CIRCULAR Nº 28, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 6)

178. As peticionárias apresentaram estimativa, baseada em inteligência de mercado das próprias empresas, acerca do volume do mercado estadunidense de proteínas de soja
para consumo humano. Além disso, as empresas indicaram os volumes das vendas da ADM EUA e da Solae EUA, empresas relacionadas às peticionárias, no mercado estadunidense. Os dados
estão sumarizados no quadro a seguir:
Volume das vendas domésticas nos EUA - Proteínas de soja para consumo humano
(em toneladas e em número-índice de toneladas) [CONFIDENCIAL]
. .2024 2025
.EUA .85.000 90.000
.ADM EUA .100,0 106,4
.Solae EUA .100,0 93,0
Fonte: petição inicial
Elaboração: DECOM
179. Além disso, ressaltaram que a relevância do setor agroindustrial na economia dos EUA ultrapassaria a produção agrícola primária e se materializa ao longo da cadeia
produtiva. Indicaram que, de acordo com dados do Economic Research Service, vinculado ao Departamento de Agricultura dos EUA, a agricultura e setores relacionados responderam por
aproximadamente US$ 1,537 trilhão do PIB dos Estados Unidos, em 2023, o que seria equivalente a 5,5% do PIB do país, conforme depreende-se do gráfico abaixo:
(imagem suprimida)
Fonte: Economic Research Service
180. Desse total, a produção agrícola direta contribuiu com US$ 222,3 bilhões, correspondendo a cerca de 0,8% do PIB. Isso evidenciaria que a relevância econômica do setor
não se limitaria à produção primária, concentrando-se sobretudo nos elos a jusante da cadeia agroindustrial, que incluiriam, por exemplo, o processamento de produtos agrícolas em
produtos de maior valor agregado, tais como as proteínas de soja.
181. A importância do setor agroindustrial norte-americano também se refletiria no mercado de trabalho. Em 2022, ainda segundo o Economic Research Service, 22,1 milhões
de empregos estavam vinculados à agricultura e aos setores alimentares, o que corresponderia a 10,4% do total de empregos nos EUA.
182. A produção agroindustrial dos Estados Unidos também seria relevante em termos de comércio exterior. As exportações agrícolas cresceram de US$ 52,9 bilhões, em 1999,
para US$ 176 bilhões, em 2024, sendo que, em 2023, cada US$ 1,00 em exportações agrícolas teria gerado US$ 1,06 adicionais em atividade econômica doméstica.
183. Especificamente com relação à soja e às proteínas de soja, os EUA figurariam entre os principais processadores globais desse grão, com atuação relevante no
desenvolvimento e fornecimento de ingredientes proteicos destinados à alimentação humana. Conforme estudo da National Oil Seed Processors Association, entre 2021 e 2023, o peso
econômico do setor da soja na economia americana foi, em média, de 124 bilhões de dólares por ano, o que representaria aproximadamente 0,6% do PIB dos EUA. As peticionárias
ressaltaram que o setor de soja dos EUA traria benefícios econômicos a 37 estados dos EUA, sendo que essa atividade representaria 8% do PIB de determinados estados.
184. A indústria de proteína de soja dos EUA estaria passando por um crescimento significativo, impulsionado pela evolução das preferências e dos hábitos alimentares dos
consumidores. Atualmente, aproximadamente 12% dos cidadãos estadunidenses estariam buscando ativamente opções proteicas à base de plantas. Outra pesquisa mostraria que, em 2021,
aproximadamente 36% dos consumidores estariam familiarizados com as proteínas de soja e as consumiriam em várias formas. Diante desse cenário, espera-se que o mercado de proteína
de soja dos EUA experencie um crescimento acelerado nos próximos anos passando de US$ 3,14 bilhões, em 2026, para US$ 3,79 bilhões, em 2031.
185. Assim como nos EUA, o setor agroindustrial seria extremamente relevante para a economia chinesa. Em 2024, segundo dados do National Bureau of Statistics of China, o
valor agregado da agricultura e das indústrias relacionadas atingiu aproximadamente CNY 20,6 trilhões, cerca de 15,3% do PIB da China. Desse total, 19,3% do PIB chinês foi gerado
especificamente pelo setor de processamento de produtos comestíveis de origem agrícola, florestal, pecuária ou pesqueira, evidenciando a importância da cadeia agroindústria a
jusante.
186. As peticionárias, que são empresas relacionadas a grupos econômicos multinacionais com posição de destaque nos EUA, indicaram que o mercado estadunidense de proteína
de soja seria caracterizado pela forte presença de grandes multinacionais, globalmente integradas e líderes nos segmentos de agronegócio e ingredientes alimentícios. A maioria dessas
empresas se beneficiaria de elevado grau de integração vertical, que abrangeria desde a originação da soja, o esmagamento do grão e o isolamento proteico, até o refino de ingredientes
alimentícios a jusante.
187. A existência e atuação de empresas multinacionais de grande porte no mercado estadunidense de proteína de soja, tais como Bunge, Cargill, Ingredion, Kerry Group, Wilmar,
além de empresas relacionadas às peticionárias (ADM e IFF EUA), evidenciaria a existência de um ambiente concorrencial maduro e sofisticado, o que reforça a adequabilidade dos EUA como
economia de mercado e país substituo.
188. Os EUA são, atualmente, o segundo maior produtor de soja no mundo, com volume de produção de 119,05 milhões de toneladas, entre 2024 e 2025, o que corresponde
a quase 30% da produção total de soja no mundo, demonstrando a capacidade dos EUA de ofertar esse grão em grande escala.
189. A soja representa mais de 90% da produção total de oleaginosas nos EUA e é um dos principais produtos agrícolas de exportação do país, com um faturamento de cerca
de US$ 24,5 bilhões em exportações de soja em 2024. Além de produzir em grande escala, os EUA possuem um setor de esmagamento e processamento de soja altamente desenvolvido,
que transforma o grão em múltiplos produtos derivados, tais como óleo, farelo e proteína de soja.
190. Historicamente, cerca de metade da soja cultivada nos Estados Unidos era exportada. Porém, nos últimos anos, essa proporção teria mudado devido ao crescimento da
indústria de esmagamento de soja nos EUA, que faz com que haja uma maior demanda por soja para ser processada internamente ao invés de ser diretamente exportada. Segundo o
Economic Research Service, espera-se que o esmagamento em 2025/26 represente 57% da produção de soja dos EUA, um aumento de mais de 10 pontos percentuais em relação ao período
de 2017/18.
(imagem suprimida)
Fonte: Economic Research Service.
191. Embora o esmagamento resulte primariamente na produção de óleo e farelo de soja, esse aumento também impacta na produção de produtos de maior valor agregado
como as proteínas de soja, uma vez que o farelo desengordurado constitui importante insumo para etapas subsequentes de processamento de farinhas alimentícias e proteínas de soja.
192. Especificamente quanto às proteínas de soja, o mercado consumidor estadunidense figura entre um dos primeiros a incorporar, em larga escala, novos padrões alimentares
associados à saúde, ao fitness, ao bem-estar e à nutrição funcional, incluindo a crescente demanda por proteínas vegetais. Essa tendência de consumo teria levado empresas americanas
a expandirem seus portfólios de produtos; a investirem em pesquisa e desenvolvimento para melhorar o sabor, a textura e a funcionalidade dos produtos proteicos à base de soja e a
desenvolver produtos especializados voltados a diferentes segmentos de consumidores, desde o alto desempenho atlético até bem-estar geral.
193. Nos termos da petição, China e Estados Unidos apresentam níveis semelhantes de desenvolvimento industrial e tecnológico no setor de proteínas de soja, especialmente
no que se refere à produção de proteínas de grau alimentício. Em ambos os países há capacidade instalada relevante, domínio tecnológico dos processos produtivos e integração com a
indústria de alimentos e de ingredientes funcionais. Enquanto os EUA dominam o mercado total de proteínas de soja, a China lidera no mercado de proteína isolada, tendo produzido, em
2023, quase 35% do total de proteínas de soja isoladas no mundo, com os EUA figurando entre os quatro principais produtores.
194. Ambos os países possuem forte presença de mercado global dos diferentes tipos de proteína, sendo os dois principais exportadores de proteínas de soja do mundo. Quanto
ao mercado de proteínas de soja isoladas, os EUA lideram com 19% de participação de mercado, enquanto a China está em segundo lugar, com 17% de participação. Com relação às
concentradas, a China lidera com 18% de participação no mercado, seguida pelos EUA, com 16% de participação.
195. Em ambos os países, o setor de proteínas de soja seria caracterizado por ambientes industriais maduros, com crescimento relevante (8,5% para China, até 2030, e de 4%
para os EUA, até 2031).
196. As diferenças observadas entre China e EUA referem-se, nos termos da petição, predominantemente à organização da cadeia e aos fatores que impulsionam a demanda,
notoriamente pelo aumento da demanda se dar organicamente nos EUA, enquanto na China seria impulsionado por políticas públicas.
197. Nos EUA, a indústria de proteínas de soja operaria com processos industriais avançados, que envolvem a extração e purificação de proteínas a partir do farelo
desengordurado, bem como etapas de modificação funcional voltadas à adaptação do produto a diferentes aplicações alimentícias. Esse setor seria impulsionado por um mercado consumidor
amplo e diversificado, com elevada demanda por proteínas vegetais, o que incentiva investimentos contínuos em pesquisa e desenvolvimento para aprimoramento de sabor, textura,
solubilidade e desempenho nutricional dos produtos proteicos.
198. Por seu turno, a China também contaria com um parque industrial consolidado voltado ao processamento e produção de ingredientes proteicos à base de soja, atendendo
tanto ao mercado doméstico quanto às cadeias globais de fornecimento de proteínas vegetais. No entanto, diferentemente dos EUA, o crescimento da oferta de proteínas de soja não advém
apenas de mudanças nos hábitos dos consumidores, mas também de políticas públicas, uma vez que a produção de proteínas de soja de grau alimentício assumiria, conforme alegam as
peticionárias, caráter estratégico no contexto das políticas chinesas de segurança alimentar e transição verde.
199. Dessa forma, considerando que China e EUA são importantes atores no comércio internacional das proteínas de soja e apresentam níveis comparáveis de desenvolvimento
industrial e tecnológico no setor, sendo ambos capazes de sustentar produção em escala, processamento avançado e competitividade internacional, as peticionárias defenderam a adequação
dos EUA como terceiro país substituto para fins do cálculo do valor normal da China na presente investigação.
200. Tendo em vista as informações apresentadas pelas peticionárias sobre a escolha dos EUA como país substituto, para fins de início da investigação, consideraram-se atendidos
os requisitos estabelecidos no art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013.
4.1.3. Do valor normal da China para fins de início da investigação
201. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo
no mercado interno do país exportador.
202. O item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, destaca que
a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação
ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.
203. Nos termos do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013, optou-se por determinar o valor normal com base no preço de venda do produto similar em um país substituto,
qual seja, os EUA. Para tanto, as peticionárias apresentaram faturas comerciais de vendas das empresas Archer Daniels Midland Company ("ADM EUA") e Solae, LLC ("Solae EUA"), instaladas
nos EUA e relacionadas às peticionárias. Essas vendas ocorreram ao longo de todos os meses compreendidos entre julho de 2024 a junho de 2025 (P5) e abrangeram tanto as proteínas
de soja isoladas quanto as concentradas.
204. As peticionárias defenderam a consideração apenas das faturas comerciais referentes às vendas de proteínas de soja isoladas, por entenderem que as exportações da China
para o Brasil do produto objeto são primordialmente desse tipo de produto (isoladas). De fato, observando-se os dados de importação disponibilizados pela RFB, constatou-se que
[RESTRITO]% do volume das exportações de proteínas da China para o Brasil, em P5, foram de proteínas de soja isoladas. Não obstante, considerando-se a disponibilidade das informações,
optou-se, para fins de início da investigação, por considerar as faturas comerciais das vendas de proteínas de soja concentradas das empresas relacionadas das peticionárias, localizadas nos
EUA, ponderando o valor normal pelo volume importado de cada tipo de produto - isoladas e concentradas.
205. Tendo em vista que o volume das vendas constante das faturas comerciais da ADM EUA está representado em libras, utilizou-se o fator de 0,4535924 para a conversão desse
volume para quilogramas. Somando-se o volume convertido da ADM EUA com o volume das vendas da Solae EUA, alcançou-se o volume total de [RESTRITO]kg para o conjunto de faturas
comerciais fornecidas pelas peticionárias. Indica-se que tal volume representa [CONFIDENCIAL] da média das vendas totais de proteínas de soja das empresas relacionadas nos EUA (ADM
EUA e Solae EUA), e [CONFIDENCIAL] da média das vendas domésticas totais nos EUA, referentes a 2024 e 2025, segundo dados constantes da petição inicial.
206. Ainda, as peticionárias informaram a existência de diferença de condição de venda entre as faturas comerciais apresentadas, o que exigiria a realização de ajuste para que
sejam todas consideradas na condição ex fábrica. Contudo, considerando que a necessidade de justa comparação do valor normal com o preço de exportação, que é apurado na condição
FOB, optou-se por realizar ajustes nos dados fornecidos pelas empresas ADM EUA e Solae EUA de forma a considerá-las na condição delivered, que seria equivalente à condição FOB das
exportações por abrangerem as despesas relacionadas à disponibilização da mercadoria em algum ponto do mercado. No caso das vendas nos EUA, tais despesas envolveriam o frete e as
demais despesas relacionadas ao envio da mercadoria a cliente doméstico. Já no caso das exportações, o preço de exportação na condição FOB abarcaria as despesas para disponibilização
da mercadoria embarcada no porto de origem.
207. Quanto às vendas da empresa estadunidense ADM EUA, relacionada à peticionária ADM, informou-se que as faturas abarcariam diferentes condições de venda:
[CONFIDENCIAL]. Assim, nas vendas reportadas como [CONFIDENCIAL].
208. Em relação às faturas comerciais da empresa estadunidense Solae USA, relacionada à peticionária Solae, pontuou-se que foram realizadas sob as seguintes condições de
venda: [CONFIDENCIAL].
209. O quadro a seguir sumariza o cálculo do preço das proteínas de soja isoladas e concentradas nos EUA.
Preço EUA (P5) [CONFIDENCIAL]
.Tipo de produto .Valor das vendas nos EUA (USD) .Volume das vendas nos EUA (t) Preço (USD/t)
.Isoladas .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Concentradas .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Fonte: petição inicial / ADM EUA e Solae EUA.
Elaboração: DECOM
210. Para a apuração do valor normal da China a partir dos preços das proteínas de soja nos EUA, optou-se pela ponderação desses preços considerando os volumes das
importações brasileiras de proteínas de soja isoladas e concentradas originárias da China, apurado com base nos dados da RFB. Dessa forma, o valor normal para a China alcançou
[RESTRITO].
4.1.4. Do preço de exportação da China para fins de início da investigação
211. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido
ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da
investigação.
212. Para fins de apuração do preço de exportação de proteínas de soja da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre julho de 2024 e junho de 2025.
213. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal
do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme destacado nos itens 2.1 e 5.1 deste
documento.
Preço de exportação - FOB - China
[RESTRITO]
.Valor FOB (USD) .Volume (toneladas) Preço de exportação FOB (USD/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).
Elaboração: DECOM.
214. Desse modo, apurou-se o preço de exportação para a China, na condição FOB, de [RESTRITO].
4.1.5. Da margem de dumping da China para fins de início de investigação
215. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
216. Para fins de início da investigação, comparou-se o valor normal (item 4.1.3), na condição delivered, com o preço de exportação (item 4.1.4), na condição FOB, que se
equivaleriam.
217. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de dumping - China
[RESTRITO]
.Valor normal
(USD/t)
(a)
.Preço de exportação
(USD/t)
(b)
.Margem de dumping absoluta
(USD/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de dumping relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .3.578,84 165,8%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida
218. A margem de dumping apurada conforme o item anterior demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de proteínas de soja da China para
o Brasil, realizadas no período de julho de 2024 a junho de 2025.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
219. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de proteínas de soja. O período de análise corresponde ao período considerado para fins de
determinação de existência de dano à indústria doméstica.
220. Assim, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de julho de 2020
a junho de 2025, dividido da seguinte forma:
P1 - julho de 2020 a junho de 2021;
P2 - julho de 2021 a junho de 2022;
P3 - julho de 2022 a junho de 2023;
P4 - julho de 2023 a junho de 2024; e
P5 - julho de 2024 a junho de 2025
5.1. Das importações
221. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de proteínas de soja importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos
subitens 2106.10.00, 3504.00.20 e 3504.00.90 da NCM, fornecidos pela RFB.
222. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que nos subitens citados também podem ser classificados outros produtos,
distintos do produto objeto da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente
aos produtos sob análise.
223. Dessa forma, foram excluídas as importações classificadas nos subitens da NCM indicados previamente mas referentes a produtos: à base de outros vegetais que não a soja
(milho, ervilha, trigo etc.); com concentração de proteína de soja inferior a 60%; não destinados à nutrição humana (alimentação animal, cosméticos etc.); compostos por proteína de soja
e outros ingredientes vegetais (derivados de grãos, legumes, frutas, raízes) ou ainda de animais, conhecidos como sistemas; outras proteínas que não a de soja etc.
5.1.1. Do volume das importações
224. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de proteínas de soja, em toneladas, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .204,8 .187,1 .176,2 .220,8 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .100,0 .204,8 .187,1 .176,2 .220,8 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .67,0 .48,1 .63,9 .88,0 [RESTRITO]
.Argentina .- .- .- .100,0 .428,9 [RESTRITO]
.Bélgica .100,0 .51,5 .- .- .51,5 [RESTRITO]
.Taipé Chinês .100,0 .226,2 .195,2 .451,5 .469,0 [RESTRITO]
.Outras(*) .100,0 .301,7 .3,2 .0,2 .1,3 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .71,6 .45,5 .74,6 .144,5 [RESTRITO]
.Total Geral .100,0 .163,4 .143,0 .144,6 .197,1 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Países Baixos, França, República Tcheca, Alemanha, Austrália, Áustria, Bulgária, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estônia, Filipinas, Finlândia,
Hong Kong, Hungria, Índia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Lituânia, México, Noruega, Nova Zelândia, Paquistão, Polônia, Porto Rico, Portugal, Reino Unido, Rússia, Sérvia, Suécia, Suíça e
Tailândia.
225. Observou-se que o volume das importações brasileiras de proteínas de soja originárias da China cresceu 104,8%, de P1 para P2, e reduziu 8,6%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 5,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 25,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das
importações brasileiras de proteínas de soja da origem investigada revelou variação positiva de 120,8% em P5, comparativamente a P1.
226. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 28,4%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 36,5%. De P3 para P4, houve crescimento de 64,1%, e, entre P4 e P5, observou-se elevação de 93,7%. Ao se considerar toda a série
analisada, o volume das importações brasileiras de proteínas de soja das demais origens apresentou expansão de 44,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
227. Avaliando a variação do volume das importações brasileiras totais de proteínas de soja no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 63,4%. Apurou-se ainda
retração de 12,4%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 1,1%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 36,3%. Analisando-se todo o período, o volume
total das importações brasileiras de proteínas de soja apresentou expansão da ordem de 97,1%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.2. Do valor e do preço das importações
228. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
229. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de proteínas de soja no período de análise de dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .251,9 .220,6 .162,2 .187,1 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .100,0 .251,9 .220,6 .162,2 .187,1 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .105,3 .76,0 .78,0 .117,5 [RESTRITO]
.Argentina .- .- .- .100,0 .433,8 [RESTRITO]
.Bélgica .100,0 .51,5 .- .- .63,2 [RESTRITO]
.Taipé Chinês .100,0 .212,6 .122,6 .291,9 .340,0 [RESTRITO]
.Outras(*) .100,0 .224,8 .11,5 .1,7 .11,0 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .104,3 .68,8 .79,2 .147,5 [RESTRITO]
.Total Geral .100,0 .210,4 .177,9 .138,9 .175,9 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Países Baixos, França, República Tcheca, Alemanha, Austrália, Áustria, Bulgária, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estônia, Filipinas, Finlândia,
Hong Kong, Hungria, Índia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Lituânia, México, Noruega, Nova Zelândia, Paquistão, Polônia, Porto Rico, Portugal, Reino Unido, Rússia, Sérvia, Suécia, Suíça e
Tailândia.
230. Observou-se que o valor das importações brasileiras da origem investigada, em CIF (mil USD), cresceu 151,9%, de P1 para P2, e reduziu 12,4%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve nova redução de 26,5%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 15,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor
das importações brasileiras de proteínas de soja da China revelou variação positiva de 87,1% em P5, comparativamente a P1.
231. Com relação à variação do das importações brasileiras do produto das demais origens, em CIF (mil USD), ao longo do período em análise, houve aumento de 4,3%, entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3, verificou-se retração de 34,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 15,2%, e, entre P4 e P5, constatou-se variação positiva de 86,3%. Ao se considerar
toda a série analisada, o valor das importações brasileiras de proteínas de soja das demais origens apresentou expansão de 47,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
232. Avaliando a variação do valor CIF total das importações brasileiras de proteínas de soja no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 110,4%. Detectou-se
ainda variação negativa de 15,5%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 21,9%, e, entre P4 e P5, observou-se expansão de 26,7%. Analisando-se todo o período, o valor
CIF total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 75,9%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .123,0 .117,9 .92,1 .84,7 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .100,0 .123,0 .117,9 .92,1 .84,7 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .157,1 .158,0 .122,0 .133,5 [RESTRITO]
.Argentina .- .- .- .100,0 .101,1 [RESTRITO]
.Bélgica .100,0 .100,0 .- .- .122,7 [RESTRITO]
.Taipé Chinês .100,0 .94,0 .62,8 .64,6 .72,5 [RESTRITO]
.Outras(*) .100,0 .74,5 .359,6 .1.055,2 .872,8 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .145,6 .151,2 .106,1 .102,1 [RESTRITO]
.Total Geral .100,0 .128,8 .124,4 .96,0 .89,3 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Países Baixos, França, República Tcheca, Alemanha, Austrália, Áustria, Bulgária, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estônia, Filipinas, Finlândia,
Hong Kong, Hungria, Índia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Lituânia, México, Noruega, Nova Zelândia, Paquistão, Polônia, Porto Rico, Portugal, Reino Unido, Rússia, Sérvia, Suécia, Suíça e
Tailândia.
233. Observou-se que preço CIF médio das importações brasileiras de proteínas de soja da China, em USD/t, cresceu 23%, de P1 para P2, e reduziu 4,1%, de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 21,9%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 8%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço
médio CIF das importações brasileiras de proteínas de soja da China revelou variação negativa de 15,3% em P5, comparativamente a P1.
234. Com relação à variação do preço médio CIF das importações brasileiras de proteínas de soja das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 45,6%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 3,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 29,8%, e, entre P4 e P5, averiguou-se retração de 3,8%. Ao se considerar toda
a série analisada, o preço médio CIF, em USD/t, das importações brasileiras de proteínas de soja das demais origens apresentou expansão de 2,1%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
235. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de proteínas de soja no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 28,8%. Apurou-
se ainda retração de 3,4%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 22,8%, e, entre P4 e P5, constatou-se variação negativa de 7%. Analisando-se todo o período, o preço
médio das importações brasileiras totais de proteínas de soja apresentou contração da ordem de 10,7%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
236. Para dimensionar o mercado brasileiro de proteínas de soja foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado
interno, de fabricação própria, reportadas pelas peticionárias e pela empresa Bremil, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela
RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .104,6 .89,7 .86,5 .95,3 [RESTRITO]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .100,5 .90,8 .91,1 .91,9 [RESTRITO]
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .82,6 .44,9 .20,3 .37,7 [RESTRITO]
.C. Importações Totais .100,0 .163,4 .143,0 .144,6 .197,1 [RESTRITO]
.C1. Importações - Origem sob Análise .100,0 .204,8 .187,1 .176,2 .220,8 [RESTRITO]
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .71,6 .45,5 .74,6 .144,5 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
237. Observou-se que o mercado brasileiro de proteínas de soja cresceu 4,6%, de P1 para P2, e reduziu 14,2%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
3,5%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 10,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de proteínas de soja revelou
variação negativa de 4,7% em P5, comparativamente a P1.
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .96,1 .101,2 .105,2 .96,5 [RESTRITO]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .78,6 .49,7 .23,5 .39,3 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .156,6 .159,4 .167,9 .207,6 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .195,9 .209,6 .204,1 .232,9 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .69,7 .51,5 .84,9 .151,5 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
238. Constatou-se que a participação das vendas internas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO], de P1 a P2, e aumento [RESTRITO], de P2 para P3.
No período seguinte, a participação dessas vendas no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] (P3 a P4), e, no último período, reduziu [RESTRITO]. Ao se considerar os extremos da série
(P1 a P5), identificou-se redução da participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro na ordem de [RESTRITO].
239. Em relação à participação das vendas de outras empresas no mercado brasileiro, apurou-se retração de [RESTRITO] no período entre P1 e P4. No último períodos, a
participação dessas vendas aumentou em [RESTRITO]. Assim, verificou-se retração de [RESTRITO] da participação das vendas de outras empresas no mercado brasileiro, ao longo do período
sob análise (P1 a P5).
240. Observou-se que a participação das importações de proteínas de soja da China no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO], de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO], de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO], entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das
importações chinesas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
241. Com relação à variação da participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO], entre P1
e P2. De P2 para P3, detectou-se retração de [RESTRITO], enquanto de P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO], e, de P4 para P5, observou-se elevação de [RESTRITO]. Ao se considerar
toda a série analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO], considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
242. O consumo nacional aparente (CNA) foi apurado com base no volume do mercado brasileiro adicionado ao volume do consumo cativo reportado [CONFIDENCIAL].
Consumo Nacional Aparente (CNA) [CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.CNA {A+B+C+D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .6,2% .(15,2%) .(0,3%) .13,4% +1,9%
.D. Consumo Cativo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .14,7% .(19,8%) .16,9% .28,1% +37,9%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) - em número-índice de %
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .94,6 .100,8 .101,4 .90,2 [CONF.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .153,3 .157,8 .160,0 .192,2 [CONF.]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .191,9 .206,5 .195,2 .216,1 [CONF.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .67,9 .50,0 .82,1 .142,9 [CONF.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .108,3 .101,9 .119,9 .135,3 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
243. Observou-se que o volume apurado para o CNA cresceu de P1 para P2 (6,2%) e diminuiu de P2 para P3 (15,2%). De maneira similar à que foi constatada para o mercado
brasileiro, de P3 para P4, foi identificada retração de 0,3%, e, de P4 para P5, verificou-se expansão do CNA em 13,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o CNA de proteínas de
soja revelou variação positiva de 1,9%, em P5 comparativamente a P1.
244. No que tange ao consumo cativo realizado [CONFIDENCIAL], constatou-se tendência semelhante à do CNA, com exceção de P4: variações positivas de P1 para P2 (14,7%),
de P3 para P4 (16,9%) e de P4 para P5 (28,1%). A única variação negativa foi registrada de P2 para P3, quando o consumo cativo da indústria doméstica decaiu 19,8%. Ao se considerar
todo o período, a variação desse indicador foi positiva em 37,9%. Neste ponto, frisa-se que a participação do volume reportado de consumo cativo [CONFIDENCIAL] ficou entre
[CONFIDENCIAL] e entre [CONFIDENCIAL], respectivamente, do mercado brasileiro e do consumo nacional aparente, no período de análise de dano.
245. Ainda, observou-se que a participação do volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno brasileiro no CNA diminuiu [CONFIDENCIAL], de P1 para
P2, e aumentou [CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, apurou-se expansão de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e nova diminuição de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5.
Ao se considerar todo o período de análise, a participação do volume das vendas domésticas no CNA de proteínas de soja revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL], em P5,
comparativamente a P1.
246. Com relação à variação da participação do volume das importações da China no CNA ao longo do período em análise, constataram-se aumentos sucessivos de P1 a P2
([CONFIDENCIAL]) e de P2 a P3 ([CONFIDENCIAL]). De P3 para P4, verificou-se decréscimo de [CONFIDENCIAL] e, de P4 para P5, observou-se variação positiva de [CONFIDENCIAL]. Ao se
considerar toda a série analisada, a participação do volume das importações da China no CNA apresentou expansão de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
247. Com relação à participação do volume das importações das demais origens no CNA ao longo do período em análise, constataram-se variações negativas entre P1 e P2
([CONFIDENCIAL]) e entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL]). Nos últimos períodos sob análise, averiguaram-se aumentos sucessos do indicador na ordem de [CONFIDENCIAL], de P3 para P4, e de
[CONFIDENCIAL], de P4 para P5. Dessa forma, apurou-se variação positiva de [CONFIDENCIAL] ao se analisar todo o período (P1 a P5).
248. Assim, averiguaram-se tendências semelhantes das participações das vendas internas da indústria doméstica e dos volumes das importações, tanto da origem sob análise
quanto das demais origens, em relação ao mercado brasileiro e ao CNA.
249. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de proteínas de soja da origem sob análise.
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .7,0p.p. .0,9p.p. .(0,4p.p.) .2,1p.p. +9,7p.p.
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .5,7 p.p. .0,9 p.p. .(0,7 p.p.) .1,3 p.p. + 7,2 p.p.
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .17,5p.p. .3,8p.p. .(6,2p.p.) .(6,8p.p.) +8,3p.p.
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .12,7% .(18,0%) .(17,1%) .6,8% (18,2%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .17,2% .(13,6%) .(13,2%) .5,4% (7,4%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(6,3%) .(41,4%) .(47,4%) .24,4% (64,1%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .3,8p.p. .1,0p.p. .1,3p.p. .1,9p.p. +8,0p.p.
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
250. O indicador da relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional aumentou [RESTRITO], de P1 para P2, e [RESTRITO], de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, observou-se novos aumentos desse indicador de [RESTRITO], de P3 para P4, e de [RESTRITO], de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise, observou-se
aumento da relação entre as importações da China e a produção nacional de proteínas de soja na ordem de [RESTRITO].
5.3. Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro
251. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o volume das importações da origem investigada cresceu entre P1 e P5 (120,8%). O volume das
importações das demais origens, em especial aquele proveniente da Argentina, também apresentou tendência de crescimento, ao ser registrado no período sob análise aumento de 44,5%
(P1 a P5). Não obstante, reitera-se a preponderância do volume das importações da China, que alcançou, em P5, a marca de [RESTRITO] % do volume total das importações brasileiras de
proteínas de soja.
252. Em relação ao preço das importações da origem investigada, constatou-se redução de 15,3%, entre P1 e P5, sendo que se destaca a retração apurada entre P2 e P5 (31,1%).
Por seu turno, averiguou-se que o preço médio das importações das demais origens apresentou variação positiva de 2,1% no período completo sob análise (P1 a P5).
253. Ainda sobre as importações brasileiras de proteínas de soja, indica-se que foram verificados volumes importados do produto pelos produtores nacionais identificados (ADM,
Bremil, BRF, Proteico e Solae) em todos os períodos sob análise, tanto da China quanto de outras origens.
Representatividade do volume importado pelos produtores nacionais
(ADM, Bremil, BRF, Proteico e Solae) em número-índice de toneladas [RESTRITO]
. .Produção (A) .Importações da China (B) .B/A (%) .Importações de outras origens (C) C/A (%)
.P1 .100,0 .100,0 .2,1% .100,0 1,8%
.P2 .111,0 .175,6 .3,3% .64,5 1,0%
.P3 .91,1 .123,5 .2,8% .39,5 0,8%
.P4 .78,8 .93,5 .2,5% .64,8 1,5%
.P5 .86,6 .117,2 .2,8% .138,5 2,9%
Fonte: RFB e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
254. Infere-se, dos quadros anteriores, que o volume das importações de proteínas de soja originárias da China realizadas pelos produtores nacionais atingiu, no máximo, 3,3%
da produção nacional. Ainda, averiguou-se que o volume das importações de proteínas de soja de outras origens alcançou, no máximo, 2,9% da produção nacional.
255. Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificaram-se aumentos em P2 e em P5, quando o mercado expandiu-se em 4,6% e 10,1%, respectivamente. Contudo, ao
ser analisado todo o período (P1 a P5), verificou-se retração de 4,7% do volume do mercado brasileiro de proteínas de soja.
256. Ainda sobre o mercado brasileiro, houve redução da participação das vendas do produto similar da indústria doméstica, pois o volume apurado dessas vendas no início do
período correspondeu a [RESTRITO] e finalizou o período de análise de dano em [RESTRITO] do mercado brasileiro do produto. De forma semelhante, apurou-se redução da participação das
vendas de proteínas de soja por outras empresas na ordem de [RESTRITO]. Por outro lado, averiguou-se que o volume importado da origem investigada aumentou sua participação no
mercado brasileiro, pois em P1 representava [RESTRITO] do mercado e, em P5, finalizou o período representando [RESTRITO]. Constatou-se que o volume das importações brasileiras de
proteínas de soja das outras origens aumentou sua relevância perante o mercado brasileiro, pois, em P1, representava [RESTRITO] e terminou o período sob análise com representatividade
de [RESTRITO] do mercado brasileiro. Assim, constatou-se que a expansão do mercado brasileiro de proteínas de soja se deu em contexto de incremento das importações do produto da
origem investigada e, ainda que em menor intensidade, de outras origens.