LEI Nº 15.386, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 7 de 24)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 13/04/2026

Objetivos Estratégicos Indicadores Estratégicos Iniciativas Estratégicas
Unidades
responsáveis
pelas Iniciativas
Estratégicas
DE PARA DE PARA DE PARA
9. Racionalizar
os Recursos
9. Racionalizar
os Recursos
Custos dos Serviços Prestados
- Destinados à atividade fim
Custos dos Serviços Prestados
- Destinados à atividade fim
Ampliação do escopo
de atuação das funções
Ampliação do
escopo de atuação
das funções
Diretoria de
Administração,
Finanças e Pessoas
Destinação dos Imóveis Destinação dos Imóveis
10.  Investir nas
tecnologias
prioritárias
10.  Investir nas
tecnologias
prioritárias
Ataques impedidos Ataques impedidos
Levantamento e
priorização dos
investimentos em
tecnologia da informação
e engenharia
Levantamento e
priorização dos
investimentos
em tecnologia
da informação e
engenharia
Diretoria de Operações,
Engenharia e Tecnologia
Implantação da TV 3.1 Implantação da TV 3.1
11.Aprimorar a
governança e os
processos de gestão
11.Aprimorar a
governança e os
processos de gestão
Indicador de Conformidade
Sest (IC-Sest)
Indicador de Conformidade
Sest (IC-Sest)
Governança e
Gestão da EBC
Promoção da
Agenda ESG
Governança e
Gestão da EBC
Promoção da
Agenda ESG
Presidência - Secretaria
Executiva
Presidência -
FortalecimentodaGovernançae
daGestãodaEBC-iFGG-EBC
12.  Promover a melhoria
da gestão de
pessoas, da saúde
e da qualidade de
vida no trabalho
12.  Promover a melhoria
da gestão de
pessoas, da saúde
e da qualidade de
vida no trabalho
Índice de Sucesso nos Pedidos
Contidos em Ações Judiciais
Índice de Sucesso nos Pedidos
Contidos em Ações Judiciais
Desenvolvimento
das competências
críticas e de gestão
Desenvolvimento
das competências
críticas e de gestão
Diretoria de
Administração,
Finanças e Pessoas
-
Índicedeevasãodemão
deobra(Turnover)
Dimensionamento da
Força de Trabalho
Dimensionamento da
Força de Trabalho
- Índicedeabsenteísmo
Redução das Ações
Trabalhistas ou dos
Valores Indenizados
Redução das Ações
Trabalhistas ou dos
Valores Indenizados - Número de acidentes de trabalho
- Total de Capacitações por empregado
Diretrizes da DIREX, do CPR e do CTIC
A Diretoria Executiva (DIREX), o Comitê de Programação e Rede (CPR) e o Comitê de Tecnologia da Informação e da Comunicação (CTIC) definiram e aprovaram suas
diretrizes com base nas Orientações Gerais do Conselho de Administração (CONSAD), conforme a seguir:
Diretrizes DIREX - GESTÃO EADMINISTRAÇÃO Planos deAçõesvinculados
01.Priorizar recursos de investimento para expansão do sinal da TV Brasil e das Rádios 3
02.Inovar a prestação de serviço de radiodifusão 14
03.Intensificar as ações de Marketing e de divulgação da marca EBC e de seus veículos e dos produtos e serviços 5
04.Intensificar ações de endomarketing 3
05.Otimizar a alocação dos recursos financeiros, de forma a privilegiar as atividades finalísticas 8
06.Mapear os processos da Cadeia de Valor, com vistas a aprimorar a gestão, otimizar a alocação de recursos e mitigar riscos 3
07.Consolidar linhas de capacitação voltadas para atendimento dos interesses institucionais 1
08.Promover ações de valorização dos empregados 4
09.Promover o redimensionamento da força de trabalho 1
10.Fortalecer os processos de Estratégia, Integridade, Compliance e Accountability 8
11.Intensificar ações de mitigação do contencioso 2
12.Otimizar o fluxo de contratação de aquisições e serviços 4
13.Aprimorar o processo de meritocracia na Empresa 1
14.Promover ações voltadas para a sustentabilidade ambiental 1
15.Aprimorar a cultura de gestão de riscos na EBC 1
16.Intensificar as ações de recuperação, manutenção e aproveitamento do Acervo 3
Fonte: Secretaria Executiva
Tabela: Diretrizes DIREX – Gestão eAdministração
Diretrizes CPR – Conteúdo, Programação e Rede Nacional de Comunicação Pública Planos deAçõesvinculados
01.Intensificar a distribuição de conteúdo em Crossmedia 6
02.Estimular a interação nas Redes Sociais, nas Rádios e na TV para proporcionar o engajamento à programação dos veículos 5
03.Ampliar a cobertura da Radiodifusão por meio de geração própria ou da RNCP 2
04.Priorizar a produção, coprodução e aquisição de conteúdos multiplataformas 14
05.Inovar na produção dos conteúdos jornalísticos 9
06.Aumentar a disponibilização de conteúdos diversos e inclusivos nos veículos da EBC 2
07.Buscar o crescimento da audiência em todos os veículos, sem perder o foco na sua finalidade social 21
08.Promover a participação social na produção dos conteúdos 1
09.Fortalecer a comunicação em ondas curtas para oferecer conteúdo informativo na região Norte do País 3
10.Modernizar a linguagem de comunicação do Rádio 1
11.Aperfeiçoar os parâmetros para padrão de qualidade de conteúdo 2
12.Estimular a convergência entre as marcas e os conteúdos dos veículos da EBC e a interação com a sociedade 1
13.Aumentar a produção e aquisição de conteúdos governamentais 1
14.Intensificar a troca e coprodução de conteúdo entre a EBC e a RNCP 1
15.Incentivar a expansão dos conteúdos da TV Brasil no exterior 1
16.Incentivar a inovação em comunicação 2
Fonte: Secretaria Executiva
Tabela: Diretrizes CPR – Conteúdo, Programação e Rede Nacional de Comunicação Pública
Diretrizes CTIC –Tecnologia de Infraestrutura e da Informação Planos deAçõesvinculados
1.Aperfeiçoar plataformas digitais para distribuição de conteúdos 7
2.Modernizar o parque tecnológico desde a captação até a transmissão da TV, das Rádios e em Digital, incluindo equipamentos redundantes 4
3.Aperfeiçoar os processos existentes tornando-os mais eficientes e produtivos 11
4.Modernizar parque tecnológico de TI 4
5.Gerenciar continuamente a exposição e ameaças cibernéticas 1
6.Modernizar os Sistemas Corporativos com impactos nas atividades finalísticas e da gestão administrativa 1
7.Acompanhar as tendências de evolução dos modelos de TV e Rádio no Brasil 14
8.Priorizar o desenvolvimento de tecnologias que promovam a sustentabilidade ambiental e social 1
Fonte: Secretaria Executiva
Tabela: Diretrizes CTIC –Tecnologia de Infraestrutura e da Informação
Vinculação dos Planos da EBC com as Competências Institucionais e Outros
Planos
Os Objetivos Estratégicos são agrupados em três perspectivas - de resultado, de
processos internos e de recursos - e interligados por relação de causa e efeito que
retratam os principais desafios a serem enfrentados pela EBC.
A perspectiva de resultados compreende as ações que a EBC perseguiu para
atender às expectativas das partes interessadas (sociedade, Governo, parceiros e
empregados), por meio da perspectiva de processos internos, a qual retrata as ações
prioritárias que a EBC buscou para aprimorarseu desempenho e da perspectiva de
recursos, que identificou ações e inovações nas áreas de gestão de pessoas, de
orçamento, de tecnologia e de comportamento organizacional, necessárias para
assegurar o crescimento e o aprimoramento contínuo da Empresa, demonstrando
a interligação que há entre as perspectivas e os Objetivos Estratégicos.
A Estratégia da EBC está demonstrada e interligada em vários instrumentos de
planejamento. O Plano de Negócios, documento que representa o desdobramento
anual para o alcance da Estratégia de Longo Prazo, é composto por Planos de
Ação elaborados por todas as áreas da Empresa, vinculando-os aos Objetivos
Estratégicos, ao PPA, às Orientações Gerais do CONSAD, às Diretrizes da DIREX, do
CPR e do CTIC, aos processos da Cadeia de Valor e aos riscos a serem mitigados
com sua execução.
6. Resultado e Desempenho da Gestão
6.1.Resultado e Desempenho da Gestão
6.1.1. Desempenho dos Planos deAção e Contexto Orçamentário
O Plano de Negócios 2025 da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) contemplou
62 Planos de Ação destinados a contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos
institucionais e dos resultados esperados para o exercício, os quais apresentaram
execução média de 96% das atividades programadas para o período, evidenciando
elevado grau de aderência ao planejamento aprovado.
O montante de recursos orçamentários discricionários efetivamente disponíveis
para a execução dos Planos de Ação até 31/12/2025, considerando os créditos
suplementares autorizados, totalizou R$ 168,9 milhões. Em contraposição, a carteira
completa de Planos de Ação constante do Plano de Negócios 2025 indicava
necessidade ideal estimada em R$ 482,4 milhões, dos quais R$ 408,1 milhões
referiam-se às despesas de custeio e R$ 74,3 milhões a investimentos, o que
evidencia significativa assimetria entre o planejamento inicial e a disponibilidade
orçamentária efetiva.
Diante desse cenário de restrição fiscal, a Diretoria Executiva (DIREX) adotou
processo de priorização de ações, selecionando aquelas consideradas essenciais
à consecução dos objetivos estratégicos institucionais, observadas as diretrizes
aprovadas colegiadamente, a capacidade de execução operacional da EBC e as
competências previstas em seu Estatuto Social. Tal priorização constituiu medida
de gestão voltada à mitigação de riscos de inexecução e à maximização do valor
público gerado com os recursos disponíveis.
Registra-se que a EBC tem promovido o aprimoramento contínuo de seus
instrumentos de planejamento e gestão, com vistas ao fortalecimento da governança,
à racionalização de despesas e à melhoria da qualidade do gasto público, em
consonância com os princípios da economicidade, eficiência e efetividade.
Nesse contexto, observa-se que 40% dos Planos de Ação foram vinculados ao
Objetivo Estratégico de Aumentar e Qualificar a Produção de Conteúdo, cuja
definição considerou critérios de relevância social, viabilidade econômica e
potencial de distribuição integrada em múltiplas plataformas, de modo a otimizaro
uso dos recursos públicos e ampliaro alcance dos produtos entregues à sociedade.
Ametodologia de cálculo utilizada para análise de contribuição dos Planos deAção
à Estratégia é o percentual médio de realização das ações previstas nos planos, com
exceção dos cancelados. A tabela a seguir apresenta, por Objetivo Estratégico, o
total de planos, o percentual médio de execução, o orçamento disponibilizado, bem
como sua execução.
Para acesso ao relatório completo da Análise de Metas e Resultados da EBC, com
o detalhamento dos indicadores, metas estabelecidas e desempenho alcançado
no exercício, as informações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico:
https:/ /acessoainformacao.ebc.com.br/acoes-e-programas/avaliacoes-de-metas-
e-resultados
Vinculação dos Planos da EBC
Alinhamento ao
Planejamento
Estratégico e ao PPA
2024-2027
Alinhamento às Orientações
Gerais do CONSAD e às
Diretrizes da DIREX, CPR e CTIC
Alinhamento à
Gestão de Riscos e
à Cadeia de Valor
Integração de
todas as áreas
da Empresa
Objetivo Estratégico
TotaldePlanos
deAções
%Médiade
Execução
Aprovado(A) Empenhado(B)
%Execução
Orçamentária(B)/(A)
03. Fortalecer as receitas e o portfólio
de produtos e serviços
5 97% 2.763.903,59 2.763.903,59 100%
04. Intensificar a atuação em digital 4 84% 2.437.500,00 2.437.500,00 100%
05.Ampliar o alcance da TV e Rádio, por
meio da estrutura própria ou de afiliadas
2 100% 3.864.127,96 3.864.127,96 100%
06.Aumentar e qualificar a produção de conteúdo 25 98% 30.812.443,44 30.812.443,44 100%
07. Consolidar o posicionamento da
m arca EBC e de seus veículos
4 100% 45.553,20 45.553,20 100%
08.Aumentar a projeção Internacional da EBC 1 96% 2.739.864,73 2.739.864,73 100%
09. Racionalizar os recursos 1 100% 18.020,82 18.020,82 100%
10. Investir nas tecnologias prioritárias 5 100% 42.795.916,01 42.795.916,01 100%
11.Aprimorar a governança e os
processos de gestão
13 92% 77.717.054,44 77.717.054,44 100%
12. Promover a melhoria da gestão de pessoas,
da saúde e da qualidade de vida no trabalho
2 90% 5.709.758,81 5.709.758,81 100%
Total 62 96% 168.904.143,00 168.904.143,00 100%
Tabela: Desempenho por Objetivo Estratégico
Valores Orçamentários - Fonte: SIAFI
Premiações
EBC 2025
1. Prêmio de Jornalismo Judiciário - Direitos
Humanos, Cidadania eTecnologia
TV Brasil/Caminhos da Reportagem, episódio “Eu
Quero Votar para Presidente - Os 40 Anos das Diretas
Já!”,assinadoporThiagoPadovanconquistouo2ºLugar
nacategoria“JornalismoemVídeo”eepisódio“Eleição
sem Filtro”, assinado por Marieta Cazarré conquistou o
1ºLugarnacategoria“JornalismoemVídeo”.
2. 100 +AdmiradosJornalistas Brasileiros
RádioNacional/PatríciaSerrão,RaíssaSaraivaeLuciana
Barreto, reconhecidas como entre os 100 + Admiradas
Jornalistas Brasileiros, na premiação promovida pela
revistaJornalistas&Cia.
3. Prêmio Profissionais da Música (PPM)
TV Brasil - Apresentadora Bia Aparecida foi premiada
como Melhor Apresentadora de Programa de TV e/
ou Informação. Rádio Nacional - Apresentadora Ana
Pimenta foi premiada como MelhorApresentadora de
ProgramadeRádioe/ouinformação
4. Prêmio Social Media Gov
EBC/Rede venceu a categoria “Comunicação Como
Serviço” para instituições que promovem informações
deinteressepúblico,promovidopelaSocialMediaGov
epelaWegov.
5. Melhores doAno CBDU
Equipe de Jornalismo Esportivo foi homenageada
com o Prêmio Melhores do Ano, promovido pela
Confederação Brasileira do Desporto Universitário, por
sua atuação durante todo o ano de 2024.
6. EMERJ Mulheres doAno
Sem Censura, a apresentadora Cissa Guimarães
recebeu oTroféu Romy no Prêmio EMERJ Mulheres do
Ano 2025,realizado pela Escola da Magistratura do Rio
deJaneiro.
7. +Admirados da Imprensa doAgronegócio
Agência Brasil foi eleita entre as Top 3 + Admiradas
Agências de Notícias no Prêmio + Admirados da
Imprensa
8. Prêmio BoehringerIngelheim deJornalismo
Caminhos da Reportagem, episódio “AVC, cada minto
importa” vencedor da categoria Online no 2º Prêmio
BoehringerIngelheimdeJornalismo.
9. + Admirados Jornalistas Negros e Negras da
Impressa Brasileira
Juliana Cézar Nunes (Agência Brasil) e Luciana Barreto
(TV Brasil) integram a lista das + Admiradas Jornalistas
Negros e Negras da Imprensa Brasileira, promovida
pelarevistaJornalistas&Cia.
10. PrêmioAmigos do Cinema Infantil
EBC/Antônia Pellegrino, diretora de Conteúdo e
Programação da EBC, foi agraciada com o Prêmio
Amigos do Cinema Infantil,concedido pela 24ª Mostra
deCinemaInfantildeFlorianópolis.
11. Sem Censura conquista Prêmio Melhores do
Ano NaTelinha 2025
Pelo segundo ano consecutivo, o Sem Censura, da TV
Brasil,ganhouoPrêmioMelhoresdoAnoNaTelinha,na
categoriaMelhorProgramadeEntrevistas
12. Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de
Anistia e Direitos Humanos
ATVBrasil recebeu menção honrosa na 47ª edição do
prêmio, com o episódio “Mães de Luta”, do programa
CaminhosdaReportagem
13. Prêmio +Admirados da Imprensa de
Economia, Negócios e Finanças
A Agência Brasil foi selecionada entre as Agências de
Notícias mais admiradas no prêmio
+Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e
Finanças 2025, premiação promovida pela Revista
Jornalistas & Cia. Também Edgard Matsuki, da
Radioagência Nacional,eWellton Máximo,daAgência
Brasil, foram homenageados na categoria Top50
Jornalistas+Admiradosdaárea.
14. Prêmio Associação Médica do Rio Grande do
Sul (AMRIGS) deJornalismo
A jornalista Flavia Peixoto, da TV Brasil, foi uma das
campeãs do Prêmio AMRIGS 2025, na categoria
Televisão,com o episódio intituladoAVC: cada minuto
importa,doprogramaCaminhosdaReportagem.
15. Prêmio Melhores Podcasts do Brasil
O podcast VideBula, da Radioagência Nacional
(produzido pela EBC), conquistou o 3º lugar na
categoriaSaúdeeBem-Estar.
Objetivo estratégico 1:
Comunicar assuntos
relevantes para a sociedade.
A EBC impactará a sociedade com conteúdos educativos, artísticos, culturais,
científicos, recreativos, informativos, sendo atrativos e de fácil acesso.
15,1 mil
ouvintes
de audiência média
de público das Rádios
Nacional e MEC
2024 - 5,9 MIL
META 2025 - 10,9 MIL
149,4 mil
Minutos de Conteúdo
difundido (Atos e
Matérias do Governo
Federal)
2024 - 182,4 MIL
META 2025 - 140 MIL
1,9 bilhão
de contas alcançadas
nas Redes Sociais da
EBC
2024 - 1,2 BILHÃO
META 2025 - 1,02 BILHÃO
47,8 milhões
de usuários únicos na
Agência Brasil
2024 - 46,8 MILHÕES
META 2025- 46,2 MILHÕES
2,05
visualizações
por usuário na
Agência Brasil
2024-*
META2025-1,9
VISUALIZAÇÕESPOR
USUÁRIO
2024 - 16,4 MILHÕES
META 2025 - 20 MILHÕES
15,8 milhões
de usuários únicos
da Agência Gov
2024 - *
META 2025 - 47,5 MILHÕES
50,5milhões
de visualizações
na Agência Gov
6.1.2.Análise do DesempenhoAnual da Estratégia e Plano de Negócios 2025
Os Objetivos 1 e 2, da Perspectiva de Resultados, são sustentados pelos demais Objetivos Estratégicos do Mapa, conforme metodologia do Balanced Scorecard – BSC,
adotada na EBC, razão pela qual não há Planos de Ação vinculados a eles.