ANEXO I . . .Código FNDE .Categoria .Resultado Prévio . .1 .0188 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado . .2 .0055 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .3 .0009 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .4 .0169 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado . .5 .0038 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .6 .0099 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .7 .0144 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .8 .0035 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado . .9 .0027 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado . .10 .0202 P26 01 02 000 000 .Categoria 2: Quilombola - Obra Literária .Aprovado . .11 .0170 P26 01 06 000 000 .Categoria 6: Educação Especial - Obra Literária .Aprovado . .12 .0175 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .13 .0261 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .14 .0067 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .15 .0279 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .16 .0264 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .17 .0305 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado . .18 .0185 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado . .19 .0101 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado . .20 .0111 P26 01 06 000 000 .Categoria 6: Educação Especial - Obra Literária .Aprovado . .21 .0103 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .22 .0186 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .23 .0071 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado . .24 .0301 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .25 .0075 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .26 .0069 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado . .27 .0225 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .28 .0119 P26 01 06 000 000 .Categoria 6: Educação Especial - Obra Literária .Aprovado . .29 .0244 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .30 .0127 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .31 .0251 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado . .32 .0213 P26 01 02 000 000 .Categoria 2: Quilombola - Obra Literária .Aprovado . .33 .0104 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado . .34 .0288 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado . .35 .0008 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado . .36 .0131 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado . .37 .0208 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado . .38 .0039 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado . .39 .0005 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado . .40 .0126 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado . .41 .0084 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado . .42 .0064 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .43 .0123 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .44 .0081 P26 01 02 000 000 .Categoria 2: Quilombola - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .45 .0321 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .46 .0042 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .47 .0382 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .48 .0235 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .49 .0328 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .50 .0203 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .51 .0003 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .52 .0017 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .53 .0236 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .54 .0298 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .55 .0389 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .56 .0153 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .57 .0051 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária
PORTARIA SEB/MEC Nº 129, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 13/04/2026