CIRCULAR Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (parte 12 de 20)

540. O crescimento do mercado brasileiro foi marcado especialmente pelo aumento das importações durante o período de análise, tanto as investigadas quanto as não
investigadas. Considerando os extremos da série, enquanto as vendas internas da indústria doméstica (como detalhado adiante) tiveram aumento de 4,5%, as importações de pneus agrícolas
originárias da Índia e das demais origens registraram aumentos de 154,3% e 136,4%, respectivamente.
541. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro também aumentou ao longo de todo o período de análise, com exceção de P3 para
P4, quando contraiu [RESTRITO] p.p. De P1 a P5, constatou-se incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro.
542. As importações originárias da Índia representavam [RESTRITO]% das importações totais de pneus agrícolas em P1, alcançando [RESTRITO]% em P5. Considerando o período
completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação da Índia nas importações totais brasileiras de pneus agrícolas.
543. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de pneus agrícolas aumentou sucessivamente em todo o período em análise, exceto
de P3 para P4, quando houve diminuição de [RESTRITO] p.p. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
6.3. Da conclusão preliminar a respeito das importações
544. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, as importações de pneus agrícolas da origem investigada registraram crescimento acumulado de 154,3%, enquanto as importações das demais
origens aumentaram 136,4% no mesmo período;
b) Quanto às origens não investigadas, observou-se queda nos preços do produto importado no período de P1 a P5 (6,8%). No caso das importações da origem investigada
verificou-se aumento de 4,9%. Vale destacar, contudo, que em todos os períodos analisados, o preço médio ponderado das importações das demais origens foi superior ao da origem
investigada;
c) Houve aumento das importações de pneus agrícolas originários da China, origem para a qual há direito antidumping aplicado, entre todos os intervalos analisados, à exceção
do intervalo de P3 a P4, quando houve queda de [RESTRITO] toneladas, ou 33,4%. De P1 a P5, houve aumento de [RESTRITO] toneladas, o que correspondeu a um aumento de
173,3%;
d) A participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu em todos os períodos, alcançando [RESTRITO]% em P5. Considerando os extremos da série
analisada, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p.; e
e) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
545. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada com preços de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção nacional
ou ao mercado brasileiro no intervalo de P1 a P5. Só houve decréscimo do volume importado de pneus agrícolas da Índia no intervalo de P3 a P4. Além disso, as importações objeto de
investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos.
546. Já os volumes importados das demais origens superaram os volumes importados da Índia em P3 e P4 e representaram, em média, [RESTRITO]% do volume total de pneus
agrícolas importado pelo Brasil.
7. DA ANÁLISE DE DANO
547. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
548. Conforme explicitado no item 6 deste documento, para efeito de análise relativa à determinação preliminar, considerou-se o período de julho de 2019 a junho de 2024.
7.1. Das alterações promovidas nos dados da indústria doméstica em função do aprimoramento do escopo da investigação
7.1.1. Das alterações promovidas nos dados da Prometeon
549. Como constou da petição de início da presente investigação e do relatório de verificação in loco, a Prometeon reportou dados atinentes a pneus não agrícolas, mas cujas
medidas constavam da lista não exaustiva de medidas de pneus agrícolas exposta no item 3.1 deste documento.
550. Fez-se necessário, portanto, ajustar os dados reportados pela Prometeon de forma a refletir a adequação no escopo da presente investigação conforme o exposto no item
3.1.7 deste documento. Para tanto foram desconsideradas as informações relativas, por exemplo, a pneus de camioneta, de caminhão, de empilhadeiras, pás carregadeiras, caminhões
articulados e retroescavadeiras.
551. As informações citadas a seguir foram fornecidas, durante a verificação in loco, por código de produto, possibilitando a simples exclusão dos pneus não agrícolas: i) vendas
do produto similar de fabricação própria no mercado interno (quantidade em quilogramas e peças, faturamento bruto, impostos e valor líquido das devoluções e respectivas quantidades
também em quilogramas e peças); ii) volume de estoque (em quilogramas e peças); iii) custo de produção e iv) vendas no mercado externo.
552. Para a DRE do mercado interno, além da exclusão dos produtos mencionados anteriormente, foi realizado ajuste no critério de rateio das despesas, abatimentos e fretes.
Originalmente, a Prometeon havia considerado a representatividade das despesas, dos abatimentos e dos fretes da empresa como um todo em relação à receita líquida de tributos sobre
vendas. Para a determinação preliminar, além dos tributos sobre vendas, também foi deduzido da receita operacional bruta o valor referente às devoluções.
553. Em razão do ajuste no escopo, tornou-se necessário aplicar um critério de rateio para determinar o CPV do produto similar. Esse valor foi estimado a partir da proporção
entre: (i) o CPV da DRE referente ao escopo apresentado em minor corrections pela indústria doméstica; e (ii) a receita operacional bruta líquida dos tributos e devoluções, conforme descrito
anteriormente. Com base nessa proporção, foi estimado o CPV correspondente ao novo escopo.
554. Em relação ao estoque, utilizando-se a base de dados recolhida, foram recalculados o estoque inicial, final e o total produzido considerando os produtos do escopo ajustado.
As vendas no mercado interno e externo foram obtidas nos respectivos relatórios de vendas (Apêndice VII para o mercado interno e relatório coletado durante a verificação in loco para
o mercado externo) e confrontadas com os valores de saída de estoque constantes no relatório de estoque também obtido na verificação in loco. Essa conferência permitiu assegurar a
coerência entre os dados de vendas e os registros de movimentação de estoque.
555. O rateio do número de empregados da produção e da respectiva massa salarial foi ajustado adotando-se o mesmo critério utilizado pela indústria doméstica para reportar
os dados inicialmente. Contudo, o cálculo foi atualizado para refletir o volume de produção do produto similar doméstico e as rubricas da DRE ajustadas conforme o novo escopo.
556. A capacidade instalada considerou o compartilhamento da linha de produção de pneus agrícolas com os outros produtos dispensando eventuais ajustes. Cabe ressaltar que
o volume de pneus excluído do escopo passou a integrar o volume de produção de outros produtos.
557. Também permaneceram inalteradas as informações relativas ao retorno sobre investimento, ao fluxo de caixa e à capacidade de captar recursos por referirem-se a todas
as atividades da empresa, e não somente ao produto similar.
7.1.2. Das alterações promovidas nos dados da Titan
558. Como constou da petição de início da presente investigação e do relatório de verificação in loco, a Titan reportou dados atinentes a pneus não agrícolas, mas cujas medidas
constavam da lista não exaustiva de medidas de pneus agrícolas exposta no item 3.1 deste documento.
559. Fez-se necessário, portanto, ajustar os dados reportados pela Titan de forma a refletir a adequação no escopo da presente investigação conforme o exposto no item 3.1.7
deste documento. Para tanto foram desconsideradas as informações relativas, por exemplo, a pneus de camioneta, de caminhão, de empilhadeiras, pás carregadeiras, caminhões articulados
e retroescavadeiras.
560. As informações citadas a seguir foram fornecidas por código de produto, possibilitando a simples exclusão dos pneus não agrícolas: i) vendas do produto similar de fabricação
própria no mercado interno (quantidade em quilogramas e peças, faturamento bruto, impostos e valor líquido das devoluções e respectivas quantidades também em quilogramas e peças);
ii) volume de produção (em quilogramas e peças) e iii) custo de produção.
561. O volume de pneus revendidos e exportados foi estimado com base na representatividade em relação ao total das vendas do produto similar inicialmente reportado. Já as
quantidades de devolução de revenda e de exportação foram determinadas com base na representatividade em relação às devoluções totais inicialmente reportadas.
562. O volume de importação/aquisição foi recalculado com base na representatividade em relação ao volume de revenda.
563. Em seguida, calculou-se a representatividade média de cada período dos volumes de produção, de importação/aquisição, de vendas do produto similar de fabricação própria
no mercado interno, de devoluções, de revendas e de exportações do produto similar ajustados em relação aos dados inicialmente reportados.
564. A representatividade média de cada período foi aplicada aos respectivos volumes de estoque inicial e final inicialmente reportados. Dessa forma, foram estimados os
estoques iniciais e finais considerando o escopo de produtos ajustado. A rubrica "outras entradas/saídas" do estoque permaneceu sendo calculada por diferença.
565. O faturamento bruto e o valor líquido das devoluções de exportação e revenda, assim como o valor dos impostos incidentes sobre as revendas foram apurados considerando
a representatividade em relação aos valores inicialmente reportados pela Titan relativamente às vendas do produto similar doméstico.
566. Os rateios das rubricas de CPV, frete e seguro sobre vendas, despesas/receitas operacionais, nº de empregados administrativos e de vendas e respectiva massa salarial foram
refeitos considerando faturamentos estimados.
567. O rateio do número de empregados da produção e respectiva massa salarial também foi ajustado considerando o volume de produção do produto similar doméstico
ajustado.
568. A capacidade instalada considerou o compartilhamento da linha de produção de pneus agrícolas com os outros produtos dispensando eventuais ajustes. Cabe ressaltar que
o volume de pneus excluído do escopo passou a integrar o volume de produção de outros produtos.
569. Também permaneceram inalteradas as informações relativas ao retorno sobre investimento, ao fluxo de caixa e à capacidade de captar recursos por referirem-se a todas
as atividades da empresa, e não somente ao produto similar.
7.2. Dos indicadores da indústria doméstica
570. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
571. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
572. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
pneus agrícolas no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa, e refletem os dados verificados in loco na indústria doméstica e o escopo ajustado, conforme
exposto no item 3.1.7 deste documento.
7.2.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.2.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
573. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de pneus agrícolas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informadas pela peticionária e verificadas in loco. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em número índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .134,6 .151,9 .136,3 .100,7 [CONF.]
.Variação . - .34,6% .12,9% .(10,3%) .(26,1%) [REST.]
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .135,2 .152,6 .134,1 .104,5 [REST.]
.Variação . - .35,2% .12,8% .(12,1%) .(22,1%) [REST.]
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .131,4 .148,9 .146,8 .83,1 [CONF.]
.Variação . - .31,4% .13,4% .(1,5%) .(43,4%) [REST.]
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .141,6 .200,4 .156,2 .130,8 [REST.]
.Variação . - .41,6% .41,5% .(22,1%) .(16,2%) [REST.]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
(número índice)
.100,0 .100,5 .100,4 .98,4 .103,8
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
(número índice)
.100,0 .95,5 .76,1 .85,9 .79,9
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
574. Observou-se que houve pequeno aumento no volume de vendas totais de pneus agrícolas entre P1 e P5 (0,7%). O indicador apresentou crescimento até o período P3: 34,6%
de P1 para P2 e 12,9% de P2 para P3. A esse crescimento seguiram-se quedas de 10,3% em P4, comparativamente a P3, e de 26,1% em P5, comparativamente a P4.
575. No mesmo sentido se comportaram as vendas de pneus agrícolas destinadas ao mercado interno: crescimento de P1 para P2 (35,2%) e de P2 para P3 (12,8%), quando
ocorreu a inversão de tendência, passando a apresentar queda de 12,1% em P4 e de 22,1% em P5. Assim, na comparação entre P1 e P5 houve aumento de 4,5% no volume de vendas
de pneus agrícolas no mercado interno.
576. As vendas destinadas ao mercado externo também apresentaram crescimento até o período P3 e inversão da tendência em P4 e P5, períodos esses em que houve quedas
de 1,5% e 43,4%, respectivamente. No caso das vendas ao mercado externo, contudo, ao se considerar os extremos da série analisada houve decréscimo de 16,9%.
577. Conforme apontado, no período de análise de dano, o mercado brasileiro experimentou crescimento de 30,8% entre P1 e P5. A demanda por pneus agrícolas cresceu 41,6%
de P1 para P2 e 41,5% de P2 para P3. Por outro lado, foram observadas contrações nessa demanda da ordem de 22,1% de P3 para P4 e de 16,2% de P4 para P5.
578. Nesse cenário, observou-se que a participação das vendas de pneus agrícolas da indústria doméstica no mercado interno decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P5. Essa
representatividade apresentou quedas durante o período de análise de dano, exceto no período P4, quando cresceu [RESTRITO] p.p. Nos demais períodos, esse indicador decresceu
[RESTRITO] p.p em P2, [RESTRITO] p.p em P3 e [RESTRITO] p.p em P5, sempre em comparação ao período anterior.
7.2.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
579. A Prometeon apontou que o regime usual de produção da planta de Santo André seria [CONFIDENCIAL] e o da fábrica de Gravataí seria [CONFIDENCIAL].
580. Acerca da capacidade efetiva de produção, a Prometeon informou que o gargalo da produção seria a etapa [CONFIDENCIAL]. Para o cálculo, a empresa levou em
consideração [CONFIDENCIAL]. Durante a verificação in loco, a empresa esclareceu que [CONFIDENCIAL], determinantes para o cálculo da capacidade, são [CONFIDENCIAL]. Nessa esteira,
indicou que esse cálculo teria sido realizado da seguinte maneira:
[CONFIDENCIAL]
581. A Prometeon esclareceu que utilizou [CONFIDENCIAL]. Também foi esclarecido que em janeiro de 2021, houve [CONFIDENCIAL] e, em junho de 2024, [CONFIDENCIAL].
582. A Titan, por sua vez, possui [CONFIDENCIAL]. O regime usual de produção é o [CONFIDENCIAL], com escala de trabalho [CONFIDENCIAL]. A Titan acrescentou que
"[CONFIDENCIAL]".
583. Instada a detalhar os conceitos de [CONFIDENCIAL], a Titan explicou que:
[CONFIDENCIAL]
584. O cálculo da capacidade nominal é realizado com base [CONFIDENCIAL], etapa determinante do volume produzido. [CONFIDENCIAL].
585. A partir do tempo médio de produção de cada pneu e do peso médio desse pneu, a empresa calcula o índice de produtividade (tempo X peso) e esse índice é multiplicado
ao tempo [CONFIDENCIAL], resultando nas capacidades nominais para cada tamanho e família de pneu.
586. A capacidade efetiva é o resultado [CONFIDENCIAL], conforme mencionado acima. Assim, a Titan considera nesse cálculo "[CONFIDENCIAL]", entre outros não especificados.
A empresa apontou que também foram [CONFIDENCIAL].
587. Ainda sobre os componentes [CONFIDENCIAL], de acordo com a empresa:
[CONFIDENCIAL]
588. Questionada em sede de informação complementar, a Titan esclareceu que a quantidade de:
[CONFIDENCIAL]
589. No que toca a alterações na capacidade instalada, a empresa afirmou que ela foi "[CONFIDENCIAL]". Instada a apresentar um maior detalhamento, a Titan acrescentou
que:
[CONFIDENCIAL]
590. No que concerne aos estoques, a Titan indicou que "[CONFIDENCIAL]". Já a Prometeon apontou que "[CONFIDENCIAL]".
591. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de pneus agrícolas ao longo do período em análise constam do quadro a seguir:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .133,9 .157,4 .140,7 .103,2 [REST.]
.Variação . - .33,9% .17,5% .(10,6%) .(26,7%) [REST.]
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .100,0 .124,0 .132,1 .109,8 .83,1 [CONF.]
.Variação . - .24,0% .6,5% .(16,9%) .(24,3%) [REST.]
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .108,2 .117,3 .117,6 .120,5 [CONF.]
.Variação . - .8,2% .8,4% .0,2% .2,5% [REST.]
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .119,0 .122,8 .105,8 .76,8 [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .113,7 .190,3 .258,4 .282,9 [REST.]
.Variação . - .13,7% .67,4% .35,8% .9,5% [REST.]
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}
(número índice)
.100,0 .84,9 .120,9 .183,6 .274,1 [REST.]
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
592. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 33,9% de P1 para P2 e aumentou 17,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 10,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 26,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 3,2% em P5, comparativamente a P1.
593. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 24,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
ampliação de 6,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 16,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 24,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de
outros produtos apresentou contração de 16,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
594. Já o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau
de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
595. No que diz respeito ao indicador de volume de estoque final de pneus agrícolas, constatou-se aumento em todos os períodos: 13,7% de P1 para P2, 67,4% de P2 para P3,
35,8% entre P3 e P4 e 9,5% entre P4 e P5. Considerado, então, todo o período de análise, esse indicador revelou variação positiva de 182,9% em P5, comparativamente a P1.
596. Observados os dados acima, o indicador de relação estoque final/produção apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1, ao trilhar, ao
longo do período analisado, percurso em que apresentou diminuição de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e, posteriormente, sucessivos aumentos [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO]
p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5.
7.2.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
597. Os dados de emprego e massa salarial da indústria doméstica foram atribuídos ao produto similar por meio de rateio.
598. No caso da Prometeon, para ratear o total de empregados e da massa salarial da produção da empresa como um todo para o produto similar, a Prometeon utilizou a
representatividade do [CONFIDENCIAL] em cada período. Já para ratear o total de empregados e da massa salarial da equipe de administração e de vendas, foi utilizada a representatividade
do [CONFIDENCIAL] em cada período.
599. Já no caso da Titan, o critério de rateio utilizado para segregar os empregados e a massa salarial da produção do produto similar da produção total da empresa foi baseado
na [CONFIDENCIAL]. Já o critério para alocar os empregados e a massa salarial da administração e das vendas considerou [CONFIDENCIAL].
600. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego (em número índice)
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .124,2 .140,1 .155,0 .139,8 [CONF.]
.Variação . - .24,2% .12,8% .10,7% .(9,8%) [REST.]
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .123,6 .139,0 .152,4 .137,1 [CONF.]
.Variação . - .23,6% .12,4% .9,6% .(10,0%) [REST.]
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .129,6 .150,3 .180,2 .166,2 [CONF.]
.Variação . - .29,6% .16,0% .19,9% .(7,8%) [REST.]
Produtividade (em número índice de t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .108,3 .113,3 .92,4 .75,3 [CONF.]
.Variação . - .8,3% .4,5% .(18,5%) .(18,5%) [REST.]
Massa Salarial (em número índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .93,2 .97,5 .110,9 .111,2 [CONF.]
.Variação . - .(6,8%) .4,7% .13,7% .0,3% [REST.]
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .92,4 .96,6 .109,3 .108,5 [CONF.]
.Variação . - .(7,6%) .4,5% .13,1% .(0,7%) [REST.]
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .97,1 .102,4 .119,6 .125,7 [CONF.]
.Variação . - .(2,9%) .5,5% .16,8% .5,1% [REST.]
601. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 23,6% de P1 para P2, 12,4% de P2 para P3 e 9,6% de P3 para P4. Esse
indicador apresentou contração apenas no período de P4 e P5 - diminuição de 10,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em
linha de produção revelou variação positiva de 37,1% em P5, comparativamente a P1.
602. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, observou-se a mesma tendência: aumentos
sucessivos de 26,9% entre P1 e P2, de 16,0% de P2 para P3 e de 19,9% de P3 para P4, seguidos de retração de 7,8% de P4 para P5. Considerando-se toda a série analisada, esse indicador
também apresentou expansão, mas de 66,2%.
603. Por sua vez, a variação de quantidade total de empregados no período analisado apresentou aumento de P1 até P4. De P4 para P5 houve reversão dessa tendência,
verificando-se retração de 9,8% na quantidade total de empregados. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 39,8%.
604. A produtividade por empregado ligado à produção apresentou crescimento entre P1 e P3: 8,3% de P1 para P2 e 4,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 18,5% entre P3 e P4 e de 18,5% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação
negativa de 24,7% em P5, comparativamente a P1.
605. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção apresentou redução de 7,6% de P1 para P2 e aumentos de 4,5% de P2 para P3 e de
13,1% de P3 para P4. Após esses acréscimos foi verificada nova redução de 0,7% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados
de linha de produção revelou variação positiva de 8,5%.
606. A variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou decréscimo somente no primeiro intervalo: 2,9% de P1 para P2. Nos demais períodos
foram verificados aumentos de 5,5% de P2 para P3, 16,8% de P3 para P4 e 5,1% de P4 para P5. Considerada toda a série analisada, esse indicador apresentou expansão de 25,7%.
607. Por fim, a análise da massa salarial do total de empregados, no período analisado, revelou diminuição de P1 para P2, seguida de aumentos de P2 até P5, movimento que
resultou em expansão da ordem de 11,2%, considerado P5 em relação a P1.
7.2.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
608. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de pneus agrícolas de produção própria, deduzidos abatimentos,
descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em número índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .120,7 .155,0 .152,0 .118,6 [REST.]
.Variação . - .20,7% .28,4% .(1,9%) .(22,0%) [REST.]
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .114,7 .134,7 .150,2 .82,1 [CONF.]
.Variação . - .14,7% .17,4% .11,5% .(45,3%) [REST.]
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t e número índice de Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .89,3 .101,6 .113,4 .113,5 [REST.]
.Variação . - .(10,7%) .13,8% .11,6% .0,1% [REST.]
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .87,3 .90,4 .102,3 .98,9 [CONF.]
.Variação . - .(12,7%) .3,6% .13,2% .(3,4%) [REST.]
609. Quanto à receita líquida de vendas de pneus agrícolas no mercado interno, observou-se crescimento de 20,7% P1 para P2 e de 28,4% de P2 para P3. Diversamente, esse
indicador, de P3 para P4, apresentou retração de 1,9% e, de P4 para P5, dessa vez de 22,0%. Ao se considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), a receita líquida obtida
com as vendas do produto similar doméstico no mercado interno variou positivamente, apresentando crescimento de 18,6%.
610. A receita líquida no mercado externo, a seu turno, diminuiu 17,9% em P5 em comparação com P1.
611. Considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total aumentou [CONFIDENCIAL]% de P1 para P5.
612. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no
mercado interno e externo, conforme o caso.
613. O preço médio de venda de pneus agrícolas no mercado interno apresentou retração de 10,7% de P1 para P2. De P2 a P5, o preço do produto similar vendido no mercado
interno pela indústria doméstica cresceu sucessivamente: 13,8% de P2 para P3, 11,6% de P3 para P4 e 0,1% de P4 para P5. Assim, o indicador de preço, comparando-se P5 a P1, cresceu
13,5%.
614. O preço médio de venda no mercado externo, por sua vez, reduziu 12,7% de P1 para P2 e 3,4% de P4 para P5, e aumentou 3,6% e 13,2% de P2 para P3 e de P3 para P4,
respectivamente. Ao se considerar toda a série temporal, de P1 a P5, houve no aludido preço retração de 1,1%.
7.2.2.2. Dos resultados e das margens
615. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado
interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e número índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .120,7 .155,0 .152,0 .118,6 [REST.]
.Variação . - .20,7% .28,4% .(1,9%) .(22,0%) [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .115,8 .144,6 .142,7 .112,7 [CONF.]
.Variação . - .15,8% .24,9% .(1,3%) .(21,1%) [REST.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .160,1 .238,0 .226,4 .166,1 [CONF.]
.Variação . - .60,1% .48,7% .(4,9%) .(26,6%) [REST.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .117,4 .80,4 .175,7 .151,1 [CONF.]
.Variação . - .17,4% .(31,5%) .118,6% .(14,0%) [REST.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .152,4 .214,3 .244,4 .218,1 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .98,7 .119,7 .117,0 .128,3 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .87,2 .(274,0) .117,9 .66,5 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .(100,0) .(438,8) .(466,8) .32,4 .(701,4) [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .392,5 .1.096,4 .502,2 .248,3 [CONF.]
.Variação . - .292,5% .179,3% .(54,2%) .(50,6%) [REST.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .233,4 .382,4 .302,0 .153,6 [CONF.]
.Variação . - .133,4% .63,8% .(21,0%) .(49,2%) [REST.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .228,5 .380,3 .310,1 .140,3 [CONF.]
.Variação . - .128,5% .66,5% .(18,5%) .(54,8%) [REST.]
Margens de Rentabilidade (em número índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .132,1 .152,7 .148,2 .139,3 [CONF.]
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .329,4 .717,6 .335,3 .211,8 [CONF.]
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .194,4 .247,2 .200,0 .130,6 [CONF.]
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .191,4 .248,6 .205,7 .120,0 [CONF.]
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
616. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de pneus agrícolas de fabricação própria no mercado interno, registre-
se que o CPV apresentou crescimento até o período P3: 15,8% de P1 para P2 e 24,9% de P2 para P3. Após esses incrementos, esse indicador apresentou sucessivos decréscimos: 1,3% de
P3 para P4 e 21,1% de P4 para P5. Considerando-se todo o período analisado houve aumento de 12,7%.
617. O resultado bruto também cresceu de P1 até P3 e decresceu em seguida de P3 até P5. Realce-se que esse indicador atingiu o seu maior nível no período P3 e, comparando-
se os períodos P5 com o período P1, o resultado bruto da indústria doméstica relacionado às vendas do produto similar no mercado interno demonstrou variação positiva da ordem de
66,1%. A margem bruta, por sua vez, apresentou incremento até o período P3, momento em que alcançou o seu maior patamar, e queda de P3 a P5. Considerando-se todo o período de
análise, a margem bruta apresentou evolução positiva de [CONFIDENCIAL] p.p.
618. O resultado operacional e a margem operacional da indústria doméstica apresentaram comportamento idêntico. Esses indicadores aumentaram até P3, quando obtiveram
o melhor desempenho. A partir do período P4 esses indicadores passaram a se deteriorar. Considerando os extremos da série o resultado operacional e a margem operacional mostraram
desenvolvimento positivo, com acréscimos de 148,3% e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
619. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e respectiva margem, também se observou crescimento até o período P3, no qual também se
observou o melhor desempenho, e deterioração a partir de P4. Considerando-se P5 em relação a P1, foram observados incrementos de 53,6% no resultado operacional excluindo-se os
resultados financeiros e de [CONFIDENCIAL] p.p. na respectiva margem.
620. O mesmo ocorreu com o resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais e a respectiva margem, que
cresceram até o período P3, quando atingiram o melhor patamar, deteriorando-se a partir de P4. Entre P1 e P5 foi observado aumento de 40,3% nesse resultado e de [CONFIDENCIAL] p.p
na margem respectiva.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t e número índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .89,3 .101,6 .113,4 .113,5 [REST.]
.Variação . - .(10,7%) .13,8% .11,6% .0,1% [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .85,6 .94,8 .106,4 .107,8 [CONF.]
.Variação . - .(14,4%) .10,7% .12,3% .1,3% [REST.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .118,4 .156,0 .168,8 .159,0 [CONF.]
.Variação . - .18,4% .31,8% .8,2% .(5,8%) [REST.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .86,8 .52,7 .131,0 .144,6 [CONF.]
.Variação . - .(13,2%) .(39,3%) .148,6% .10,4% [REST.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .112,7 .140,5 .182,2 .208,7 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .73,0 .78,5 .87,2 .122,8 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .64,5 .(179,6) .87,9 .63,6 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .(100,0) .(324,4) .(306,0) .24,1 .(671,2) [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .290,2 .718,7 .374,4 .237,6 [CONF.]
.Variação . - .190,2% .147,6% .(47,9%) .(36,5%) [REST.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .172,6 .250,7 .225,1 .147,0 [CONF.]
.Variação . - .72,6% .45,2% .(10,2%) .(34,7%) [REST.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .168,9 .249,3 .231,2 .134,2 [CONF.]
.Variação . - .68,9% .47,6% .(7,3%) .(41,9%) [REST.]
621. O CPV unitário diminuiu tão somente no período P2, comparativamente a P1. Nos demais períodos, esse indicador apresentou sucessivos aumentos, alcançando o seu maior
nível no período P5. Ao longo do período de análise de dano, verificou-se variação positiva de 7,8% de P1 para P5.
622. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de pneus agrícolas, verificou-se evolução positiva até o período P4, tendo o indicador apresentado contração apenas
no período P5. Ao se considerar os extremos do período de análise de dano, o resultado bruto unitário cresceu 59,0% entre P1 e P5.
623. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registrados aumentos nos dois primeiros intervalos da série. Em seguida, houve redução desse indicador de P3 para P4
(47,9%) e de P4 para P5 (36,5%). Ao se considerar os extremos da série, o resultado operacional unitário apresentou acréscimo de 137,6% de P1 a P5.
624. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro também
apresentou aumentos nos dois primeiros intervalos da série, aos quais se seguiram
reduções de P3 para P4 (10,2%) e de P4 para P5 (34,7%). Tomados os extremos da série,
o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou melhora de
47,0% de P1 a P5.
625. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras
despesas/receitas operacionais, por sua vez, apresentou o mesmo comportamento, isto é,
evolução positiva até o período P3, seguida de contração nos períodos seguintes da ordem
de 7,3% de P3 para P4 e de 41,9% de P4 para P5. Dessa forma, considerados os extremos
do período de análise de dano, o resultado operacional unitário exclusive o resultado
financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentou aumento de 34,2% entre P1
e P5.
7.2.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de
captar recursos
626. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre
salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às
operações relacionadas ao produto similar doméstico. Esclarece-se que foi observado que
os dados de retorno sobre investimentos apresentados no parecer de início, os quais
refletiram o apresentado na petição, estavam incorretos, tendo em vista que os dados
totais da indústria doméstica somaram valores em milhares de reais de uma empresa e
em reais da outra. Por esse motivo, corrigem-se os valores referentes a retorno sobre
investimentos neste documento.
627. Além disso, incumbe esclarecer que as informações acerca da capacidade
de captar recursos referem-se aos anos fiscais de janeiro a dezembro dos anos de 2019
a 2023.