RESOLUÇÃO GECEX Nº 876, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 11 de 16)

409. De qualquer modo, o comportamento do resultado/margem considerando os valores
relacionados ao resultado financeiro (RF), bem como o comportamento do
resultado/margem excluindo o resultado financeiro (RF) e as outras despesas/receitas
operacionais (OD) é apresentado a seguir.
410. Com relação ao resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, verificou-se
crescimento de 296,1% de P1 para P2 e de 3,2% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes houve redução de 70,6% de P3 para P4 e de 38,5% de P4 para P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o
resultado financeiro, revelou variação negativa de 26,2% em P5, comparativamente a
P1.
411. Já avaliando a variação de margem operacional, exceto o resultado financeiro, no
período analisado, verifica-se, primeiramente, aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e
P2. Nos períodos subsequentes houve reduções seguidas: [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para
P3; [CONFIDENCIAL] p.p., de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5.
Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto o resultado financeiro,
apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
412. Por fim, com relação ao resultado operacional no período analisado, considerando os
valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais,
verifica-se aumento de 440,5% de P1 para P2 e de 72,7% de P2 para P3. Já de P3 para P4
houve redução de 91,2% e, de P4 para P5 nova redução, desta vez de 133,4%. Analisando-
se todo o período, tal resultado operacional apresentou aumento da ordem de 82,8%,
considerado P5 em relação a P1.
413. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise,
considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas
operacionais, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e de [CONFIDENCIAL]
p.p. de P2 para P3. Em seguidas houve reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. e, de P3 para P4
e de [CONFIDENCIAL] p.p. e, de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, tal
indicador apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
414. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as
margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de
resinas de polietileno no mercado interno por tonelada vendida.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida
Mercado Interno
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 21,3% 19,2% (20,2%) (9,0%) + 5,0%
B. Custo do Produto Vendido
- CPV
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (13,4%) 24,6% 9,2% (5,6%) + 11,1%
C. Resultado Bruto {A-B} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 164,1% 11,9% (64,2%) (24,6%) (20,2%)
D. Despesas Operacionais [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (6,7%) (64,8%) 81,3% 3,9% (38,2%)
D1. Despesas Gerais e
Administrativas
100,0 90,7 87,0 89,8 79,8 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100,0 76,4 89,5 104,7 117,2 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 98,7 17,7 52,3 56,5 [CONF.]
D4. Outras Despesas
(Receitas) Operacionais (OD)
100,0 26,4 36,5 21,8 25,6 [CONF.]
E. Resultado Operacional {C-D}[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 414,2% 89,2% (91,4%) (136,8%) + 81,1%
F. Resultado Operacional
(exceto RF) {C-D1-D2-D4}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 265,4% 13,0% (71,1%) (32,3%) (19,3%)
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD) {C-D1-D2}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 236,8% 13,2% (70,9%) (31,5%) (23,9%)
415. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a comercialização do
produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo do
produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 11,1% superior a este custo em P1 e 5,6%
inferior a este custo em P4, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica
em P5 foi somente 5,0% superior a este preço em P1 e 9,0% menor a este preço em
P4, aclarando assim, como visto, a queda no resultado bruto e na margem bruta
obtidas pela indústria doméstica no período.
416. A queda no resultado bruto e na margem também pode ser constatada no período de
P3 a P5, pois o CPV unitário em P5 foi 3,0% superior a este custo em P3, enquanto o preço
médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 27,4% menor a este preço em P3.
417. Da mesma forma, observou-se que a soma do CPV somados aos valores das
despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi 9,7% superior
a este custo em P1 e 5,6% inferior a este custo em P4, resultando, como visto, na
queda do resultado operacional e margem operacional (exceto o resultado financeiro
e as outras despesas/receitas operacionais) obtidos pela indústria doméstica no
período.
6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar
recursos
418. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que
se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a resinas de polietileno, tendo sido calculados e apurados tendo por base
as demonstrações financeiras/balancetes da empresa.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa (Mil R$) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 11,8% (220,7%) 129,9% 198,5% + 20,4%
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido (Mil R$) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 93,8% 2.274,3% (124,6%) (60,6%) + 46,9%
C. Ativo Total (Mil R$) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 7,6% (26,2%) (0,1%) 10,2% (12,6%)
D. Retorno sobre
Investimento Total (ROI)
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral
(ILG)
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] -
Variação - 3,1% 17,8% (5,9%) (7,1%) + 6,1%
F. Índice de Liquidez
Corrente (ILC)
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] -
Variação - 18,0% (2,5%) 0,9% (10,3%) + 4,0%
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo
Não Circulante)
419. Foi observado aumento no fluxo de caixa gerado pelas atividades totais da
indústria doméstica de 20,4% ao longo do período de análise de dano, que foi
marcado por oscilações acentuadas nesse indicador ao se observar as variações período
a período.
420. O retorno negativo sobre investimento da empresa em P5 foi menor do que o
retorno negativo verificado em P1 em [RESTRITO] p.p. Contudo, foi maior do que o
verificado em P4 em [RESTRITO] p.p.
421. Com relação aos índices de liquidez geral e corrente, constatou-se que variaram
ao longo do período de análise de dano. Contudo, tais índices se mantiveram entre
[RESTRITO] em cada um desses períodos.
422. Cabe registrar que a empresa informou que por ser uma empresa tradicional no
mercado, não foi afetada negativamente na sua capacidade de captar recursos ou
investimentos.
6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
423. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceram 8,4%
de P1 para P2 e diminuíram 8,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 1,7% de P3 para P4, e nova diminuição de 9,2%, no último período, de
P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, tal indicador revelou variação
negativa de 8,6% em P5, comparativamente a P1.
424. O mercado brasileiro de resinas de polietileno aumentou 13,0% de P1 a P2,
diminuiu 5,9% de P2 a P3 e aumentou 8,3% de P3 a P4. No último período, de P4 para
P5, não se verificou alteração nesse mercado, com aumento no mercado de somente
0,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro aumentou
cerca de 15,3% em P5, comparativamente a P1.
425. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu
em todo o período de análise: As reduções alcançaram [RESTRITO] p.p. de P1 para P2;
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3; [RESTRITO] p.p, de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4
para P5. Com efeito, considerando os extremos da série, observou-se redução de
[RESTRITO] p.p.
426. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria
doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao
mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
427. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo
e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada
período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
Custo de Produção (em R$/t) {A +
B}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (11,2%) 22,6% 2,4% (4,5%) + 6,4%
A. Custos Variáveis 100,0 88,8 111,0 113,7 107,9 [CONF.]
A1. Matéria Prima 100,0 88,6 114,2 116,8 110,0 [CONF.]
A2. Outros Insumos 100,0 101,2 94,4 94,4 96,6 [CONF.]
A3. Utilidades 100,0 83,0 83,6 83,7 84,2 [CONF.]
A4. Outros Custos Variáveis 100,0 93,2 92,8 100,7 103,0 [CONF.]
B. Custos Fixos 100,0 87,5 76,2 77,1 84,7 [CONF.]
B1. Mão de obra direta 100,0 84,8 73,3 80,2 94,0 [CONF.]
B2. Depreciação 100,0 83,4 73,2 70,6 85,8 [CONF.]
B3. Outros 100,0 92,8 80,7 81,0 78,1 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (11,2%) 22,6% 2,4% (4,5%) + 6,4%
D. Preço no Mercado Interno [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 21,3% 19,2% (20,2%) (9,0%) + 5,0%
E. Relação Custo / Preço {C/D} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
428. O custo de produção unitário apresentou aumento de 6,4% ao longo do período
de P1 a P5, no entanto, este crescimento não foi linear. De P1 a P2, houve diminuição
de 11,2%, seguido de aumentos de 22,6%, de P2 a P3 e 2,4% de P3 a P4. Já no último
período, de P4 para P5, o custo unitário decresceu 4,5%.
429. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria
doméstica registrou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2. Nos períodos
seguintes, entretanto, esta relação aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3;
[CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Assim, ao
considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e
preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
430. O efeito das importações a preços com dumping sobre os preços da indústria
doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30
do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de
subcotação significativa do preço do produto importado a preços com dumping em
relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob
investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual
depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar
significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é
a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de
forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na
ausência de tais importações.
431. A fim de se comparar o preço das resinas de polietileno importadas das origens
investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no
mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi
obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida,
em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de dano.
432. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado das origens
investigadas foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação,
fornecidos pela RFB, para P5. A esses valores foram somados: a) o Imposto de
Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de
Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes
efetivamente recolhidos; e c) os valores unitários das despesas de internação,
considerando-se o percentual 2,20% sobre o valor CIF, obtido pelo DECOM tendo por
base as respostas ao questionário dos importadores.
433. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que o
AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo,
aquelas que ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona Franca
de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
434. Por fim, dividiu-se o valor total das rubricas supramencionadas pelo volume total
de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada
uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao
preço CIF internado das importações investigadas.
435. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram
atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores
em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica. Mais, foram
obtidos considerando-se as características do produto objeto da investigação
nacionalizado (CODIP), bem como a categoria do adquirente brasileiro de tal produto,
no caso, revendedor/distribuidor ou usuário final.
436. A categoria do adquirente brasileiro foi obtida tendo por base, primeiramente, as
respostas ao questionário dos importadores e dos produtores/exportadores. Em
seguida, tendo em conta que tais respostas não contemplavam todas as operações de
importação do período de investigação de dano, considerou-se, para classificação da
categoria do adquirente brasileiro do produto objeto nacionalizado, o Nome/CNPJ
constantes dos dados das importações brasileiras do período, bem como a atividade
econômica de tal adquirente obtida em consulta ao CNPJ da empresa adquirente na
Receita federal do Brasil (RFB).
437. Já com relação à obtenção das características do produto objeto nacionalizado
(CODIP), consideraram-se, em conjunto, os códigos NCM respectivos, as respostas ao
questionário dos importadores e dos produtores/exportadores, bem como as descrições
do produto constantes da base de dados das importações brasileiras do período,
disponibilizados pela RFB.
438. Registre-se, contudo, a impossibilidade de obtenção de todas as características do
produto (CODIP). Assim, para cerca de [RESTRITO] % do volume total importado,
somente foi possível identificar que se tratava de importação de resinas de CODIP C1,
C2 ou C3. Já para cerca de [RESTRITO] % do volume total importado, somente foi
possível identificar que se tratava de resinas de CODIP C2 ou C3.
439. A subcotação foi obtida comparando-se o preço da indústria doméstica e o CIF
internado, considerando-se os mesmos CODIP obtidos e as categorias de
cliente/adquirente, em cada período de investigação de dano. Para o volume
nacionalizado para o qual não possível foi possível o CODIP, compararam-se os valores
médios respectivos.
440. A tabela a seguir resume os cálculos efetuados e os valores de subcotação
obtidos para cada período de investigação de dano.
441. Registre-se que o preço da indústria doméstica foi ponderado pelo volume do
produto objeto da investigação nacionalizado em cada período.
Preço CIF Internado e Subcotação (Origens Investigadas) [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/t .100,0 .132,1 .209,7 .183,4 135,3
.Imposto de Importação R$/t .100,0 .111,8 .137,8 .84,4 112,0
.AFRMM R$/t .100,0 .96,0 .88,7 .126,2 118,5
.Despesas de Internação R$/t .100,0 .132,1 .209,7 .183,4 135,3
.CIF Internado R$/t .100,0 .130,7 .204,6 .176,6 133,7
.CIF Internado R$ atualizados/t (A) .100,0 .108,5 .131,8 .106,8 85,8
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t (B) .100,0 .120,3 .143,2 .116,0 106,7
.Subcotação R$ atualizados/t (B-A) .108,09 .929,62 .931,80 .755,05 1.543,80
442. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do
produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em
relação ao preço da indústria doméstica ao longo de todo o período de análise de
dano. Ademais, verificou-se que tal subcotação atingiu seu maior valor em P5.
6.1.3.3 Da magnitude da margem de dumping
443. As menores margens de dumping absolutas apuradas para fins deste documento
alcançaram US$ 323,16/t e US$ 711,39/t e as relativas, 38,7% e 74,7%, para o Canadá
e EUA, respectivamente. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não
existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais
elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
444. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na
indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Das manifestações acerca do dano anteriores à Nota técnica
445. A Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda/The Dow Chemical
Company, em manifestação protocolada em 02 de junho de 2025, argumentou que
seria necessário desagregar as importações das origens investigadas para uma
adequada análise de dano. No seu entendimento, os volumes importados do Canadá
e EUA teriam evoluído de forma tão diferente que seria mais apropriado a realização
de análise de dano não cumulativa, para que possa avaliar os reais efeitos das
importações investigadas na indústria doméstica.
446. No mesmo sentido, a Savoy indústria de Cosméticos S.A., também em 02 de
junho de 2025, argumentou que a análise cumulativa das importações não parece
apropriada para o caso em questão, em razão da evolução distintas dos volumes
importados originários do Canadá e EUA. Assim como a Dow, argumentou o Órgão de
Solução de Controvérsias da OMC já teria em algumas oportunidades avaliado a
questão e concluído a evolução dos volumes importados é fator relevante a ser
considerado para se concluir pela acumulação das importações das origens
investigadas.
447. A Savoy, em manifestações protocoladas em 30 de outubro e 19 de novembro
de 2025, reiterou que a análise cumulativa adotada pelo DECOM não teria sido
adequada. Agregou que o art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, condicionaria a
cumulação à existência de condições de concorrência semelhantes entre as origens, o
que não se verificaria nesta investigação.
448. A Ambev S.A., em manifestação protocolada em 19 de novembro de 2025,
considerou frágil a conclusão de dano à indústria doméstica. Em análise dos
indicadores, concluiu que existiriam diferenças significativas tanto entre o custo e o
preço, quanto entre o custo de produção e o CPV da indústria doméstica ao longo do
período e requereu que o DECOM "aprofunde a análise sobre este tema, em especial
dada possibilidade de que, em realidade, o desempenho da Braskem tenha sido
impactado por outros fatores internos, que não os de custo direto de produção".
449. A Avanti Indústria. Comércio, Importação e Exportação Ltda., em manifestação
protocolada em 19 de novembro de 2025, concluiu que não existiria dano à indústria
doméstica no período investigado, pois não teria ocorrido queda real das vendas da
indústria doméstica no mercado interno, tendo sido observado, por outro lado, queda
mais significativa nas exportações dessa indústria. Mais, se considerados a queda do
volume exportado e paradas de manutenção, não se teria observado queda na
produção, no grau de utilização da capacidade instalada, tampouco reflexos negativos
nos estoques ou na quantidade de empregados.
450. A indústria doméstica, em manifestação protocolada em 22 de outubro de 2025,
pontuou que os dados verificados in loco pelo DECOM confirmariam a deterioração dos
indicadores econômicos e financeiros da indústria doméstica, afastando qualquer
dúvida quanto à inexistência de dano material.
6.3. Das manifestações acerca do dano posteriores à Nota técnica
451. A Ambev S.A., em manifestação protocolada em 23 de fevereiro de 2026, argumentou
que existiram fragilidades quanto ao alegado dano à indústria doméstica. No seu
entendimento, os dados do parecer de determinação preliminar indicariam preços da
Braskem acima dos custos de P1 a P4, e custo de produção bem abaixo do preço até P5.
Além disso, teria ocorrido descolamento do custo dos produtos vendidos (CPV) em relação
ao custo de produção em P4 e P5, o que sugeriria aumento de custos ligados à venda e
impacto negativo no resultado bruto, que não se relaciona ao custo de produção. Assim,
requereu que tais fatores internos fossem avaliados para fins de determinação final.
Ademais, continuou a empresa, sem uma explicação robusta do porquê e como a Autoridade
concluiu pela existência de dano a despeito de indicadores positivos/estáveis admitidos pelo
próprio DECOM, restaria dúvida sobre a efetiva ocorrência de referido dano.
452. A Avanti Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda, em manifestação
protocolada em 23 de fevereiro de 2026, questionou a existência de dano à indústria
doméstica. Primeiramente, apontou aumento considerável do volume importado na
NCM 3901.40.00 em P4, dos EUA e do Canadá, o que no seu entendimento, indicaria
que uma política de incentivo às importações impactou o volume importado.
453. Em seguida, argumentou que a análise cumulativa realizada, que incluiu o Canadá
no mesmo "bloco" de análise dos EUA, relegaria as relevantes importações argentinas
para análise conjunta das demais importações. Esse cenário, no seu entendimento, por
consequência, inflaria a análise das importações investigadas, e ofuscaria/mitigaria as
análises das importações originárias da Argentina e do Canadá sobre os indicadores da
indústria doméstica.
454. Por fim, a Avanti argumentou que na nota técnica, especificamente na análise dos
indicadores financeiros, o DECOM teria destacado os resultados dos períodos P3 a P5,
e minimizado a relevância dos períodos P1 a P3, ou ainda, que o DECOM não
considerou as diversas nuances da investigação, tampouco a complexidade destas.
455. A empresa destacou que não houve queda real das vendas da indústria doméstica
no mercado interno, tendo sido observada queda mais significativa nas exportações da
empresa. Mais, de maneira similar, não teria sido observado queda no grau de
utilização da capacidade instalada, tampouco reflexos negativos na quantidade de
empregados da empresa, por exemplo.
456. Com relação ao dano, a indústria doméstica, em manifestação protocolada em 23
de fevereiro de 2026, considerou que o DECOM avaliou o conjunto dos argumentos e
evidências, e teria concluído pela piora dos indicadores da indústria doméstica, que
seria evidenciada entre outros aspectos, pela queda das vendas no mercado interno
em um contexto de crescimento do mercado brasileiro.
6.4. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
457. Com relação aos comentários da Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda/The Dow Chemical Company, Savoy indústria de Cosméticos S.A. e Avanti Indústria,
Comércio, Importação e Exportação Ltda. acerca da análise cumulativa, esse Departamento
pontua que foram respeitados integralmente o art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, e
entendimentos multilaterais, já que as margens calculadas não são de minimis, que o
volume não é insignificante e que ambas as origens concorrem no mesmo mercado junto
com o produto similar, não tendo sido apresentados elementos robustos em contrário.
458. Deste modo, o argumento de um suposto comportamento distinto das
importações das duas origens se mostra não só claudicante, mas também insuficiente
do ponto de vista técnico, devendo ser as importações analisadas cumulativamente.
459. No que atine aos comentários das partes sobre suposta ausência de dano à
indústria doméstica, relembra-se que não se pode analisar individualmente um ou
outro indicador, mas sim analisar a situação da indústria doméstica como um todo,
havendo, como pode ser facilmente apurado a partir dos dados apresentados, piora
nos indicadores da indústria doméstica. O argumento de inexistência de queda de
vendas da indústria doméstica é incorreto, tendo as vendas da ID caído no mercado
interno ao mesmo tempo que o mercado brasileiro crescia, tendo havido queda
participação das vendas no mercado brasileiro da ID.
460. O DECOM discorda da leitura da Ambev acerca do afirmado a respeito dos preços
e custos, mas afirma, contudo, que é justamente a relação entre preço e custo que
levou à diminuição dos resultados e da rentabilidade obtida pela indústria doméstica
no período de análise de dano. O DECOM também discorda que houve "deslocamento"
entre custo de produção e CPV. As variações verificadas entre esses valores, além de
normais em qualquer empresa, são consistentes ao longo do período de análise.
461. O DECOM discorda também da manifestação da Avanti quando afirma que o
DECOM destacou o período de P3 a P5 e negligenciou o período de P1 a P3. O DECOM
considerou em sua análise o comportamento dos indicadores de dano da indústria ao
longo de todo o período de análise de dano.
462. Por fim, a questão levantada pela Avanti de que houve uma política de incentivo
às importações foi abordada pelo DECOM no item 7 deste documento.
6.5. Da conclusão a respeito do dano
463. Da análise dos dados e indicadores da indústria doméstica, verificou-se que:
a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno declinaram 8,6% ([RESTRITO]
toneladas) de P1 para P5 e 9,2% ([RESTRITO] toneladas) de P4 para P5;
b) a produção da indústria doméstica, no mesmo sentido, declinou 14,6% [[RESTRITO]
toneladas) de P1 para P5 e 4,7% ([RESTRITO] toneladas) de P4 para P5. Essa queda na
produção levou à redução do grau de ocupação da capacidade instalada efetiva em
[RESTRITO] p.p. de P1 para P5 e em [RESTRITO] p.p. de P4 para P5;
c) o estoque, em termos absolutos, aumentou 20,5% de P1 para P5 e 9,7% de P4 para
P5. A relação estoque final/produção, por sua vez, aumentou [RESTRITO] p.p. de P1
para P5 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5;
d) o número de empregados ligados diretamente à produção, em P5, foi 2,7% maior
quando comparado a P1, mas 0,9% menor quando comparado a P4. A massa salarial
dos empregados ligados à produção, por sua vez, apresentou tendência diversa:
diminuiu 18,8% de P1 para P5 e aumentou 13,6% de P4 para P5;