RESOLUÇÃO GECEX Nº 876, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 9 de 16)

k) no cálculo do custo de manutenção de estoque no Brasil, considerou-se a quantidade
média de dias em estoque reportada pela empresa na resposta ao questionário do
importador; e
l) no cálculo do custo de manutenção de estoque no fabricante, considerou-se a
quantidade de dias em estoque reportada pelo produtor/exportador e a quantidade de
dias do trânsito, calculada pelo DECOM a partir das datas de embarque e desembaraço
constantes Apêndice II da resposta ao questionário do importador.
320. Sendo assim, o preço médio de exportação da empresa, em suas vendas por meio
de sua relacionada Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. no Brasil,
na condição ex fabrica, alcançou US$ [CONFIDENCIAL] /t ([CONFIDENCIAL] por
tonelada).
321. Por fim, a tabela a seguir apresenta a ponderação dos preços de exportação acima
calculados. O preço de exportação ex fabrica ponderado para a empresa alcançou US$
[RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada).
. .Preço de Exportação (US$/t)
. .--- .Quantidade (t) .Valor Ex Fabrica (US$/t)
. .Apêndice VII (Dow EUA) .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Apêndice IV (Dow Brasil) .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Total .[CONFIDENCIAL] .RESTRITO
4.3.2.2.3 Da margem de dumping
322. As margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a empresa estão
explicitadas na tabela a seguir.
Margem de Dumping [RESTRITO]
Valor Normal (US$/t) (a) Preço de Exportação (US$/t) (b) Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa
(%) (d) = (c)/(b)
RESTRITO RESTRITO 711,39 74,7
4.3.2.2.4 Das manifestações acerca da margem de dumping
323. A The Dow Chemical Company, em manifestação protocolada em 23 de fevereiro de
2026, referindo-se ao cálculo do preço de exportação da empresa em suas exportações
por meio da relacionada Dow Brasil, apontou que existiriam divergências nos valores
deduzidos nas seguintes rubricas: Imposto de Importação, despesa de internação e frete
internacional e discordou da dedução das despesas de venda incorridas pela fabricante no
cálculo do preço de exportação ex fabrica nessas exportações.
324. A respeito da dedução das despesas de venda (fabricante) argumentou que para fins
de reconstrução do preço de exportação, com base no preço de revenda ao primeiro
comprador independente, deveriam ser deduzidas apenas as despesas incorridas entre a
importação e a revenda no Brasil, bem como lucro razoável, de modo se obter um preço
ex fabrica comparável ao valor normal. Mais ainda, considerou que a inclusão de despesas
de venda do fabricante relacionadas à operação intercompany implicaria reduzir
artificialmente o preço de exportação reconstruído, afastando-o da lógica econômica do
método de reconstrução previsto na legislação antidumping, que teria como objetivo
aproximar o preço ao nível ex fabrica do exportador.
4.3.2.2.5 Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
325. No que se refere às divergências nos valores deduzidos apontadas pela Dow na
manifestação, o DECOM reafirma que não foram encontradas inconsistências e esclarece que
foram obtidos considerando-se as importações da empresa originárias apenas dos EUA.
326. No que se refere ao argumento da Dow para não se deduzir as despesas de vendas
incorridas pela fabricante, o DECOM entende que tal dedução seja necessária tendo em
vista a justa comparação com o valor normal ex fabrica.
4.3.2.3 Do produtor/exportador Formosa Plastics Corporation
327. Considerando que o produtor/exportador Formosa Plastics Corporation, embora
incluído na seleção a que se refere o art. 28 do Decreto nº 8.058, de 2013, não
apresentou resposta ao questionário encaminhado, sua margem de dumping foi apurada,
à luz do art. 50, § 3º, do mesmo decreto, com base na melhor informação disponível, a
qual consistiu na margem de dumping calculada para o produtor/exportador The Dow
Chemical Company, conforme item 4.3.2.2, reproduzida a seguir.
Margem de Dumping [RESTRITO]
Valor Normal (US$/t) (a) Preço de Exportação (US$/t) (b) Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa
(%)(d) = (c)/(b)
RESTRITO RESTRITO 711,39 74,7
4.3.2.4 Do produtor/exportador ExxonMobil Corporation
328. Conforme consta no item 1.8 deste documento, e nos termos do § 3º do art. 50 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a margem de dumping do produtor/exportador ExxonMobil
Corporation foi apurada com base na melhor informação disponível, a qual consistiu na
margem de dumping calculada para o produtor/exportador The Dow Chemical Company,
conforme item 4.3.2.2, reproduzida a seguir.
Margem de Dumping [RESTRITO]
Valor Normal (US$/t)
(a)
Preço de Exportação (US$/t) (b) Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa
(%) (d) = (c)/(b)
RESTRITO RESTRITO 711,39 74,7
4.3.2.5 Do produtor/exportador Sabic Innovative Plastics US LLC
329. Conforme consta nos itens 1.8 deste documento, e nos termos do § 3º do art. 50
do Decreto nº 8.058, de 2013, a margem de dumping do produtor/exportador Sabic
Innovative Plastics US LLC foi apurada com base na melhor informação disponível, a qual
consistiu na margem de dumping calculada para o produtor/exportador The Dow
Chemical Company, conforme item 4.3.2.2, reproduzida a seguir.
Margem de Dumping [RESTRITO]
Valor Normal (US$/t) (a) Preço de Exportação (US$/t) (b) Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa
(%)
(d) = (c)/(b)
RESTRITO RESTRITO 711,39 74,7
4.3.2.5.1 Das manifestações acerca da margem de dumping
330. A Sabic Innovative Plastics US LLC, em manifestação protocolada em 23 de fevereiro
de 2026, entendeu que certos aspectos apresentados da Nota Técnica nº 15/2026/MDIC
necessitariam de maior aprofundamento e reconsideração por parte do DECOM.
331. Primeiramente, argumentou pela necessidade de o DECOM considerar os dados e
informações apresentadas pela SABIC para fins da determinação final, reclassificando-a
como parte cooperativa:
1.Necessidade de considerar os dados e informações apresentadas pela SABIC para fins da
determinação final, reclassificando-a como parte cooperativa: os dados da SABIC foram
desconsiderados essencialmente pelo fato de o "Apêndice de vendas" da GCGV não ter
sido apresentado. Porém, a SABIC entende que todas as suas informações atendem aos
requisitos legais para o seu uso: foram fornecidas tempestivamente, confirmadas em
verificação in loco e seu uso na investigação não causaria maiores dificuldades. A SABIC
apresentou sua justificativa sobre porque não poderia apresentar tal "Apêndice de
vendas" da GCGV. [CONFIDENCIAL]. Por isso a empresa recebeu com surpresa a afirmação
do DECOM que seus dados seriam desconsiderados e seria usada a melhor informação
disponível considerando sua "ausência de cooperação". A SABIC considera que não são
suficientes para classificar a empresa como uma parte não cooperativa as explicações e
justificativas apresentadas na NTFE. Nos termos dos artigos 164 do Decreto nº
8.058/2013, Art. 12.2 do ADA e art. 2º caput da Lei nº 9.784/1999, a SABIC
respeitosamente requer que seus argumentos e informações apresentados ao longo de
toda investigação sejam considerados e abordados em sede de determinação final,
reconsiderando a decisão de classificá-la como parte não cooperativa, uma vez que isso
não corresponde à realidade dos fatos e às evidências constantes dos autos.
332. Em seguida, argumentou que os dados da The Dow Chemical Company não deveriam
ser utilizados como melhor informação disponível para a Sabic:
2. Os dados da Dow não devem ser utilizados como melhor informação disponível para
SABIC: Na remota possibilidade que o DECOM entenda que deva ser utilizada a melhor
informação disponível em detrimento dos dados primários da SABIC, os dados da Dow
não representam a melhor informação disponível. No contexto da investigação, não
devem ser utilizados "fatos disponíveis adversos" (adverse facts available), ou seja,
aqueles que são piores para a parte interessada, visto a sua efetiva cooperação (destaca-
se o entendimento do Painel no caso US - Hot-Rolled Steel). Tanto a margem individual
com base nos dados (integrais ou parciais) da SABIC, quanto a margem da abertura,
seriam melhores fontes de informação disponíveis. Isso porque os produtos vendidos pela
SABIC são consideravelmente distintos dos ofertados pela Dow no mercado. O DECOM
tem acesso ao Apêndice VI de custos da empresa, que é a uma informação mais razoável
do valor normal da SABIC e foi validado em verificação in loco. No caso da Nova
Chemicals, apesar de a empresa não ter validado seus apêndices de vendas, o DECOM
ainda assim considerou o Apêndice VI da empresa a melhor informação disponível para
calcular o valor normal da empresa específica, racional que pode ser empregado à SABIC
também. Para o preço de exportação, o DECOM considerou que os valores da abertura
seriam adequados para a Nova Chemicals, critério que também pode ser aplicado para a
SABIC. Alternativamente, o Apêndice VII da SABIC US também foi validado em verificação
in loco e poderia ser utilizado. Alternativamente, considerando que a margem de abertura
se mostrou suficiente para neutralizar o dano à indústria doméstica e que o produto da
Dow é de natureza diferente do da SABIC, a SABIC requer o uso da margem de abertura
para a SABIC US.
333. Em resumo aos argumentos apresentados, requereu que o cálculo da margem de
dumping atribuída à empresa fosse reconsiderado e recalculado da seguinte forma: (i)
com base nos dados que teriam sido apresentados e validados na verificação in loco e
que cumpririam com todos os requisitos legais nos termos do art. Art. 6.8 e Anexo II do
ADA; (ii) subsidiariamente, utilizando o mesmo critério utilizado que teria sido utilizado
para cálculo da margem da Nova Chemicals (com a construção do valor normal com base
no Apêndice VI de custos validado em verificação in loco e preço de exportação da
abertura ou reportado no Apêndice VII da SABIC; ou (iii) com base na margem da
abertura da investigação, visto que esta é a melhor informação disponível para a empresa
cooperativa e que não poderia ser penalizada com uma margem de outra empresa que
comercializa um mix de produtos completamente distinto.
4.3.2.5.2 Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
334. Em relação à manifestação da Sabic, reitera-se o posicionamento apresentado no
item 1.8.4.1 deste documento. Assim, cabe ressaltar que a empresa não apresentou
tempestivamente as informações solicitadas pelo DECOM. Somente durante a verificação
in loco se confirmou que [CONFIDENCIAL], como havia sido informado pela Sabic.
Recorde-se que a autoridade investigadora já havia informado a Sabic que,
[CONFIDENCIAL]. A Sabic, todavia, não apresentou a informação solicitada. Ademais,
[CONFIDENCIAL] também comprometeram eventual apuração da margem de dumping
para a Sabic. Deste modo, encontram-se presentes os requisitos para utilização dos fatos
disponíveis para apuração de sua margem de dumping para a Sabic.
335. Cabe considerar que utilização dos dados da Dow para a Sabic não se trata de "fatos
disponíveis adversos" (adverse facts available), mas tão somente do emprego de dados
primários de vendas de fabricante norte-americano do produto objeto da investigação. Ou
seja, se trata de dados de vendas validados em verificação in loco de empresa que
também produz o produto objeto da investigação.
336. Em relação à utilização dos dados para fins da abertura, ressalte-se que tais dados
não seriam apropriados tendo em conta que foram apurados com base em fontes
secundárias de informação.
337. Ademais, os custos de produção do produto comercializado pela Sabic não puderam
ser comprovados, ao contrário do que ocorreu com a Nova Chemicals que teve seu custo
de produção validado na verificação in loco. Importa recordar que a Sabic apresentou
como custo de produção o custo de aquisição do produto fabricado pela GCGV. Contudo,
o custo de produção incorrido pela GCGV não foi verificado, muito por conta da
[CONFIDENCIAL].
338. Reitera-se que mesmo eventual apuração de margem de dumping para o binômio
GCGV-Sabic US foi comprometida pela não apresentação da completude das informações
necessárias, já que ausente a base de vendas da CGCV no mercado interno e para o Brasil
do produto em análise.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
339. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de
resinas de polietileno. O período de análise deve corresponder ao período considerado
para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
340. Assim, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de
2013, o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - abril de 2019 a março de 2020;
P2 - abril de 2020 a março de 2021;
P3 - abril de 2021 a março de 2022;
P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
P5 - abril de 2023 a março de 2024.
5.1. Da análise cumulativa das importações
341. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que quando importações de um
produto originário de mais de um país forem objeto de investigações simultâneas, como
é o caso na presente investigação, serão determinados cumulativamente os efeitos de tais
importações se for determinado que:
a) as margens relativas de dumping de cada um dos países sob investigação não são de
minimis, ou seja, inferiores a 2% do preço de exportação, nos termos do § 1º do art. 31
do mencionado Decreto;
b) os volumes individuais das importações originárias desses países não são
insignificantes, isto é, não representam menos de 3% do total das importações pelo Brasil
do produto similar, nos termos do § 2º do citado art. 31; e
c) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações for considerada apropriada
em vista das condições de concorrência entre os produtos importados e das condições de
concorrência entre estes produtos e o similar doméstico.
342. Conforme observado no item 4 deste documento, as margens de dumping apuradas
não foram de minimis.
343. Os volumes importados do Canadá e EUA correspondem, respectivamente, a
[RESTRITO] % e [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P5, não se
caracterizando, portanto, como insignificantes.
344. Por fim, as resinas de polietileno objeto de investigação são comercializadas pelos
mesmos canais de distribuição e aos mesmos usuários, que, por sua vez, também
adquirem ou podem adquirir o produto similar doméstico. Sendo assim, o Departamento
considerou apropriada a avaliação cumulativa dos efeitos das importações dos EUA e
Canadá.
5.2. Das importações
345. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de resinas de polietileno
importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os
dados de importação referentes aos subitens tarifários 3901.10.30, 3901.20.29 e
3901.40.00, além dos subitens 3901.10.10 e 3901.10.92, vigentes até 31 de março de
2022, fornecidos pela RFB.
346. Como mencionado anteriormente, a classificação tarifária do produto objeto da
investigação passou por alteração em razão da adaptação da NCM e da Tarifa Externa
Comum (TEC) à Edição de 2022 do Sistema Harmonizado (SH-2022). Assim, os produtos,
classificados atualmente nos subitens 3901.10.30 e 3901.40.00 eram classificados, até 31
de março de 2022, nos subitens 3901.10.10 e 3901.10.92, a depender de suas
características.
347. Ressalte-se que nos referidos subitens tarifários podem ser classificados produtos
distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se
depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes
e os valores referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os
produtos que não correspondiam à descrição apresentada no item 2.1 deste
documento.
348. Nesse sentido, primeiramente, foram excluídos dos dados de importação os produtos
descritos nas Declarações de Importação (DI) como: (a) resinas recicladas; (b) subprodutos
de resinas; e (c) resinas com carga, classificadas nas NCM 3901.40.00 e 3901.10.10.
349. Em seguida, desconsideraram-se dos dados de importação os produtos
nacionalizados cujas descrições constantes das DI demonstraram tratar-se de importação
de produtos "acabados", classificados nas NCM em questão, por terem sido fabricados a
partir de ou com o produto objeto da investigação. Assim, foram excluídos dos dados de
importação produtos descritos nos dados de importação como: [CONFIDENCIAL].
350. Ademais, registre-se que o DECOM refinou a depuração realizada inicialmente da
base de importações. Para tanto, utilizou também as respostas de questionário
apresentadas pelos importadores e exportadores. Desse modo, os volumes e valores
importados das origens investigadas nesse período foram atualizados neste documento.
Importante mencionar, todavia, que não houve alteração relevante em relação aos valores
e quantidades apresentados no início da presente investigação.
351. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que
o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o
preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi
realizada em base CIF. [RESTRITO].
352. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações
totais de resinas de polietileno, bem como suas variações, no período de investigação de
dano à indústria doméstica. Registre-se que constam dessas tabelas, nominalmente, as
origens cuja participação (%), em pelo menos um dos períodos, tenha sido superior a 2%
do volume total importado. Os valores/quantidades das demais origens foram agregados
e apresentados como "Outras".
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Estados Unidos [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Canadá [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Total (investigadas) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 27,1% (5,3%) 33,0% 19,6% + 91,6%
Argentina [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Arábia Saudita [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Israel [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Outras (*) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Total (exceto investigadas) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 11,7% 7,2% (8,3%) (7,1%) + 2,0%
Total Geral [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 21,6% (1,2%) 18,3% 12,2% + 59,5%
Valor das Importações Totais (em CIF Mil US$)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Estados Unidos [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Canadá [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Total (investigadas) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 27,6% 52,0% 20,2% (7,3%) + 116,1%
Argentina [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Arábia Saudita [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Israel [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Outras(*) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Total (exceto investigadas) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 9,1% 96,1% (9,8%) (30,7%) + 33,6%
Total Geral [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 20,9% 66,5% 8,6% (14,9%) + 86,1%
Preço das Importações Totais (em CIF US$/t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Estados Unidos [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Canadá [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Total (sob análise) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 0,4% 60,5% (9,6%) (22,6%) + 12,8%
Argentina [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Arábia Saudita [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Israel [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Outras (*) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Total (exceto sob análise) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (2,4%) 83,0% (1,7%) (25,4%) + 31,0%
Total Geral [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (0,6%) 68,5% (8,2%) (24,2%) + 16,6%
* África do Sul, Alemanha, Áustria, Azerbaijão, Belarus, Bélgica, Bolívia, Brasil, Catar, Chile, China, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica,
Dinamarca, Dominicana, República, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eslováquia, Espanha, Filipinas, Finlândia,
França, Gibraltar, Grécia, Guatemala, Hong Kong, Hungria, Índia, Indonésia, Irã, Irlanda, Itália, Japão, Kuwait, Luxemburgo, Malásia,
México, Nicarágua, Nigéria, Niue, Ilha, Noruega, Omã, Países Baixos (Holanda), Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Porto Rico, Portugal,
Reino Unido, Romênia, Rússia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan, Tchéquia (República Tcheca), Turquia, Ucrânia,
Uruguai, Uzbequistão, Venezuela e Vietnã.
353. O volume das importações brasileiras de resinas de polietileno das origens
investigadas aumentou 27,1% de P1 a P2, diminuiu 5,3% de P2 a P3, aumentou 33,0% de
P3 a P4 e 19,6% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das
importações investigadas aumentou 91,6% em P5, comparativamente a P1. Já o valor CIF
dessas importações aumentou cerca de 116,1% em se considerando todo o período de
análise (P1 a P5).
354. O preço médio ponderado (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens
investigadas foi praticamente constante entre P1 e P2. Em seguida, tal preço médio
aumentou 60,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, contudo, verificou-se quedas
no preço médio ponderado de 9,6%, de P3 para P4, e de 22,6%, de P4 para P5. Assim,
ao se considerar todo o período de análise, o preço médio ponderado (CIF US$/t) das
importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 12,8% em P5,
comparativamente a P1.
355. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das
demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos de 11,7% de P1 a P2
e de 7,2% de P2 a P3. Nos períodos seguintes, esse volume diminuiu 8,3% de P3 a P4 e
7,1% de P4 a P5. Desse modo, de P1 a P5, o volume das importações das demais origens
aumentou 2,0%. Já o valor CIF das importações dessas origens aumentou cerca de 33,6%
em se considerando todo o período de análise (P1 a P5).
356. Assim, ao se avaliar todo o período de análise, o volume total das importações
brasileiras aumentou cerca de 59,5%, enquanto o valor CIF total dessas importações
aumentou cerca de 86,1% em P5, comparativamente a P1.
357. Muito embora as importações das origens investigadas tenham sido preponderantes
ao longo de todo o período de análise de ano, cumpre salientar que em P1 tais
importações equivaliam a 64,2% do total importado pelo Brasil de resinas de polietileno,
ao passo que em P5 sua representatividade alcançou 77,1%.
358. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras
das origens investigadas passou a ser relevantemente inferior ao preço CIF médio
ponderado das importações brasileiras das demais origens a partir de P3.
5.3. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
359. Para dimensionar o mercado brasileiro de resinas de polietileno foram consideradas
as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria
doméstica (Braskem), líquidas de devoluções, e as quantidades importadas apuradas com
base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
360. Tendo em conta não ter havido consumo cativo nem industrialização para terceiros,
considerou-se o mercado brasileiro igual ao consumo nacional aparente (CNA).
361. Cabe registrar que na apuração do mercado brasileiro consideraram-se as vendas
totais de fabricação da peticionária no mercado interno brasileiro. Ou seja, não foram
deduzidas as seguintes vendas informadas na petição: [CONFIDENCIAL].
362. A respeito, cabe também registrar a representatividade ínfima, abaixo de 0,0001%,
dessas vendas no total das resinas fabricadas e vendidas no mercado interno pela
empresa: [CONFIDENCIAL] % (P2); [CONFIDENCIAL] % (P3); [CONFIDENCIAL] % (P4); e
[CONFIDENCIAL] % (P5).
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 13,0% (5,9%) 8,3% 0,1% + 15,3%
A. Vendas Internas
Indústria Doméstica
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 8,4% (8,7%) 1,7% (9,2%) (8,6%)
B. Importações Totais [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
B1. Importações - Origens
investigadas
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 27,1% (5,3%) 33,0% 19,6% + 91,6%
B2. Importações -Outras
Origens
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 11,7% 7,2% (8,3%) (7,1%) + 2,0%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas
Internas da Indústria
Doméstica {A/(A+B)}
100,0 96,0 93,1 87,5 79,4 [RESTRITO]
Participação das Importações
Totais {B/(A+B)}
100,0 107,4 112,8 123,1 138,2 [RESTRITO]
Participação das Importações -
Origens investigadas {B1/(A+B)}
100,0 112,4 113,3 139,1 166,2 [RESTRITO]
Participação das Importações -
Outras Origens {B2/(A+B)}
100,0 99,2 112,8 96,0 88,8 [RESTRITO]
Representatividade das Importações de Origens investigadas
Participação no Mercado
Brasileiro {B1/(A+B)}
100,0 112,4 113,3 139,1 166,2 -
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação nas Importações
Totais {B1/B}
100,0 104,5 100,2 112,8 120,1 -
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
C. Volume de Produção
Nacional
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (1,6%) (3,2%) (5,9%) (4,7%) (14,6%)
Relação com o Volume de
Produção Nacional {B1/C}
129,1 126,2 178,5 224,1 - 129,1