PORTARIA ICA Nº 2.107/SAGA, DE 30 DE MARÇO 2026 (parte 4 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 13/04/2026

20IH -
Modernização e
Revitalização de
Aeronaves e
Sistemas
Embarcados
Diretor de
Material
Aeronáutico e
Bélico
(DIRMAB)
.0002 - Aeronave
de Treinamento -
Projeto T-27
.Diretor de
Material
Aeronáutico e
Bélico
(DIRMAB)
. .000C -
Modernização de
Aeronave de
Treinamento - T-
25
.Diretor de
Material
Aeronáutico e
Bélico
(DIRMAB)
. . . .000D -
Atualização de
Sistemas de
Aeronaves
.Diretor de
Material
Aeronáutico e
Bélico
(DIRMAB)
.
.
20IH -
Modernização e
Revitalização de
Aeronaves e
Sistemas
Embarcados
Diretor de
Material
Aeronáutico e
Bélico
(DIRMAB)
.000E -
Modernização de
Aeronave - C-97
.Diretor de
Material
Aeronáutico e
Bélico
(DIRMAB)
RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. . . .000F -
Modernização de
Aeronave - C-98
.Diretor de
Material
Aeronáutico e
Bélico
(DIRMAB)
.
. .20SA - Manutenção
de Sistemas de
Informações
Militares da Força
Aérea
.Diretor de
Tecnologia da
Informação da
Aeronáutica
(DTI)
.0000 -
Manutenção de
Sistemas de
Informações
Militares da Força
Aérea
.*Diretor de
Tecnologia da
Informação da
Aeronáutica
(DTI)
.RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .20T4 - Atividades do
Centro de Apoio a
Sistemas Logísticos
de Defesa
.Diretor do
Centro de
Catalogação
da
Aeronáutica
(CECAT)
.0000 - Atividades
do Centro de
Apoio a Sistemas
Logísticos de
Defesa
.*Diretor do
Centro de
Catalogação da
Aeronáutica
(CECAT)
.RP 2 -
Despesas
Discricionárias
.
20XB - Pesquisa e
Desenvolvimento no
Setor Aeroespacial.
Vice-Diretor
do DCTA
.0003 - Pesquisa e
Desenvolvimento
da Meteorologia
Aeroespacial
Chefe do
Subdepartamento
Técnico (SDT)
do DCTA
RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .0005 -
Desenvolvimento
de Projetos de
Sistemas Bélicos e
Associados
. .0006 - Pesquisa e
Desenvolvimento
Tecnológico
Aeroespacial no
Departamento de
Ciência e
Tecnologia
Aeroespacial
.
. . . .0009 -
Capacitação de
Recursos
Humanos em
Ciência e
Tecnologia
.Chefe do
Subdepartamento
de
Administração
(SDA) do DCTA
.
. .20XV - Operação do
Sistema de Controle
do Espaço Aéreo
Brasileiro - SISCEAB
.Vice-Diretor
do DECEA
(VICEA)
.0002 - Operação
e Manutenção de
Equipamentos e
Sistemas do
Controle do
Espaço Aéreo
Brasileiro
.Vice-Diretor
do DECEA
(VICEA)
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .212O -
Movimentação de
Militares
.Chefe do
Estado-Maior
do COMGEP
(EMGEP)
.0000 -
Movimentação de
Militares
.*Chefe do
Estado-Maior
do COMGEP
(EMGEP)
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .217W - Operação
de Sistemas
Espaciais de
Observação da Terra
.Chefe do
Estado-Maior
Conjunto
(CHEMC) do
COMAE
.0000 - Operação
de Sistemas
Espaciais de
Observação da
Terra
.*Chefe do
Estado-Maior
Conjunto
(CHEMC) do
COMAE
.RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .219W - Integração
dos Sistemas de
Comunicações de
Defesa
.Diretor do
Instituto de
Aeronáutica e
Espaço (IAE)
.0000 - Integração
dos Sistemas de
Comunicações de
Defesa
.*Diretor do
Instituto de
Aeronáutica e
Espaço (IAE)
.RP 6 -
Emendas
Parlamentares
.
219D - Adequação
de Ativos de
Infraestrutura das
Organizações
Militares
Diretor de
Infraestrutura
da
Aeronáutica
(DIRINFRA)
.0003 -
Infraestrutura na
área de Comando
e Assessoramento
Diretor de
Infraestrutura
da Aeronáutica
(DIRINFRA)
RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .0004 - Atividades
de Engenharia de
Campanha e
Manutenção dos
Auxílios Visuais à
Navegação
. .0005 - Aquisição
de Hardware e
Software em
favor da DIRINFRA
e seus Elos
Sistêmicos
. .0006 - Aquisição
de Equipamentos
Topográficos,
Geodésicos e
Softwares
Correlatos
. . . .0007 - Segurança
e Saúde do
Trabalho nas
Organizações
Militares
. .
.
21A0 -
Aprestamento das
Forças -
Manutenção da
prontidão e da
capacidade
operativa
Chefe do
Estado-Maior
do COMGAP
(EMGAP)
.0001 - Campo de
Provas e Estandes
de Tiro de
Aviação
.Chefe do
Estado-Maior
do COMPREP
(EMPREP)
RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .0002 - Material
Contra Incêndio
.Diretor de
Infraestrutura
da Aeronáutica
(DIRINFRA)
. .0003 -
Simuladores
.Diretor de
Tecnologia da
Informação da
Aeronáutica
(DTI)
. .0004 - Material
Bélico
.Diretor de
Material
Aeronáutico e
Bélico
(DIRMAB)
. . . .0005 - Material
de Saúde
.Diretor do
Laboratório
Químico-
Farmacêutico
da Aeronáutica
(LAQFA) da
DIRSA
.
.
21A0 - Aprestamento
das Forças -
Manutenção da
prontidão e da
capacidade operativa
Chefe do
Estado-Maior
do COMGAP
(EMGAP)
.0006 - Transporte
Logístico de
Superfície
.Diretor do
Centro de
Transporte
Logístico da
Aeronáutica
(CTLA)
RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .0007 - Material de
Intendência
.Subdiretor de
Abastecimento
(SDAB) da
DIRAD
. .0008 -
Fardamento
Reembolsável aos
Militares da
Aeronáutica
.Subdiretor de
Abastecimento
(SDAB) da
DIRAD
. .0012 - Instrução e
Treinamento
Técnico-
Operacional da
Aeronáutica
.Chefe da
Primeira
Subchefia (1SC)
do EMAER
. .0013 -
Operacionalização
do Sistema de
Intendência em
Campanha
.Subdiretor de
Abastecimento
(SDAB) da
DIRAD
. .000A - Sistema
Integrado de
Segurança das
Instalações
.Chefe da
Subchefia de
Preparo de