PORTARIA ICA Nº 2.107/SAGA, DE 30 DE MARÇO 2026 (parte 2 de 6)

ANEXO I
Relação dos Cargos e Funções do COMAER vinculados a Ações da LOA e respectivos Planos
Orçamentários
Os recursos poderão ser consignados nas seguintes Unidades Orçamentárias (UO),
conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e suas alterações:
a) 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA;
b).52911 - FUNDO AERONÁUTICO;
1. Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
. .Ação Orçamentária .Cargo/Função .Plano
Orçamentário (PO)
.Cargo/Função .Resultado
Primário
. .0179 - Pensões
Militares da União
.Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0000 - Pensões
Militares da União
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .0181 -
Aposentadorias e
Pensões Civis da
União
.Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0000 -
Aposentadorias e
Pensões Civis da
União
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .09HB - Contribuição
da União, de suas
Autarquias e
Fundações para o
Custeio do Regime
de Previdência dos
Servidores Públicos
Federais
.Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0000 -
Contribuição da
União, de suas
Autarquias e
Fundações para o
Custeio do Regime
de Previdência dos
Servidores Públicos
Federais
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.RP 0 -
Despesas
Financeiras
.
2000 -
Administração da
Unidade
Chefe da
Quinta
Subchefia
(5SC) do
EMAER
.0002 - Despesas
Administrativas
Gerais
Chefe da Quinta
Subchefia (5SC)
do EMAER
RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. . . .0003 -
Conservação e
Recuperação do
Patrimônio da
União
. .
.
2004 - Assistência
Médica e
Odontológica aos
Servidores Civis,
Empregados,
Militares e seus
Dependentes
Diretor de
Saúde da
Aeronáutica
(DIRSA)
.0001 - Assistência
Médica e
Odontológica de
Civis -
Complementação
da União
Diretor de
Administração
do Pessoal
(DIRAP)
RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .0002 - Exames
Periódicos - Civis
.
. .0003 - Assistência
Médica e
Odontológica de
Militares -
Complementação
da União
Subdiretor de
Planejamento,
Orçamento e
Gestão (SDPOG)
da DIRSA
. .0007 -
Atendimento
Médico-Hospitalar
- Participação do
Militar
.
. .1001 - Assistência
Médica e
Odontológica de
Civis -
Complementação
da União - Inativos
.Diretor de
Administração
do Pessoal
(DIRAP)
. . . .1004 -
Atendimento
Médico-Hospitalar
Militar - Ex-
Combatentes -
Inativos
.Subdiretor de
Planejamento,
Orçamento e
Gestão (SDPOG)
da DIRSA
.
. .20TP - Ativos Civis
da União
.Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0000 - Ativos Civis
da União
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
.
212B - Benefícios
Obrigatórios aos
Servidores Civis,
Empregados,
Militares e seus
Dependentes
Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0001 - Assistência
Pré-Escolar aos
Dependentes de
Servidores Civis e
de Empregados
Diretor de
Administração
do Pessoal
(DIRAP)
RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .0002 - Assistência
Pré-Escolar aos
Dependentes de
Militares
. .0003 - Auxílio-
Transporte de Civis
Ativos
. .0004 - Auxílio-
Transporte de
Militares Ativos
. .0005 - Auxílio-
Alimentação de
Civis Ativos
.
. .0006 -
Alimentação de
Militares Ativos em
Rancho
.Subdiretor de
Abastecimento
(SDAB) da
DIRAD
. . . .0007 - Auxílio-
Alimentação de
Militares Ativos em
Pecúnia
.Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.
.
212B - Benefícios
Obrigatórios aos
Servidores Civis,
Empregados,
Militares e seus
Dependentes
Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0009 - Auxílio-
Funeral e
Natalidade de Civis
Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .0010 - Auxílio-
Funeral e
Natalidade de
Militares
. .0011 - Auxílio-
Familiar no
Exterior
. .0012- Indenização
de Representação
no Exterior - IREX
. .0013 - Auxílio-
Fardamento aos
Militares da Ativa
em Pecúnia
.
. .1002 - Assistência
Pré-Escolar aos
Dependentes de
Militares - Inativos
.Diretor de
Administração
do Pessoal
(DIRAP)
. .1009 - Auxílio-
Funeral e
Natalidade de Civis
- Inativos
Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
. . . .1010 - Auxílio-
Funeral e
Natalidade de
Militares - Inativos
. .
. .214H - Inativos
Militares da União
.Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0000 - Inativos
Militares da União
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .216H - Ajuda de
Custo para Moradia
ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
.Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0000 - Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .21D0 - Reforma,
Manutenção e
Readequação de
Próprios Nacionais
Residenciais para os
Comandos Militares
.Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0000 - Reforma,
Manutenção e
Readequação de
Próprios Nacionais
Residenciais para
os Comandos
Militares
.*Subdiretor de
Apoio
Administrativo
(SDAP) da
DIRAD
.RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .21EP - Retribuição
no Exterior
.Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0000 - Retribuição
no Exterior
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .2865 - Suprimento
de Fardamento
.Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0000 - Suprimento
de Fardamento
.*Subdiretor de
Abastecimento
(SDAB) da
DIRAD
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .2867 - Ativos
Militares da União
.Diretor de
Administração
(DIRAD)
.0000 - Ativos
Militares da União
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .2E74 - Estruturação
e Modernização de
Unidades de Saúde
das Forças Armadas
.Diretor de
Saúde da
Aeronáutica
(DIRSA)
.0000 -
Estruturação e
Modernização de
Unidades de Saúde
das Forças
Armadas
.*Subdiretor de
Planejamento,