CIRCULAR Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (parte 8 de 20)

5.1.1. Do valor normal
336. Conforme o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado
ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro
de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto
similar é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de
origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais
o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre
o preço construído do produto.
337. Para fins de início da presente investigação, optou-se pela construção do
valor normal com base na estrutura de custos da indústria doméstica. Assim,
consideraram-se para a construção do valor normal as seguintes rubricas:
a) matérias-primas;
b) utilidades;
c) mão de obra direta e indireta;
d) outros custos variáveis;
e) custos fixos, exclusive mão de obra;
f) despesas/receitas operacionais; e
g) margem de lucro.
5.1.1.1. Das matérias-primas
338. A fim de apurar o custo das matérias-primas, a peticionária tomou como
referência os coeficientes técnicos referentes à fabricação dos pneus agrícolas mais
representativos, em termos do volume de vendas em unidades no período de julho de
2023 a junho de 2024 (P5), de cada aro, para cada uma das empresas que integram a
indústria doméstica. Para apuração dos coeficientes técnicos, foi calculada a participação
percentual de cada matéria-prima (em kg) em relação ao total de matérias-primas (em
kg), em cada pneu considerado. A ponderação dos coeficientes técnicos foi feita com
base no volume vendido em unidades, de forma a evitar distorções no cálculo em
decorrência da diferença de peso entre os pneus considerados. O quadro abaixo lista as
matérias-primas consideradas e detalha os coeficientes calculados:
Coeficientes técnicos das matérias-primas [CONFIDENCIAL]
.Material Coeficiente Técnico
(kg/kg Pneu)
.Borracha Sintética [CONF.]
.Borracha Natural [CONF.]
.Negro de Carbono [CONF.]
.Reforço Metálico [CONF.]
.Tecidos [CONF.]
.Químicos e outros [CONF.]
.Total Material 1,00
339. Em seguida, foram identificadas as subposições do Sistema Harmonizado
referentes aos materiais considerados, à exceção de "Químicos e Outros":
.Material Subposição
Borracha Sintética 4002.19
4002.20
4002.39
. 4002.60
Borracha Natural 4001.21
4001.22
. 4001.29
.Negro de Carbono 2803.00
.Reforço metálico 7217.30
Tecidos 5902.10
. 6006.31
340. A partir das classificações tarifárias, apurou-se o preço médio de
importação da Índia, para cada uma das subposições, com base nas estatísticas
disponibilizadas pelo Trade Map para o período de julho de 2023 a junho de 2024. No
caso subposição 5902.10, o Trade Map fornece informações de quantidade em m2 e,
por isso, recorreu-se aos dados disponibilizados pelo UN Comtrade para essa subposição.
Ressalte-se que a peticionária havia optado por utilizar, para todas as subsposições,
dados do UN Comtrade. Contudo, tendo em vista que o Trade Map utiliza como base
os dados do UN Comtrade e, adicionalmente, complementa os dados com fontes
nacionais e regionais, além de disponibilizar dados para os países que não reportam suas
estatísticas para o UN Comtrade, optou-se por utilizar os dados do Trade Map para fins
de início da investigação.
341. Os preços médios de importação de cada subposição, apurados na
condição CIF com base nos dados do Trade Map e UN Comtrade, foram apurados
conforme tabela a seguir:
Preço dos insumos importados na Índia em P5
.Grupo de insumos .SH-6 .US$ .kg Preço
(US$/kg)
Borracha Sintética .4002.19 .341.517.000 .185.807.080 1,84
.4002.20 .228.397.000 .135.711.220 1,68
.4002.39 .115.169.000 .41.573.740 2,77
. .4002.60 .31.579.000 .17.659.110 1,79
Borracha Natural .4001.21 .51.380.000 .31.414.950 1,64
.4001.22 .695.082.000 .448.862.490 1,55
. .4001.29 .7.878.000 .4.739.500 1,66
.Negro de Carbono .2803.00 .215.020.000 .160.265.770 1,34
.Arames .7217.30 .76.277.000 .67.230.890 1,13
Tecidos .5902.10 .139.329.458 .19.046.614 7,32
. .6006.31 .6.676.000 .912.630 7,32
342. Em seguida, procedeu-se à internalização dos preços de cada uma das
matérias-primas no mercado indiano. Para tanto, ao preço médio de cada item,
somaram-se valores a título de imposto de importação, apurados por meio dos dados
disponibilizados no sítio eletrônico do Central Board of Indirect Taxes & Customs do
Ministério das Finanças do governo indiano, e despesas de internação e frete doméstico,
apurados com base em informação disponível no sítio eletrônico Doing Business, do
Banco Mundial. Foi calculada a média simples dos valores disponibilizados para Mumbai
e Nova Delhi, sobre contêineres de capacidade de 15.000 quilos, obtendo-se despesa
aduaneira de US$ 0,02/kg e frete doméstico de US$ 0,03/kg. A tabela a seguir detalha
a internalização dos preços das matérias-primas, tendo sido apurado, ao final, o preço
médio para cada grupo de insumos:
Preço dos insumos internalizados na Índia em P5
.Grupo de
insumos
.SH-6 .Preço
(US$/kg)
.II
(%)
.Despesas
de
internação
(US$/kg)
.Frete
doméstico
(US$/kg)
.Preço
internado
(US$/kg)
Preço
médio por
grupo de
insumos
(US$/kg)
Borracha
Sintética
.4002.19 .1,84 .10 .0,02 .0,03 .2,07 2,12
.4002.20 .1,68 .10 .0,02 .0,03 .1,90
.4002.39 .2,77 .10 .0,02 .0,03 .3,09
. .4002.60 .1,79 .10 .0,02 .0,03 .2,01
Borracha
Natural
.4001.21 .1,64 .25 .0,02 .0,03 .2,09 1,99
.4001.22 .1,55 .25 .0,02 .0,03 .1,98
. .4001.29 .1,66 .25 .0,02 .0,03 .2,12
.Negro de
Carbono
.2803.00 .1,34 .7,5 .0,02 .0,03 .1,49 1,49
.Arames .7217.30 .1,13 .15 .0,02 .0,03 .1,35 1,35
Tecidos .5902.10 .7,32 .20 .0,02 .0,03 .8,82 8,82
. .6006.31 .7,32 .20 .0,02 .0,03 .8,82
343. A fim de calcular o custo das matérias-primas incorrido na fabricação do
produto em análise, aplicou-se ao preço de cada uma delas o respectivo coeficiente
técnico, que reflete a quantidade necessária de cada insumo para a obtenção de um kg
de pneu agrícola, conforme dados de custo da indústria doméstica. No caso de "Químico
e Outros", o custo foi apurado considerando-se a participação dessa rubrica no custo
das demais matérias-primas das empresas que integram a indústria doméstica. O
percentual auferido foi de [CONFIDENCIAL]. A tabela a seguir detalha os cálculos
efetuados para a construção dos custos de matérias-primas:
Custo das matérias-primas [CONFIDENCIAL]
.Matéria-prima .Preço (US$/kg)
(A)
.Coeficiente Técnico
(kg/kg Pneu)
(B)
US$/kg de Pneu
(A*B)
.Borracha Sintética .2,12 .[CONF.] [CONF.]
.Borracha Natural .1,99 .[CONF.] [CONF.]
.Negro de Carbono .1,49 .[CONF.] [CONF.]
.Reforço Metálico .1,35 .[CONF.] [CONF.]
.Tecidos .8,82 .[CONF.] [CONF.]
.Químicos e outros . [CONF.]
.Total [CONF.]
5.1.1.2 Das utilidades
344. Para determinação do custo de utilidades/kg de pneu agrícola,
consideraram-se os consumos de energia elétrica ([CONFIDENCIAL] kWh) e gás
([CONFIDENCIAL] m³) por quilograma de pneu produzido, apurados com base no
consumo dessas utilidades pelas empresas que integram a indústria doméstica. Adiante,
buscou-se a informação relativa ao custo de energia e gás na Índia.
345. Para o custo de energia, foi utilizada a média simples dos preços da
eletricidade para o setor industrial na Índia no terceiro e quarto trimestre de 2023 e no
primeiro trimestre de 2024 (último trimestre disponível), obtidos na plataforma Statista.
Tendo em vista o acesso restrito às informações disponíveis na referida plataforma, as
informações apresentadas pela peticionária serão devidamente conferidas em verificação
in loco na indústria doméstica.
346. Já para o custo de gás foi utilizado o preço médio das importações da
Índia da subposição 2711.11 (Gás Natural, liquefeito) do Sistema Harmonizado, conforme
informações extraídas do Trade Map. Da mesma forma como relatado no tópico
anterior, a peticionária apresentou estatísticas obtidas do UN Comtrade, mas optou-se,
para fins de início da investigação, utilizar os dados obtidos no Trade Map. Para
internação do preço do gás na Índia, somaram-se valores a título de imposto de
importação, apurados por meio dos dados disponibilizados no sítio eletrônico do Central
Board of Indirect Taxes & Customs do Ministério das Finanças do governo indiano, e
despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível
no sítio eletrônico Doing Business, do Banco Mundial. A conversão do preço (em
US$/kg) para a mesma unidade do coeficiente técnico informado pelas empresas que
compõem a indústria doméstica foi realizado com base em fator de conversão que
considera a densidade do gás natural, conforme dados extraídos do sítio eletrônico da
Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG). O fator de conversão utilizado foi
1,41.
347. Para as demais utilidades (outros combustíveis, óleo, água e outros),
considerou-se a sua participação no custo de utilidades das empresas que integram a
indústria doméstica ([CONFIDENCIAL]%). Na tabela a seguir apresenta-se a apuração do
custo das utilidades/kg de pneu:
Custo de utilidades [CONFIDENCIAL]
Utilidades Coeficiente técnico .Preço Custo US$/
kg de Pneu
. . .US$ .Unidade
.Energia Elétrica .[CONF.] kWh/kg .0,13 .kWh [CONF.]
.Gás Natural .[CONF.] m3/kg .0,86 .m³ [CONF.]
.Outras Utilidades
(US$/kg)
. . . [CONF.]
.Total (US$/kg) [CONF.]
5.1.1.3 Da mão de obra
348. Para a determinação do custo da mão de obra direta e indireta/kg de
pneu, foram apurados coeficientes com base nos dados das empresas que integram a
indústria doméstica, referentes à produção e número de empregados diretos e indiretos,
incluindo terceirizados, pertinentes ao último mês de P5. Esses coeficientes foram
multiplicados pelo custo estimado de mão de obra na Índia.
349. O custo médio por hora por empregado na Índia para P5 foi obtido por
meio do relatório Annual Survey of Industries mais recente, referente aos anos de 2021
e 2022, divulgado pelo Ministério de Estatísticas e Implementação de Programas da
Índia. A partir dele foi possível obter o valor da remuneração mensal do trabalhador da
indústria manufatureira de pneus na Índia, em rúpias. O valor foi convertido para
dólares estadunidenses considerando a média da taxa de câmbio disponibilizada pelo
Banco Central no período considerado no relatório (abril de 2021 a março de 2022),
obtendo-se o custo médio mensal com mão de obra de US$ 659,85. O quadro a seguir
detalha os dados considerados para o cálculo do custo da mão de obra:
Custo de mão de obra [CONFIDENCIAL]
.Rubricas Valor
.Coeficiente empregado direto / kg [CONF.]
.Coeficiente empregado indireto / kg [CONF.]
.Custo mensal de mão de obra (US$/empregado) 659,85
.Custo empregado direto (US$/kg) [CONF.]
.Custo empregado indireto (US$/kg) [CONF.]
5.1.1.4. Dos outros custos variáveis e fixos
350. No que diz respeito às demais rubricas do custo de produção, tomou-
se como base sua participação no custo de produção/kg de pneu, em P5, das empresas
que integram a indústria doméstica. Note-se que, na petição, os custos fixos foram
calculados exclusive depreciação e mão de obra, tendo sido a depreciação apurada com
base em informações disponíveis para a empresa produtora de pneus agrícolas BKT na
Índia, seguindo a mesma metodologia das despesas operacionais e lucro. Contudo, de
forma conservadora, a autoridade investigadora optou por calcular a depreciação
conjuntamente com os custos fixos, a partir da estrutura de custo das empresas que
compõem a indústria doméstica, haja vista que se observou diferença importante no
montante do custo de depreciação calculado a partir das duas metodologias.
Considerando que as informações disponíveis da BKT são os demonstrativos financeiros
que refletem a totalidade dos negócios da empresa, e não somente a linha de pneus
agrícolas, julgou-se adequado utilizar, para fins de início da investigação, o custo de
depreciação calculado a partir dos dados de custo específico das linhas de produção de
pneus agrícolas das empresas que compõem a indústria doméstica.
351. Dessa forma, para fins de início de investigação, os custos fixos incluem
os custos com depreciação e excluem mão de obra, a qual foi calculada separadamente,
conforme descrito no tópico anterior.
352. Os percentuais auferidos foram de [CONFIDENCIAL]% e
[CONFIDENCIAL]% para outros custos variáveis e fixos, respectivamente.
353. Assim, o custo de produção de pneus de agrícolas na Índia, composto
pelas rubricas detalhadas anteriormente, encontra-se sumarizado no quadro a seguir.
Custo de fabricação na Índia [CONFIDENCIAL]
.Rubricas US$/kg
.1. Materiais [CONF.]
.Borracha Sintética [CONF.]
.Borracha Natural [CONF.]
.Negro de Carbono [CONF.]
.Reforço metálico [CONF.]
.Tecidos [CONF.]
.Químicos e Out [CONF.]
.2. Utilidades [CONF.]
.Energia Elétrica [CONF.]
.Gás [CONF.]
.Outros combustíveis [CONF.]
.3. Mão de Obra (MDO) [CONF.]
.Direta [CONF.]
.Indireta [CONF.]
.4. Outros Custos Variáveis [CONF.]
.5. Custos Fixos (excl. MDO e incl. deprec.) [CONF.]
.6. Custo de fabricação 4,32
5.1.1.5. Das despesas operacionais e lucro
354. Em relação às despesas operacionais e margem de lucro, a peticionária
sugeriu apuração com base em informações disponíveis para a empresa
produtora/exportadora indiana BKT, para o ano fiscal encerrado em 31 de março de
2024. A peticionária justificou a escolha indicando que se trataria de empresa focada na
produção e comercialização de pneus agrícolas e voltada para a exportação. De acordo
com informações constantes no sítio eletrônico da empresa, a receita de pneus agrícolas
no ano fiscal encerrado em 31 de março de 2024 corresponderia a 60,5% do total da
receita da empresa, sendo que 75% do volume vendido pela BKT seria destinado a
exportações.
355. A fim de conferir maior grau de representatividade aos dados, buscou-
se auferir os montantes incorridos a título de despesas operacionais e margem de lucro
por outras empresas atuantes no setor produtivo de pneus agrícolas na Índia. Nesse
sentido, tendo em vista a disponibilidade de dados públicos relativos também à empresa
CEAT, optou-se por calcular o montante médio de despesas e lucro incorridos pelas
empresas citadas.
356. De posse dos demonstrativos financeiros das empresas BKT e CEAT para
o ano fiscal encerrado em 31 de março de 2024, calcularam-se os percentuais relativos
à participação das rubricas de despesas operacionais e lucro sobre o montante de custo
do produto vendido (CPV). Tendo em vista que os demonstrativos das empresas indianas
não apresentam o valor do CPV como uma rubrica específica, para seu cômputo foram
somados, de forma conservadora, os valores referentes a (i) cost of materials consumed,
(ii) purchases of stock-in-trade, (iii) changes in inventories of finished goods, work-in-
progess and stock-in-trade e (iv) employee benefits expense. No caso das despesas
operacionais, foram somados os valores referentes a (i) finance costs, (ii) other expenses
e, no caso da BKT, (iii) freight and forwarding expenses. Como a CEAT não discrimina o
valor de frete em seu demonstrativo, entende-se que as despesas operacionais já
incluem gastos com frete.
357. A média dos referidos percentuais (41,2% para despesas operacionais e
25,1% para o lucro) foi então aplicada sobre o custo de produção construído, obtendo-
se, dessa forma, o seguinte valor normal construído:
Valor Normal Construído (P5)
.Rubrica Valor
.1. Custo de fabricação (US$/kg) 4,32
.2. Despesas operacionais (US$/kg) 1,78
.3. Lucro Operacional (US$/kg) 1,08
.4. Valor Normal Construído (US$/kg) 7,19
.4. Valor Normal Construído (US$/t) 7.187,80
358. A peticionária adicionou ainda despesas de "border compliance" e frete
e seguro internacional para obtenção do valor normal construído na condição CIF, para
fins de comparação com o preço de exportação do qual dispunha na petição, também
nesse termo de comércio. Tendo em vista que para fins de início da investigação o valor
normal construído será comparado com o preço de exportação apurado na condição
FOB, conforme explicitado no item 4.2 deste documento, entende-se que, para fins de
início da investigação, não há necessidade de inclusão de nenhuma outra despesa para
fins de justa comparação.
5.1.1.6 Do valor normal construído
359. Considerando a tabela apresentada no tópico anterior, apurou-se, para
fins de início da investigação, o valor normal de US$ 7.187,80/t (sete mil e cento e
oitenta e sete dólares estadunidenses e oitenta centavos por tonelada) para os pneus
agrícolas originários da Índia.
5.1.2. Do preço de exportação
360. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, será
o recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos
ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do
produto sob análise.
361. Para fins de apuração do preço de exportação de pneus agrícolas da
Índia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao
mercado brasileiro, efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, de
julho de 2023 a junho de 2024.
362. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo
por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na
condição FOB, classificadas nos códigos NCM/SH 4011.70.10, 4011.70.90, 4011.80.90.
4011.90.10 e 4011.90.90, excluindo-se as importações de produtos identificados como
não sendo o produto objeto da investigação, conforme detalhado no item 2.1.
Preço de exportação - Índia [RESTRITO]
.Valor FOB (Mil
US$)
.Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[REST.] .[REST.] 2.606,81
363. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação, no período de investigação de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, obteve-se o preço de exportação de US$ 2.606,81/t (dois mil
e seiscentos e seis dólares estadunidenses e oitenta e um centavos por tonelada).
5.1.3. Da margem de dumping
364. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
365. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a
comparação do valor normal construído com o preço de exportação FOB.
366. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para a Índia.
Margem de dumping
.Valor Normal
(US$/t)
(a)
.Preço de
Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping
Absoluta (US$/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping
Relativa (%)
(d) = (c) / (b)
.7.187,80 .2.606,81 .4.580,99 175,7%
367. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a
margem de dumping da Índia alcançou US$ 4.580,99/t (quatro mil e quinhentos e
oitenta dólares estadunidenses e noventa e nove centavos por tonelada).
5.1.4. Dos ajustes em relação à margem de dumping do início da
investigação
368. Considerando o ajuste no escopo da investigação, conforme descrito no
item 3.1.7, os coeficientes da indústria doméstica relativos ao consumo de materiais,
outras utilidades, mão de obra, outros custos variáveis e custos fixos (exclusive mão de
obra) foram adequados para refletir esse escopo. A correção no coeficiente técnico de
eletricidade da Prometeon apresentado no início da verificação in loco na empresa
também está adequadamente refletido no cálculo. Além disso, identificou-se erro de
fórmula no cálculo dos coeficientes técnicos de outros custos variáveis e custos fixos
(exclusive mão de obra) apresentados na petição e reproduzidos no parecer de início, os
quais foram devidamente corrigidos neste documento.
369. Considerando o exposto, as tabelas a seguir apresentam os coeficientes
técnicos ajustados.