.Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .58 .0158 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .59 .0157 P26 01 02 000 000 .Categoria 2: Quilombola - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .60 .0024 P26 01 06 000 000 .Categoria 6: Educação Especial - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .61 .0285 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .62 .0361 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .63 .0343 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .64 .0106 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .65 .0214 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .66 .0399 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .67 .0294 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .68 .0229 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .69 .0329 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .70 .0014 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .71 .0232 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .72 .0323 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .73 .0089 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .74 .0291 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .75 .0118 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .76 .0018 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .77 .0163 P26 01 02 000 000 .Categoria 2: Quilombola - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .78 .0184 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .79 .0332 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .80 .0289 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .81 .0165 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .82 .0322 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .83 .0324 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .84 .0077 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .85 .0300 P26 01 02 000 000 .Categoria 2: Quilombola - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .86 .0160 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .87 .0191 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .88 .0130 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .89 .0087 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .90 .0372 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .91 .0368 P26 01 06 000 000 .Categoria 6: Educação Especial - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .92 .0287 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .93 .0316 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .94 .0280 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .95 .0376 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .96 .0109 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .97 .0278 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .98 .0256 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .99 .0297 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .100 .0330 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .101 .0277 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado
PORTARIA SEB/MEC Nº 129, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 13/04/2026