras 79.373
Outras Despesas Correntes .2.750.097 .
Total dos Usos .46.154.616 Total Líquido das Fontes 46.154.616
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 25295 EMPRESA: CAIXA LOTERIAS S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 670.558.201 Receitas Correntes .2.989.962.696
Outras Despesas de Capital 670.558.201 Total dos Fontes .2.989.962.696
Despesas Correntes 1.678.644.449 Variação Patrimonial 664.558.202
Despesas de Pessoal 111.251.465 Variação do Disponível (1.305.318.248)
Despesas com Dirigentes 8.716.394
Despesas com Conselhos e Comitês 902.350
Materiais e Produtos 200.838.624
Serviços de Terceiros 117.374.466
Tributos 1.061.362.727
Outras Despesas Correntes .178.198.423 .
Total dos Usos .2.349.202.650 Total Líquido das Fontes 2.349.202.650
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 25304 EMPRESA: CAIXA SEGURIDADE CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE SEGUROS
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 956.229.576 Receitas Correntes .2.567.555.540
Outras Despesas de Capital 956.229.576 Total dos Fontes .2.567.555.540
Despesas Correntes 1.560.998.092 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (1)
Despesas de Pessoal 23.797.634 Variação Patrimonial (50.249.841)
Despesas com Dirigentes 4.940.245 Variação do Disponível (78.030)
Despesas com Conselhos e Comitês 301.496
Serviços de Terceiros 690.897.366
Tributos 835.172.914
Despesas Financeiras 66.021
Outras Despesas Correntes .5.822.416 .
Total dos Usos .2.517.227.668 Total Líquido das Fontes 2.517.227.668
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 25922 EMPRESA: CAIXA CARTOES S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 644.349.323 Receitas de Capital 204.971.916
Outras Despesas de Capital 644.349.323 Rendas de Participações 204.971.916
Despesas Correntes 3.680.548.366 Receitas Correntes .4.409.148.872
Despesas de Pessoal 175.310.775 Total dos Fontes .4.614.120.788
Despesas com Dirigentes 6.352.265 Variação Patrimonial (317.284.842)
Despesas com Conselhos e Comitês 1.670.835 Variação do Disponível 28.061.743
Serviços de Terceiros 1.938.341.548
Tributos 907.062.248
Outras Despesas Correntes .651.810.695 .
Total dos Usos .4.324.897.689 Total Líquido das Fontes 4.324.897.689
PORTARIA Nº. /
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Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest REPROGRAMAÇÃO 2026
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32204 EMPRESA: ELETRONUCLEAR S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 2.466.373.561 Receitas de Capital 2.184.476.265
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 900.050.857 Emissão de Outros Instr. de Captação 1.934.000.000
No País 878.776.387 Resgate Princ. de Aplicações Financeiras 250.000.000
No Exterior 21.274.470 Acordos de Leniência - Recuperação de Principal/Despesas de Capital 476.265
Amortização Principal de Mútuos Obtidos 14.540.682 Receitas Correntes .5.110.496.711
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 1.481.269.143 Total dos Fontes .7.294.972.976
Imobilizado 1.481.269.143 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 102.415.630
Outras Despesas de Capital 70.512.879 Variação Patrimonial (2.384.653)
Despesas Correntes 4.750.645.450 Variação do Disponível (177.984.942)
Despesas de Pessoal 832.870.232
Despesas com Dirigentes 4.354.654
Despesas com Conselhos e Comitês 2.434.796
Materiais e Produtos 1.663.824.333
Serviços de Terceiros 492.068.248
Tributos 700.273.351
Despesas Financeiras 849.797.279
Outras Despesas Correntes .205.022.557 .
Total dos Usos .7.217.019.011 Total Líquido das Fontes 7.217.019.011
PORTARIA Nº. /
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest REPROGRAMAÇÃO 2026
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32230 EMPRESA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 298.200.664.650 Receitas de Capital 35.412.354.841
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 68.006.476.841 Obtenção de Operações de Crédito 5.052.632.000
No País 21.049.151.891 No País 5.052.632.000
No Exterior 46.957.324.950 Obtenção de Mútuos com Empresas 26.072.857.146
Amortização Principal de Mútuos Obtidos 13.527.560.757 Amortização Princ. Op. Créd. Concedidas 62.471
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 178.714.803.275 Participação nos Resultados 1.505.903.224
Imobilizado 170.378.950.000 Outras Receitas De Capital 2.780.900.000
Intangível 8.335.853.275 Receitas Correntes .639.747.198.276
Inversões Financeiras 156.413.577 Total dos Fontes .675.159.553.117
Outras Despesas de Capital 37.795.410.200 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 44.359.377.351
Despesas Correntes 600.041.168.319 Variação Patrimonial 177.435.902.501
Despesas de Pessoal 42.627.342.281 Variação do Disponível 1.287.000.000
Despesas com Dirigentes 23.272.126
Despesas com Conselhos e Comitês 14.773.340
Materiais e Produtos 64.895.137.039
Serviços de Terceiros 72.237.277.488
Tributos 182.702.552.351
Despesas Financeiras 98.027.690.332
Outras Despesas Correntes .139.513.123.362 .
Total dos Usos .898.241.832.969 Total Líquido das Fontes 898.241.832.969
PORTARIA Nº. /
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest REPROGRAMAÇÃO 2026
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32232 EMPRESA: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas Correntes 5.041.354 Receitas Correntes .342.515
Serviços de Terceiros 237.499 Total dos Fontes .342.515
Outras Despesas Correntes 4.803.855 Variação Patrimonial 53.615
. Variação do Disponível .4.645.224
Total dos Usos .5.041.354 Total Líquido das Fontes 5.041.354
PORTARIA Nº. /
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest REPROGRAMAÇÃO 2026
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32271 EMPRESA: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 998.622.320 Receitas de Capital 300.000.000
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 630.013.000 Emissão de Outros Instr. de Captação 300.000.000
Imobilizado 630.013.000 Receitas Correntes .2.105.143.528
Outras Despesas de Capital 368.609.320 Total dos Fontes .2.405.143.528
Despesas Correntes 1.487.996.792 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 36.365.214
Despesas de Pessoal 240.725.464 Variação Patrimonial 195.421.396
Despesas com Dirigentes 9.357.028 Variação do Disponível (150.311.026)
Despesas com Conselhos e Comitês 2.519.090
Materiais e Produtos 264.362.496
Serviços de Terceiros 194.711.349
Tributos 573.623.241
Despesas Financeiras 114.129.377
Outras Despesas Correntes .88.568.747 .
Total dos Usos .2.486.619.112 Total Líquido das Fontes 2.486.619.112
PORTARIA Nº. /
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest REPROGRAMAÇÃO 2026
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32274 EMPRESA: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 2.517.383.911 Receitas de Capital 501.839.547
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 249.918.953 Obtenção de Operações de Crédito 494.702.462
No País 249.918.953 No País 494.702.462
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 1.428.879.000 Participação nos Resultados 7.137.085
Imobilizado 1.428.879.000 Receitas Correntes .15.071.798.500
Outras Despesas de Capital 838.585.958 Total dos Fontes .15.573.638.047
Despesas Correntes 11.720.581.236 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 1.263.644.119
Despesas de Pessoal 3.664.821.400 Variação Patrimonial (2.965.840.754)
Despesas com Dirigentes 13.340.630 Variação do Disponível 366.523.735
Despesas com Conselhos e Comitês 3.654.702
Materiais e Produtos 315.238.415
Serviços de Terceiros 2.248.268.708
Tributos 2.534.482.519
Despesas Financeiras 1.569.383.869
Outras Despesas Correntes .1.371.390.993 .
Total dos Usos .14.237.965.147 Total Líquido das Fontes 14.237.965.147
PORTARIA Nº. /
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest REPROGRAMAÇÃO 2026
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32280 EMPRESA: PETROBRAS LOGÍSTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. - PB-LOG
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 338.838.824 Receitas Correntes .1.582.323.878
Outras Despesas de Capital 338.838.824 Total dos Fontes .1.582.323.878
Despesas Correntes 1.243.485.056 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (57.646.565)
Despesas de Pessoal 25.911.874 Variação Patrimonial 43.128.064
Despesas com Dirigentes 4.603.658 Variação do Disponível 14.518.503
Despesas com Conselhos e Comitês 305.560
Serviços de Terceiros 810.929.040
Tributos 381.169.009
Despesas Financeiras 473.901
Outras Despesas Correntes .20.092.014 .
Total dos Usos .1.582.323.880 Total Líquido das Fontes 1.582.323.880
PORTARIA Nº. /
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest REPROGRAMAÇÃO 2026
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
UO: 32282 EMPRESA: PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV
VALORES EM R$ 1,00
U S O S .V A L O R F O N T E S V A L O R
Despesas de Capital 986.830.000 Receitas de Capital 936.553.800
Investimentos Imobilizado, Intangível e Benfeitorias 986.830.000 Amortização Princ. Mútuos Concedidos 869.500.000
Imobilizado 986.830.000 Resgate Princ. de Aplicações Financeiras 10.619.800
Despesas Correntes 235.054.160 Participação nos Resultados 56.434.000
Despesas de Pessoal 32.368.060 Receitas Correntes .555.717.557
Despesas com Dirigentes 14.726.200 Total dos Fontes .1.492.271.357
Serviços de Terceiros 35.649.400 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (469.262.641)
Tributos 37.700.000 Variação Patrimonial 344.035.105
Despesas Financeiras 112.128.100 Variação do Disponível (145.159.661)
Outras Despesas Correntes .2.482.400 .