LEI Nº 15.386, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 10 de 24)

META - 99,97% META - 99,97%
100% 100%
2024 2025
% deAtaques
impedidos
100%
Resultados do Objetivo Estratégico 10
Figura: Resultado do Objetivo Estratégico 10
CoberturasJornalísticas, Programas e ProduçõesAudiovisuais
• Apoio contínuo a gravações e transmissões de programas jornalísticos,
culturais e de entretenimento, como DR com Demori, Sem Censura,
No Mundo da Bola (ao vivo e podcast), Stadium 1º Tempo, Conversa
com Autor, Xodó de Cozinha, Samba na Gamboa, Sala de Concerto,
Jazz Livre, Roda de Choro, Mundo Brasil e produções infantis;
• Realização de entrevistas com autoridades, especialistas e
personalidades públicas, incluindo ministros de Estado e
representantes da cultura, economia, ciência e meio ambiente;
• Execução de produções especiais com uso de chroma-key, estúdios
móveis e estruturas próprias da EBC; e
• Estreia e operação de novos estúdios, incluindo o novo estúdio do
Canal Gov, e reforma do cenário do Estúdio 4.
Modernização e Fortalecimento da Infraestrutura
Tecnológica de Produção e Transmissão
Agendas e Eventos com a Participação do Presidente da República
• Apoio técnico e operacional a cerimônias, solenidades, lançamentos e
inaugurações com a presença do Presidente da República, no Brasil e no
exterior;
• Cobertura de viagens internacionais e encontros multilaterais, incluindo
agendasdoMERCOSUL,BRICS,ComunidadedeEstadosLatino-Americanos
e Caribenhos - CELAC, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
-CPLP, G20, Associação de Nações do Sudeste Asiático -ASEAN, Fórum
CELAC-China, Fórum de diálogo e cooperação trilateral criado em 2003
entre Índia, Brasil e África do Sul - IBAS, Conferência das Nações Unidas
sobre os Oceanos e demais compromissos diplomáticos; e
• Suporte a eventos institucionais, empresariais, educacionais e de políticas
públicas, assegurando transmissões ao vivo, gravações, coletivas de
imprensa e infraestrutura de comunicação.
Distrito Federal
• Realização de 108 eventos no Palácio do Planalto (cerimônias presidenciais,
coletivas, visitas de chefes de Estado, sanções e eventos ministeriais), com
23h48min de produção e 17h13min de operação de switcher, assegurando
continuidade e qualidade técnica das transmissões;
No âmbito do Objetivo Estratégico 10 – Investir nas tecnologias prioritárias, destacam-se as seguintes iniciativas e resultados:
• Execuçãode476atendimentosdemanutenção,majoritariamentevoltados
à configuração de equipamentos, garantindo estabilidade operacional; e
• Expansão do sistema de áudio sobre IP (instalação de xNODEs , substituição
de switch legado e otimização de rotas Dante e Tieline).
São Paulo
• Gerenciamento técnico do Evento BRICS, da Final do Brasileiro Feminino
A3, do Desfile de 7 de Setembro e de eventos de interatividade;
• Suporte técnico às viagens presidenciais e às transmissões esportivas
contínuas;
• Atuação no projeto Broadcast da COP e suporte ao Dia D da Saúde
(Curitiba/PR); e
• Reestruturação e reativação do Estúdio 2 da TV São Paulo, restabelecendo
plena capacidade operacional.
Rio deJaneiro
• Modernização da infraestrutura com ampliação da rede óptica, distribuição
de áudio, minicâmeras com conversores e expansão de redes Wi-Fi;
• Melhorias no Estúdio 02 (passagem de cabos multivias), adequações de
baterias no Morro do Sumaré e nos Estúdios Gomes Freire; e
• Modernização do projeto de passagem de fibras entre prédios (GF e
Relação), ampliando comunicação e reduzindo custos com a Embratel.
Maranhão
• Atuação integrada da área de Engenharia de Rádio e TV DF/MA, com
acompanhamento contínuo das demandas operacionais;
• ArticulaçãoentreEngenharia,Operações,Logística,JornalismoeProdução,
assegurando alinhamento técnico-operacional; e
• Suporte às transmissões institucionais e coberturas especiais, com foco
em estabilidade, padronização de processos e qualidade técnica.
Tecnologia da Informação
• Múltiplas ações de modernização da infraestrutura de TI realizadas ao
longo do ano, incluindo migração de ambientes virtuais para novos
clusters e plataformas de virtualização, atualização de servidores e
sistemas operacionais, implantação de links redundantes de internet
e rede, atualização de plataformas de monitoramento e expansão da
capacidade de storage e processamento; e
• Infraestruturas tecnológicas completas implantadas para eventos de alta
criticidade institucional, incluindo COP30, Cúpula do Mercosul, BRICS, 7 de
Setembro, mutirão nacional do SUS, transmissões esportivas e encontros
de líderes de Estado, com disponibilização de redes, servidores, Wi-Fi,
sistemas de distribuição de conteúdo e suporte técnico contínuo.
Média de execução das ações vinculadas
ao Objetivo Estratégico
Objetivo Estratégico 11:
Aprimorar a governança e
os processos de gestão
Fortaleceras práticas de liderança,de estratégia,de gestão e de
sustentabilidade,em observância à integridade e à eficiência
como mecanismos de aperfeiçoamento da tomada de decisões
e de estreitamento da relação da Empresa com a sociedade. 92%
Indicadorde Conformidade Sest (IC-Sest)
980
2024 - 922,5
META 2025 - 900
Resultados do Objetivo Estratégico 11
Figura: Resultado do Objetivo Estratégico 11
No âmbito do Objetivo Estratégico 11 – Aprimorar a governança e os processos de gestão, destacam-se as seguintes iniciativas e resultados:
• Cumprimento do planejamento de capacitações, com a disponibilização
de curso online na intranet institucional sobre o uso do sistema Contratos.
gov;
• Realização contínua de fóruns quinzenais, com foco no esclarecimento de
dúvidas dos servidores e no apoio técnico ao desempenho das atribuições;
• Contribuição efetiva das atividades da área de Licitações e Contratos para
a mitigação de riscos relacionados à deficiência em competências críticas
e à redução do risco de descumprimento de procedimentos e normas
institucionais;
• 5 pregões concluídos, além de 13 (treze) processos que se encontram em
fase de andamento e ajustes finais, demonstrando a continuidade do fluxo
de contratações e o esforço da equipe para atendimento das demandas
institucionais;
Administração e Finanças
contratos firmados incluindo
credenciamento de transporte para
coberturas jornalísticas, Vale-Cultura,
satélite banda C, fornecimento de
material noticioso, serviços de Libras e
manutenção das fitotecas automatizadas
13
aditivos contratuais registrados,
decorrentes de ajustes orçamentários e
adequações necessárias à continuidade
da execução contratual
34
contratações realizadas via PRODAV sem
ônus para a EBC 38
• Aprovação das demonstrações contábeis trimestrais, ao longo do exercício,
pela Auditoria Independente e pelos órgãos deliberativos da Empresa, sem
ressalvas;
• Execução de 100% do orçamento disponibilizado à EBC;
• Recebimento de transferência de crédito, em 2025, no valor de R$ 29,5
milhões, via TED, destinada à cobertura jornalística da COP30;
• Processo de retirada dos bens da EBC e devolução da Unidade da Penha
(RJ) para o patrimônio da União, com a emissão do Termo de Reversão
da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), permitindo a readequação
orçamentária da Regional de forma mais eficiente para o exercício de 2026; e
• Apoio logístico contínuo prestado às atividades de cobertura jornalística,
esportiva e institucional ao longo do ano, incluindo desfile das campeãs
do Carnaval de SP, no Sambódromo do Anhembi; transmissões do
Campeonato de Futebol Feminino, eventos da Presidência da República,
ministérios e demais agendas oficiais.
Patrimônio e Logística
Gestão Logística
• 100% dos contratos com índice positivo
• 96% dos chamados atendidos (1.307 de 1.361)
Gestão Patrimonial
• Inventario de 46.114 bens móveis
• valor contábil de R$ 197,4 milhões (971 bens movimentados)
Gestão de Transportes
• 46 manutenções
• 374 abastecimentos
• 4783 corridas de táxi
Gestão documental - SEI EBC
• 10.652 processos gerados
• 86.412 documentos
• 380 portarias publicadas
Gestão de viagens
• 321viagensautorizadas
Gestão de imóveis
• Cessão de imóvel em Brasília ao Cnpq
Planejamento, Processos, Estrutura e Normas
• Monitoramento da Meta Física – Ação 20B5 – Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação;
• Análise dos riscos e ações registrados nos Planos de Ação do Plano de
Negócios 2025;
• MonitoramentodoPPA2024-2027(anode2024eresultadosintermediários
de 2025) e revisão do PPA com ajuste de metas ao orçamento aprovado;
• Acompanhamento dos cargos/funções comissionadas e atualização da
vinculação da Cadeia de Valor à estrutura organizacional, ao Regimento
Interno e aos objetivos estratégicos; e
• Avanço do mapeamento da Cadeia de Valor: 38,42% dos processos
mapeados; 40,08% após evolução da 5ª onda; 42,39% ao final do período
(incremento de 5%).
itens de pauta preparados
reuniões
datas
deliberações
horas de reuniões
661
141
141
258
175,5
Qtde Normativo Qtde Normativo
1
Norma de Auxílio -Moradia para Diretores – NOR 323
(Deliberação CONSAD nº 02, de 24/1/2025)
21 Norma de Teletrabalho – NOR 303 (Deliberação DIREX nº 79, de 4/8/2025)
2
Modelagem da Estrutura Organizacional EBC – MEO EBC-
alteração DIAFI (Deliberação DIREX nº 10, de 30/1/2025)
22 Regimento Interno da Diretoria Executiva (Deliberação DIREX nº 88, de 13/8/2025)
3
Modelagem da Estrutura Organizacional EBC – MEO EBC- alteração
DOTEC (Deliberação DIREX nº 12, de 30/01/2025)
23
Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento de Riscos e
Controles Internos (Deliberação DIREX nº 87, de 13/8/2025)
4
Regimento Interno do Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral
e Sexual – RI CPCAM (Deliberação DIREX nº 14, de 13/02/2025)
24
Instrução Normativa de Concessão de Benefícios Complementares
– IN 321/0 (Deliberação DIREX nº 90, de 28/8/2025)
5
Regimento Interno do Comitê Pró -Equidade de Gênero e Raça
– RI PROEQ (Deliberação DIREX nº 17, de 27/2/2025)
25
Política de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos (PGRISC)
- PO 900/02 (Deliberação CONSAD nº 41, de 22/8/2025)
6
Modelagem da Estrutura Organizacional EBC – MEO EBC
(Deliberação DIREX nº 18, de 27/2/2025)
26 Modelagem da Estrutura Organizacional da EBC (Deliberação DIREX nº 96, de 15/9/2025)
7
Modelagem da Estrutura Organizacional EBC – MEO EBC
(Deliberação DIREX nº 29, de 13/3/2025)
27 Modelagem da Estrutura Organizacional da EBC (Deliberação DIREX nº 102, de 25/9/2025)
8
Norma de Exames Ocupacionais e Atestados Médicos – NOR
325 (Deliberação DIREX nº 30, de 13/3/2025)
28 Política de Distribuição de Dividendos – (Deliberação CONSAD nº 46, de 26/9/2025)
9
Modelagem da Estrutura Organizacional EBC – MEO EBC
(Deliberação DIREX nº 35, de 27/3/2025)
29 Regimento Interno EBC– RI EBC (Deliberação CONSAD nº 51, de 24/10/2025)
10
Instrução Norm ativa de Realização de Eventos – IN 500/01
(Deliberação DIREX nº 36, de 27/03/2025)
30
Modelagem da Estrutura Organizacional EBC (Deliberação
DIREX nº 114, de 23/10/2025 - vigência 28/10/2025)
11 Norm a de Ouvidoria – NOR 104 (Deliberação DIREX nº 37, de 27/03/2025) 31
Modelagem da Estrutura Organizacional EBC (Deliberação
DIREX nº 114, de 23/10/2025 - vigência 03/11/2025)
12 Regim ento In terno EBC – RI EBC (Deliberação CONSAD nº 18 de 28/03/2025) 32
Norma de Remuneração dos Diretores e Membros dos Conselhos–
NOR 223 (Deliberação CONSAD nº 53, de 07/11/2025)
13 Estatuto Social da EBC - EST EBC (Assembleia Geral Extraordinária de 23/04/2025) 33 Norma de Gestão de Contratos e Parcerias– NOR 218 (Deliberação DIREX nº 11 de 19/11/2025)
14
Modelagem da Estrutura Organizacional EBC – MOD EBC
(Deliberação DIREX nº 46, de 24/04/2025)
34 Norma de Conflito de Interesses– NOR 308 (Deliberação DIREX nº 121, de 19/11/2025)
15
Norma de Apuração de Responsabilidade – NOR 903
(Deliberação CONSAD nº 25 de 25/04/2024)
35 Modelagem da Estrutura Organizacional EBC (Deliberação DIREX nº 125, de 19/11/2025)
16 Regimento Interno da EBC - RI EBC (Deliberação CONSAD nº 24 de 25/04/2025) 36 Norma de Credenciamento – NOR 225 (Deliberação CONSAD nº 54, de 28/11/2025)
17
Regimento Interno da Auditoria Interna – AUDIN
(Deliberação CONSAD nº 34 de 30/05/2025)
37 Modelagem da Estrutura Organizacional EBC (Deliberação DIREX nº 129, de 03/12/2025)
18
Modelagem da Estrutura Organizacional EBC – MOD EBC
(Deliberação DIREX nº 66, de 18/06/2025)
38 Norma de Avaliação de Desempenho– NOR 312 (Deliberação DIREX nº 141, de 18/12/2025)
19
Instrução Normativa de Concessão de Benefícios Complementares
– IN 321/01 (Deliberação DIREX nº 76, de 18/7/2025)
39 Norma de Instrutoria – NOR 351 (Deliberação DIREX nº 142, de 18/12/202)5
20
Norma de Movimentação de Agentes Púbicos - NOR 318
(Deliberação DIREX nº 80, de 4/8/2025)
40 Política de Transação com Partes Relacionadas - (Deliberação CONSAD nº 62, de 19/12/2025).
Tabela: Normas aprovadas/atualizadas em 2025 (Total: 40)
Presença da Ouvidoria nas Rádios MEC e Nacional
Momentoda
Ouvidoria
Bate-Papo com
a Ouvidoria
(41 inéditas)
edições 53
(40 inéditas)
edições 52
veiculações
6.259
veiculações
676
Valorização Institucional
Homenagem à Mara Régia em
exposição no Senado Federal,
reconhecendo sua contribuição às pautas
socioambientais e de direitos humanos
• Divulgação e celebração institucional da Semana da Consciência Negra,
reforçando o compromisso editorial com a igualdade racial;
• Sessão de fotos e exposição digital do Mês da Consciência Negra, ampliando
a valorização da diversidade racial e a representatividade institucional;
• PromoçãodeaçõescomautorasnegrasdaEBC(sessões,rodasdeconversa
e galeria), ampliando a visibilidade da produção intelectual interna; e
• Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, com
ações de sensibilização institucional e enfrentamento às violências de
gênero.
Média de execução das ações vinculadas
ao Objetivo Estratégico
Objetivo Estratégico 12:
Promover a melhoria da gestão
depessoas,dasaúdeeda
qualidade de vida no trabalho
Promover um ambiente de trabalho saudável
e produtivo, onde os colaboradores se sintam
motivados, engajados e valorizados
META - 60% META - 60%
60% 58%
2024 2025
Índice de Sucesso nos
Pedidos Contidos em
AçõesJudiciais
90%
Resultados do Objetivo Estratégico 12
Figura: Resultado do Objetivo Estrategico 12
Atuação Consultiva
em Matéria Jurídica
ManifestaçõesJurídicas 2025
• Apreciação de instrumentos específicos, como comodato para testes do
projeto TV 3.0 e cessão gratuita de bens no âmbito da RNCP/Rádio; e
• Manifestação jurídica sobre governança e conformidade, incluindo
eleição para o Conselho de Administração, normativos internos (NOR, IN,
PO e Regimentos),modelagem organizacional e atuação em sindicâncias
e processos de apuração de responsabilidade.
Gestão de Pessoas
• Aprimoramentos na gestão previdenciária, incluindo implementação de
nova forma de pagamento do Auxílio Complementação Previdenciária
via rubrica específica no SIAPE, aplicação de cláusula do ACT sobre
complementação do auxílio previdenciário, elaboração do Relatório
Anual de Gestão da EBC Prev, apresentação e implementação do novo
Plano de Custeio, campanha de adesão à EBC Prev (DF, SP e RJ), palestra
sobre o novo regulamento e implementação das alterações do Plano de
Benefícios; e
• Avanços estruturantes em gestão de pessoas, incluindo retomada das
tratativas para realização de Concurso Público, estudos para implantação
do PCS, cálculos para progressão salarial e modernização do sistema de
Ponto Eletrônico.
consultas recebidas 303
consultas analisadas
em até 15 dias 236
analisadas dentro
do prazo ideal 77,88%
No âmbito do Objetivo Estratégico 12 – Promover a melhoria da gestão
de pessoas, da saúde e da qualidade de vida no trabalho, destacam-se as
seguintes iniciativas e resultados:
Comunicação Institucional
Produção de conteúdos e boletins
• 446 edições do EBC Informa;
• 125 matérias publicadas na intranet;
• 86 mensagens institucionais via WhatsApp;
• Newsletters internas e da RNCP produzidas regularmente; e
• Campanhas institucionais e de efemérides realizadas ao longo do ano.
Imprensa e visibilidade
• 783 releases enviados à imprensa;
• 142 reportagens selecionadas para mídia externa;
• 1.836 peças produzidas para mídia JCDecaux; e
• 1 painel de BI de clipping mantido e atualizado.
Eventos,visitas e receptivo
• 70 visitas guiadas realizadas; e
• 284 autoridades recepcionadas.
Atendimento e processos
• 392 chamados atendidos pela Central de Chamados;
• 1.306 processos atendidos via SEI; e
• 100% das demandas institucionais atendidas.
R$ 858,65 mi
LOA + créditos (incluída reserva de contingência)
R$ 107,80 mi
Reserva de contingência
R$ 750,84 mi
Orçamento liberado
(-)
(=)
6.2. Principais áreas de atuação da EBC
6.2.1. Gestão Financeira e Orçamentária
A Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA 2025), instituída pela Lei nº 15.121, de 10 de
abril de 2025, após as alterações ocorridas ao longo do exercício, consignou à
Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) a gestão de dotação orçamentária no
valor total de R$ 750,84 milhões, já excluída a Reserva de Contingência, fixada em
R$ 107,80 milhões pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
A Reserva de Contingência corresponde a uma parcela do orçamento que não
é disponibilizada para movimentação e empenho. Por esse motivo, o gráfico
a seguir apresenta os valores originalmente previstos na LOA 2025, bem como
seus ajustes, até a apuração do montante efetivamente liberado para a execução
orçamentária.