condicionado à correção de falhas pontuais . .146 .0339 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .147 .0306 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .148 .0215 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .149 .0223 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .150 .0022 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .151 .0004 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .152 .0220 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .153 .0374 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .154 .0006 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .155 .0292 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .156 .0258 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .157 .0206 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .158 .0096 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .159 .0180 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .160 .0135 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .161 .0078 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .162 .0314 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .163 .0255 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .164 .0272 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .165 .0325 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .166 .0239 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .167 .0132 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .168 .0120 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .169 .0222 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .170 .0076 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .171 .0128 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .172 .0066 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .173 .0121 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .174 .0304 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .175 .0270 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .176 .0359 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .177 .0393 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .178 .0102 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .179 .0249 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .180 .0276 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .181 .0140 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .182 .0155 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .183 .0194 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .184 .0199 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .185 .0028 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .186 .0267 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .187 .0074 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .188 .0179 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .189 .0242 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado
PORTARIA SEB/MEC Nº 129, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 5 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 13/04/2026