LEI Nº 15.386, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 9 de 24)

Esporte -Valorização e promoção do esporte feminino
ATVBrasil tem a missão de contribuircom a
popularização do esporte feminino
• Transmissão da Liga de Basquete Feminino (LBF), incluindo partidas
da fase regular e final, com a TV Brasil como emissora oficial e única
em sinal aberto;
• Cobertura do Copa Delas, videocast com bastidores, entrevistas
exclusivas, análises das rodadas e destaques das jogadoras; e
• Transmissões do Brasileirão Feminino A1 pelo segundo ano
consecutivo, com equipes de reportagem formadas por mulheres e
da final do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino.
Conteúdo
• Produções internas: DR com Demori - episódios inéditos exibidos ao
longo do ano; Cena Musical - destaque para especial em homenagem ao
pianista Tenório Jr; Brasil no Mundo - estreia diretamente da COP 30, com
entrevistas com a ministra Marina Silva e o embaixador e presidente da
COP,André Corrêa do Lago; e Trilha de Letras - reexibição de episódio em
homenagem à escritora Heloísa Teixeira;
• Especial Partituras de Natal - apresentação gravada no Theatro Municipal
do Rio de Janeiro, com a orquestra Salzburg Chamber Soloists;
• Coproduções: Samba na Gamboa - 48 episódios exibidos no ano; Xodó
de Cozinha - continuidade da exibição da 1ª temporada, com 22 episódios
exibidos no ano; Parques do Brasil: estreia da 4ª temporada, sobre
unidades de conservação; e
• Especiais e interprogramas: exibição do documentário Mais um Carnaval,
produzido durante o período carnavalesco; 3 episódios da série Mestres e
Mestras das Artes; e estreia da série Brasil no Mundo.
Objetivo:
Fomento à comunicação
pública, educativa, cultural
e à economia criativa
Articulação institucional Parceria comAncine e Ministério da Cultura e
trocas com associações do audiovisual e experiências com editais do setor
102 projetos
classificados para a etapa
fase final de pitching
Investimento:
R$ 110 milhões
(FSA/Prodav)
Projetos classificados porlinha
09
09
12
24
30
15
03
Infantil
Infanto-juvenil
Futebol Feminino
Sociedade/Cultura
Longa-metragem
Novela
Natureza
ProgramaçãoAudiovisual
• 59 horas de cobertura aovivo do Carnaval,incluindo 34 horas ao
vivo dos desfiles dos grupos especiais de escolas de samba de
Vitória (ES) e PortoAlegre (RS),em parceria comTVE ES eTVE RS;
• Transmissões dos grupos de acesso e do desfile das campeãs
do Carnaval de São Paulo, com produção própria da EBC; e
• 25 horas de cobertura do Carnaval de Salvador, em parceria
com a TVE Bahia.
• Iniciativa conjunta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e
da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), com apoio
do Ministério do Turismo e da Petrobras; e
• 95 horas de transmissão, sendo 80 horas ao vivo e mais 15
horas com os melhores momentos das festas juninas em 2025,
incluindo: Shows em polos tradicionais do São João: Caruaru (PE),
Campina Grande (PB) e, posteriormente, nas cidades baianas de
SalvadoreAmargosa,em parceria com PrefTVCaruaru,UERNTV
e TVE Bahia.
Coberturas Especiais
Carnaval
FestasJuninas2025
(ArraiáBrasil)
Alcance e Destaques deAudiência
15,6 milhões de telespectadores assistiram à TV Brasil ao menos uma vez nas praças
de São Paulo, Rio deJaneiro e Distrito Federal;
42milhões de pessoas alcançadas pelaTVBrasil, pormeio da RNCP, considerando
os 15 mercados aferidos pela KantarIbope; e
Cerca de 122 milhões de brasileiros impactados pela TV Brasil no ano.
TOP3 de maioraudiência
• Desfile de 7 de Setembro;
• Imensidão Azul; e
• Segredos da Austrália Selvagem.
TOP3 com as faixas de melhorperformance
• TV Brasil Animada;
• Séries Vespertinas; e
• Sessão de Cinema.
TVBrasil na Global Doc
• A TV Brasil passou a integrar uma aliança global de emissoras públicas voltada
à cooperação em documentários. O anúncio foi feito durante o evento Sunny
Side of the Doc, realizado na França;
• Lançamento de edital em parceria entre aTVBrasil e a FranceTélévisions para
projetos de documentário; e
• Coprodução Brasil–França: seleção de propostas de produtoras
independentes dos dois países para desenvolvimento e coprodução de
documentários.
Lliberadas 72 obras audiovisuais
(entre longas, médias e curtas), resultando
em 71 horas de conteúdo inédito na
programação.
EBC no III Programa CPLPAudiovisual (2025)
• Programa voltado ao intercâmbio cultural e ao fortalecimento de políticas
públicas integradas de produção e difusão de conteúdos audiovisuais;
• Rede de cooperação lusófona: articulação com autoridades e emissoras
públicas dos países — Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné
Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste; e
• Obras selecionadas serão exibidas na TV Brasil e nas demais emissoras
públicas integrantes do Programa; Etapa atual: projetos pré-selecionados
pelos Pólos Nacionais participam de oficinas de produção; e Próxima fase:
seleção final será realizada porJúri Internacional.
Especial temático e institucional
no Sem Censura
da televisão
brasileira
75ANOS
Variedades
• Edições comemorativas e especiais do programa Sem Censura:
edição especial em Salvador para celebrar os 40 anos do programa,
com temporada de verão transmitida ao vivo do Cineteatro 2 de
Julho; realização de edições especiais de sexta-feira em homenagem
a Paulo Gustavo; especiais dedicados a Arnaldo Antunes e Nando
Reis; produção de programas especiais em comemoração aos 40
anos do Sem Censura, com transmissão ao vivo, presença de plateia
e edição comemorativa exibida em 1º de julho, com participação de
Leda Nagle; programa especial surpresa de aniversário para Cissa
Guimarães; produção de programas especiais ao longo do ano com
convidados de destaque;
• Entrevistas e participações de personalidades: Ivete Sangalo, Luana
Xavier, Ney Matogrosso, Dona Déa, Lucinha Araújo, Arnaldo César
Coelho, Danilo Luiz, Isaquias Queiroz, Daniele e Diego Hypólito;
entrevistas com os ministros Marina Silva e Fernando Haddad;
participações de convidados como Marisa Orth, Bárbara Gancia,
Padre Júlio Lancelotti, Vera Fischer, Camila Pitanga; entrevistas com
Margareth Menezes,Pedro Bial,Débora Bloch,Roberta Miranda,Gaby
Amarantos,Alexandre Nero e Tony Ramos;
• Programas e especiais musicais com Adriana Calcanhoto (Partimpim);
Daniela Mercury; Anos 80 com a Banda Blitz; homenagem ao Clube
da Esquina, com Toninho Horta, Wagner Tiso e Chris Fuscaldo; a Ivan
Lins, Diogo Nogueira,Arlindo Cruz, Gonzaguinha;
• Programas e conteúdos de relevância cultural e social: Dia da
Consciência Negra; Chico Anysio, com participação de familiares;
homenagem à atriz NatháliaTimberg; entrevistas e pautas de grande
repercussão social e cultural;
• Conteúdos de alto engajamento digital: Sem Censura que viralizaram
nas redes sociais, com destaque para cortes da escritora Djamila
Ribeiro e da jornalista Renata Capucci; e
• Transmissões especiais do evento comemorativo dos 30 anos do
Trem do Samba, com shows da Velha Guarda da Portela, Marcelinho
Moreira (em homenagem a Arlindo Cruz) e Leci Brandão.
16.935 edições
de VTs e ilustrações para Sem Censura, No Mundo da Bola,
Stadium e jornal Repórter Brasil Tarde
Edição
49 conteúdos
da série Palavras de Vida enviadas para a
programação
56 edições
de programas (Caminhos
da Reportagem e Sem Censura gravado)
377 avaliações
de conteúdos do PRODAV
39 edições
da série Cena Musical
15 edições
de interprogramas
7.074 conteúdos
enviados para mídias sociais (jornal Repórter Brasil Tarde
e produção interna)
687 avaliações
de conteúdos de aquisições (filmes, séries e novela
Sangue Oculto)
Comunicação Audiovisual
Produção musical e trilhas sonoras
• Trilhas para Sem Censura Verão, Mais um Carnaval, Caminhos da
Reportagem,ParquesdoBrasil,ArraiáBrasil,Biomasenovoprograma
Brasil no Mundo;
• Pacote sonoro dos 90 anos da Rádio Nacional;
• Trilhas para especiais de fim de ano e Consciência Negra;
• Temas originais para programas jornalísticos e documentais; e
• Curadoria de informações ao ECAD e afinações de piano para
produções de rádio e TV.
Videografismo e pacotes gráficos
• Pacotes gráficos para transmissões do Carnaval,Brasileirão Feminino,
Copa Verde,Arraiá Brasil e especiais do Sem Censura;
• Produção gráfica para Parques do Brasil, Stadium, Brasil Esporte e
novo programa Brasil no Mundo;
• Grafismos e vídeo institucional para licenciamento de produtos da
TV Brasil;
• Artes,vinhetas,Grupo de Caracteres - GC completo e infografias para
transmissões ao vivo; e
• Estudos de luz e videografismo para o Sem Censura 2026.
Cenografia e ambientação
• Criação de cenários para os programas: De Olho na Rede, Sem
Censura Verão, Stadium, No Mundo da Bola e Brasil no Mundo;
• Novo cenário de jornalismo da EBC em São Paulo;
• Montagem e reconfiguração de cenários (Canal Gov, DF, DR com
Demori e especial 40 anos do Sem Censura);
• Estudos e layout inicial do cenário do Voz do Brasil; e
• Catalogação e organização dos acervos de cenografia de SP e RJ.
Figurino e estilismo
• Orientação e elaboração de figurinos para De Olho na Rede, esportes,
Repórter Brasil, DR com Demori,Arraiá Brasil e Brasil no Mundo; e
• Produção de figurino e maquiagem para especiais de fim de ano.
Acervo
Preservação e digitalização do acervo;
• 2418 mídias audiovisuais digitalizadas internamente e ingestadas (MAM);
• 1092 mídias sonoras digitalizadas; e
• Aprovação do projeto de digitalização de 17 mil fitas de Áudio Rolo do
acervo da Rádio MEC, com aporte de R$ 5,2 milhões via TED do Fundo de
Direitos Difusos do Ministério da Justiça.
• Novas temporadas do programa Na Trilha da História, com
abordagens sobre imperialismo, grandes personagens e fatos
históricos; produção de conteúdos informativos e educativos sobre
temas de interesse público;
• Programação especial dedicada ao Abril Indígena; Dia Nacional
do Choro; aniversário de Brasília; Dia das Mães; Dia Nacional de
Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes; Dia
Nacional de Luta dos Povos Indígenas; Dia Mundial do Rádio; e Dia
Mundial da Água;
• Veiculaçãodecampanhasdeconscientizaçãoemsaúdeecidadania;
informativos com orientações sobre o Imposto de Renda 2025; e
• Ações comemorativas pelos 90 anos da Rádio Nacional, com
valorização da história, do acervo e da identidade da emissora.
Coberturas especiais e transmissõe ao vivo
Produção e ampliação de alcance
Transmissões ao vivo do Campeonato Carioca 2025; cobertura especial do
BRICS, com o programa Revista Rio ao vivo; transmissão do Cerrado Jazz Festival,
diretamente da Caixa Cultural Brasília.
Estreia das transmissões da Faixa de Serviço Internacional em ondas curtas, nos
idiomas inglês e espanhol; ampliação do alcance internacional da Rádio Nacional
da Amazônia.
rádio Nacional
• Estreias, séries e especiais: séries Ruy Castro e a Música do Carnaval;
Tangos e Boleros; Tom Jobim, o Ouvidor do Brasil; Ruy Castro
apresenta Orlando Silva; novas temporadas dos programas Jazz Livre,
Sala de Concerto, Rádio Animada e Blim-Blem-Blom; especiais do
Dia Mundial do Rádio; Dia Nacional da Música Clássica; Dia Nacional
do Choro; Dia Internacional do Jazz;
• Programação contínua dedicada à música de concerto e à ópera;
séries temáticas e transmissões internacionais; iniciativas voltadas
ao público infantil e juvenil; produção de interprogramas como
Intérpretes Brasileiros e especiais em homenagem a Hermínio Bello
de Carvalho;
• Cobertura da Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP), com
boletins ao vivo no Antena MEC e edição especial do Conversa com
o Autor;
• Programações especiais de Natal e Ano Novo; e
• Ações comemorativas e conteúdos especiais voltados à valorização
da memória institucional.
rádio MEC
Produção de conteúdo e inovação
Difusão musical e acesso cultural
Lançamento de conteúdos originais e multiplataforma, com destaque para a
estreia da série A Música de Cinema, com Ruy Castro; lançamento do podcast
SOS Terra Chamando, em parceria com a Fiocruz; nova temporada do programa
Crônicas; ampliação da presença digital com transmissões simultâneas via
YouTube.
Transmissões ao vivo e gravações exclusivas de concertos, recitais e apresentações
especiais; transmissões da Orquestra Filarmônica de Goiás e da Orquestra
Filarmônica de Minas Gerais,diretamente de Goiânia e Belo Horizonte; edições ao
vivo do programa Jazz Livre; apresentações especiais no Sala de Concerto.
Média de execução das ações vinculadas
ao Objetivo Estratégico:
Objetivo Estratégico 7:
Consolidar o posicionamento
da Marca EBC e seus veículos.
A EBC buscará o posicionamento de sua marca
e de seus veículos junto ao seu público-alvo aumentando
sua visibilidade.
100%
Forma de apuração = Total de
impactos de marca/pelo Total
Trimestre anterior CIM> ou =1
≥ 0,95 Estável < ≥ 0,90 a 0,95
Atenção< 0,90Alerta
Impacto
de Marca
Soma dos Impactos: Google Analytics +
DOOH Ibope + relatório de veiculação
2024 - 0,67
agênciaBrasil CIM> OU =1 0,06
2025 META
Soma dos Impactos: Google Analytics +
Kantar Ibope + relatório de veiculação
2024 - 1,81
rádioMEC CIM> OU =1 1,11
2025 META
Soma dos Impactos: Google Analytics +
Kantar Ibope + relatório de veiculação
2024 - 0,87
rádioNacional CIM> OU =1 1,22
2025 META
Soma dos Impactos: Google Analytics +
Kantar Ibope + relatório de veiculação
2024 - 1,37
tvBrasil CIM> OU =1 1,01
2025 META
Figura: Resultado do Objetivo Estratégico 7
Resultados do Objetivo Estratégico 7
60 campanhas
de Comunicação Interna entregues ao longo do ano,
incluindo produção de peças, informativos institucionais
e ações de engajamento corporativo
Marketing
No âmbito do Objetivo Estratégico 7 – Consolidar o posicionamento da Marca EBC e seus veículos, destacam-se as seguintes iniciativas e resultados:
Média de execução das ações
vinculadas ao Objetivo Estratégico:
Objetivo Estratégico 8:
Aumentaraprojeção
InternacionaldaEBC.
A EBC expandirá a distribuição de conteúdo para novos países,
privilegiando conteúdos nacionais e relacionados ao exercício
dacidadania,políticaspúblicasedivulgaçãodoBrasil. 96%
15 países
atendidos com a programação
da TV Brasil
Figura: Resultado do Objetivo Estratégico 8
*No relatório de Gestão de 2024 o resultado do Indicador Estratégico não contemplava países atendidos via satélite. No entanto, na Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE), o indicador foi reformulado.
Figura 19. Resultados do Objetivo Estratégico 8
META 2025: 20
REALIZADO 2024: 12*
TVBrasil Internacional
TVBrasil Internacional
No âmbito do Objetivo Estratégico 8 – Aumentar a projeção Internacional da EBC, destacam-se as seguintes iniciativas e resultados:
• Aprimoramento das plataformas digitais, otimização contínua
do aplicativo e do website da TV Brasil Internacional, elevando os
níveis de acessibilidade e a sofisticação da experiência do usuário,
mediante um ciclo de evolução constante ao longo do ano;
• Expansão da distribuição internacional – transmissão via satélite
para 15 países da América do Sul (Argentina, Uruguai, Paraguai,
Chile, Bolívia, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Guiana Francesa,
Guiana, Suriname, EUA, Canadá e Portugal), além da presença em
plataformas digitais (site oficial,YouTube e aplicativo próprio);
• Distribuição em novos mercados – finalização dos processos de
parceria para disponibilização do canal nos Estados Unidos, Canadá
e Portugal, com distribuição nos EUA e no Canadá por meio do
serviço de streaming SPT+, em parceria com a Global Media, e em
Portugal por meio da operadora DIGI, via Portal TV Portuguesa;
avanço e finalização das tratativas para disponibilização do canal,
respectivamente, no Peru e Equador e Chile, por meio do serviço de
streaming Zapping TV; e conclusão do acordo para veiculação em TVs
conectadas da marca TCL, segunda maior fabricante de televisores
do mundo, que levará o canal a todos os países em que o serviço
TCL Live esteja disponível, com previsão de oferta de conteúdo com
dublagem ou legendagem em inglês e/ou espanhol;
• Acordos internacionais de cooperação – finalização do termo
de cooperação com a AZTV (Azerbaijani Television and Radio
Broadcasting), representando a décima quarta parceria internacional; e
continuidade das tratativas para celebração de acordos de cooperação
com a IPParaguay(agência de notícias estatal do Paraguai) e com a France
Médias Monde (grupo de mídia público francês), que possibilitarão o
compartilhamento de conteúdos com todos os veículos da EBC;
• Lançamento de nova grade de programação – em março de 2025, a TV
Brasil Internacional apresentou nova grade, com destaque para a estreia
mundial da série Ayrton: Retratos e Memórias e a inclusão de novas
faixas dedicadas ao público infantil e ao segmento de dramaturgia/
documentários, com uma programação linear, incluindo programação “ao
vivo” e VOD, oferecida 24h/dia, mantida ao longo do ano; e
• Alcance internacional (resultados obtidos) – entre janeiro e dezembro de
2025, a TV Brasil Internacional registrou acessos, por meio de website, em
mais de 120 países,com maioraudiência nos seguintes países estrangeiros:
Estados Unidos, Portugal, Alemanha, China, Singapura, Argentina, França,
Espanha, Irlanda e Suécia.
Média de execução das ações vinculadas
ao Objetivo Estratégico:
Objetivo Estratégico 9:
RacionalizarosRecursos.
Uso eficiente dos recursos públicos com a
finalidade de torná-los mais efetivos.
100%
META 2025 - 73%
75%
2025
META 2024 - 73%
76%
2024
Custos dos Serviços
Prestados - Destinados
à atividade fim
Resultados do Objetivo Estratégico 9
Figura: Resultado do Objetivo Estratégico 9
Fonte: DRE – Dados Contábeis
No âmbito do Objetivo Estratégico 9 – Racionalizar os recursos, destacam-se as seguintes iniciativas e resultados:
Economia Estimada em ProcessosJudiciais
(considerando o valor da causa)
R$ 1,9 milhão, com ações cíveis ajuizadas na Justiça
Comum, com o arquivamento de ações julgadas
improcedentes ou parcialmente procedentes
deR$5,2milhõescomprocessos
trabalhistas,considerandoas145
ações arquivadas no período
Média de execução das ações vinculadas
ao Objetivo Estratégico
Objetivo Estratégico 10:
Investir nas tecnologias
prioritárias
Os investimentos em tecnologia serão
fundamentais para modernizar a EBC.