RESOLUÇÃO GECEX Nº 876, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 12 de 16)

e) a receita líquida obtida pela indústria doméstica com a venda de resina de
polietileno no mercado interno decresceu 4,0% de P1 para P5, devido à queda de 8,6%
da quantidade vendida, muito embora o preço, no mesmo período, tenha aumentado
5,0%. Já de P4 para P5, a receita líquida decresceu 17,4%. Essa queda na receita
líquida deu-se tanto pela depressão de 9,0% no preço quanto pela queda de 9,2% da
quantidade vendida. Ademais, a receita líquida obtida pela indústria doméstica com a
venda de resina de polietileno no mercado interno decresceu significativamente de P3
para P5 (32,9%). Essa queda na receita líquida deu-se tanto pela depressão expressiva
de 27,4% no preço quanto pela queda de 7,6% da quantidade vendida;
f) o custo unitário de produção cresceu 6,4% de P1 para P5, enquanto o preço no
mercado interno subiu somente 5,0%. Assim, a relação custo de produção/preço
aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. nesse período. Já nos períodos de P4 para P5 e de P3
para P5, o custo unitário de produção diminuiu 4,5% e 2,2%, respectivamente,
enquanto o preço obtido no mercado interno caiu, nos mesmos períodos, 9,0% e
27,4%. Assim, a relação custo de produção/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P4
para P5 e [CONFIDENCIAL] p.p., se considerado o período de P3 para P5;
g) o custo do produto vendido unitário (CPV) em P5, por sua vez, foi 11,1% superior
a este custo em P1, enquanto o preço obtido no mercado interno subiu somente 5,0%.
Assim, a relação CPV/preço aumentou em cerca de [CONFIDENCIAL] p.p nesse período.
Já nos períodos de P4 para P5 e de P3 para P5, o CPV diminuiu 5,6% e aumentou
3,0%, respectivamente, enquanto o preço obtido no mercado interno caiu, nos mesmos
períodos, 9,0% e 27,4%. Assim, a relação CPV/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de
P4 para P5 e [CONFIDENCIAL] p.p., se considerado o período de P3 para P5;
h) esse comportamento dos custos, vis-à-vis o comportamento dos preços impactou
negativamente os resultados e a rentabilidade obtida pela indústria doméstica no
mercado interno. O resultado bruto verificado em P5 foi 27,1% menor do que o
observado em P1 e 31,6% menor do que o verificado em P4. Já em se considerando
o período de P3 para P5, o resultado bruto diminuiu 75,1%. Analogamente, a margem
bruta obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1 e [CONFIDENCIAL]
p,p, em relação a P4. Em se considerando o período de P3 para P5, a margem bruta
diminuiu expressivos [CONFIDENCIAL] p.p; e
i) o resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas
operacionais) verificado em P5 foi 30,5% menor do que o observado em P1 e 37,8%
menor do que o observado em P4. Já em se considerando o período de P3 para P5,
tal resultado operacional diminuiu 81,6%. De forma similar, a margem operacional
(exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) obtida em P5
diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1 e [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P4.
Ao se se considerar o período de P3 para P5, tal margem operacional diminuiu
expressivos [CONFIDENCIAL] p.p.
464. Tendo em conta o exposto, pôde-se concluir pela existência de dano à indústria
doméstica no período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
465. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se
demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços de dumping e o
eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve se basear
no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das
importações a preços de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria
doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
466. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário
demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações das origens
investigadas contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria
doméstica.
467. Verificou-se que o volume das importações de resinas de polietileno das origens
investigadas, a preços com dumping, aumentou 91,6% e 19,6%, respectivamente, de P1
para P5 e de P4 para P5. Com isso, essas importações, que significavam [RESTRITO] %
do mercado brasileiro em P1, elevaram sua participação, em P5, para [RESTRITO] %.
Mais ainda, as importações das origens investigadas cresceram continuamente nos
últimos períodos de análise, alcançando crescimento acumulado de P3 para P5 de
59,2%.
468. Em sentido contrário, as vendas da indústria doméstica no mercado interno
diminuíram 9,2% de P4 para P5 e 8,6% de P1 para P5. Com isso, sua participação no
mercado brasileiro de resinas de polietileno, que era de [RESTRITO] % em P1, diminuiu
[RESTRITO] p.p., alcançando somente [RESTRITO] % em P5.
469. A comparação entre o preço do produto das origens investigadas e o preço do
produto vendido pela indústria doméstica revelou que, em todo o período, aquele
esteve subcotado em relação a este. Essa subcotação levou à queda do preço da
indústria doméstica que retrocedeu 27,4% de P3 para P5, sendo 9,0% de queda de P4
para P5. Já o custo do produto vendido (CPV) do produto similar acrescido das
despesas gerais e administrativas e de vendas cresceu 3,0% de P3 para P5, muito
embora tenha diminuído 5,6% de P4 para P5. Apesar desta queda, houve depressão de
preço e deterioração da relação custo/preço de P3 a P5 e de P4 para P5.
470. De P1 para P5, da mesma forma, esta subcotação levou à supressão do preço
médio obtido pela indústria nas vendas internas ao mercado interno, na medida em
que o custo de produção aumentou 6,4% ao passo que o preço da indústria doméstica
aumentou apenas 5%. Se comparado com o produto vendido (CPV) acrescido das
despesas gerais, administrativas e de vendas, também houve supressão, já que
aumentou 9,7%, enquanto o preço médio aumentou apenas 5,0% no mesmo
período.
471. O impacto no preço e no volume vendido pela indústria doméstica, causado pelas
importações a preços com dumping, afetou os indicadores econômico-financeiros.
Tanto de P1 a P5 quanto de P4 a P5, observou-se deterioração desses indicadores,
como: queda de 27,1% e 31,6%, respectivamente, no resultado bruto, e queda de
30,5% e 37,8% no resultado operacional exceto rubrica financeira e outras
despesas.
472. Dessa maneira, observa-se que a deterioração nos indicadores econômico-
financeiros da indústria doméstica está associada ao aumento expressivo no volume
das importações do produto objeto da investigação, a preços com dumping e
subcotados em relação ao preço do produto similar doméstico.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
473. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013,
procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços de
dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período
de investigação de dano.
7.2.1. Volume e preço de importação das demais origens
474. As importações brasileiras de resinas de polietileno originárias das demais origens,
exceto as investigadas, corresponderam a [RESTRITO] % do total importado em P5. Em
relação ao mercado brasileiro, a participação dessas importações que era de
[RESTRITO] % em P1, diminuiu [RESTRITO] p.p. e alcançou [RESTRITO] % do mercado
brasileiro em P5.
475. Por outro lado, o volume dessas importações aumentou 2,0% de P1 a P5,
enquanto as importações das origens investigadas aumentaram 91,6% no mesmo
período. Mais ainda, as importações das demais origens diminuíram acumuladamente
14,9% de P3 a P5, sendo a queda de 7,1%, de P4 para P5. Por outro lado, as
importações das origens investigadas, nos mesmos períodos, aumentaram 59,2% e
19,6%, respectivamente.
476. Com relação ao preço das importações, observou-se que o preço CIF médio
ponderado das importações brasileiras das origens investigadas passou a ser
relevantemente inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das
demais origens a partir de P3.
477. Assim, diante da diminuição das importações originárias das demais origens nos
últimos períodos de análise, bem como o fato de o volume dessas importações ter sido
significativamente inferior ao das origens investigadas, conclui-se que não se pode
atribuir às importações das demais origens o dano significativo sofrido pela indústria
doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os
preços domésticos
478. A redução da alíquota do Imposto de Importação para resinas de polietileno no
período analisado, detalhada no item 2.2 deste documento, foi linear, tendo beneficiado
todas as origens. Além disso, observou-se que as importações das origens investigadas
apresentaram crescimento superior ao das demais origens. Com efeito, enquanto as
importações originárias dos EUA e Canadá aumentaram 91,7%, de P1 para P5, as
importações originárias dos demais países aumentaram somente 1,9%, no mesmo intervalo.
Ademais, observa-se que o mercado brasileiro aumentou 15,3%, de P1 para P5.
479. Ademais, à exceção do período de 05 de agosto de 2022 a 31 de março de 2023
para a NCM 3901.40.00, a redução da alíquota do imposto não foi maior do que 2,8
p.p. (de 14% a 11,2%).
480. Dessa maneira, considera-se que os indicadores da indústria doméstica não foram
influenciados de forma significativa por eventuais processos de liberalização
comercial.
481. Adicionalmente à conclusão acima, realizou-se o seguinte exercício, de forma a
avaliar o impacto da redução do Imposto de Importação (II) no período.
482. Conforme exposto no item 2.2 deste documento, a alíquota do Imposto de
Importação (II) aplicável ao produto objeto da investigação passou pelas alterações
elencadas na tabela a seguir:
. Período .NCM
. . .3901.10.30 .3901.20.29 .3901.40.00
. .01/04/2019 a 11/11/2021 .14,00% .14,00% .14,00%
. .12/11/2021 a 31/05/2022 .12,60% .12,60% .12,60%
. .01/06/2022 a 04/08/2022 .11,20% .11,20% .11,20%
. .05/08/2022 a 31/03/2023 .11,20% .11,20% .3,30%
. .01/04/2023 a 27/11/2023 .11,20% .11,20% .11,20%
. .28/11/2023 a 14/10/2024 .12,60% .12,60% .12,60%
. .15/10/2024 a 14/11/2025 (elevação temporária) .20,00% .20,00% .20,00%
483. Como se pode observar, as reduções do II para abaixo de 14% iniciaram a partir
de novembro de 2021 - meados de P3 - e apresentaram reversão em novembro de
2023 - meados de P5 -, quando o II atingiu 12,6%.
484. De forma a avaliar de forma mais precisa o impacto da liberalização das
importações sobre os preços domésticos, procedeu-se à comparação do preço da
resina de polietileno importada das origens investigadas com o preço médio de venda
da indústria doméstica no mercado interno utilizando a mesma metodologia adotada
no item 6.1.3.2 deste documento, com exceção da alíquota de II. Nesse exame,
aplicou-se a alíquota de 14% de P3 em diante.
Subcotação do Preço das Importações das Origens Investigadas
(Alíquota do II estável a partir de P3)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
CIF R$/t 100,0 132,1 209,7 183,4 135,3
Imposto de Importação R$/t 100,0 111,8 394,7 345,3 254,7
AFRMM R$/t 100,0 96,0 88,7 126,2 118,5
Despesas de Internação R$/t 100,0 1473,4 2338,1 2045,6 1509,0
CIF Internado R$/t 100,0 130,7 222,0 194,3 143,4
CIF Internado R$ atualizados/t 100,0 108,5 143,0 117,5 92,0
Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t 100,0 120,3 143,2 116,0 106,7
Subcotação R$ atualizados/t 100,0 860,0 153,9 23,7 1036,7
485. Destaca-se que os valores efetivos de II referentes a P1 e P2 foram obtidos a
partir dos dados de importação fornecidos pela RFB, correspondendo a alíquotas de,
respectivamente, [RESTRITO] % e [RESTRITO] % do preço CIF. Ainda, considerando-se
que foi utilizada a alíquota de 14% em P5, apesar do referido aumento do II para
12,6% neste período, observa-se o caráter conservador do exercício apontado acima.
486. Assim, considerando-se a incidência de alíquota do Imposto de Importação de
14% a partir de P3 constatou-se diminuição da subcotação em P3, P4 e P5, como
esperado, mas não a ponto de eliminar os efeitos danosos das importações a preço de
dumping sobre os preços da indústria doméstica.
487. Assim, entende-se que a redução tarifária promovida não afasta o nexo causal
entre as importações a preços de dumping e o dano suportado pela indústria
doméstica.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
488. Observou-se que o mercado brasileiro de resinas de polietileno, exceto em P3,
cresceu continuamente ao longo do período de análise, registrando variação positiva de
15,3% em P5, comparativamente a P1. Por outro lado, não foram identificadas mudanças
nos padrões de consumo. Desse modo não se pode atribuir a esses fatores o dano
sofrido pela indústria doméstica.
489. Adicionalmente, tendo em conta as manifestações das partes interessadas que
argumentaram que houve alteração no padrão de consumo brasileiro de resinas de
polietileno no Brasil como consequência da fixação e/ou alteração do Processo Produtivo
Básico (PPB) para utilização de tais resinas na Zona Franca de Manaus (ZFM), o DECOM
apresenta o quadro a seguir, no qual demonstra os volumes importados e os principais
regimes tributários utilizados na nacionalização.
. .Importações totais (t) [[CONFIDENCIAL]]
. .--- .P1 .P2 .P3 .P4 .P5
. .Regime Tributário .Quant. (t) .(%) .Quant. (t) .(%) .Quant. (t) .(%) .Quant. (t) .(%) .Quant. (t) .(%)
. .Normal .100,0 .100,0 .106,2 .83,5 .83,8 .69,6 .114,4 .71,4 .180,3 .94,1
. .Suspensão - ZFM .100,0 .100,0 .155,4 .122,3 .166,9 .138,7 .223,7 .139,7 .208,8 .108,9
. .Drawback e Outros .100,0 .100,0 .125,6 .98,8 .134,2 .111,4 .147,6 .92,1 .180,9 .94,4
. .Total Geral .100,0 .100% .127,1 .100% .120,4 .100% .160,2 .100% .191,6 .100%
490. A nacionalização de resinas de polietileno por empresas localizadas na ZFM foi
relevante em relação ao volume total importado pelo Brasil em todo o período de
investigação de dano. Mais, muito embora a participação desse volume tenha crescido
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em relação a P1, diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação
a P4. Cumpre salientar, ainda, acerca da ZFM, que o exercício realizado no item 7.2.2.
ilustrou que, mesmo com alíquota de I.I. integral, ainda assim haveria subcotação, ou
seja, mesmo desconsiderando o efeito do principal benefício fiscal da ZFM, ainda assim
haveria subcotação. Ademais, não se constatou diferenciação do produto importado e
nacionalizado na ZFM e demais regiões do Brasil.
491. Tem isso em conta, não fica caracterizado alteração no padrão de consumo ou
processo de liberalização comercial no período que pudesse dar causa ao dano percebido
pela indústria doméstica no período de análise desta investigação.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e
da concorrência entre eles
492. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos
e estrangeiros e à concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
493. Tampouco foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na
preferência do produto importado ao nacional.
494. As resinas de polietileno das origens investigadas e o produto similar fabricado no
Brasil são concorrentes entre si, com sua concorrência baseada, principalmente no fator
preço.
7.2.6. Desempenho Exportador
495. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo foram
decrescentes ao longo do período em análise. As reduções foram de 17,6% de P1 a P2;
2,7% de P2 a P3; 9,9% de P4 a P5 e 1,1% de P4 a P5. Assim, ao se considerar toda a
série analisada, tal indicador apresentou contração de 28,5% em P5, comparativamente
a P1.
496. Por outro lado, a participação das exportações no volume de vendas totais da
indústria doméstica atingiu seu ápice em P1, com [RESTRITO] % do total vendido. Já em
P2, contudo, tal participação atingiu [RESTRITO] %. Nos períodos seguintes, tal
participação oscilou, muito embora sem retornar ao patamar de P1, para: [RESTRITO] %
em P3, [RESTRITO] % em P4 e [RESTRITO] % em P5.
497. Assim, considerando que o volume de vendas da indústria doméstica ao mercado
externo é significativamente inferior ao volume vendido ao mercado interno, bem como
o fato que esse volume foi relativamente constante de P3 a P5, conclui-se que não se
pode atribuir à queda do volume de exportação o dano sofrido pela indústria doméstica
nesse período.
498. De todo modo, adicionalmente, a autoridade investigadora buscou determinar o
impacto da retração nas exportações observada a partir de P2 sobre os indicadores
financeiros da indústria doméstica, a fim de removê-lo e analisar a evolução desses
indicadores no cenário hipotético em que tal retração não se verificasse. Diante disso,
para a análise do cenário referido foram consideradas as seguintes premissas:
a) Manutenção, de P2 a P5, do mesmo volume de exportações de P1, conforme descrito
na tabela a seguir:
Exportações da Indústria Doméstica Ajustadas
[RESTRITO]
Período Exportações incorridas (t)
(A)
Exportações Ajustadas (t)
(B)
Aumento na Produção da ID (t)
(B-A)
P1 100,0 100 -
P2 82,4 100 100,0
P3 80,2 100 112,5
P4 72,3 100 157,4
P5 71,5 100 161,8
b) Aumento da produção da indústria doméstica (produção ajustada), calculado como a
soma entre a produção ocorrida e o aumento de produção resultante do aumento das
exportações:
Produção do Produto Similar Ajustada
[RESTRITO]
Período Produção incorrida (t)
(A)
Aumento da Produção (t)
(B)
Produção ajustada (t)
(A+B)
P1 100,0 - 100,0
P2 98,4 100,0 103,6
P3 95,2 112,5 101,2
P4 89,6 157,4 97,9
P5 85,4 161,8 93,9
c) Manutenção dos custos de produção variáveis unitários conforme o incorrido pela
peticionária. Já os custos fixos de produção unitários ajustados passaram a ter queda de
P2 a P5, em comparação aos custos unitários fixos incorridos, em decorrência do
aumento no volume de produção no cenário sem retração nas exportações, conforme
apontado na tabela a seguir:
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
Período Produção total
incorrida
(A)
Produção total
ajustada
(B)
Custo fixo
unitário
incorrido
(C)
Custo fixo
unitário
ajustado
(D=C*A/B)
Custo variável
unitário
incorrido
(E)
Custo de
produção
unitário incorrido
Custo de
produção
unitário
ajustado (E+D)
P1 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
P2 98,4 103,6 87,5 83,1 88,8 88,8 88,5
P3 95,2 101,2 76,2 71,8 111,0 108,8 108,5
P4 89,6 97,9 77,1 70,6 113,7 111,4 111,0
P5 85,4 93,9 84,7 77,0 107,9 106,4 105,9
d) Os custos de produção unitários totais ajustados também apresentaram queda de P2
a P5, em comparação aos custos de produção unitários totais incorridos. Entretanto,
observa-se que o cenário sem contração das exportações teria pouco impacto no custo
de produção da indústria doméstica, tendo em vista que a resina de polietileno é
intensiva em matéria-prima e não em custos fixos.
e) O CPV foi então calculado em função da alteração proporcional no custo de produção
em cada período. Dessa forma, variações percentuais nesta rubrica são as mesmas
descritas no item anterior.
CPV Ajustado (R$ atualizados/t)
[CONFIDENCIAL]
Período Custo de produção unitário
incorrido
(A)
Custo de produção
unitário ajustado
(B)
CPV incorrido
(C)
CPV ajustado
(D=C*B/A)
P1 100,0 100,0 100,0 100,0
P2 88,8 88,5 104,3 103,9
P3 108,8 108,5 167,4 167,0
P4 111,4 111,0 194,7 194,0
P5 106,4 105,9 173,3 172,5
f) A partir dos pressupostos descritos acima foi possível analisar o impacto da queda das
exportações a partir de P2 nas margens e nos resultados da indústria doméstica,
conforme descrito na tabela abaixo:
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
Rubricas P1 P2 P3 P4 P5 P1 a P5
RESULTADO BRUTO [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] -25,1%
VARIAÇÃO - 187,5% 2,2% -63,1% -31,0%
Margem Bruta (%) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
VARIAÇÃO - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
RESULTADO OPERACIONAL
(exceto RF e OD)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] -27,8%
VARIAÇÃO - 266,8% 3,3% -69,9% -36,8%
Margem Operacional
(exceto RF e OD) (%)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
VARIAÇÃO - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
499. Como se percebe, mesmo se desconsiderada a queda nas exportações a partir de
P2, seria mantida a tendência de deterioração dos resultados e margens observada no
cenário real.
500. Assim, não se pode atribuir à queda das exportações o dano observado nos
indicadores da indústria doméstica.
7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica
501. A produtividade por empregado no volume de produção do produto similar
diminuiu [CONFIDENCIAL] % quando se considera todo o período de análise, de P1 a P5,
e [CONFIDENCIAL] % quando se considera o período de P4 a P5. Essa queda pode ser
explicada pelo fato de a indústria doméstica não ter conseguido diminuir o número de
empregados ligados à produção no mesmo ritmo da queda verificada na produção de
resinas de polietileno, causada pela pressão das importações a preços de dumping.
7.2.8. Das importações ou a revenda do produto importado pela indústria doméstica
502. A indústria doméstica revendeu produtos importados no mercado interno brasileiro.
De acordo com o informado, tais revendas foram [CONFIDENCIAL].
503. A essas importações, contudo, não pode ser atribuído o dano sofrido pela indústria
doméstica durante o período de análise, já que não foram relevantes, em relação ao
total das vendas da indústria doméstica no mercado interno, nos períodos em que
ocorreram (P1 a P4). De fato, no período em que ocorreram em maior volume (P1), tais
importações alcançaram [RESTRITO] toneladas do produto, o que representou cerca de
[RESTRITO] % do volume vendido do produto pela indústria no mercado interno
brasileiro.
7.3. Das manifestações acerca do nexo de causalidade anteriores à Nota Técnica
504. A Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda/The Dow Chemical
Company e a Savoy Indústria de Cosméticos S.A., em manifestações protocoladas em 02
de junho de 2025, solicitaram que fossem analisados os outros possíveis fatores de dano
à indústria doméstica trazidos aos autos pelas partes. Esses fatores seriam:
a) As importações teriam se tornado atrativas em decorrência de benefício fiscal: nesse
caso, considerou que vários importadores teriam relatado nos autos da investigação que
usufruiriam de benefícios fiscais, especialmente por importarem via Zona Franca de
Manaus (ZFM). Tratar-se-ia, assim, de benefício fiscal doméstico que poderia ter tornado
as importações mais atrativas para os consumidores em algumas regiões do Brasil.
Apresentaram dados das importações das NCM investigadas que demonstrariam aumento
do volume importado via Amazonas - AM e a preços menores do que aqueles verificados
para outros Estados do Brasil.
b) Importações de outras origens: argumentou que a segunda principal origem das
importações brasileiras (Argentina) não foi incluída na investigação e os efeitos de suas
importações não teriam sido separados. Destacou que diferentemente de qualquer outra
origem que figure entre as principais, a Argentina usufruiria de benefícios tarifários em
decorrência do Mercosul. Ademais, ao analisar o volume importado da Argentina entre
P1 e P5, muito embora tenha havido ligeira redução no volume importado, essa origem
teria se mantido relevante durante todo o período de análise, com volumes e
participação mais substanciais que o próprio Canadá.
c) Processo de liberalização comercial: considerou que somente a partir de P3 e P4, é
que a indústria doméstica passa a apresentar sinais de dano mais claro. Esse período
coincidiria com a redução tarifária aplicada às importações de resina de polietileno, em
novembro de 2021, quando a alíquota é reduzida de 14% para 12,6%. Até a aplicação da
redução tarifária, o suposto dano sofrido pela indústria doméstica parece não estabelecer
qualquer relação com o movimento das importações. No seu entendimento,
considerando esse cenário, seria essencial que o DECOM avaliasse qual o real impacto do
processo de liberalização das importações de resina de polietileno sobre os indicadores
da indústria doméstica.