PORTARIA ICA Nº 2.107/SAGA, DE 30 DE MARÇO 2026 (parte 3 de 6)

Orçamento e
Gestão (SDPOG)
da DIRSA
.RP 6 -
Emendas
Parlamentares
2. Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
. .Ação Orçamentária .Cargo/Função .Plano
Orçamentário (PO)
.Cargo/Função .Resultado
Primário
. .00QG - Anistiados
Políticos -
Retroativos
Concedidos por
Decisões Judiciais
.Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0000 - Anistiados
Políticos -
Retroativos
Concedidos por
Decisões Judiciais
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
3. Programa 0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
. .Ação Orçamentária .Cargo/Função .Plano
Orçamentário (PO)
.Cargo/Função .Resultado
Primário
. .0284 - Amortização
e Encargos de
Financiamento da
Dívida Contratual
Externa
.Diretor de
Economia e
Finanças da
Aeronáutica
(DIREF)
.0000 -
Amortização e
Encargos de
Financiamento da
Dívida Contratual
Externa
.*Diretor de
Economia e
Finanças da
Aeronáutica
(DIREF)
.RP 0 -
Despesas
Financeiras
4. Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
. .Ação Orçamentária .Cargo/Função .Plano
Orçamentário (PO)
.Cargo/Função .Resultado
Primário
. .00PP - Integralização
do Capital Social
Inicial da Empresa de
Projetos
Aeroespaciais do
Brasil S.A. - ALADA
.Subdiretor
de Contratos
e Convênios
(SUCONV) da
DIREF
.0000 -
Integralização do
Capital Social
Inicial da Empresa
de Projetos
Aeroespaciais do
Brasil S.A. - ALADA
.*Subdiretor de
Contratos e
Convênios
(SUCONV) da
DIREF
.RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .00S6 - Benefício
Especial - Lei nº
12.618, de 2012
.Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0000 - Benefício
Especial - Lei nº
12.618, de 2012
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .0536 - Benefícios de
Legislação Especial
.Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0001 - Despesas
com pensões
especiais e
benefícios de
caráter
indenizatório, em
decorrência de
Legislação Especial
ou de Sentenças
Judiciais, cujo
pagamento ocorre
em parcelas
mensais e
recorrentes
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .0739 - Indenização a
Anistiados Políticos
.Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0000 - Indenização
a Anistiados
Políticos
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .00X3 - Compensação
Financeira entre o
RPPSU e os demais
RPPS dos entes
federados
.Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0000 -
Compensação
Financeira entre o
RPPSU e os demais
RPPS dos entes
federados
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
5. Programa 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos
e Entidades Nacionais e Internacionais
. .Ação Orçamentária .Cargo/Função .Plano
Orçamentário (PO)
.Cargo/Função .Resultado
Primário
.
00UU -
Contribuições
Regulares a
Organismos
Internacionais de
Direito Privado sem
Exigência de
Programação
Específica
Chefe da
Segunda
Subchefia
(2SC) do
EMAER
.0001 -
Contribuição à
Organização dos
Serviços de
Navegação Aérea
Civil (CANSO)
.Vice-Diretor do
DECEA
RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .0002 -
Contribuição ao
Sistema de
Cooperação entre
as Forças Aéreas
Americanas
(SICOFAA)
.Chefe da
Segunda
Subchefia (2SC)
do EMAER
. .0003 -
Contribuição ao
United Nations
Office for Outer
Space Affairs
(UNOOSA)
.Chefe da
Terceira
Subchefia (3SC)
do EMAER
. . . .0004 -
Contribuição ao
Programa COSPAS-
SARSAT
.Vice-Diretor do
DECEA
.
6. Programa 0999 - Reserva de Contingência
. .Ação Orçamentária .Cargo/Função .Plano
Orçamentário
(PO)
.Cargo/Função .Resultado
Primário
. .0Z00 - Reserva de
Contingência -
Financeira
.Chefe da
Quinta
Subchefia
(5SC) do
EMAER
.0000 - Reserva
de Contingência -
Financeira
.*Chefe da
Quinta
Subchefia (5SC)
do EMAER
.RP 0 -
Despesas
Financeiras
7. Programa 6112 - Defesa Nacional
. .Ação Orçamentária .Cargo/Função .Plano
Orçamentário
(PO)
.Cargo/Função .Resultado
Primário
. .14T0 - Aquisição de
Aeronaves de Caça e
Sistemas Afins -
Projeto FX-2
.Presidente da
Comissão
Coordenadora
do Programa
Aeronave de
Combate
(COPAC)
.0000 - Aquisição
de Aeronaves de
Caça e Sistemas
Afins - Projeto FX-
2
.*Presidente da
Comissão
Coordenadora
do Programa
Aeronave de
Combate
(COPAC)
RP 3 -
Programa de
Aceleração
do
Crescimento
. .14XJ - Aquisição de
Cargueiro Tático
Militar de 10 a 20
Toneladas - Projeto
KC-390
.Presidente da
Comissão
Coordenadora
do Programa
Aeronave de
Combate
(COPAC)
.0000 - Aquisição
de Cargueiro
Tático Militar de
10 a 20 Toneladas
- Projeto KC-390
.*Presidente da
Comissão
Coordenadora
do Programa
Aeronave de
Combate
(COPAC)
.
. .162L -
Modernização e
Revitalização das
Aeronaves A-29 -
PROGRAMA
SISDABRA
.Presidente da
Comissão
Coordenadora
do Programa
Aeronave de
Combate
(COPAC)
.0000 -
Modernização e
Revitalização das
Aeronaves A-29 -
PROGRAMA
SISDABRA
.*Presidente da
Comissão
Coordenadora
do Programa
Aeronave de
Combate
(COPAC)
.RP 2 -
Despesas
Discricionárias
/
RP 3 -
Programa de
Aceleração do
Crescimento
. .2048 - Manutenção
e Suprimento de
Material
Aeronáutico
.Diretor de
Material
Aeronáutico e
Bélico
(DIRMAB)
.0000 -
Manutenção e
Suprimento de
Material
Aeronáutico
.*Diretor de
Material
Aeronáutico e
Bélico
(DIRMAB)
RP 2 -
Despesas
Discricionárias
.