Objetivos Estratégicos Indicadores Estratégicos Iniciativas Estratégicas Unidades responsáveis pelas Iniciativas Estratégicas DE PARA DE PARA DE PARA 9. Racionalizar os Recursos 9. Racionalizar os Recursos Custos dos Serviços Prestados - Destinados à atividade fim Custos dos Serviços Prestados - Destinados à atividade fim Ampliação do escopo de atuação das funções Ampliação do escopo de atuação das funções Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas Destinação dos Imóveis Destinação dos Imóveis 10. Investir nas tecnologias prioritárias 10. Investir nas tecnologias prioritárias Ataques impedidos Ataques impedidos Levantamento e priorização dos investimentos em tecnologia da informação e engenharia Levantamento e priorização dos investimentos em tecnologia da informação e engenharia Diretoria de Operações, Engenharia e Tecnologia Implantação da TV 3.1 Implantação da TV 3.1 11.Aprimorar a governança e os processos de gestão 11.Aprimorar a governança e os processos de gestão Indicador de Conformidade Sest (IC-Sest) Indicador de Conformidade Sest (IC-Sest) Governança e Gestão da EBC Promoção da Agenda ESG Governança e Gestão da EBC Promoção da Agenda ESG Presidência - Secretaria Executiva Presidência - FortalecimentodaGovernançae daGestãodaEBC-iFGG-EBC 12. Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida no trabalho 12. Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida no trabalho Índice de Sucesso nos Pedidos Contidos em Ações Judiciais Índice de Sucesso nos Pedidos Contidos em Ações Judiciais Desenvolvimento das competências críticas e de gestão Desenvolvimento das competências críticas e de gestão Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas - Índicedeevasãodemão deobra(Turnover) Dimensionamento da Força de Trabalho Dimensionamento da Força de Trabalho - Índicedeabsenteísmo Redução das Ações Trabalhistas ou dos Valores Indenizados Redução das Ações Trabalhistas ou dos Valores Indenizados - Número de acidentes de trabalho - Total de Capacitações por empregado Diretrizes da DIREX, do CPR e do CTIC A Diretoria Executiva (DIREX), o Comitê de Programação e Rede (CPR) e o Comitê de Tecnologia da Informação e da Comunicação (CTIC) definiram e aprovaram suas diretrizes com base nas Orientações Gerais do Conselho de Administração (CONSAD), conforme a seguir: Diretrizes DIREX - GESTÃO EADMINISTRAÇÃO Planos deAçõesvinculados 01.Priorizar recursos de investimento para expansão do sinal da TV Brasil e das Rádios 3 02.Inovar a prestação de serviço de radiodifusão 14 03.Intensificar as ações de Marketing e de divulgação da marca EBC e de seus veículos e dos produtos e serviços 5 04.Intensificar ações de endomarketing 3 05.Otimizar a alocação dos recursos financeiros, de forma a privilegiar as atividades finalísticas 8 06.Mapear os processos da Cadeia de Valor, com vistas a aprimorar a gestão, otimizar a alocação de recursos e mitigar riscos 3 07.Consolidar linhas de capacitação voltadas para atendimento dos interesses institucionais 1 08.Promover ações de valorização dos empregados 4 09.Promover o redimensionamento da força de trabalho 1 10.Fortalecer os processos de Estratégia, Integridade, Compliance e Accountability 8 11.Intensificar ações de mitigação do contencioso 2 12.Otimizar o fluxo de contratação de aquisições e serviços 4 13.Aprimorar o processo de meritocracia na Empresa 1 14.Promover ações voltadas para a sustentabilidade ambiental 1 15.Aprimorar a cultura de gestão de riscos na EBC 1 16.Intensificar as ações de recuperação, manutenção e aproveitamento do Acervo 3 Fonte: Secretaria Executiva Tabela: Diretrizes DIREX – Gestão eAdministração Diretrizes CPR – Conteúdo, Programação e Rede Nacional de Comunicação Pública Planos deAçõesvinculados 01.Intensificar a distribuição de conteúdo em Crossmedia 6 02.Estimular a interação nas Redes Sociais, nas Rádios e na TV para proporcionar o engajamento à programação dos veículos 5 03.Ampliar a cobertura da Radiodifusão por meio de geração própria ou da RNCP 2 04.Priorizar a produção, coprodução e aquisição de conteúdos multiplataformas 14 05.Inovar na produção dos conteúdos jornalísticos 9 06.Aumentar a disponibilização de conteúdos diversos e inclusivos nos veículos da EBC 2 07.Buscar o crescimento da audiência em todos os veículos, sem perder o foco na sua finalidade social 21 08.Promover a participação social na produção dos conteúdos 1 09.Fortalecer a comunicação em ondas curtas para oferecer conteúdo informativo na região Norte do País 3 10.Modernizar a linguagem de comunicação do Rádio 1 11.Aperfeiçoar os parâmetros para padrão de qualidade de conteúdo 2 12.Estimular a convergência entre as marcas e os conteúdos dos veículos da EBC e a interação com a sociedade 1 13.Aumentar a produção e aquisição de conteúdos governamentais 1 14.Intensificar a troca e coprodução de conteúdo entre a EBC e a RNCP 1 15.Incentivar a expansão dos conteúdos da TV Brasil no exterior 1 16.Incentivar a inovação em comunicação 2 Fonte: Secretaria Executiva Tabela: Diretrizes CPR – Conteúdo, Programação e Rede Nacional de Comunicação Pública Diretrizes CTIC –Tecnologia de Infraestrutura e da Informação Planos deAçõesvinculados 1.Aperfeiçoar plataformas digitais para distribuição de conteúdos 7 2.Modernizar o parque tecnológico desde a captação até a transmissão da TV, das Rádios e em Digital, incluindo equipamentos redundantes 4 3.Aperfeiçoar os processos existentes tornando-os mais eficientes e produtivos 11 4.Modernizar parque tecnológico de TI 4 5.Gerenciar continuamente a exposição e ameaças cibernéticas 1 6.Modernizar os Sistemas Corporativos com impactos nas atividades finalísticas e da gestão administrativa 1 7.Acompanhar as tendências de evolução dos modelos de TV e Rádio no Brasil 14 8.Priorizar o desenvolvimento de tecnologias que promovam a sustentabilidade ambiental e social 1 Fonte: Secretaria Executiva Tabela: Diretrizes CTIC –Tecnologia de Infraestrutura e da Informação Vinculação dos Planos da EBC com as Competências Institucionais e Outros Planos Os Objetivos Estratégicos são agrupados em três perspectivas - de resultado, de processos internos e de recursos - e interligados por relação de causa e efeito que retratam os principais desafios a serem enfrentados pela EBC. A perspectiva de resultados compreende as ações que a EBC perseguiu para atender às expectativas das partes interessadas (sociedade, Governo, parceiros e empregados), por meio da perspectiva de processos internos, a qual retrata as ações prioritárias que a EBC buscou para aprimorarseu desempenho e da perspectiva de recursos, que identificou ações e inovações nas áreas de gestão de pessoas, de orçamento, de tecnologia e de comportamento organizacional, necessárias para assegurar o crescimento e o aprimoramento contínuo da Empresa, demonstrando a interligação que há entre as perspectivas e os Objetivos Estratégicos. A Estratégia da EBC está demonstrada e interligada em vários instrumentos de planejamento. O Plano de Negócios, documento que representa o desdobramento anual para o alcance da Estratégia de Longo Prazo, é composto por Planos de Ação elaborados por todas as áreas da Empresa, vinculando-os aos Objetivos Estratégicos, ao PPA, às Orientações Gerais do CONSAD, às Diretrizes da DIREX, do CPR e do CTIC, aos processos da Cadeia de Valor e aos riscos a serem mitigados com sua execução. 6. Resultado e Desempenho da Gestão 6.1.Resultado e Desempenho da Gestão 6.1.1. Desempenho dos Planos deAção e Contexto Orçamentário O Plano de Negócios 2025 da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) contemplou 62 Planos de Ação destinados a contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos institucionais e dos resultados esperados para o exercício, os quais apresentaram execução média de 96% das atividades programadas para o período, evidenciando elevado grau de aderência ao planejamento aprovado. O montante de recursos orçamentários discricionários efetivamente disponíveis para a execução dos Planos de Ação até 31/12/2025, considerando os créditos suplementares autorizados, totalizou R$ 168,9 milhões. Em contraposição, a carteira completa de Planos de Ação constante do Plano de Negócios 2025 indicava necessidade ideal estimada em R$ 482,4 milhões, dos quais R$ 408,1 milhões referiam-se às despesas de custeio e R$ 74,3 milhões a investimentos, o que evidencia significativa assimetria entre o planejamento inicial e a disponibilidade orçamentária efetiva. Diante desse cenário de restrição fiscal, a Diretoria Executiva (DIREX) adotou processo de priorização de ações, selecionando aquelas consideradas essenciais à consecução dos objetivos estratégicos institucionais, observadas as diretrizes aprovadas colegiadamente, a capacidade de execução operacional da EBC e as competências previstas em seu Estatuto Social. Tal priorização constituiu medida de gestão voltada à mitigação de riscos de inexecução e à maximização do valor público gerado com os recursos disponíveis. Registra-se que a EBC tem promovido o aprimoramento contínuo de seus instrumentos de planejamento e gestão, com vistas ao fortalecimento da governança, à racionalização de despesas e à melhoria da qualidade do gasto público, em consonância com os princípios da economicidade, eficiência e efetividade. Nesse contexto, observa-se que 40% dos Planos de Ação foram vinculados ao Objetivo Estratégico de Aumentar e Qualificar a Produção de Conteúdo, cuja definição considerou critérios de relevância social, viabilidade econômica e potencial de distribuição integrada em múltiplas plataformas, de modo a otimizaro uso dos recursos públicos e ampliaro alcance dos produtos entregues à sociedade. Ametodologia de cálculo utilizada para análise de contribuição dos Planos deAção à Estratégia é o percentual médio de realização das ações previstas nos planos, com exceção dos cancelados. A tabela a seguir apresenta, por Objetivo Estratégico, o total de planos, o percentual médio de execução, o orçamento disponibilizado, bem como sua execução. Para acesso ao relatório completo da Análise de Metas e Resultados da EBC, com o detalhamento dos indicadores, metas estabelecidas e desempenho alcançado no exercício, as informações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https:/ /acessoainformacao.ebc.com.br/acoes-e-programas/avaliacoes-de-metas- e-resultados Vinculação dos Planos da EBC Alinhamento ao Planejamento Estratégico e ao PPA 2024-2027 Alinhamento às Orientações Gerais do CONSAD e às Diretrizes da DIREX, CPR e CTIC Alinhamento à Gestão de Riscos e à Cadeia de Valor Integração de todas as áreas da Empresa Objetivo Estratégico TotaldePlanos deAções %Médiade Execução Aprovado(A) Empenhado(B) %Execução Orçamentária(B)/(A) 03. Fortalecer as receitas e o portfólio de produtos e serviços 5 97% 2.763.903,59 2.763.903,59 100% 04. Intensificar a atuação em digital 4 84% 2.437.500,00 2.437.500,00 100% 05.Ampliar o alcance da TV e Rádio, por meio da estrutura própria ou de afiliadas 2 100% 3.864.127,96 3.864.127,96 100% 06.Aumentar e qualificar a produção de conteúdo 25 98% 30.812.443,44 30.812.443,44 100% 07. Consolidar o posicionamento da m arca EBC e de seus veículos 4 100% 45.553,20 45.553,20 100% 08.Aumentar a projeção Internacional da EBC 1 96% 2.739.864,73 2.739.864,73 100% 09. Racionalizar os recursos 1 100% 18.020,82 18.020,82 100% 10. Investir nas tecnologias prioritárias 5 100% 42.795.916,01 42.795.916,01 100% 11.Aprimorar a governança e os processos de gestão 13 92% 77.717.054,44 77.717.054,44 100% 12. Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida no trabalho 2 90% 5.709.758,81 5.709.758,81 100% Total 62 96% 168.904.143,00 168.904.143,00 100% Tabela: Desempenho por Objetivo Estratégico Valores Orçamentários - Fonte: SIAFI Premiações EBC 2025 1. Prêmio de Jornalismo Judiciário - Direitos Humanos, Cidadania eTecnologia TV Brasil/Caminhos da Reportagem, episódio “Eu Quero Votar para Presidente - Os 40 Anos das Diretas Já!”,assinadoporThiagoPadovanconquistouo2ºLugar nacategoria“JornalismoemVídeo”eepisódio“Eleição sem Filtro”, assinado por Marieta Cazarré conquistou o 1ºLugarnacategoria“JornalismoemVídeo”. 2. 100 +AdmiradosJornalistas Brasileiros RádioNacional/PatríciaSerrão,RaíssaSaraivaeLuciana Barreto, reconhecidas como entre os 100 + Admiradas Jornalistas Brasileiros, na premiação promovida pela revistaJornalistas&Cia. 3. Prêmio Profissionais da Música (PPM) TV Brasil - Apresentadora Bia Aparecida foi premiada como Melhor Apresentadora de Programa de TV e/ ou Informação. Rádio Nacional - Apresentadora Ana Pimenta foi premiada como MelhorApresentadora de ProgramadeRádioe/ouinformação 4. Prêmio Social Media Gov EBC/Rede venceu a categoria “Comunicação Como Serviço” para instituições que promovem informações deinteressepúblico,promovidopelaSocialMediaGov epelaWegov. 5. Melhores doAno CBDU Equipe de Jornalismo Esportivo foi homenageada com o Prêmio Melhores do Ano, promovido pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário, por sua atuação durante todo o ano de 2024. 6. EMERJ Mulheres doAno Sem Censura, a apresentadora Cissa Guimarães recebeu oTroféu Romy no Prêmio EMERJ Mulheres do Ano 2025,realizado pela Escola da Magistratura do Rio deJaneiro. 7. +Admirados da Imprensa doAgronegócio Agência Brasil foi eleita entre as Top 3 + Admiradas Agências de Notícias no Prêmio + Admirados da Imprensa 8. Prêmio BoehringerIngelheim deJornalismo Caminhos da Reportagem, episódio “AVC, cada minto importa” vencedor da categoria Online no 2º Prêmio BoehringerIngelheimdeJornalismo. 9. + Admirados Jornalistas Negros e Negras da Impressa Brasileira Juliana Cézar Nunes (Agência Brasil) e Luciana Barreto (TV Brasil) integram a lista das + Admiradas Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira, promovida pelarevistaJornalistas&Cia. 10. PrêmioAmigos do Cinema Infantil EBC/Antônia Pellegrino, diretora de Conteúdo e Programação da EBC, foi agraciada com o Prêmio Amigos do Cinema Infantil,concedido pela 24ª Mostra deCinemaInfantildeFlorianópolis. 11. Sem Censura conquista Prêmio Melhores do Ano NaTelinha 2025 Pelo segundo ano consecutivo, o Sem Censura, da TV Brasil,ganhouoPrêmioMelhoresdoAnoNaTelinha,na categoriaMelhorProgramadeEntrevistas 12. Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos ATVBrasil recebeu menção honrosa na 47ª edição do prêmio, com o episódio “Mães de Luta”, do programa CaminhosdaReportagem 13. Prêmio +Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças A Agência Brasil foi selecionada entre as Agências de Notícias mais admiradas no prêmio +Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças 2025, premiação promovida pela Revista Jornalistas & Cia. Também Edgard Matsuki, da Radioagência Nacional,eWellton Máximo,daAgência Brasil, foram homenageados na categoria Top50 Jornalistas+Admiradosdaárea. 14. Prêmio Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) deJornalismo A jornalista Flavia Peixoto, da TV Brasil, foi uma das campeãs do Prêmio AMRIGS 2025, na categoria Televisão,com o episódio intituladoAVC: cada minuto importa,doprogramaCaminhosdaReportagem. 15. Prêmio Melhores Podcasts do Brasil O podcast VideBula, da Radioagência Nacional (produzido pela EBC), conquistou o 3º lugar na categoriaSaúdeeBem-Estar. Objetivo estratégico 1: Comunicar assuntos relevantes para a sociedade. A EBC impactará a sociedade com conteúdos educativos, artísticos, culturais, científicos, recreativos, informativos, sendo atrativos e de fácil acesso. 15,1 mil ouvintes de audiência média de público das Rádios Nacional e MEC 2024 - 5,9 MIL META 2025 - 10,9 MIL 149,4 mil Minutos de Conteúdo difundido (Atos e Matérias do Governo Federal) 2024 - 182,4 MIL META 2025 - 140 MIL 1,9 bilhão de contas alcançadas nas Redes Sociais da EBC 2024 - 1,2 BILHÃO META 2025 - 1,02 BILHÃO 47,8 milhões de usuários únicos na Agência Brasil 2024 - 46,8 MILHÕES META 2025- 46,2 MILHÕES 2,05 visualizações por usuário na Agência Brasil 2024-* META2025-1,9 VISUALIZAÇÕESPOR USUÁRIO 2024 - 16,4 MILHÕES META 2025 - 20 MILHÕES 15,8 milhões de usuários únicos da Agência Gov 2024 - * META 2025 - 47,5 MILHÕES 50,5milhões de visualizações na Agência Gov 6.1.2.Análise do DesempenhoAnual da Estratégia e Plano de Negócios 2025 Os Objetivos 1 e 2, da Perspectiva de Resultados, são sustentados pelos demais Objetivos Estratégicos do Mapa, conforme metodologia do Balanced Scorecard – BSC, adotada na EBC, razão pela qual não há Planos de Ação vinculados a eles.
LEI Nº 15.386, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 7 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 13/04/2026