*Indicador mensurado a partir de 2025 Figura: Resultado do Objetivo Estratégico 1 Objetivo Estratégico 2: Ser uma empresa referência em comunicação. A EBC será uma das principais fontes de conteúdos para as organizações de comunicação e para a sociedade, de modo que sejam amplamente disseminados 3,3 milhões de visualizações no site da Rádio Gov 2024 - 1,9 MILHÃO META 2025 - 1,8 MILHÃO 7ª posição no Ranking do Mercado de Atuação (TV Brasil) 2024 - 5ª POSIÇÃO META 2025 - 5ª POSIÇÃO Figura: Resultado do Objetivo Estratégico 2 Resultados do Objetivo Estratégico 2 Média de execução das ações vinculadas ao Objetivo Estratégico: R$ 84,2 milhões de faturamento líquido com Serviços de Comunicação 2024 - 56,3 MILHÕES META 2025 - 58 MILHÕES (Total da receita bruta com os serviços de comunicação - Cancelamentos de receitas - descontos incondicionais) Objetivo Estratégico 3: Fortalecer as receitas e o portfólio de produtos e serviços. A EBC fomentará o portfólio de produtos e serviços visando aumentar suas receitas, sem deixar de cumprirseupapelsocial. 97% Figura: Resultado do Objetivo Estratégico 3 Resultados do Objetivo Estratégico 3 Fonte: DRE R$ 91,8 milhões faturados em 2025 em negócios e publicidade legal* Serviços Publicidade Legal* Publicidade Institucional Licenciamento Total +54% +44% -4% +12% - 51,8 79,6 63,8 91,8 7,5 7,2 0,2 0,2 4,3 4,8 0 10 20 50 70 40 30 60 80 90 100 2024 2025 *Houve uma redução na receita devido a restrições orçamentária impostos pelo Governo Federal. Com isso, algumas empresas como Caixa Econômica e Correios reduziram as demandas de publicações. Gráfico: Receitas Faturadas No âmbito do Objetivo Estratégico 3 – Fortalecer as receitas e o portfólio de produtos e serviços, destacam-se as seguintes iniciativas e resultados: Produções de conteúdo - COP30: • 9 transmissões ao vivo (+ de 7h) • 49 entrevistados, sendo 17 ministros • + de 200 textos publicados • 56 conteúdos audiovisuais disponibilizados • 90 Boletins e Resumos do Dia produzidos e distribuídos pela Rádio Gov COP30noCanalGov:transmissões oficiais e entrevistas exclusivas Programas: Inclusão pra Valer; Se Liga na Educação: ENEM; Olha Elas; Conta a Virada; Entrelinhas; e ABC na TV Documentários do Serviço Geológico Brasileiro Séries: Nosso Patrimônio – coprodução com o IPHAN*; Vida de Merendeira – FNDE**; GOVDR – 1ª temporada; Sem Dúvida Nenhuma; e PodCulturar, do Ministério da Cultura estreias em 2025 14 6 5 3 *Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional **Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 247,5 mil Quantidade de usuários do aplicativo TV Brasil Play 37,7 mil Quantidade de conteúdos disponibilizados na Agência Brasil 8,3 mil Quantidade de conteúdos disponibilizados na Radioagência Objetivo Estratégico 4: Intensificar a atuação em digital. A EBC aumentará a disponibilização dos conteúdos e aprimorará a experiência do usuário nas plataformas digitais, visando fidelizar e ampliar o seu público. Média de execução das ações vinculadas ao Objetivo Estratégico: 100% 2024 - 161,6 MIL META 2025 - 227 MIL 391,2 milhões Quantidade de engajamento nas Redes Sociais 2024 - 145 MILHÕES META 2025 - 137,8 MILHÕES 2024 - 41 MIL META 2025 - 35,5 MIL 2024 - 7 MIL META 2025 - 6 MIL Figura: Resultado do Objetivo Estratégico 4 Resultados do Objetivo Estratégico 4 84% No âmbito do Objetivo Estratégico 4 – Intensificar a atuação em digital, destacam-se as seguintes iniciativas e resultados: mais de 3 bilhões visualizações nas Redes Sociais da EBC em 2025 11,5% 18,9% 16,6% 52,9% Agência Brasil EBC Canal Gov TV Brasil Gráfico:Visualizações nas Redes Sociais xVeículos Top 5 dos conteúdos mais acessados nas Redes Sociais: • 12,1 milhões de visualizações no Instagram da EBC com a publicação em que Gleisi Hoffmann reafirma a posição do Brasil pelo fim da escala 6x1; • 11,6 milhões de visualizações no Instagram da Agência Brasil com o conteúdo sobre as novas regras da CNH; • 8,4 milhões de visualizações e 491,1 mil likes no Instagram da TV Brasil, com a postagem: Rossandro – psicólogo fala sobre relacionamentos de pais e filhos; • 4,4 milhões de visualizações no TikTok da TV Brasil com a matéria Aumento do salário mínimo; e • 3,5 milhões de visualizações e 42,3 mil likes no Instagram da EBC, com a postagem: Cosméticos proibidos. 391 milhões de pessoas interagiram com as publicações Engajamento 2025 Figura: Engajamento nas Redes Sociais Engajamento - Nº de pessoas que interagiram com a publicação em 2025 tvBrasil canal gov EBC agênciaBrasil 18,8 milhões 51,3 milhões 74,2 milhões 236,6 milhões Principais Coberturas: • Agendas do Presidente da República; • COP 30 (pré-evento, evento, cobertura no Pará e desdobramentos); • Julgamento, condenação e investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, incluindo prisão de envolvidos; • CPMI do INSS e casos de fraude; • Motim no Congresso Nacional; • Tarifaço imposto pelos EUA e impactos nas relações comerciais Brasil–EUA; • Conflitos internacionais, com destaque para Faixa de Gaza, Rússia– Ucrânia e Oriente Médio; • Cúpula do Brics no Brasil; • Eventos climáticos extremos (chuvas em SP, RJ e RS e ondas de calor); • Segurança pública, incluindo operações policiais em comunidades; • Educação midiática, uso de celular nas escolas e regulação de plataformas; • Temas sociais e de direitos humanos (8 de março, Pequim +30 e Mês do Orgulho LGBTQIA+); • Cultura,memória e audiovisual brasileiro (Oscar,cinema nacional,ditadura, Vala de Perus e Mostra de Cinema de Tiradentes); • Lançamento da TV 3.0; • Mortes de personalidades da cultura; • Resgate do corpo da brasileira Juliana Marins na Indonésia; • Contaminação por metanol em bebidas alcoólicas; • Série Setembro Amarelo - Saúde Mental dos Caminhoneiros; e • Especiais sobre o Natal nas capitais brasileiras. Principais Coberturas: • Conteúdos sobre Pé-de-Meia (calendário de pagamentos 2025); • Julgamento da trama golpista no STF; • Consignado para CLT; • Saque-aniversário do FGTS; • Mudanças e isenção do Imposto de Renda; • Antecipação de pagamentos do INSS; • Monitoramento de cartão de crédito e Pix pela Receita Federal; e • Provas do Enem e do CNU. Percentual da população coberta com sinal aberto de TVDigital Média de execução das ações vinculadas ao Objetivo Estratégico: Objetivo Estratégico 5: Ampliar o alcance da TV e Rádio, por meio da estrutura própria ou de afiliadas. Ampliará o acesso da sociedade a informações públicas e governamentais, por meio das plataformas de TV e de Rádio com o fortalecimento da Rede Nacional de Comunicação Pública edoscanaisgeridospelaEBC. 100% Percentual de população coberta com sinal de radiodifusão pública Percentual da população coberta com sinal terrestre de Rádio FM Meta do PPA 2025 Realizado 2025 0 5 10 15 20 25 30 0 15 30 45 60 75 90 Meta do PPA 2024 Realizado 2024 27,86% 28,40% Meta do PPA 2024 Realizado 2024 0 10 20 30 40 50 60 29,85% 30,98% Resultado Estratégico 2025: Figura: Resultado do Objetivo Estratégico 5 Resultados do Objetivo Estratégico 5 61,70% 63,38% No âmbito do Objetivo Estratégico 5 – Ampliar o alcance da TV e Rádio, por meio da estrutura própria ou de afiliadas, destacam-se as seguintes iniciativas e resultados: 165 emissoras 165 emissoras 59.095.377 população 120.882.520 população 161 2.537 Acompanhamento técnico e institucional da implantação einauguração14novasestações implantadasem2025 TVDigital 1.Sapezal/MT; 2.PrefeituraTVCaruaru/PE; 3.TVNovaAldeia/RioBranco/AC; 4.TVIFPR/Jacarezinho/PR; 5.Divinópolis/MG(RedeMinas);e 6.NovaAndradina/MS (TVEMS). RádioFM 1.RádioUFS/Aracaju/SE; 2.RádioUFG/Goiânia/GO; 3.RádioUniRV/RioVerde/GO; 4.RádioIFPR/Paranaguá/PR; 5.RádioUFES/Vitória/ES; 6.RádioNovaFM/Cuiabá/MT; 7.RádioCearáFM/Fortaleza/CE;e 8.RádioUENF/CamposdosGoytacazes/RJ. Cobertura RNCPRádio Mapa Cobertura RNCPTV Posição - 12/2025 Programação Regional, Conteúdo e Distribuição: • Exibição de mais de 1.000 horas de programação regional ao longo de 2025; • Transmissão de 26 horas de conteúdos regionais de afiliadas na Rádio Nacional; • Veiculação de 330 participações regionais no telejornal Repórter Brasil; • Produção, coprodução e exibição de programas regionais e nacionais, como Agro Educativa, Nova Amazônia, Univerciência (7ª temporada) e Olhar Brasil; • Distribuição gratuita de conteúdos da EBC e da RNCP para 148 emissoras associadas à Rede TAL, ampliando o alcance internacional; • Produção e aprimoramento da newsletter da RNCP, denominada Conecta Rede, para compartilhamento de conteúdos jornalísticos entre emissoras parceiras; • Criação de programa de intercâmbio de jornalistas das afiliadas na redação da TV Brasil, em Brasília; • Realização do Encontro Nacional da RNCP, em São Paulo, com a participação de representantes de mais de 70 emissoras públicas de todas as regiões do país; e • Promoção de diálogos e intercâmbios internacionais, incluindo tratativas com a Rádio França Internacional (RFI). Coberturas Especiais, Esporte e Grandes Eventos • Coordenação da EBC como emissora anfitriã oficial da COP30, com geração e distribuição de sinais de vídeo e áudio em tecnologia UHD 4K e participação de emissoras da RNCP na cobertura da COP30, com foco na diversidade regional e protagonismo amazônico; • Produção e transmissão nacional da partida da Copa Verde entre Paysandu e Goiás, em parceria com a Universidade Federal do Goiás - UFG; • Parceria com a Rede Minas para viabilização de reportagem de campo na transmissão do Futebol Feminino; e • Contribuição da RNCP com a área de Esportes da EBC, com atuação de repórteres em diferentes praças e redução de custos operacionais. Programação Regional, Conteúdo e Distribuição: • Registro de cerca de 750 inscrições de emissoras públicas na segunda etapa do chamamento do Programa Brasil Digital; • Participação da EBC nas discussões nacionais sobre o padrãoATSC*3.0 (TV 3.0) e representação das emissoras públicas na cerimônia de assinatura do decreto; e • Apoio ao aprimoramento de Termos de Referência e Estudos Técnicos Preliminares do MGI para futuras aquisições de equipamentos. *Advanced Television System Committee. É o padrão norte-americano de TV Digital. Expansão, Regularização e Modernização da Infraestrutura de Radiodifusão: • Consignação de cinco novos canais de rádio à EBC,nos municípios de Diamantina/MG, Delmiro Gouveia/AL, Dourados/MS, Itabaiana/SE e Nossa Senhora da Glória/SE, ampliando a presença da comunicação pública nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro -Oeste; • Consignação de seis canais para o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR)em municípios do estado de Rondônia; • Publicação, pelo Ministério das Comunicações, de autorização para Retransmissão de Rádio Terrestre (RTR) na Amazônia Legal, contemplando 17 municípios do estado do Amazonas; • Licenciamento de canais de rádio e TV, inclusive em parceria com instituições públicas de ensino, como UFSC, UENF e IFCE; • Solicitação de atos de radiofrequência, licenciamento, autorizações e renovações de estações de TV Digital e Rádio FM, no âmbito de projetos como MCom 2.0, MCom EAD, Programa Brasil Digital (PBD), Projetos Piloto 1.0 e 2.0 e demais iniciativas de expansão; • Inclusão de projetos de Rádio FM e TV Digital no sistema Mosaico da Anatel, atendimento a demandas técnicas da Anatel e do Ministério das Comunicações, bem como alterações de outorga e demais procedimentos regulatórios; • CadastrodeestaçõesnoServiçoAuxiliardeRadiodifusãoeCorrelatos (SARC),emissão de relatórios de conformidade de Radiações Não Ionizantes (RNI) e demais medidas de regularização técnica; • Estudos de viabilidade técnica e elaboração de pré -projetos para implantação de novas estações e retransmissoras, incluindo iniciativas vinculadas ao PBD, ao Projeto Piloto 2.0 e a projetos do GIRED; • Prospecção de torres, estudos para expansão da cobertura da TV Brasil e acompanhamento da implantação de estações em diferentes localidades do país; • Licenciamento de estações em capitais e municípios estratégicos, bem como acompanhamento técnico das implantações previstas nos Projetos Piloto 1.0 e 2.0; • Substituição e avaliação de equipamentos de transmissão, incluindo transmissor em Itaquera/SP e equipamentos de ondas médias; e • Avanços nas tratativas para compartilhamento de infraestrutura em diferentes municípios, realização de visitas técnicas para implantação e verificação de estações e suporte técnico a emissoras parceiras, como a Encontro das Águas. Média de execução das ações vinculadas ao Objetivo Estratégico: Objetivo Estratégico 6: Aumentar e qualificar a produção de conteúdo. A definição dos conteúdos levará em consideração o debate público, o interesse da sociedade e a distribuição de maneira integradanasdiferentesplataformas. 98% Quantidade de conteúdo próprio disponibilizado na Programação da TVBrasil relativos à produção interna META - 35% META - 31% 44,30% 43,09% 2025 2024 Figura: Resultado do Objetivo Estratégico 6 Resultado Estratégico 2025: Resultados do Objetivo Estratégico 6 Telejornalismo • Coberturas jornalísticas especiais: atos antidemocráticos de 8 de janeiro; julgamento da denúncia da PGR contra os envolvidos na trama golpista; decretação e prisão preventiva do ex-presidente da República,JairBolsonaro;reconstruçãodoRioGrandedoSul,umano após as enchentes de 2024; Conferência do Clima da ONU; COP30; ENEM 2025; segunda etapa do Concurso Público Nacional Unificado; • Principais coberturas jornalísticas: Cúpula do BRICS no Brasil; tarifaço dos Estados Unidos; conflito na Faixa de Gaza; motim no Congresso Nacional; CPI Mista do INSS; lançamento daTV3.0; contaminação de bebidas alcoólicas por metanol; festividades de 7 de setembro; • Coberturas culturais e de eventos: Carnaval nas praças do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília; desfiles das Escolas de Samba de São Paulo (Grupo deAcesso 2, Grupo deAcesso 1 e Desfile das Campeãs); projetoArraiá Brasil e festas de SãoJoão, em parceria com emissoras da RNCP; • Séries especiais: especial sobre os cinco anos da pandemia da Covid-19; desafios da educação; modelos de excelência em educação pública no Brasil; mulheres líderes nas escolas de samba do Rio de Janeiro; especial jornalístico sobre os BRICS; “Briga de Torcidas” (SP/Esporte); série sobre mega condomínios em São Paulo; série sobre o apagão de mão de obra em São Paulo; • Programasereportagensespeciais:episódiosdoCaminhosdaReportagem sobre “8 de Janeiro: dois anos depois”; “Yanomami: sonhos que resistem”; “Covid-19: entre ausências e memórias”; “Mães de luta”; “Telas e Atenção”; “Transporte Clandestino”; “Formas de Amar”; “Violência política contra a mulher”; e “Santa Dica – uma história não contada”; e • Retrospectivas e perspectivas: séries de reportagens de retrospectiva de 2025; edição de VTs nas áreas internacional e econômica; série de entrevistas com especialistas com perspectivas para 2026, incluindo conteúdos relacionados à COP30. No âmbito do Objetivo Estratégico 6 – Aumentar e qualificar a produção de conteúdo, destacam-se as seguintes iniciativas e resultados:
LEI Nº 15.386, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 8 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 13/04/2026