CIRCULAR Nº 28, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 5 de 6)

257. Em relação ao consumo nacional aparente, constatou-se que o volume do consumo cativo realizado pela indústria doméstica não foi desprezível, pois chegou a representar
[CONFIDENCIAL] do CNA, em P5, o que representou alta de [CONFIDENCIAL], entre P1 e P5. Registra-se que o volume do consumo cativo efetuado pela indústria doméstica aumentou
1.034,2% ao se comparar P5 ao início do período sob análise (P1).
258. Dessa forma, averiguou-se expansão no CNA na ordem de 3,8%, sendo que o volume das vendas domésticas da indústria doméstica perdeu participação no CNA em
[CONFIDENCIAL], entre P1 e P5. Por sua vez, constatou-se aumentos das participações dos volumes das importações da China no CNA na ordem de [CONFIDENCIAL] e, no caso das origens
não investigadas, o aumento se deu em [CONFIDENCIAL]. O volume das importações brasileiras de proteínas de soja originárias da China ganhou participação no CNA em
[CONFIDENCIAL].
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
259. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
260. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica, considerou-se o
período de julho de 2020 a junho de 2025.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
261. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
262. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
263. Como demonstrado no item 3, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de proteínas
de soja das empresas ADM e Solae, que representaram [RESTRITO] da produção nacional do produto similar doméstico, em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento
refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
264. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme
informadas pelas peticionárias. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .15,8% .(20,2%) .(7,4%) .(1,7%) (15,8%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .0,5% .(9,7%) .0,3% .0,9% (8,1%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .39,9% .(32,0%) .(19,1%) .(6,5%) (28,1%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .4,6% .(14,2%) .(3,5%) .10,1% (4,7%)
.C. CNA .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .6,2% .(15,2%) .(0,3%) .13,4% +1,9%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .86,8 .98,2 .106,4 .109,2
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .96,1 .101,2 .105,2 .96,5
.Participação no CNA {A1/C} - número-índice % .100,0 .93,1 .98,8 .99,3 .88,6 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
265. Observou-se que o volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno, em toneladas, cresceu 0,5%, de P1 para P2, e reduziu 9,7%, de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 0,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 0,9%. Ao se considerar todo o período de análise,
o volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 8,1% em P5, comparativamente a P1.
266. Com relação à variação do volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo, em toneladas, houve aumento de 39,9%, entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3, detectou-se retração de 32,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 19,1%, e, entre P4 e P5, apurou-se retração de 6,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume
das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 28,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
267. Ressalte-se que o volume das vendas externas da indústria doméstica representou, no máximo, [RESTRITO] do total das vendas ao longo do período em análise.
268. Além disso, observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO], de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO], de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO], entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação
das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO], em P5, comparativamente a P1.
269. Paralelamente, constatou-se que a participação do volume das vendas da indústria doméstica no CNA seguiu a mesma tendência da relação das vendas com o mercado
brasileiro. Assim, de P1 para P2, constatou-se redução de [CONFIDENCIAL], de P2 para P3 e de P3 para P4 verificaram-se aumentos de [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL], respectivamente,
e, no último período (P5), identificou-se retração de [CONFIDENCIAL]. Ao se analisar todo o período (P1 a P5), a participação do volume das vendas da indústria doméstica no CNA diminuiu
[CONFIDENCIAL].
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, de capacidade e de estoque
270. Segundo informações que constam da petição inicial e que serão ainda objeto de escrutínio da autoridade investigadora durante procedimentos de verificação in loco, a
produção do produto similar doméstico ocorre:
i. ADM: o produto similar no Brasil é produzido [CONFIDENCIAL]. A empresa indicou que a produção é [CONFIDENCIAL].
ii. Solae: as proteínas de soja são produzidas no Brasil em [CONFIDENCIAL].
As atividades efetuadas em cada linha são [CONFIDENCIAL].
A empresa indicou que a produção é [CONFIDENCIAL].
271. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva e ao estoque de proteínas de soja da indústria doméstica, ao longo do período de investigação, são
apresentados no quadro a seguir.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .17,2% .(13,6%) .(13,2%) .5,4% (7,4%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .16,5% .(22,4%) .70,7% .24,7% +92,5%
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .7,0% .(2,5%) .0,2% .4,1% +8,8%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} - em número-índice .100,0 .109,5 .96,2 .90,2 .94,0 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(14,8%) .64,0% .(14,8%) .(2,6%) +15,9%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção (em número-índice de %)
{E/A}
.100,0 .72,9 .138,3 .135,5 .125,2 -
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
272. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 17,2%, de P1 para P2, e reduziu 13,6%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 13,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 5,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do
produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 7,4% em P5, comparativamente a P1.
273. Com relação à variação do volume de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 16,5%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3,
detectou-se retração de 22,4%. De P3 para P4, houve crescimento de 70,7%, e, entre P4 e P5, observou-se elevação de 24,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume de produção
de outros produtos apresentou expansão de 92,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
274. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de
ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.
275. Ainda, constatou-se que o volume dos estoques de proteínas de soja da indústria doméstica diminuiu 14,8%, de P1 para P2, e aumentou 64%, entre P2 e P3. Nos períodos
seguintes (de P3 para P4 e de P4 para P5), observaram-se retrações de 14,8% e de 2,6%, respectivamente, no volume dos estoques. Por fim, averiguou-se que o volume dos estoques
aumentou 15,9% ao serem comparados os extremos da série analisada (P5 em relação a P1).
276. Observou-se que o indicador da relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO], de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de [RESTRITO], entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador da relação estoque final/produção revelou
variação positiva de [RESTRITO], em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial
277. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme reportados pelas
peticionárias.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .1,5% .5,2% .(4,3%) .2,1% +4,3%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .1,7% .3,4% .(7,5%) .2,5% (0,3%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .- .20,0% .19,0% .- +42,9%
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado -Volume de Produção (produto similar) / {A1} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .15,2% .(16,4%) .(6,1%) .2,9% (7,0%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(6,2%) .11,7% .6,2% .0,2% +11,4%
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(12,6%) .14,5% .9,4% .1,4% +11,0%
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .13,6% .5,0% .(2,2%) .(3,4%) +12,6%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
278. Observou-se que o número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 1,7%, de P1 para P2, e aumentou 3,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 7,5%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 2,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que
atuam em linha de produção revelou variação negativa de 0,3% em P5, comparativamente a P1.
279. Observou-se que a massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 12,6%, de P1 para P2, e aumentou 14,5%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 9,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 1,4%. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados
de linha de produção revelou variação positiva de 11,0% em P5, comparativamente a P1.
280. Com relação à variação do número de empregados que atuam em administração e vendas, houve estabilidade entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação
de 20,0%. De P3 para P4, houve crescimento de 19,0%, e, entre P4 e P5, o indicador não sofreu variação expressiva. Ao se considerar toda a série analisada, o número de empregados que
atuam em administração e vendas apresentou expansão de 42,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
281. Com relação à variação da massa salarial dos empregados de administração e vendas, houve aumento de 13,6%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se
ampliação de 5,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 2,2%, e, entre P4 e P5, apurou-se retração de 3,4%. Ao se considerar toda a série analisada, a massa salarial dos empregados de
administração e vendas apresentou expansão de 12,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
282. Avaliando a variação da quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 1,5%. Detectou-se ainda elevação de 5,2%, entre P2
e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 4,3%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 2,1%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados
apresentou expansão da ordem de 4,3%, considerado P5 em relação a P1.
283. Quanto à variação da massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 6,2%. Constatou-se ainda elevação de 11,7%,
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 6,2%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 0,2%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de
empregados apresentou expansão da ordem de 11,4%, considerado P5 em relação a P1.
284. Por fim, observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 15,2%, de P1 para P2, e reduziu 16,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 6,1%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 2,9%. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado
ligado à produção revelou variação negativa de 7,0% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
285. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de proteínas de soja, de produção própria, já deduzidos os abatimentos, os descontos, os tributos e
as devoluções, as despesas logísticas pré-vendas, bem como as despesas de frete e de seguro internos.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .16,4% .(7,0%) .(11,2%) .(3,7%) (7,4%)
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .6,7% .10,1% .(5,7%) .(7,2%) +2,9%
.Participação {A1/A} - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .30,7% .(27,6%) .(21,3%) .3,9% (22,7%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .6,2% .21,9% .(6,0%) .(8,0%) +11,9%
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(6,5%) .6,5% .(2,8%) .11,2% +7,5%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
286. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 6,7%, de P1 para P2, e aumentou 10,1%, de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 5,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 7,2%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita
líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno, revelou variação positiva de 2,9% em P5, comparativamente a P1.
287. Com relação à variação da receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 30,7%, entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3, detectou-se retração de 27,6%. De P3 para P4, houve diminuição de 21,3%, e, entre P4 e P5, constatou-se elevação de 3,9%. Ao se considerar toda a série analisada, a receita
líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 22,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
288. Avaliando a variação da receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 16,4%. Apurou-se ainda queda de 7,0%, entre P2 e P3, enquanto
de P3 para P4, houve redução de 11,2%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 3,7%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou contração da ordem de
7,4%, considerado P5 em relação a P1.
289. Observou-se que o preço médio de venda no mercado interno cresceu 6,2%, de P1 para P2, e aumentou 21,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 6,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 8,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercador interno
revelou variação positiva de 11,9% em P5, comparativamente a P1.
290. Com relação à variação do preço médio de venda para o mercado externo, houve redução de 6,5%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, apurou-se ampliação de 6,5%.
De P3 para P4, houve diminuição de 2,8%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 11,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio de venda para o mercado externo
apresentou expansão de 7,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
291. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda das proteínas de soja
no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .6,7% .10,1% .(5,7%) .(7,2%) +2,9%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .10,4% .(3,4%) .(4,4%) .2,2% +4,1%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(4,4%) .57,7% .(8,5%) .(28,2%) (0,9%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(8,0%) .(12,5%) .52,9% .10,7% +36,2%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas - em número-índice .100,0 .89,4 .95,8 .126,0 .125,5 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas - em número-índice .100,0 .243,7 .172,1 .126,5 .148,6 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) - em número-índice .100,0 .-35,4 .-208,8 .-153,4 .42,8 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) - em número-índice .100,0 .30,8 .40,3 .248,2 .249,6 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .1,4% .160,3% .(38,6%) .(75,8%) (60,7%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(10,0%) .149,4% .(39,5%) .(70,8%) (60,4%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(18,0%) .143,4% .(24,5%) .(55,1%) (32,2%)
Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .89,5 .128,3 .124,3 .96,4 [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .94,7 .223,2 .145,3 .37,9 [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .100,0 .84,5 .191,3 .122,3 .38,8 [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .77,3 .170,6 .136,1 .66,4 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
292. Quanto ao resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 4,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação
de 57,7%. De P3 para P4, houve diminuição de 8,5%, e, entre P4 e P5, constatou-se retração de 28,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto da indústria doméstica
apresentou contração de 0,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
293. Avaliando a variação do resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 1,4%. Apurou-se elevação de 160,3%, entre P2 e P3, enquanto
de P3 para P4, houve redução de 38,6%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 75,8%. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou contração da ordem de
60,7%, considerado P5 em relação a P1.
294. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 10,0%, de P1 para P2, e aumentou 149,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 39,5%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 70,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional,
excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 60,4% em P5, comparativamente a P1.
295. Com relação à variação do resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 18,0%, entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3, averiguou-se ampliação de 143,4%. De P3 para P4, houve diminuição de 24,5%, e, entre P4 e P5, identificou-se retração de 55,1%. Ao se considerar toda
a série analisada, o resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 32,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
296. Ainda, observou-se que a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]
em P5, comparativamente a P1.
297. Com relação à variação da margem operacional ao longo do período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL], entre P1 e P2. De P2 para P3, constatou-se ampliação
de [CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4, houve diminuição de [CONFIDENCIAL], e, de P4 para P5, revelou-se ter havido queda de [CONFIDENCIAL]. Ao se considerar toda a série
analisada, a margem operacional apresentou contração de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
298. Avaliando a variação da margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se diminuição de [CONFIDENCIAL], entre P1 e P2. De P2 para P3,
identificou-se elevação de [CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4, houve redução de [CONFIDENCIAL]. Por sua vez, entre P4 e P5, apurou-se retração de [CONFIDENCIAL]. Analisando-se
todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação a P1.
299. Observou-se que o indicador da margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, diminuiu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e aumentou
[CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.
300. A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (em de R$/t e em número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .6,2% .21,9% .(6,0%) .(8,0%) +11,9%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .9,8% .6,9% .(4,7%) .1,2% +13,3%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(4,9%) .74,6% .(8,8%) .(28,9%) +7,8%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(8,5%) .(3,1%) .52,4% .9,7% +48,2%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas - em número-índice .100,0 .89,0 .105,5 .138,3 .136,5 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas - em número-índice .100,0 .242,4 .189,6 .138,9 .161,6 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) - em número-índice .100,0 .-35,2 .-230,0 .-168,4 .46,5 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) - em número-índice .100,0 .30,7 .44,3 .272,5 .271,5 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .0,9% .188,2% .(38,8%) .(76,0%) (57,3%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(10,5%) .176,1% .(39,7%) .(71,1%) (57,0%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(18,4%) .169,5% .(24,7%) .(55,5%) (26,3%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
301. Observou-se que o Custo do Produto Vendido (CPV) unitário cresceu 9,8%, de P1 para P2, e aumentou 6,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 4,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 1,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação
positiva de 13,3% em P5, comparativamente a P1.
302. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve redução de 4,9%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, apurou-se ampliação
de 74,6%. De P3 para P4, houve diminuição de 8,8%, e, entre P4 e P5, verificou-se retração de 28,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto unitário apresentou expansão
de 7,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
303. Avaliando a variação do resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 0,9%. Constatou-se ainda elevação de 188,2%, entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 38,8%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 76,0%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário
apresentou contração da ordem de 57,3%, considerado P5 em relação a P1.
304. Observou-se que o resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 10,5%, de P1 para P2, e aumentou 176,2%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 39,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 71,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado
operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 57,0% em P5, comparativamente a P1.
305. Com relação à variação do resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 18,4%, entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3, identificou-se ampliação de 169,5%. De P3 para P4, houve diminuição de 24,7%, e, entre P4 e P5, averiguou-se retração de 55,5%. Ao se considerar toda
a série analisada, o resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 26,3%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
306. Os próximos indicadores a serem analisados referem-se às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas às proteínas de soja.
307. Especificamente quanto ao indicador de captação de recursos, indica-se que não foi possível compor os períodos da presente investigação a partir dos valores constantes
dos balancetes de verificação das empresas, tendo sido necessário recorrer aos valores do balanço patrimonial auditado. Contudo, considerando que a empresa [CONFIDENCIAL] não
apresentou os demonstrativos auditados referentes a 2024, tal indicador foi apurado a partir dos dados da [CONFIDENCIAL].
308. Já em relação ao indicador de retorno sobre investimento, utilizaram-se os valores reportados pelas peticionárias no Apêndice XVI da petição inicial. Entretanto, não foi
possível conciliar tais valores com aqueles constantes dos balancetes de verificação das empresas.
309. Isso posto, reforça-se que tais indicadores serão objeto de escrutínio durante os procedimentos de verificação in loco nas peticionárias, podendo ser revistos nas próximas
etapas processuais da presente investigação.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) - em número-índice .100,0 .20,0 .500,0 .550,0 .120,0 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
310. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica cresceu 99,8%, de P1 para P2, e registrou variação positiva de 1.621,7%,
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1.620,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 178,9%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 50,0% em P5, comparativamente a P1.
311. Por seu turno, verificou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e aumentou
[CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.
312. Observou-se que o indicador de liquidez geral sofreu incremento da ordem de 934,2%, de P1 para P2, e reduziu 95,0%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 124,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 2,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou
variação positiva de 13,9% em P5, comparativamente a P1.
313. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve aumento de 1.593,2%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, identificou-se retração
de 94,6%. De P3 para P4, houve crescimento de 10,3%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 1,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente mostrou-
se estável, sem que fosse apresentada variação expressiva, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
314. Muito embora o volume das vendas do produto similar da indústria doméstica destinadas ao mercado doméstico brasileiro tenha crescido de P1 para P2 (0,5%), de P3 para
P4 (0,3%) e de P4 para P5 (0,9%), constatou-se que o único período de retração dessas vendas, de P2 para P3 (9,7%) foi suficiente para causar a redução das vendas ao se comparar P5
a P1 (-8,1%) ou, em termos absolutos, de [RESTRITO] toneladas.
315. Ainda, apurou-se retração no volume do mercado brasileiro de proteínas de soja, durante o período analisado (P1 a P5), na ordem de 4,7%. Nesse cenário, o volume de
vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno brasileiro perdeu participação de P1 a P5, pois iniciou o período com suas vendas representando [RESTRITO]% e terminou P5
com participação de [RESTRITO]% do mercado brasileiro, período em que o volume das vendas das proteínas de soja pela indústria doméstica atingiu a segunda menor participação no
mercado brasileiro da série analisada, atrás apenas de P2.
316. Sobre a participação do volume das vendas internas da indústria doméstica no CNA, constatou-se redução entre P1 e P5 na ordem de [CONFIDENCIAL], sendo que a redução
mais expressiva ocorreu entre P4 e P5 ([CONFIDENCIAL]), quando a participação das vendas da indústria doméstica alcançou o patamar mais baixo do período analisado.
317. Dessa forma, verificou-se que a indústria doméstica apresentou redução no volume absoluto das vendas do produto similar no período sob análise, que foi acompanhada
de perda de participação tanto em relação ao mercado brasileiro quanto ao CNA.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
318. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para
cada período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t) {A + B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .7,3% .6,5% .1,9% .5,3% +22,6%
.A. Custos Variáveis .100,0 .112,8 .114,0 .110,6 .109,8 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .106,5 .93,2 .86,5 .77,9 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .140,8 .185,0 .206,6 .256,0 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .120,1 .151,1 .144,1 .144,3 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .117,8 .106,0 .121,5 .140,6 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .93,8 .114,9 .130,8 .153,9 [CONF.]
.B1. Mão de Obra .100,0 .84,3 .112,6 .141,0 .130,8 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .87,3 .103,1 .118,5 .115,6 [CONF.]
.B3. Outros Custos Fixos .100,0 .102,3 .124,3 .135,4 .190,3 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .7,3% .6,5% .1,9% .5,3% +22,6%
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .6,2% .21,9% .(6,0%) .(8,0%) +11,9%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} - em número-índice .100,0 .101,1 .88,4 .95,8 .109,6 -
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
319. Observou-se que o custo unitário de produção de proteínas de soja da indústria doméstica cresceu 7,3%, de P1 para P2, e aumentou 6,5%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 1,9%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 5,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o custo unitário
de produção revelou variação positiva de 22,6% em P5, comparativamente a P1.
320. Ainda, verificou-se que a participação do custo de produção no preço de venda cresceu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do
custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
321. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto
nº 8.058, de 2013. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil,
ou seja, se o preço internado do produto investigado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado
teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço, que ocorre quando as importações investigadas
impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.
322. Para fins de início da investigação, a fim de se comparar o preço das proteínas de soja importadas da China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado
interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro.
323. Para o cálculo do preço internado do produto importado no Brasil da origem investigada, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-
se os valores efetivamente recolhidos em P5; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e c) das despesas de internação, aplicando-se o percentual de 3%
sobre o valor CIF de cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB. Esse percentual foi arbitrado com base no histórico recente de investigações da prática de
dumping pela autoridade investigadora brasileira. Reforça-se que tal percentual pode ser alterado no curso da presente investigação, caso haja participação válida de importadores brasileiros
do produto objeto da investigação.
324. Destaque-se que o valor unitário do AFRMM foi calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei
nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação quando
pertinente. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas cursadas via transporte
aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
325. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por unidade de cada uma dessas
rubricas. Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
326. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais
atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
327. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas,
no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano. Para tanto, apuraram-se os valores do faturamento e da quantidade brutos, subtraindo-se as devoluções das
vendas no mercado interno do produto similar fabricado pela indústria doméstica, resultando na receita líquida e na quantidade líquida de vendas do produto similar. Considerando que
há significativa diferença entre a proporção dos volumes de proteínas de soja concentradas e isoladas importadas da China, optou-se por ponderar o preço líquido da indústria doméstica
pelo percentual dos tipos de produtos importados da origem investigada.
328. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise do dano, considerando-se os preços médios de
importação e o preço médio ponderado da indústria doméstica, para fins de início da investigação.