condicionado à correção de falhas pontuais . .102 .0142 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .103 .0266 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .104 .0057 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .105 .0408 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .106 .0386 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .107 .0050 P26 01 02 000 000 .Categoria 2: Quilombola - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .108 .0335 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .109 .0209 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .110 .0398 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .111 .0092 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .112 .0313 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .113 .0019 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .114 .0373 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .115 .0344 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .116 .0340 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .117 .0282 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .118 .0016 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .119 .0171 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .120 .0030 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .121 .0031 P26 01 02 000 000 .Categoria 2: Quilombola - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .122 .0380 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .123 .0246 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .124 .0260 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .125 .0124 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .126 .0312 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .127 .0068 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .128 .0228 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .129 .0137 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .130 .0271 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .131 .0195 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .132 .0355 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .133 .0254 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .134 .0136 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .135 .0200 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .136 .0350 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .137 .0046 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .138 .0162 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .139 .0311 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .140 .0141 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .141 .0061 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .142 .0346 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .143 .0041 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .144 .0113 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .145 .0218 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado
PORTARIA SEB/MEC Nº 129, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 13/04/2026