CIRCULAR Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (parte 11 de 20)

Tendo em vista que o custo de produção foi reportado em moeda local, o valor normal
construído de cada binômio foi convertido para dólares estadunidenses de acordo com a
média da taxa de câmbio do período de investigação de dumping, conforme divulgado pelo
Banco Central do Brasil e respeitadas as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto nº
8.058, de 2013.
488. Por fim, ponderou-se o valor normal apurado para cada binômio pelo
respectivo volume exportado para o Brasil.
489. Ante o exposto, o valor normal da BKT, na condição ex fabrica,
considerado CODIP e categoria de semelhante às vendas para o Brasil, alcançou US$
2.700,14/t (dois mil e setecentos dólares estadunidenses e quatorze centavos por
tonelada).
5.2.4.2. Do preço de exportação
490. O preço de exportação da BKT foi apurado a partir dos dados fornecidos
pela empresa em resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos aos preços
efetivos de venda do produto objeto da investigação ao Brasil, de acordo com o art. 18 do
Decreto nº 8.058, de 2013, que define o preço de exportação como o recebido, ou como
o preço de exportação a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos,
descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as
vendas do produto objeto da investigação.
491. Dos valores obtidos pela BKT com as exportações do produto investigado
ao mercado brasileiro foram deduzidos montantes referentes a: custo financeiro, frete
interno da unidade de produção aos locais de armazenagem, frete interno do local de
armazenagem ao local de armazenagem, despesa de armazenagem, frete interno da
unidade de produção ou armazenagem para o porto, seguro interno, manuseio de carga e
corretagem, frete internacional, propaganda, assistência técnica, taxas bancárias, despesas
indiretas de vendas, despesa de manutenção de estoque e custo de embalagem.
492. A BKT também reportou dois campos adicionais intitulados "Exchange rate
fluctuation" e "Freight and insurance recovered", os quais, para fins de determinação
preliminar, não foram considerados no cálculo do preço de exportação. O primeiro, de
acordo com a explicação fornecida na resposta ao questionário, reflete as flutuações na
taxa de câmbio que afetam a "realização efetiva" da empresa em rúpias indianas.
Considerou-se que esses valores não afetam o cálculo do preço de exportação em dólares
estadunidenses. Já o campo "Freight and insurance recovered" não possui indicação da
moeda na qual foi reportado e, portanto, seus valores foram igualmente desconsiderados
no cálculo.
493. Em relação às despesas indiretas, assim como ocorreu no cálculo do valor
normal, a empresa informou na resposta ao questionário que [CONFIDENCIAL]. Na resposta
ao ofício de informações complementares a empresa apresentou, a pedido do DECOM,
campos distintos relacionados às despesas indiretas [CONFIDENCIAL]. Apenas as despesas
indiretas relativas [CONFIDENCIAL] foram deduzidas do valor bruto para obtenção do preço
de exportação na condição ex fabrica. As despesas indiretas [CONFIDENCIAL] não foram
deduzidas para fins de garantir a justa comparação com o valor normal.
494. Para fins de determinação preliminar, os valores relativos a custo
financeiro e despesa de manutenção de estoques foram recalculados. O custo financeiro
foi recalculado tendo em vista não ter sido possível confirmar os valores reportados pela
empresa, tendo sido utilizada a fórmula matemática:
custo financeiro = valor bruto da venda x prazo para pagamento x taxa de juros diária
495. A taxa de juros utilizada foi a informada pela empresa na resposta ao
questionário, qual seja, [CONFIDENCIAL]% ao ano. Nos casos de [CONFIDENCIAL], foi
utilizada a mesma fórmula, apurando-se o prazo transcorrido entre a data de pagamento
e a data de embarque. Nesses casos, tendo em vista o [CONFIDENCIAL].
496. A metodologia empregada para recalcular a despesa de manutenção de
estoques foi a mesma descrita no item anterior.
497. As demais despesas foram consideradas tais quais reportadas.
498. Após as considerações acima, apurou-se o valor total de exportação, na
condição ex fabrica, relativo às exportações da BKT para o Brasil.
499. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado da BKT,
na condição ex fabrica, alcançou US$ 2.796,95/t (dois mil e setecentos e noventa e seis
dólares estadunidenses e noventa e cinco centavos por tonelada).
5.2.4.3. Da margem de dumping
500. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
501. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de
exportação da BKT levou em consideração o CODIP e a categoria de cliente das operações
de vendas de pneus agrícolas da empresa.
502. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping,
absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - BKT
.Valor Normal
US$/t
.Preço de
Exportação
US$/t
.Margem de Dumping
Absoluta
US$/t
Margem de
Dumping Relativa
(%)
.2.700,14 .2.796,95 .-96,82 -3,5%
5.2.5. Das manifestações acerca do dumping para efeito de determinação
preliminar
503. A ANIP apresentou, em 05 de janeiro de 2026, considerações acerca dos
dados dos produtores/exportadores indianos para a determinação de dumping.
504. A associação afirmou que todos os produtores/exportadores indianos
selecionados teriam apresentado respostas aos questionários e às solicitações de
informações complementares, cabendo ao DECOM avaliar a admissibilidade e a
acuracidade dos dados reportados, inclusive mediante eventuais verificações in loco, para
fins de determinações preliminar e final.
505. A peticionária destacou, contudo, que os produtores/exportadores teriam
apresentado dados novos e alterações relevantes nas respostas aos ofícios de informações
complementares, divergências que aparentariam decorrer de erros e dúvidas quanto à
definição dos produtos incluídos no escopo da investigação. A parte sustentou que, em
suas respostas iniciais, algumas empresas teriam excluído produtos claramente abrangidos
pela investigação, o que teria resultado no fornecimento de informações incompletas e
prejudicado a condução da análise pela autoridade investigadora, que teria embasado sua
análise e pedido de informações complementares em dados incompletos. Para a ANIP, essa
postura pouco colaborativa teria levado a diferenças significativas observadas em
determinados casos. O caso da ATC foi citado como exemplo, pois a diferença entre o
volume vendido no mercado interno no questionário e informações complementares
superaria 80%.
506. A associação argumentou que a apresentação de bases de dados
integralmente novas em respostas a pedidos de esclarecimentos desvirtuaria a finalidade
dessas solicitações, ocasionaria atrasos injustificados no processo e deveria ser considerada
intempestiva. Ainda assim, caso a autoridade adote entendimento diverso, a ANIP
apresentou considerações sobre os dados relevantes à determinação de dumping, com
base nas informações disponíveis em versão restrita, os quais poderiam ser devidamente
apreciados pelo DECOM a partir da análise completa das informações confidenciais.
507. Nesse sentido, a ANIP requereu que o DECOM avaliasse a razoabilidade
das metodologias adotadas pelas empresas para a alocação de descontos e abatimentos,
uma vez que a descrição das metodologias foi apresentada em bases confidenciais. A
associação solicitou que o DECOM avaliasse se as metodologias propostas possuem lastro
com os respectivos registros contábeis, assim como se seriam coerentes com uma
comparação justa de preços.
508. A associação também requereu que se, em razão da confidencialidade, a
peticionária não tenha tido acesso a eventuais ajustes de preços sugeridos pelos
produtores/exportadores, que se solicitasse a disponibilização de resumos restritos que
permitam a compreensão da informação. De toda forma, a ANIP ressaltou que qualquer
ajuste de preço proposto deve assegurar a comparação justa e possuir lastro contábil,
sendo passível de verificação.
509. Ao concluir sua manifestação, a ANIP solicitou que tais considerações
fossem levadas em conta pelo DECOM para fins da determinação preliminar de
dumping.
510. Em manifestação protocolada em 26 de janeiro de 2026, a ANIP reiterou
que alguns exportadores teriam adicionado volume considerável de vendas em sede de
informações complementares ao questionário do produtor/exportador e solicitou que tais
informações fossem desconsideradas, com eventual aplicação da melhor informação
disponível, caso a autoridade julgue pertinente.
5.2.6. Dos comentários acerca das manifestações
511. No tocante à alegação de que os exportadores teriam apresentado volume
considerável de novas vendas em sede de informações complementares ao questionário do
produtor/exportador, cumpre esclarecer que, no caso específico desta investigação, há
discussão substancial e em curso acerca do escopo e da definição do produto objeto da
investigação, o que repercute diretamente sobre a delimitação da base de dados a ser
reportada pelas partes.
512. Inclusive, esta determinação preliminar contempla ajustes no escopo, de
modo a refletir de forma mais precisa as características do produto abrangido pela
investigação. Tal contexto não pode ser desconsiderado na análise dos dados apresentados
pelos produtores/exportadores em sede de informações complementares.
513. Adicionalmente, cabe recordar que o Decreto nº 8.058, de 2013, confere
à autoridade investigadora discricionariedade para avaliar a necessidade de aplicar a
melhor informação disponível, conforme previsto no Capítulo XIV. À luz das circunstâncias
específicas desta investigação, não se identificou, até o momento, conduta que possa ser
caracterizada como pouco colaborativa por parte dos produtores/exportadores
selecionados, tampouco se considerou que as informações tenham sido apresentadas
intempestivamente em sede de informações complementares. Diante disso, a autoridade
investigadora entende que não há fundamento para desconsiderar os dados submetidos
em resposta às informações complementares, motivo pelo qual tais elementos foram
utilizados no cálculo preliminar das margens de dumping dos produtores/exportadores
selecionados.
514. Sobre as metodologias adotadas pelos produtores/exportadores para
alocação de descontos e abatimentos, esclarece-se que serão objeto de análise durante as
verificações in loco.
515. Por fim, até o momento não foram identificadas informações fornecidas
em bases confidenciais pelos produtores/exportadores para as quais as partes interessadas
não tenham tido acesso por meio de resumos restritos que permitam a compreensão da
informação.
5.3. Da conclusão preliminar a respeito do dumping
516. As margens de dumping apuradas anteriormente demonstram,
preliminarmente, a existência da prática de dumping nas exportações de pneus agrícolas
da Índia para o Brasil, realizadas no período de julho de 2023 a junho de 2024.
Especificamente no caso do produtor/exportador BKT, não foi constatada,
preliminarmente, a prática de dumping, considerando que o cálculo de sua margem de
dumping resultou em valor negativo.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
517. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de pneus agrícolas. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
518. Assim, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da
investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013,
o período de julho de 2019 a junho de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de julho de 2019 até 30 de junho de 2020;
P2 - 1º de julho de 2020 até 30 de junho de 2021;
P3 - 1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022;
P4 - 1º de julho de 2022 até 30 de junho de 2023; e
P5 - 1º de julho de 2023 até 30 de junho de 2024.
6.1. Das importações
519. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de pneus agrícolas
importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados
de importação referentes aos subitens 4011.70.10, 4011.70.90, 4011.80.90, 4011.90.10,
4011.90.90, 8432.90.00, 8708.70.10, 8708.70.90 e 8716.90.90 da NCM, fornecidos pela
RFB.
520. O produto objeto da investigação é comumente classificado nos subitens
4011.70.10, 4011.70.90, 4011.80.90, 4011.90.10 e 4011.90.90 da NCM. Cabe ressaltar que
nos referidos códigos fiscais podem ser classificados produtos distintos que não pertencem
ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações
constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes de importação referentes ao
produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos que não
correspondiam às descrições apresentadas no item 3.5 deste documento.
521. Conforme mencionado anteriormente, para fins desta determinação
preliminar o escopo da investigação foi ajustado, tendo sido excluída a referência à lista
não exaustiva de medidas de pneus que foram, para fins de início da investigação,
considerados necessariamente como produto objeto da investigação. Desta forma, volumes
de importação que haviam sido considerados para fins de início da investigação
exclusivamente por serem de pneus diagonais com as medidas constantes da referida lista
foram desconsiderados na determinação preliminar.
522. Adicionalmente, na determinação preliminar também foi possível
considerar as informações prestadas nas respostas aos questionários do importador, o que
permitiu à autoridade investigadora identificar de forma mais precisa produtos que se
enquadram na definição do escopo da investigação.
523. Os critérios principais adotados para depuração dos subitens 4011.70.10,
4011.70.90, 4011.80.90, 4011.90.10 e 4011.90.90 da NCM foram os seguintes:
a) Foram desconsiderados os pneus que constam das exclusões expressas da
definição de produto objeto da investigação: carrinhos industriais de tração manual (não
motorizados), automóveis de passeio, empilhadeiras, carrinho de golfe, veículo utilitário
Gator, para uso exclusivo em máquinas mineradoras, e os pneus radiais;
b) Foram desconsiderados os pneus sólidos e as esteiras ou trilhos, tendo em
vista o esclarecimento da peticionária em resposta ao Ofício SEI nº 5753/2025/MDIC,
informando que esses itens não se enquadram na definição do produto objeto da
investigação;
c) Foram considerados como sendo produto objeto da investigação os pneus
diagonais para aplicação em tratores, colheitadeiras, pulverizadores, graneleiras,
implementos agrícolas, retroescavadeira, rolos compactadores e minicarregadeiras, tendo
em vista terem sido listados pela peticionária como aplicações dos pneus objeto da
investigação;
d) No caso dos subitens 4011.70.10 e 4011.70.90, referentes a pneus do tipo
utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais, foram desconsiderados os volumes
de importação das exclusões mencionadas nos itens "a" e "b" e aqueles referentes a pneus
para aplicações claramente diferentes de agrícolas (como pneus para patinetes, por
exemplo);
e) No caso dos subitens 4011.80.90, 4011.90.10 e 4011.90.90 da NCM,
referentes a pneus do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de
mineração e de manutenção industrial e outros, foram considerados como dentro do
escopo as importações de pneus diagonais com menção expressa a "pneu agrícola", "pneu
agroindustrial" ou indicação de uso em veículos, implementos, colheitadeiras e máquinas
agrícolas ou florestais; e
f) Foram considerados como sendo produto objeto da investigação os pneus
diagonais com menção ao desenho "espinha de peixe" e que possuíam indicação expressa
a um dos tipos de desenho da banda de rodagem listados no capítulo 7 do manual da
ALAPA, referente a pneus para tratores e implementos agrícolas.
524. Para fins de determinação preliminar a depuração das importações foi
aprofundada com a inclusão dos subitens 8432.90.00, 8708.70.10, 8708.70.90 e 8716.90.90
da NCM, para identificar eventuais importações residuais de pneus agrícolas montados em
rodas ou acompanhados de rodas, partes ou acessórios, classificadas nesses subitens. A
indicação desses subitens adicionais foi feita pela peticionária em resposta a
questionamento feito pelo DECOM por meio do Ofício SEI nº 5753/2025/MDIC. Trata-se de
subitens tarifários nos quais são classificados partes de máquinas e aparelhos de uso
agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo, ou para cultura; rodas,
suas partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05 da NCM; e
outras partes de reboques, semirreboques e outros veículos não autopropulsados.
525. A partir das descrições dos produtos importados realizou-se depuração das
informações constantes dos dados oficiais dos subitens adicionais mencionados. Tendo em
vista que os pneus agrícolas não são comumente classificados nesses subitens, a depuração
foi feita de forma a identificar possíveis importações residuais do produto objeto da
investigação nesses códigos tarifários, notadamente quando montados em rodas ou
acompanhados de rodas, partes ou acessório. Somente foram considerados os produtos
que claramente correspondiam à descrição apresentada no item 3.5 deste documento.
526. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado
brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
527. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das
importações totais de pneus agrícolas, bem como suas variações, no período de
investigação de indícios de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Índia .100,0 .153,1 .271,5 .216,1 .254,3 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .153,1 .271,5 .216,1 .254,3 [REST.]
.Variação .- .53,1% .77,4% .(20,4%) .17,7% [REST.]
.China .100,0 .124,2 .312,9 .208,4 .273,3 [REST.]
.Sérvia .100,0 .338,4 .498,4 .248,6 .163,1 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .141,9 .127,9 .134,6 .77,7 [REST.]
.México .100,0 .379,1 .920,9 .340,9 .175,0 [REST.]
.Turquia .100,0 .1960,7 .36206,4 .19060,9 .1024,5 [REST.]
.Vietnã .100,0 .34,9 .260,9 .1134,7 .466,3 [REST.]
.Tchéquia (República Tcheca) .100,0 .880,1 .3406,0 .1617,6 .575,5 [REST.]
.Sri Lanka .100,0 .261,9 .708,9 .1220,5 .301,7 [REST.]
.Finlândia .100,0 .59,8 .227,8 .249,9 .77,3 [REST.]
.Suécia .0,0 .100,0 .654,6 .1683,1 .2170,9 [REST.]
.Israel .100,0 .129,6 .333,6 .206,2 .206,0 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .0,0 .116,3 .232,5 .181,8 [REST.]
.França .100,0 .0,0 .0,0 .0,0 .2139,8 [REST.]
.Paquistão .0,0 .100,0 .517,3 .0,0 .125,6 [REST.]
.Argentina .100,0 .0,6 .4,4 .0,2 .1,5 [REST.]
.Outras .100,0 .38,1 .582,4 .170,5 .12,4 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .157,5 .495,3 .307,7 .236,4 [REST.]
.Variação .- .57,5% .214,5% .(37,9%) .(23,1%) [REST.]
.Total Geral .100,0 .155,1 .376,3 .259,0 .246,0 [REST.]
.Variação .- .55,1% .142,5% .(31,2%) .(5,0%) [REST.]
Valor das Importações Totais (em número índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Índia .100,0 .162,0 .400,8 .291,5 .266,8 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .162,0 .400,8 .291,5 .266,8 [REST.]
.Variação . - .62,0% .147,4% .(27,3%) .(8,5%) [REST.]
.China .100,0 .133,0 .418,1 .237,2 .251,9 [REST.]
.Sérvia .100,0 .330,1 .506,9 .290,5 .217,7 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .129,9 .144,6 .171,6 .90,5 [REST.]
.México .100,0 .371,5 .1153,4 .476,4 .208,9 [REST.]
.Turquia .100,0 .2387,9 .42217,2 .25731,4 .1148,6 [REST.]
.Vietnã .100,0 .37,5 .416,0 .1667,2 .740,2 [REST.]
.Tchéquia (República Tcheca) .100,0 .910,8 .3767,0 .2326,4 .782,6 [REST.]
.Sri Lanka .100,0 .285,9 .887,5 .2050,3 .300,5 [REST.]
.Finlândia .100,0 .65,2 .244,3 .284,6 .92,4 [REST.]
.Suécia .0,0 .100,0 .662,9 .1720,8 .2056,5 [REST.]
.Israel .100,0 .151,2 .400,2 .256,2 .233,7 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .0,0 .185,6 .320,0 .209,1 [REST.]
.França .100,0 .0,0 .0,0 .0,0 .1677,1 [REST.]
.Paquistão .0,0 .100,0 .700,8 .0,0 .148,5 [REST.]
.Argentina .100,0 .0,6 .4,8 .0,2 .4,4 [REST.]
.Outras .100,0 .38,4 .524,7 .226,9 .20,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .158,2 .569,2 .364,8 .220,4 [REST.]
.Variação . - .58,2% .259,8% .(35,9%) .(39,6%) [REST.]
.Total Geral .100,0 .160,0 .491,5 .331,0 .241,8 [REST.]
.Variação . - .60,0% .207,3% .(32,7%) .(27,0%) [REST.]
Preço das Importações Totais (em número índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Índia .100,0 .105,9 .147,7 .134,9 .104,9 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .105,9 .147,7 .134,9 .104,9 [REST.]
.Variação . - .5,9% .39,5% .(8,7%) .(22,2%) [REST.]
.China .100,0 .107,1 .133,6 .113,8 .92,2 [REST.]
.Sérvia .100,0 .97,6 .101,7 .116,8 .133,4 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .91,6 .113,0 .127,5 .116,5 [REST.]
.México .100,0 .98,0 .125,2 .139,8 .119,4 [REST.]
.Turquia .100,0 .121,8 .116,6 .135,0 .112,1 [REST.]
.Vietnã .100,0 .107,4 .159,4 .146,9 .158,7 [REST.]
.Tchéquia (República Tcheca) .100,0 .103,5 .110,6 .143,8 .136,0 [REST.]
.Sri Lanka .100,0 .109,2 .125,2 .168,0 .99,6 [REST.]
.Finlândia .100,0 .109,1 .107,3 .113,9 .119,5 [REST.]
.Suécia .0,0 .100,0 .101,3 .102,2 .94,7 [REST.]
.Israel .100,0 .116,7 .119,9 .124,3 .113,4 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .0,0 .159,5 .137,6 .115,0 [REST.]
.França .100,0 .0,0 .0,0 .0,0 .78,4 [REST.]
.Paquistão .0,0 .100,0 .135,5 .0,0 .118,3 [REST.]
.Argentina .100,0 .105,4 .109,1 .98,7 .291,7 [REST.]
.Outras .100,0 .100,8 .90,1 .133,1 .161,1 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .100,4 .114,9 .118,6 .93,2 [REST.]
.Variação . - .0,4% .14,4% .3,2% .(21,4%) [REST.]
.Total Geral .100,0 .103,1 .130,6 .127,8 .98,3 [REST.]
.Variação . - .3,1% .26,7% .(2,2%) .(23,1%) [REST.]
528. O volume total das importações brasileiras de pneus agrícolas da origem investigada registrou aumento entre P1 e P5 da ordem de 154,3%. As importações investigadas
aumentaram sucessivamente ao longo desse período, com exceção do intervalo de P3 a P4, quando contraíram 20,4%. Nos demais períodos, os aumentos corresponderam a 53,1% de P1
para P2, 77,4% de P2 para P3 e 17,7% de P4 para P5.
529. As importações das demais origens, por sua vez, aumentaram 57,5% de P1 para P2 e 214,5% de P2 para P3. Em seguida, houve quedas de 37,9% de P3 para P4 e de 23,1%
de P4 para P5.
530. O valor CIF das importações brasileiras de pneus agrícolas da origem sob análise apresentou o seguinte comportamento: aumentos de 62,0% de P1 para P2 e de 147,4%
de P2 para P3, seguidos de quedas de 27,3% de P3 para P4 e de 8,5% de P4 para P5. De P1 a P5, o valor CIF da origem sob análise registrou aumento de 166,8%. Já o valor CIF das
importações das demais origens apresentou comportamento semelhante, variando da seguinte forma: aumentos de 58,2% de P1 para P2 e de 259,8% de P2 para P3, seguidos de quedas
de 35,9% de P3 para P4 e de 39,6% de P4 para P5. De P1 a P5, houve aumento de 120,4%.
531. Com relação aos preços CIF, em dólares por tonelada, das importações investigadas, destaca-se que, apesar de ter havido aumento nos dois primeiros intervalos, sendo 5,9%
de P1 a P2 e 39,5% de P2 a P3, em seguida houve reduções de 8,7%, de P3 a P4, e de 22,2%, de P4 a P5. Considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento acumulado
de 4,9% nos referidos preços. O preço das importações não investigadas apresentou aumentos de P1 para P2, de P2 para P3 e de P3 para P4, de 0,4%, 14,4% e 3,2%, respectivamente. De
P4 para P5 houve diminuição de 21,4%, resultando em queda acumulada de 6,8% de P1 para P5.
532. Observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras originárias da Índia foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das
demais origens em todos os períodos de investigação de dano.
533. Durante o período analisado, constatou-se aumento de 146,0% no volume total das importações de pneus agrícolas pelo Brasil. Notavelmente, as importações originárias
da Índia registraram aumento significativo de 154,3%. Adicionalmente, ao longo do período de análise do dano, as importações da origem investigada corresponderam, em média, a
[RESTRITO]% do total importado de pneus agrícolas pelo Brasil.
534. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais do produto em tela durante o período analisado, aumentou de P1 para P2, 60,0%, e de P2 para P3, 207,3%.
Nos períodos subsequentes houve contrações de 32,7% e de 27,0%, de P3 a P4 e de P4 a P5, respectivamente. No entanto, ainda houve aumento de 141,8% em P5 comparado a P1.
535. O preço médio das importações brasileiras totais de pneus agrícolas apresentou aumentos de 3,1%, de P1 a P2, e de 26,7%, de P2 a P3. Nos intervalos subsequentes houve
contrações de 2,2%, de P3 a P4, e de 23,1%, de P4 a P5. Ao considerar os extremos da série, houve aumento acumulado de 1,7%.
6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
536. Para dimensionar o mercado brasileiro de pneus agrícolas foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica,
líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item
anterior.
537. Cabe ressaltar que não houve consumo cativo e industrialização para terceiros (tolling) por parte da indústria doméstica, tornando o consumo nacional aparente equivalente
ao mercado brasileiro.
538. Registre-se, adicionalmente, que os dados de vendas utilizados na presente análise já contemplam os resultados das verificações in loco realizada na indústria doméstica e
o ajuste realizado no escopo da investigação.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .141,6 .200,4 .156,2 .130,8 [REST.]
.Variação . - .41,6% .41,5% .(22,1%) .(16,2%) [REST.]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .135,2 .152,6 .134,1 .104,5 [REST.]
.Variação . - .35,2% .12,8% .(12,1%) .(22,1%) [REST.]
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .150,9 .184,6 .123,7 .100,8 [REST.]
.Variação . - .50,9% .22,4% .(33,0%) .(18,5%) [REST.]
.C. Importações Totais .100,0 .155,1 .376,3 .259,0 .246,0 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .153,1 .271,5 .216,1 .254,3 [REST.]
.Variação . - .53,1% .77,4% .(20,4%) .17,7% [REST.]
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .157,5 .495,3 .307,7 .236,4 [REST.]
.Variação . - .57,5% .214,5% .(37,9%) .(23,1%) [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro (em número índice)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .95,5 .76,1 .85,9 .79,9 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .106,5 .92,1 .79,2 .77,1 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .109,6 .187,8 .165,8 .188,0 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .108,1 .135,5 .138,4 .194,4 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .111,2 .247,2 .197,0 .180,8 [REST.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise (em número índice)
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .108,1 .135,5 .138,4 .194,4 [REST.]
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .98,7 .72,1 .83,5 .103,4 [REST.]
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .136,8 .162,4 .137,9 .103,0 [REST.]
.Variação .- .36,8% .18,7% .-15,1% .-25,2% [REST.]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .133,9 .157,4 .140,7 .103,2 [REST.]
.Variação .- .33,9% .17,5% .-10,6% .-26,7% [REST.]
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .150,0 .185,3 .124,7 .102,4 [REST.]
.Variação .- .50,0% .23,5% .-32,7% .-17,9% [REST.]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .111,9 .167,1 .156,8 .246,8 [REST.]
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
539. Verificou-se expansão de 41,6% no mercado brasileiro de P1 a P2 e de 41,5% de P2 a P3. Nos períodos seguintes, o mercado brasileiro encolheu 22,1% de P3 a P4 e
novamente de P4 a P5, da ordem de 16,2%. No acumulado de P1 a P5, o mercado brasileiro aumentou 30,8%.