CIRCULAR Nº 28, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 6 de 6)

Preço médio CIF internado e subcotação - Origem investigada [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF (em número-índice de R$/t) .100,0 .119,2 .113,7 .85,9 90,0
.Imposto de Importação (em número-índice de R$/t) .100,0 .100,3 .80,1 .71,1 76,4
.AFRMM (em número-índice de R$/t) .100,0 .159,8 .40,3 .18,0 55,2
.Despesas de Internação (em número-índice de R$/t) .100,0 .119,2 .113,7 .85,9 90,0
.CIF Internado (em número-índice de R$/t) .100,0 .117,4 .108,9 .83,4 88,0
.CIF Internado (em número-índice de R$ atualizados/t) .100,0 .97,3 .88,7 .70,7 71,2
.Preço Ind. Doméstica (em número-índice de R$ atualizados/t) .100,0 .104,7 .131,8 .137,6 122,8
.Subcotação (R$ atualizados/t) . (7.366,58) . (6.062,68) . (122,20) . 4.738,49 2.417,63
Fonte: Indústria doméstica e RFB
Elaboração: DECOM
329. Da análise do quadro, constatou-se que o preço médio do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço médio
ponderado da indústria doméstica nos dois últimos períodos sob análise, P4 e P5.
330. Além disso, foi verificada a redução do preço médio ponderado praticado pela indústria doméstica no intervalo de P4 para P5 (-10,8%), de forma que se constatou a
ocorrência de depressão dos preços da indústria doméstica nesse período sob análise. Pontua-se que o preço médio do produto similar, apurado conforme item 6.1.2.1 apresentou
comportamento semelhante, tendo diminuído 8% de P4 para P5.
331. Verificou-se ainda aumento nos custos de produção de P4 para P5, configurando-se a supressão dos preços domésticos, ao passo que os preços médios ponderados da
indústria doméstica reduziram no mesmo período. Considerando a redução do preço médio ponderado e o aumento dos custos de produção, no período de P4 para P5, constatou-se a
deterioração do indicador de relação custo/preço, que aumentou [CONFIDENCIAL].
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
332. A margem de dumping absoluta apurada alcançou USD 3.578,84 / t (três mil, quinhentos e setenta e oito dólares estadunidenses e oitenta e quatro centavos por tonelada),
que representa uma margem de dumping relativa de 165,8%. É possível inferir que caso tal margem de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis
mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas sobre seus preços. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping
na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes da origem investigada.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
333. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que o pico do volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica ocorreu em P2, em que foi registrado
o volume de [RESTRITO] toneladas de proteínas de soja, aumento de 0,5% em relação ao período anterior. Ao se observar todo o período de análise de dano, constatou-se redução do
volume das vendas internas do produto similar doméstico somente de P2 para P3, momento em que tal volume diminuiu 9,7%. Ainda assim, verificou-se que o volume das vendas da
indústria doméstica destinadas ao mercado interno brasileiro reduziu 8,1%, ao serem comparados os extremos da série temporal analisada, o que representou retração de [RESTRITO]
toneladas do produto objeto durante o período de análise (P1 a P5).
334. Ressalta-se que o mercado brasileiro diminuiu 4,7%, de P1 a P5, e o volume do CNA do produto objeto da presente investigação seguiu tendência semelhante, ao longo
do período sob análise, contudo, ao se comparar P5 a P1, constatou-se que o CNA expandiu 3,8%.
335. Nesse contexto, verificou-se que:
a) Os volumes das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado brasileiro iniciaram o período sob análise representando [RESTRITO] do mercado brasileiro, em P1, tendo
sido observadas retrações em P2 e em P5, momento em que tais vendas passaram a representar [RESTRITO] do mercado brasileiro, segundo pior resultado da série analisada, atrás apenas
do resultado alcançado em P2 ([RESTRITO]). No acumulado, a queda observada foi de [RESTRITO], sendo que o maior declínio de representatividade foi observado de P4 para P5 ([RESTRITO]).
Como já indicado, o mercado brasileiro registrou retração de 4,7% durante o intervalo de tempo de análise, sendo que a maior redução entre períodos ocorreu de P2 para P3 (14,2%);
b) o preço médio das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno apresentou crescimento de 11,9%, de P1 a P5. Insta mencionar, entretanto, que o referido
preço apresentou reduções sucessivas na ordem de -13,5%, de P3 para P5, sendo que a retração mais expressiva ocorreu de P4 para P5 (-8%);
c) assim, a redução do volume vendido no mercado interno, de P1 a P5 (-8,1%), a despeito da expansão do preço médio dessas vendas no mesmo período (11,9%), acabou por
gerar retração da receita líquida obtida com as vendas internas na ordem de 7,4%;
d) com relação ao volume de produção da indústria doméstica, foi registrada tendência similar ao volume das vendas internas, com exceção de P4, período em que o volume
da produção diminuiu (-13,2%) e o volume das vendas expandiu, ainda que em baixa intensidade (+0,3%). O volume produzido atingiu o seu ápice ([RESTRITO] toneladas) em P2. De P1 para
P5, o volume de produção de proteínas de soja da indústria doméstica retraiu-se em 7,4%. Destaca-se que o volume de produção de outros produtos que compartilham as linhas de produção
das proteínas de soja aumentou 92,5%, de P1 a P5, chegando a representar a [CONFIDENCIAL] do total produzido;
e) destaca-se que o volume das exportações de proteínas de soja da indústria doméstica foi relevante ao longo de todo o período, chegando a representar [RESTRITO]% das
vendas totais, em P2. O volume de tais vendas diminuiu de P1 a P5 na ordem de 28,1%, sendo que o preço médio dessas exportações aumentou 7,5%. Dessa forma, a receita líquida com
as exportações retraiu 22,7% nesse período.
f) identificou-se que a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica aumentou 8,8%, no período de análise (P1 a P5), sendo que a maior expansão foi identificada de P1
a P2 (7%). Frisa-se que o aumento na capacidade instalada da indústria doméstica ocorreu a despeito da redução do volume de produção das proteínas de soja no período. Constatou-se,
com isso, diminuição do grau de ocupação da capacidade instalada, no período entre P1 e P5, na ordem de [CONFIDENCIAL], a despeito do aumento do volume da produção de outros
produtos;
g) considerando o aumento de 15,9% no volume do estoque do produto similar doméstico, ao ser comparado P5 em relação a P1, aliado à redução do volume de produção das
proteínas de soja, averiguou-se piora no indicador da relação entre o estoque e o volume de produção, na ordem de [RESTRITO], no período entre P1 e P5;
h) o número de empregados nas linhas de proteínas de soja da indústria doméstica apresentou aumentos sucessivos em quase todos os períodos analisados, com exceção de
P4 (-7,5% em relação a P3). Ainda assim, ao se analisar todo o período, constatou-se redução de 0,3% na quantidade total dos empregados na linha de produção de proteínas de soja, o
que representou [CONFIDENCIAL] empregado a menos. De outra forma, a massa salarial referente a esses empregados apresentou expansão de 11%, no período de P1 a P5.
i) Destaca-se que houve deterioração no indicador de produtividade por empregado no período analisado (-7%), tendo em vista a redução do volume de produção conduzido por
um número de empregados [CONFIDENCIAL] ao experienciado em P1;
j) o custo unitário de produção cresceu 22,6%, de P1 a P5. Assim, a relação custo unitário de produção/preço, que era de [CONFIDENCIAL] em P1, diminuiu de P2 a P3 e aumentou
[CONFIDENCIAL], entre P3 e P5, finalizando o período com piora de [CONFIDENCIAL] p.p., momento em que alcançou o pior resultado da série analisada;
k) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, apurou-se aumento expressivo no resultado bruto da indústria
doméstica de P2 a P3 (57,7%) e, após P3 até o fim do período, averiguaram-se reduções nesse indicador (-34,3%). Considerando a alta do resultado bruto experienciada em P3, o indicador
manteve-se praticamente estável ao se comparar P5 ao início do período (P1), com discreta redução de 0,9;
l) quanto ao resultado operacional, apurou-se que a empresa desenvolveu suas atividades com lucro em todos os períodos sob análise, especialmente devido ao aumento
vivenciado de P2 para P3 (+ 160,3%). Contudo, de P3 para P5, o resultado operacional apresentou redução na ordem de 85,1%, o que ocasionou a deterioração desse indicador em 60,7%,
ao se comparar P5 em relação a P1. Ressalta-se que a empresa enfrentou o pior resultado operacional em P5 (R$ [CONFIDENCIAL]).
m) apurou-se que as tendências do resultado operacional, excluindo-se o resultado financeiro, e do resultado operacional, excluindo-se o resultado financeiro e as outras
despesas/receitas, foram similares à tendência apurada para o resultado operacional, com exceção de P1 para P2. Assim, constatou-se que o resultado operacional, excluindo-se o resultado
financeiro, referente a P5 foi 60,4% inferior ao referente a P1. Por seu turno, o resultado operacional, excluindo-se o resultado financeiro e as outras despesas/receitas, de P5, foi 32,2%
inferior ao de P1.
n) as margens de rentabilidade apuradas para a indústria doméstica seguiram a mesma tendência, com aumentos entre P2 e P3, e reduções entre P3 e P5. Assim, de P1 a P5,
constataram-se variações negativas na margem bruta ([CONFIDENCIAL]), na margem operacional ([CONFIDENCIAL]), na margem operacional, exceto o resulta financeiro ([CONFIDENCIAL]) e
na margem operacional, exceto o resulta financeiro e outras despesas/receitas ([CONFIDENCIAL]).
336. Por todo o exposto, observou-se que, em que pese o aumento do preço médio das proteínas de soja da indústria doméstica, a indústria doméstica reduziu o volume de
suas vendas (-8,1%) e perdeu participação no mercado brasileiro ([RESTRITO]), de P1 a P5, e no CNA ([CONFIDENCIAL]). Em P5, a indústria doméstica alcançou o segundo menor patamar
de participação no mercado brasileiro ([RESTRITO]%), atrás da participação verificada em P2 ([RESTRITO]).
337. Nesse contexto, identificou-se trajetória distinta dos indicadores financeiros de P1 a P3 e de P3 a P5. De P1 a P3, observou-se a melhoria dos resultados e margens de lucro
da indústria doméstica. Posteriormente, a redução significativa no preço das vendas indústria doméstica de P3 a P5, aliada ao aumento do custo de produção no mesmo período, ocasionou
a piora nos indicadores financeiros da indústria doméstica. A deterioração dos indicadores financeiros a partir de P3 levou à erosão das margens bruta; operacional; operacional exceto
resultado financeiro; e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas, as quais alcançaram em P5, o patamar mais baixo da série analisada, com exceção da margem bruta, que
atingiu o pior resultado em P2.
338. Por todo o exposto, a partir da análise anteriormente explicitada, conclui-se haver indícios suficientes de dano à indústria doméstica durante o período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
339. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e o
eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações
a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica
340. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos da alegada prática desleal, as importações a preços de
dumping contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
341. Insta pontuar que as importações de proteínas de soja não estiveram sujeitas à medida antidumping durante o período de análise de dano da presente investigação,
independentemente da origem.
342. O volume das importações de proteínas de soja da origem investigada aumentou tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional e ao mercado
brasileiro/consumo nacional aparente, ao longo do período investigado. De P1 a P5, a variação do volume das importações do produto objeto da investigação alcançou 120,8%, o que
representa incremento de [RESTRITO] toneladas. A variação mais relevante identificada dentre os períodos sob análise foi constatada de P1 para P2, intervalo no qual o volume das
importações da China aumentou 104,8% ([RESTRITO] toneladas). A próxima expansão relevante do volume importado de proteínas de soja da China foi identificada de P4 para P5, quando
houve elevação de 25,3% ([RESTRITO] toneladas).
343. Ainda, constatou-se que o volume das importações originárias da China passou a representar [RESTRITO]% do total importado pelo Brasil e [RESTRITO]% do mercado
brasileiro, em P5, maior representatividade da série analisada, tendo avançado [RESTRITO] p.p. em termos de participação no mercado somente entre P4 e P5.
344. A participação dessas importações em relação à produção nacional de proteínas de soja também atingiu seu maior percentual em P5 ([RESTRITO]%), em decorrência de
aumento de [RESTRITO] p.p., de P1 a P5, e de [RESTRITO] p.p., de P4 a P5.
345. Em relação ao preço apurado para as importações da origem investigada do produto objeto da presente investigação, na condição CIF, averiguou-se um único aumento, entre
P1 e P2, na ordem de 23%. Nos períodos seguintes, foram constatadas variações negativas de 4,1%, entre P2 e P3; de 21,9%, entre P3 e P4; e de 8%, entre P4 e P5. Ao se observar todo
o período, o preço das importações chinesas de proteínas de soja para o Brasil reduziu 15,3%. Notou-se que a variação negativa mais significativa foi identificada de P3 para P5, período
coincidente com as subcotações apuradas para as importações da China em relação ao preço médio ponderado praticado pela indústria doméstica.
346. De P1 para P2, constatou-se aumento de 0,5% no volume das vendas do produto similar doméstico no mercado interno, enquanto foi apurada expansão de 4,6% do mercado
brasileiro. Desta sorte, de P1 para P2, a participação do volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno reduziu [RESTRITO] em relação ao mercado brasileiro e
diminuiu [CONFIDENCIAL] em relação ao CNA, considerando a expansão do CNA nesse período, em decorrência do aumento do consumo cativo realizado pelas produtoras nacionais.
347. Ainda em relação ao período entre P1 e P2, indica-se que a indústria doméstica aumentou em 17,2% o volume de produção das proteínas de soja, o que ocasionou aumento
no grau de ocupação em [RESTRITO]. Por sua vez, a diminuição do volume dos estoques em -14,8% culminou na melhoria da relação dos estoques e do volume de produção, com a redução
de [RESTRITO] no indicador. Para fazer frente ao aumento nos volumes das vendas e da produção, a indústria doméstica contratou mais empregados para a área produtiva (1,7%), o que
gerou aumento na produtividade da indústria doméstica (15,2%). Contudo, identificou-se que a massa salarial dos empregados das linhas de produção não acompanhou o aumentou
experienciado na quantidade de empregados, tendo sido reduzida em 12,6%. Por outro lado, a massa salarial dos empregados das áreas administrativa e comercial aumentou 13,6%, de P1
para P2.
348. Ainda considerando o período de P1 a P2, averiguou-se aumento de 6,7% da receita líquida no mercado interno, enquanto o custo do produto vendido cresceu 10,4%, o
que gerou a retração de 4,4% do resultado bruto; de 10% no resultado operacional, exceto resultado financeiro; e de 18% no resultado operacional, exceto o resultado financeiro e as outras
despesas/receitas. De outra forma, o apurou-se crescimento do resultado operacional de 1,4%, de P1 para P2.
349. Destaca-se que P2 foi o período de pico do volume das vendas domésticas de proteínas de soja da indústria doméstica. Em que pese o aumento de 104,8% do volume das
importações chinesas de P1 a P2, constatou-se que seus preços não estiveram subcotados em relação ao preço da indústria doméstica nos períodos em questão.
350. De P2 para P3, observou-se redução de 8,6% no volume das importações brasileiras de proteínas de soja da origem investigada, em contexto de retração do mercado
brasileiro (-14,2%). Com isso, as referidas importações ganharam [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro. Por sua vez, em que pese a redução de 9,7% do volume de vendas
da indústria doméstica, esta logrou aumentar sua participação no mercado em [RESTRITO] p.p. Apesar da redução no preço das importações sob análise na ordem de 4,1%, de P2 a P3, seus
preços se mantiveram sobrecotados em relação ao preço do produto similar doméstico.
351. Em se tratando dos indicadores financeiros apurados para o período de P2 a P3, notaram-se aumentos no preço médio das vendas no mercado interno (21,9%) além de
expansão do custo de produção unitário (6,5%), o que culminou no melhor período da relação custo/preço, que diminuiu [CONFIDENCIAL].
352. Nesse contexto, de P2 para P3, observaram-se as variações positivas mais significantes nos indicadores financeiros da indústria doméstica: 10,1% na receita líquida;
57,7% no resultado bruto; 160,3% no resultado operacional; 149,4% no resultado operacional, exceto o resultado financeiro; e 143,4% no resultado operacional, excluindo-se o
resultado financeiro e as outras receitas/despesas.
353. Assim, foi possível verificar que em P3 a indústria doméstica alcançou seus melhores resultados financeiros em toda a série analisada, pois constatou-se a maior
receita líquida total com a venda das proteínas de soja no mercado interno, que foi obtida pelo maior preço praticado pela indústria doméstica (R$ [RESTRITO]/t), a despeito da
redução no volume dessas vendas. Identificou-se, em P3, que a indústria doméstica conseguiu elevar a rentabilidade do negócio pelo aumento do preço do produto similar
doméstico, em detrimento do volume de suas vendas.
354. No interregno seguinte, de P3 para P4, verificou-se que o volume das importações da China continuou a tendência de diminuição identificada no período anterior,
momento em que tal volume diminuiu 5,8% em comparação a P3. Em P4, averiguou-se, contudo, redução de 21,9% no preço médio das importações chinesas de proteínas de soja,
na condição CIF. Em P4 foi apurado que o preço das importações chinesas passou a acessar o mercado brasileiro abaixo do preço médio ponderado da indústria doméstica,
constatando-se a ocorrência de subcotação. Ainda assim, tais importações chinesas perderam participação no mercado ([RESTRITO]). Neste mesmo período, o volume das vendas
da indústria doméstica aumentou sua participação no mercado brasileiro ([RESTRITO]).
355. Ainda de P3 para P4, observou-se retração no volume da produção de proteínas de soja pela indústria doméstica (13,2%), aumento do custo de produção (1,9%)
e redução do preço do produto similar (-6%), configurando-se, portanto, a ocorrência de depressão e de supressão dos preços domésticos.
356. Nesse sentido, em ambiente de competição com as importações originárias da China a preços subcotados, constatou-se que a indústria doméstica logrou aumentar
sua participação de mercado, tendo, contudo, diminuído seus preços a despeito do aumento de custos produtivos. Tal cenário, conduziu à deterioração generalizadas dos indicadores
de rentabilidade da indústria doméstica, tendo sido observadas as seguintes retrações: de 5,7% na receita líquida no mercado interno; de 8,5% no resultado bruto; de 38,6% no
resultado operacional; de 39,5% no resultado operacional, exceto o resultado financeiro; e de 24,5% no resultado operacional, excetos o resultado financeiro e outras despesas.
Indica-se que as margens de rentabilidade também decaíram de P3 para P4, após terem experienciado aumento no período de P2 para P3.
357. Por fim, entre P4 e P5, constatou-se o aumento de 25,3% do volume das importações chinesas, que foi acompanhado pela redução dos preços médios dessas
operações na ordem de 8%, que representou a maior redução proporcional ao longo do período sob análise, ainda acessando o mercado brasileiro com preços subcotados. Nesse
cenário, as vendas da indústria doméstica perderam participação de [RESTRITO] no mercado brasileiro. A perda de participação da indústria doméstica no mercado brasileiro ocorreu
concomitantemente à elevação de [RESTRITO] da participação do volume das importações chinesas.
358. Ainda de P4 para P5, identificou-se expansão de 10,1% do mercado brasileiro e de 13,1% do CNA. As vendas da indústria doméstica aumentaram 0,9% enquanto
os preços dessas vendas decaíram 8% e o custo de produção aumentou 5,3%. Constatou-se, portanto, no intervalo em questão, a depressão e a supressão dos preços do produto
similar doméstico.
359. Muito embora a redução dos preços tenha viabilizado a manutenção do volume das vendas internas da indústria doméstica, apurou-se que os indicadores de
rentabilidade declinaram de tal forma que a indústria doméstica atingiu o pior resultado financeiro de toda a série analisada. Assim, houve retração de 7,2% na receita líquida no
mercado interno; de 28,2% no resultado bruto; de 75,8% no resultado operacional; de 70,8% no resultado operacional, exceto o resultado financeiro; e de 55,1% no resultado
operacional, excetos o resultado financeiro e outras despesas. Indica-se que as margens de rentabilidade também decaíram de P4 para P5, continuando a tendência de redução
experienciada no período de P3 para P4.
360. Dessa forma, considerando-se as análises efetuadas neste documento, constatou-se que, no período compreendido entre P1 e P3, a indústria doméstica experienciou
melhoria em seus indicadores financeiros, muito embora seus indicadores de vendas e de produção tenham apresentado redução em contexto de retração do mercado
brasileiro.
361. Entre P1 e P3, houve aumento do volume importado do produto objeto da presente investigação originário da China, porém, tais importações não acessaram o
mercado brasileiro com preços subcotados. Por sua vez, entre P3 e P5, sendo que de P4 para P5 tal condição foi ainda mais evidente, constatou-se aumento nos volumes das
importações da China e redução no preço dessas operações, que passaram a ser internalizadas a preços subcotados em relação ao preço do produto similar doméstico, o que
ocasionou a expansão da participação do volume do produto chinês no mercado brasileiro e no CNA.
362. Diante desse cenário, averiguou-se que a indústria doméstica buscou manter o nível de suas vendas internas, por meio da redução do preço de seu produto similar
a despeito do aumento dos custos de produção, o que culminou na deterioração de seus indicadores financeiros. Rememora-se que foram verificadas a ocorrência de subcotação
do preço das importações chinesas nos dois últimos períodos (P4 e P5).
363. As peticionárias salientaram que "os efeitos de tais importações começaram a ser sentidos pela ID em P4, justamente quando houve uma drástica redução de preço
do produto importado (queda de 17%) e considerando um volume já expressivo de importação, superior a 7 mil toneladas. Entretanto, foi em P5, quando se observou aumento
de 26% das importações da origem investigada e diminuição de seus preços em quase 15% que a indústria doméstica registrou alguns dos seus piores indicadores econômicos como
rentabilidade e market share.
364. Por todo o exposto, conclui-se, para fins do início da investigação que as importações a preços de dumping contribuíram significativamente para o dano material
constatado, nos termos do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, e do Artigo 3.5 do Acordo Antidumping, especialmente ao serem analisados nos períodos de P4 e P5.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
365. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com
indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de indícios de dano.
7.2.1. Do volume e preço de importação da demais origens
366. Verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras de proteínas de soja, que o volume das importações oriundas das demais origens diminuiu de P1 a P3
(54,5%) e aumentou de P3 a P5 (217,8%). Assim, constatou-se crescimento do volume dessas importações em 44,5%, de P1 para P5, com destaque para produtos originários dos
Estados Unidos da América (EUA).
367. Quanto à representatividade do volume das importações das demais origens, apurou-se que tais operações representavam [RESTRITO] do total importado pelo Brasil
em P1, sendo que se verificou retração desse percentual, em P5, para [RESTRITO], em P5. Assim, constatou-se redução de [RESTRITO] da participação do volume das importações
das demais origens no total importado pelo Brasil de proteínas de soja.
368. Especificamente em relação ao volume das importações originárias dos EUA, indica-se que tais operações foram realizadas ao longo de todo o período investigado,
tendo sido constatada retração no volume dessas importações na ordem de 12%, ao se comparar P5 a P1. Pontua-se que tais importações iniciariam P1 representando [RESTRITO]
do total de proteínas de soja importadas pelo Brasil, e terminaram P5 com representação de [RESTRITO].
369. Nesse sentido, após realizadas essas considerações, buscou-se verificar o impacto das importações oriundas das outras origens em eventual dano causado à indústria
doméstica, pois constatou-se que o preço CIF do produto das outras origens ficou abaixo do preço da origem investigada em P1.
370. O quadro seguinte compara os preços das demais origens com os preços médios ponderados da indústria doméstica, adotando-se os mesmos critérios que foram
empregados na apuração da subcotação para as importações da origem investigada, conforme item 6.1.3.2 deste documento.
Preço médio CIF internado e subcotação - Origens não investigadas [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF (em número-índice de R$/t) .100,0 .142,3 .145,9 .98,8 108,1
.Imposto de Importação (em número-índice de R$/t) .100,0 .136,4 .110,1 .70,0 72,2
.AFRMM (em número-índice de R$/t) .100,0 .124,4 .59,8 .29,9 21,7
.Despesas de Internação (em número-índice de R$/t) .100,0 .142,3 .145,9 .98,8 108,1
.CIF Internado (em número-índice de R$/t) .100,0 .141,5 .141,2 .95,1 103,4
.CIF Internado (em número-índice de R$ atualizados/t) .100,0 .117,3 .115,0 .80,6 83,8
.Preço Ind. Doméstica [Ponderado] (em número-índice de R$ atualizados/t) .100,0 .115,3 .143,9 .133,2 118,0
.Subcotação [Ponderada] (em número-índice de R$ atualizados/t) .(7.131,62) .(8.605,44) .(4.706,88) .608,16 (1.831,17)
Fonte: Indústria doméstica e RFB
Elaboração: DECOM
371. Dos dados apresentados, observou-se que não houve subcotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço médio ponderado da indústria
doméstica ao longo do período analisado, com exceção apenas de P4. No referido período, entretanto, as importações das outras origens ([RESTRITO]) representaram menos de
20% do volume total importado da China ([RESTRITO]).
372. Insta pontuar, por fim, que há diferença significante entre a composição da cesta dos produtos importados da China e das demais origens, ou seja, entre a proporção
do volume importado de proteínas de soja concentradas e isoladas.
373. Dessa forma, pode-se concluir que as importações das demais origens, muito embora tenham aumentado em termos de volume de P1 a P4, não afastam os indícios
de dano à indústria doméstica decorrente das importações chinesas ao longo do período analisado.
7.2.2. Do impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
374. Conforme detalhado no item 2.1.1. deste documento, ocorreram alterações nas alíquotas do Imposto de Importação dos subitens tarifários 2106.10.00, 3504.00.20
e 3504.00.90 da NCM.
375. Resumidamente, a alíquota para esses subitens iniciou P1 em 14%. Em meados de P2 (novembro 2021), tal alíquota foi reduzida para 12,6%, e no final de do mesmo
período (junho 2022), a alíquota foi novamente reduzida para 11,2%. Em meados de P4 (janeiro 2024), a alíquota voltou ao patamar de 12,6%, permanecendo assim até o final
de P5.
376. Portanto, registra-se que as reduções do Imposto de Importação ocorreram até meados de P4 (dezembro de 2023). Verificou-se que a maior variação positiva no
volume das importações provenientes da origem investigada coincidiu com o momento da primeira redução da alíquota do imposto de importação, quando esta passou de 14%
para 12,6%. Contudo, não foi observado aumento do volume das importações da China em P3 e em P4, momento em que houve nova redução da alíquota, agora de 12,6% para
11,2%. Por fim, identificou-se aumento no volume das importações chinesas de proteínas de soja no último período sob análise (P5), a despeito da majoração da alíquota do imposto
de importação de 11,2% para 12,6%, aumento este ocorrido em janeiro de 2024.
377. As reduções das alíquotas do Imposto de Importação durante o período analisado ocorreram de forma linear, tendo beneficiado todas as origens. Contudo, não
se pode estabelecer correlação direta entre os movimentos de alteração da alíquota do II e as variações dos volumes das importações, seja da China ou das demais origens.
378. Adicionalmente, o montante de subcotação apurado no item 6.1.3.2 deste documento afasta eventual tese de que o preço das importações sob análise somente
esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em P4 em decorrência da redução do Imposto de Importação.
379. Desse modo, infere-se que o processo de liberalização identificado ao longo do período analisado não descarta, para fins de início da investigação, a existência de
causalidade entre as exportações a preços de dumping e os indícios de dano à indústria doméstica.
7.2.3. Da contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
380. O mercado brasileiro de proteínas de soja apresentou variações positivas em dois períodos: de P1 para P2 (4,6%) e de P4 para P5 (10,1%). Entretanto, a despeito
dos aumentos nesses períodos, apurou-se retração do mercado brasileiro ao se analisar P5 em relação a P1, em decorrência das reduções identificadas em P3 e em P4, sempre
ao período imediatamente anterior.
381. A despeito da retração do mercado brasileiro de P1 a P5, as importações originárias de China aumentaram 120,8%, tendo logrado aumentar sua participação em
[RESTRITO] no referido mercado. Por sua vez, as vendas do produto similar doméstico diminuíram 8,1% de ao longo do período de análise de dano, tendo recuado [RESTRITO] em
termos de participação no mercado brasileiro.
382. Nesse contexto, admite-se que a contração do mercado brasileiro pode ter contribuído para a diminuição das vendas da indústria doméstica, tendo contribuído,
portanto, para a majoração dos custos fixos e a consequente deterioração dos indicadores financeiros de P1 a P5. Entretanto, não se verifica que tal fator tenha sido suficiente
para romper o nexo causal entre as importações investigadas e o dano observado.
383. Com efeito, observa-se que, mesmo em um contexto de retração do mercado brasileiro ao longo do período de análise de dano, as importações originárias da China
apresentaram crescimento expressivo, ampliando significativamente sua participação no mercado. Tal comportamento indica que a perda de espaço da indústria doméstica não
decorreu apenas da contração da demanda, mas também da intensificação da concorrência exercida pelas importações investigadas.
384. Por fim, não foram identificadas mudança nos padrões de consumo, de modo que os indícios de dano observados na indústria doméstica não podem ser atribuídos
a esse fator.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
385. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio das proteínas de soja pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que
afetassem a concorrência entre eles.
7.2.5. Do progresso tecnológico
386. Não foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Do desempenho exportador
387. Ressalte-se que, ao longo do período de análise de indícios de dano, as exportações da indústria doméstica oscilaram, tendo apresentado decréscimo de 28,1% de
P1 a P5. Foi constatado movimento de alta no volume das exportações de proteínas de soja da indústria doméstica de P1 para P2 (39,9%) e, nos períodos subsequentes,
averiguaram-se retrações contínuas: de 32% (P2 para P3); de 19,1%, (P3 para P4) e de 6,5% (P4 para P5).
388. Ainda a respeito das exportações da indústria doméstica, apurou-se que iniciaram P1 representando [RESTRITO] das vendas totais e finalizaram P5 com
representatividade de [RESTRITO], sendo que em P2 foi verificado o maior percentual de representação das exportações ([RESTRITO]).
389. A redução das exportações tende a gerar incremento dos custos fixos da indústria doméstica e parecer ter contribuído, portanto, para a deterioração de seus
indicadores financeiros observada de P1 a P5. Entretanto, para fins de início da investigação, considerou-se que os efeitos danosos do desempenho exportador não seriam suficientes
para afastar o nexo de causalidade entre as importações investigadas e o dano da indústria doméstica. A avaliação deste outro possível fator causador de dano poderá ser
aprofundada ao longo da instrução processual.
7.2.7. Da produtividade da indústria doméstica
390. A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção, diminuiu
7%, entre P1 e P5, sendo que a maior retração no indicador ocorreu em P3, quando a redução ocorreu na ordem de 16,4%, ocasionada pela diminuição da produção (13,6%) aliado
à redução de 0,3 % da quantidade de empregados ligados à produção.
391. Nesse sentido, a queda na produtividade apresenta correlação com a situação de dano enfrentada pela indústria doméstica, que apresentou piora na quantidade
produzida em nível mais elevado que a demissão de empregados ligados à produção de proteína de soja, além da deterioração de outros indicadores.
392. Dessa forma, não se pode atribuir o dano à retração no indicador de produtividade da indústria doméstica.
7.2.8. Do consumo cativo
393. Entre P1 e P5, constatou-se crescimento de 1.034,2% do volume do consumo cativo das proteínas de soja pela indústria doméstica, direcionado para a fabricação
[CONFIDENCIAL], o que representa acréscimo de [CONFIDENCIAL] toneladas.
394. Além disso, apurou-se que a participação do volume do consumo cativo no CNA aumentou [CONFIDENCIAL], de P1 a P5, enquanto as importações da origem
investigada lograram aumentar sua participação em [CONFIDENCIAL].
395. Ainda, o volume do consumo cativo iniciou P1 representando [CONFIDENCIAL] do volume de produção das proteínas de soja da indústria doméstica e terminado
P5 com representatividade de [CONFIDENCIAL].
396. Em que pese o cenário descrito, não se pode falar em priorização do consumo cativo em detrimento das vendas do produto similar, uma vez que, ao longo de
todo o período de análise de dano, a indústria doméstica operou com capacidade ociosa e manteve volumes crescente de estoques.
397. Ademais, infere-se que o incremento do consumo cativo contribuiu para a diluição de custos fixos, com potenciais efeitos positivos sobre os indicadores financeiros
da indústria doméstica.
398. Pelo exposto, não é possível atribuir ao consumo cativo o dano experienciado pela indústria doméstica.
7.2.9. Das importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica
399. Constou da petição que a revenda de produto adquirido de terceiros no mercado interno ou externo "representou um volume muito pequeno em comparação ao
total do mercado brasileiro".
400. Destaque-se que o volume das revendas de proteínas de soja da indústria doméstica representou [RESTRITO] do volume de vendas internas líquidas, em P1, momento
em que atingiu a maior representatividade ao longo do período analisado. Constatou-se que a representatividade do volume das revendas diminuiu de forma contínua até P4, quando
alcançou o percentual de [RESTRITO] das vendas internas. Por fim, no último período (P5), verificou-se aumento de [RESTRITO] na proporção das revendas em relação às vendas
internas da indústria doméstica. Assim, pode-se verificar que houve redução de [RESTRITO] na relação das revendas e das vendas internas.
401. Pontua-se que foram identificados volumes de proteínas de soja importados pela indústria doméstica, originários da China e de outras origens, conforme
abaixo:
Representatividade das importações da ID (China) - em número-índice de toneladas
.Período .China .Produção .% .Vendas %
.P1 .100,0 .100,0 .0,3% .100,0 0,5%
.P2 .101,1 .117,2 .0,3% .100,5 0,5%
.P3 .158,9 .101,2 .0,5% .90,8 0,9%
.P4 .86,7 .87,9 .0,3% .91,1 0,5%
.P5 .250,0 .92,6 .0,8% .91,9 1,4%
Representatividade das importações da ID (demais origens) - em número-índice de toneladas
.Período .Demais origens .Produção .% .Vendas %
.P1 .100,0 .100,0 .2,5% .100,0 4,1%
.P2 .64,6 .117,2 .1,4% .100,5 2,6%
.P3 .39,6 .101,2 .1,0% .90,8 1,8%
.P4 .52,7 .87,9 .1,5% .91,1 2,4%
.P5 .76,0 .92,6 .2,0% .91,9 3,4%
Fonte: RFB e indústria doméstica
Elaboração: DECOM
402. Dessa forma, apurou-se que o volume das importações de proteínas de soja da indústria doméstica não ultrapassou 5%, seja em relação à produção ou às vendas
internas. Dessa forma, tais volumes não podem ser tidos como fatores causadores de dano.
7.2.10. Das outras empresas que venderam proteínas de soja
403. Reitera-se a existência de empresas que adquirem as proteínas de soja da indústria doméstica ou originárias de outros países, geralmente proteínas de soja isoladas,
e as misturam de forma a obter, usualmente, proteínas de soja concentradas. Assim, conforme relatado no item 1.3 deste documento, foram enviadas consultas a essas empresas
(blendadores) a respeito dos volumes de produção e de vendas das proteínas de soja.
404. Em resposta, a empresa Proteico apresentou dados de produção e de vendas das proteínas de soja nos períodos de [CONFIDENCIAL], considerando que a empresa
[CONFIDENCIAL].
405. Por seu turno, a BRF apresentou somente seus volumes de produção (P1 a P5), tendo em vista que a referida empresa informou que [CONFIDENCIAL], não vendendo
a proteína de soja no mercado brasileiro. Outras 10 empresas, das 61 consultadas, informaram não produzir ou vender proteínas de soja no mercado brasileiro.
Vendas internas (Bremil e Proteico) (em número-índice de toneladas)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.Empresa .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Bremil .100,0 .82,6 .44,9 .20,3 37,7
.Proteico .- .- .- .100,0 234,2
.Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . .(17,4%) .(45,6%) .(9,3%) 110,1%
Fonte: Bremil e Proteico
Elaboração: DECOM
406. O volume das vendas internas das demais empresas que venderam proteínas de soja (Bremil e Proteico) apresentou retração no período analisado (P1 a P5), na
ordem de 14,4%. Analisando-se o volume dessas vendas em cada intervalo, constaram-se retrações até P4: 17,4%, de P1 para P2; 45,6%, de P2 para P3; e 9,3%, de P3 para P4.
Por último, de P4 para P4, identificou-se aumento de 110,1%, que não foi suficiente para reverter a tendência de retração do volume das vendas de proteínas de soja das demais
empresas.
407. Insta pontuar que o volume das vendas das demais empresas (Bremil e Proteico) se mostrou mais representativo em relação ao mercado brasileiro do que o volume
das importações da China somente em P1. Assim, entre P2 e P5, a representatividade do volume das vendas da Bremil e da Proteico em relação ao mercado brasileiro ficou abaixo
da representatividade do volume das importações da origem investigada.
408. Isso posto, no que tange à participação do volume das vendas internas das outras empresas (Bremil e Proteico) em relação ao mercado brasileiro, observaram-se
decréscimos dessa participação entre P1 e P4 ([CONFIDENCIAL]). Em P5, verificou-se aumento na participação do volume dessas vendas no mercado brasileiro ([CONFIDENCIAL]),
concomitante à perda de participação da indústria doméstica de [RESTRITO].
409. Portanto, ao menos de P4 para P5, o volume das vendas internas das demais empresas podem ter contribuído para o dano observado pela indústria doméstica
nesse período. Ressalva-se a esse respeito a ausência de dados de preço praticado por esses atores. Reitera-se o baixo volume das vendas das empresas Bremil e Proteico em
comparação com as vendas da indústria doméstica e em menor patamar em relação às importações investigadas.
410. Considerando os extremos da série, constatou-se retração de [RESTRITO] da participação do volume de vendas da Bremil e da Proteico no mercado brasileiro,
movimento contrário àquele das importações chinesas, que aumentaram em [RESTRITO] sua participação no mesmo mercado.
411. Insta rememorar que a análise restou prejudicada considerando que os dados da Proteico se referem apenas a [CONFIDENCIAL]. Desse modo, a queda de 14,4%
observada ao longo do período analisado tenderia a ser [CONFIDENCIAL].
412. Pelo exposto, considera-se, para fins de início da investigação, que os indícios de dano à indústria doméstica não podem ser atribuídos ao volume das vendas internas
das demais empresas.
413. Rememora-se que os dados de produção e de vendas de proteínas de soja por outras empresas poderão ser revistos ao longo da instrução processual da presente
investigação.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
414. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da
origem investigada a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6.2 deste
documento.
8. DA RECOMENDAÇÃO
415. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de dumping nas exportações de proteínas de soja da China para o Brasil, e de dano à indústria doméstica
decorrente de tal prática, recomenda-se o início da investigação.