LEI Nº 15.386, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 5 de 24)

EBSERH - HUAB-UFRN - Hospital Universitário Ana Bezerra
EBSERH - HU-UFSCAR - Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos
EBSERH - HU-UFS - Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe
EBSERH - HC-UFG - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
EBSERH/HUPES-UFBA- EBSERH - Filial Hospital Universitário Edgard Santos
MF - Ministério da Fazenda
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
EBSERH - HUCAM-UFES - Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes
EBSERH - HULW-UFPB - Hospital Universitário Lauro Wanderley
EBSERH - HC-UFU - Hospital de Clínicas de Uberlândia
EBSERH - HU-FURG - Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
EBSERH - HU-UFMA - Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão
EBSERH - HUGV-UFAM - Hospital Universitário Getúlio Vargas
EBSERH - HUB-UNB - Hospital Universitário de Brasília
EBSERH - MEJC-UFRN - Maternidade Escola Januário Cicco
EBSERH - HU-UFGD- Hospital Universitário de Grande Dourados
EBSERH - HUMAP-UFMS - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
100
107
136
147
155
169
182
195
201
212
225
228
243
249
260
278
308
312
323
366
393
593
756
942
2088
0 500 1000 1500 2000 2500
A plataforma reúne, atualmente, 325 órgãos federais que usam o sistema Fala.
BR. Em 2024, eram 330 instituições que receberam manifestações de Ouvidoria
no período avaliado.
A Ouvidoria recebeu 3.382 demandas ao longo de 2025, o que representa um
aumento de 7,2% no total de manifestações de cidadãos em relação ao ano
anterior, quando foram registrados 3.155 atendimentos.
Cabe observar o aumento nas demandas “Improcedentes” que passaram
de 548 para 879. Essas demandas são aquelas que não estão diretamente
relacionadas com a Empresa e seus veículos. Em geral, são manifestações
estimuladas por conteúdos jornalísticos veiculados nas diversas plataformas,
mas que não tratam do noticiário em si nem da qualidade do trabalho, e sim de
temas ali abordados. Em relação às demandas referentes ao negócio da EBC, a
redução foi de 10,20%.
Tabela: Relacionamento com as Partes Interessadas 2024 e 2025
Fonte: Ouvidoria da EBC
Atendimento 2024 2025 Variação
Fale com a Ouvidoria 2.009 1804 -10,2%
Improcedentes 879 879 60,4%
Outros órgãos/ entidades 318 442 39%
Sistema de Informações ao Cidadão SIC 228 211 -7,5%
Canal de Denúncia 52 46 -11,5%
Total 3.155 3.282 7,2%
AEBC atuou de forma a darvisibilidade aos conteúdos e serviços ofertados pela
Empresa, e a Ouvidoria foi um dos meios que contribuíram para o fortalecimento
e a ampliação do diálogo com a sociedade, com atendimento de excelência
ao público, respostas ágeis e de qualidade às demandas recebidas, além de
iniciativas inovadoras e eficazes que aproximaram os veículos EBC do cidadão.
OComitêEditorialedeProgramação(COMEP)eoComitêdeParticipaçãoSocial,
Diversidade e Inclusão (CPADI) compõem o Sistema Nacional de Participação
Social na Comunicação Pública (SINPAS), ambos estão sob responsabilidade
da EBC e foram formalmente instalados em 11 de junho de 2025. Destaca-
se que a Ouvidoria integra esse sistema que têm como objetivo fortalecer a
comunicação pública no país, garantindo maior diálogo entre a sociedade civil
e a gestão da EBC.
5.3.1. Canais deAcesso do Cidadão
Alinhada aos normativos e dispositivos legais que garantem a participação,
a proteção da identidade e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos,a
Ouvidoria da EBC contribui para ampliara participação social,ao facilitaro diálogo
com o cidadão por meio de múltiplos canais de atendimento:
• Fala.BR: falabr.cgu.gov.br - Plataforma de comunicação da sociedade com
a Administração Pública, por meio das ouvidorias. O sistema, gerido pela
CGU, integra as ouvidorias da Administração Pública direta e indireta em
suas três esferas federal, estadual e municipal;
• E-mail: [email protected] e Telefone: (61) 3799-5244 (de segunda-feira
a sexta-feira, das 8h às 12 horas e das 14h às 18 horas);
• Ouvidoria Inclusiva: (61) 99862-1971 – número exclusivo para receber e res-
ponder mensagens em vídeo na Língua Brasileira de Sinais – Libras;
• Correspondência eAtendimento Presencial: – Setor Comercial Sul – SCS –
Quadra 08 – Bloco B-50/60 – 1º subsolo – Ed.Venâncio Shopping – Brasília/
DF– CEP70.333-900 (de segunda-feira a sexta-feira,das 8h às 12 horas e das
14h às 18 horas).
Ouvidoria Inclusiva
O canal Ouvidoria Inclusiva foi implantado em 2019, seguindo o previsto na Lei de
Criação da EBC, no que se refere às competências previstas no artigo 8º sobre a
promoção da cidadania. O serviço, destinado a atender o público surdo ou com
deficiência auditiva, recebe pelo aplicativo WhatsApp (61) 99862-1971 vídeos em
Libras e, entendendo a necessidade desse público, responde da mesma maneira:
porvídeo e em Libras.
Desde 2023, o usuário recebe mensagem de confirmação de recebimento da
demanda, de modo a conferir ao cidadão a segurança de que obterá resposta final
para sua manifestação. Para tal atividade, é fundamental destacar a parceria com
os intérpretes de Libras da Empresa, na tradução das mensagens e na gravação
das respostas. O serviço de Ouvidoria Inclusiva atende com exclusividade o
público surdo, estimado em quase 11 milhões de pessoas no Brasil. A iniciativa foi
premiada pela CGU em 2021, quando a Ouvidoria da EBC venceu o IVConcurso de
BoasPráticasdaRedeNacionaldeOuvidorias,nacategoria“Tecnologia,segurança
da informação e proteção de dados pessoais”, conforme relatado em exercícios
anteriores.
Bate-Papo com a Ouvidoria e Momento da Ouvidoria
O Bate-Papo com a Ouvidoria é um programa de rádio, em formato de podcast,
exibido aos sábados às 7h,na Rádio Nacional,e às 20h55,na Rádio MEC.O objetivo
desse programa é divulgar de forma leve e acessível as impressões do público
sobre a programação dos veículos de comunicação da EBC em conjunto com
o programete Momento da Ouvidoria. Com cerca de um minuto de duração,
cada boletim traz informações de interesse do cidadão que tenham relação
com o trabalho da Ouvidoria e com os produtos dos veículos da EBC. Esta é uma
exigência prevista na Lei de Criação da EBC – Lei n° 11.652/2008, segundo a qual
cabe ao ouvidor “conduzir, sob sua inteira responsabilidade editorial, no mínimo
15 (quinze) minutos de programação semanal, a serveiculada pela EBC no horário
compreendido entre 6 (seis) e 24 (vinte e quatro) horas”.
Em2025,opodcastsemanal“Bate-PapocomaOuvidoria”contabilizou52edições,
sendo 40 inéditas, com 676 veiculações. Já o programa “Momento da Ouvidoria”
somou53edições,sendo41inéditas. No total,foram6.259veiculações nas Rádios
MEC (AM/FM) e Nacional (AM/FM/OC-Amazônia/Alto Solimões/AM-RJ). Todas as
edições dos dois programas foram roteirizadas e produzidas pela Ouvidoria para
veiculação nas Rádios Nacional e MEC.
Contatos EBC
A Central do Ouvinte é destinada ao público que queira enviar mensagens e parti-
ciparda programação das emissoras de Rádio da EBC, pedindo música, mandando
um recado ou ideia de programa. Pode seracessada via e-mail ou telefone:
Rádio Nacional
• E-mail: [email protected]
• WhatsApp Rádio Nacional FM: (61) 99989-1201
• WhatsApp Rádio Nacional AM: (61) 99674-1536
• WhatsApp Rádio Nacional da Amazônia: (61) 99674-1568
• Facebook: facebook.com/RadioNacionalBR
• Instagram: @radionacionalbr
• Twitter: @radionacionalbr
• YouTube: youtube.com/radionacionalbr
• Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 08, Bloco B 50/60, 1º Subsolo, Edifício
Venâncio Shopping, Brasília / DF, CEP: 70.333-900
Rádio MEC
• E-mail: [email protected]
• WhatsApp - Central do Ouvinte Rádio MEC: (21) 99710-0537
• Facebook: facebook.com/radiomec
• Instagram: @radiomec
• Twitter: @radiomec
• TikTok: @radiomec
• YouTube:youtube.com/radiomec
• Carta:Av.Gomes Freire, 474 - Centro, Rio de Janeiro - RJ,
CEP: 20231-014
Contato de outrosVeículos da EBC:
Agência Brasil
• (61) 3799.5338
Voz do Brasil:
• (61) 3799.5875
Radioagência Nacional:
• (61) 3799.5521
TVBrasil
• Telejornalismo: (61) 3799-5317 / (61) 3799-5386
• NúcleodeProgramasEspeciais:(61)3799-5312/(61)3799-5318
• Programação:(61)3799-5763
Fale com a Ouvidoria
O “Fale com a Ouvidoria” é a consolidação dos números das demandas relacionadas
à gestão e aosváriosveículos da Empresa.No ranking dos tipos mais frequentes de
manifestação, as solicitações seguem em primeiro lugar, representando mais da
metade do conjunto de demandas.
Tabela: Fale com a Ouvidoria 2024x2025
Fonte: Ouvidoria
Gráfico: Quantidade de Manifestações Procedentes à Ouvidoria em 2025
Tipo de Manifestação
2024 2025
Variação
Quant % Quant %
Solicitação 1.059 52,70% 856 47,54% -19,2%
Reclamação 479 23,80% 462 25,6% -3,5%
Elogio 191 9,50% 142 7,9% -25,76%
Sugestão 280 13,90% 344 19,1% 22,98%
Total 2.009 100,00% 1.804 100,00% -10,2%
Improcedentes Outros
órgãos/
entidades
2.500
2.000
1.500
1.000
500
Atendimento Geral -
2024 x 2025
SIC
2024 2025
0
2009
1804
548
879
318
442
228
211
Denúncias
52 46
Fale com a
Ouvidoria
Fonte: Ouvidoria
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/EBC)
O Serviço de Informação ao Cidadão da EBC (SIC/EBC) também está sob
responsabilidade da Ouvidoria da EBC e é por meio desse canal que qualquer
pessoa, física ou jurídica, pode obter informações públicas, a partir de pedidos
formulados com base na Lei de Acesso à Informação - LAI, Lei nº 12.527/2011.
No desempenho de 2025, o SIC/EBC recebeu 211 pedidos, o que representa uma
redução de 7,46% no comparativo com 2024, quando foram registradas 228
demandas.
Os recursos se mantiveram constantes,de um ano para o outro,sendo que apenas
os recursos em 1ª instância tiveram aumento de 62,5%, em relação ao ano de 2024
- ano que contabilizou oito demandas.Em 2025,foram13recursosem1ªinstância,
3 recursos em 2ª instância e 2 recursos em 3ª instância encaminhados à CGU.
Não houve recurso direcionado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações
(CMRI). A CMRI atua como última instância recursal em razão das negativas de
pedidos de acesso à informação oriundos de pessoas físicas ou jurídicas.
Observa-se que o prazo legal para conclusão do acesso à informação é de, no
máximo, 20 dias, prorrogáveis por dez dias, conforme estabelecido no Art. 16, do
Decreto nº 7.724/2012. Na EBC, todos os pedidos foram respondidos dentro do
prazo legal e com o tempo médio de 15,9 dias. Em relação a 2024, o tempo de
resposta da Empresa, era de 12,61 dias. Nota-se que os dados do “Painel Lei de
Acesso à Informação” são dinâmicos e que as informações foram extraídas em
9 de janeiro de 2026. Esses dados irão subsidiar a elaboração do Relatório de
GestãoAnual da Ouvidoria da EBC a sersubmetido ao Conselho deAdministração
tempestivamente.
Ao realizar a análise conjunta dos dados, observa-se que o alto índice de
cumprimento da Transparência Ativa por parte da EBC pode ter contribuído para
redução do número de pedidos de SIC.
TransparênciaAtiva
A EBC manteve a performance positiva em transparência ativa em relação aos anos de
2024 e 2025. A CGU avalia, periodicamente, 49 itens relacionados com o cumprimento
da Transparência Ativa, referentes a informações institucionais e organizacionais da
Empresa, licitações, contratos, dentre outros.Aavaliação da CGU referente ao ano de
2025 ocorreu entre abril e maio de 2025 e a EBC permaneceu com os mesmos índices
obtidos 2024 quando a Empresa obteve sua melhor performance, ao atender
97,96% dos itens exigidos na sua totalidade. Em 2023, o percentual atingiu a
marca de 95,9% e, em 2022 a Empresa alcançou 89,8%. Nesse sentido, a Empresa
tem envidado esforços para conquistar na plenitude os itens indicados como “cumpre
parcialmente” (2,04%), além de manter atualizadas as informações disponibilizadas no
site.
A análise desses dados pela CGU considera as diretrizes previstas no art. 3º da
LAI, de que a divulgação de informações de interesse público deve ser oferecida
independentemente de solicitações pelos órgãos e entidades públicas, de maneira
proativa e respeitada a padronização das informações nas páginas institucionais, de
modo a oferecer ao cidadão a navegação orientada, permitindo a localização e a
obtenção de informações desejadas.
49/49 Avaliados
TransparênciaAtiva
48 Cumpridos
2,04%
Cumpre
Cumpre Parcialmente
Não cumpre
97,96%
Fonte: Consulta realizada em 2026 no Painel Lei de Acesso à Informação/CGU
Link para acesso ao conteúdo do STA: www.ebc.com.br/institucional/acesso-a-informacao
Canal de Denúncia e Ouvidoria Interna
• Denúncias
Em 2025, a Ouvidoria recebeu 46 denúncias/comunicações relativas à EBC,
representando uma redução de 11,5% em relação ao ano anterior, quando foram
registradas 52demandas.Todas as denúncias recebidas foram preliminarmente
analisadas pela Ouvidoria, em conformidade com a legislação afeta ao assunto,
e aquelas consideradas aptas foram encaminhadas às unidades de apuração
competentes (Comissão de Ética, Unidade Setorial de Correição, Auditoria
Interna e/ou Comitê de Auditoria).
• Ouvidoria Interna
As demandas oriundas do corpo funcional da EBC totalizaram 30 em 2025. Já no
ano de 2024, foram registradas 23 manifestações, o que representa um aumento
de 30,4%.
5.3.2. Carta de Serviços ao Cidadão*
A EBC disponibiliza, desde o final de 2018, a Carta de Serviços prestados pela Em-
presa ao cidadão. A Carta foi editada em consonância ao estabelecido no Decre-
to nº 9.094/2017, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de
2017, o qual instituiu a Carta de Serviços ao Usuário e a avaliação continuada desses
serviços. O Portal de Serviços do Governo Federal, administrado pelo Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI),e lançado em maio de 2018,reúne
*Destaca-se que a Diretoria Executiva da Ebc realizou atualização da marca da Rede Na-
cional de Rádio (RNR) para Rádio Gov, conforme Deliberação DIREX n.62/2024, que deman-
dou a revisão e atualização da Carta de Serviços a ser realizada oportunamente.
informações de toda aAdministração Pública direta e indireta e foi criado para am-
pliare simplificaro acesso dos cidadãos aos serviços públicos no ambiente digital.
A Carta de Serviços da EBC** contempla 12 ações estratégicas, relativas às
Rádios e àTVs Públicas,com a finalidade de satisfazero interesse da sociedade,
realizadas com exclusividade pela Empresa:
a. Acessaraplicativo para ouviras Rádios EBC de forma gratuita
b. Acessarconteúdos informativos e culturais em libras, pelaTVaberta
c. Acessarconteúdos noticiosos em áudiovia satélite ou Portal da Rede Nacional
de Rádio - RNR
d. Acessar,em tempo real,alertas de monitoramento de mídia exclusivos da Pre-
sidência da República - Comunicação Governamental
e. Acessargratuitamente programas daTVBrasil via aplicativo (TVBrasil Play)
f. Acessarinformações e comunicar-se via rádios EBC
g. Acessar informações via rádio mesmo em caso de colapso da comunicação
(Ondas Curtas - OC)
h. Acessarmaterial fotojornalístico gratuitamente (Agência Brasil)
i. Acessar gratuitamente notícias em tempo real com tradução em Libras
(VLibrasAgência Brasil)
j. Acessar notícias em tempo real gratuitamente (Agência Brasil) - Rádios
eTVs Públicas
k. Dar conhecimento público obrigatório a atos oficiais - Comunicação
Governamental
l. Solicitar Rede Nacional de Rádio e TV para pronunciamentos oficiais - Comu-
nicação Governamental
5.3.3. Aferição das Pesquisas de Satisfação do cidadão do Sistema Fala.BR***
A Ouvidoria da EBC adota pesquisas de satisfação aplicadas pela própria CGU
aos cidadãos usuários dos serviços ofertados pela Empresa, seja nas demandas
comuns de Ouvidoria (Fale com a Ouvidoria) ou naquelas amparadas pela Lei
de Acesso à Informação (SIC). Tanto a demanda quanto a resposta e a opinião
do cidadão sobre o atendimento realizado são registradas na Plataforma de
Ouvidorias da Administração Pública, Sistema Fala.BR, e todos os dados são
disponibilizados aos interessados.
Satisfação do Fala.BR –Atendimento Ouvidoria
Até 31 de dezembro de 2025, a satisfação do público com as respostas
obtidas pelas áreas e repassadas via Ouvidoria obteve avaliação positiva de
76,09%, somadas as respostas “muito satisfeito” (54,35%), “satisfeito” (19,57%)
e “regular” (2,17%). O que representa um aumento de 17,4% das avaliações
positivas, quando comparado com o percentual de 64,82%, relativo ao ano
de 2024. Para obter esses números, os usuários são convidados a responder à
seguinte pergunta após o encerramento de sua demanda: “Você está satisfeito
com o atendimento prestado?”
**Carta de Serviços: “https:/ /www.gov.br/pt-br/orgaos/empresa-brasil-de-comunicacao-s-a”www.gov.br/pt-br/orgaos/empresa-brasil-de-comunicacao-s-a. A Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública, que contém infor-
mações sobre os serviços públicos prestados, de forma direta ou indireta, pelos órgãos e pelas entida­des da Administração Pública. Ela contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.
***O Sistema e-Ouvfoi integrado à plataforma Fala.BR em 2019.
Muito Satisfeito 54,35%
Satisfeito 19,57%
Regular 2,17%
Insatisfeito 4,35%
Muito insatisfeito 19,57%
Satisfação Média 71,20%
Total de respostas 46
Fontes: Sistema Fala.BR
O indicador de resolutividade das demandas recepcionadas pela Ouvidoria –
entre sugestões, reclamações, elogios e solicitações do público, reunidas no
Painel Resolveu – demonstra que 99,89% tiveram suas demandas solucionadas
e outros 0,11%, não.Assim, aqueles que voluntariamente participaram da pesquisa
de satisfação ofertada no Fala.BR revelaram que o atendimento prestado pela
Ouvidoria da EBC tem satisfação média e resolutividade positiva.
Gráfico: Nível de Satisfação da Ouvidora
Além disso, o “Painel Resolveu?” extrai dados do sistema Fala.BR da CGU e
contempla outro indicador, o tempo médio de resposta, que demonstra a
performance positiva da Ouvidoria da EBC. Enquanto para esse indicador no
conjunto daAdministração Pública Federal o tempo médio é de 17,3 dias, na EBC
a resposta chega ao cidadão em 7,6 dias, prazo inferior ao limite da lei.
Cabe observar que alguns dados extraídos do Painel Resolveu? são dinâmicos e
refletem a situação atual, razão pela qual devem ser considerados os números
extraídos para elaboração do Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria da EBC.
RESPOSTAS
DENTRO DO PRAZO
Ouvidoria
EBC
1.804 respondidas
Tempo médio: 7,6 dias
Sim 99,89% Não 0,11%
Resolutividade (Indicada pela Ouvidoria)
CONSIDERAAS MANIFESTAÇÕES COM RESPOS-
TA CONCLUSIVA PELA OUVIDORIA
100%
Gráfico: Resolutividade Fala.BR
Gráfico: Tempo Médio de Resposta Fala.BR
Fontes: Fala.BR. Em 9 de janeiro de 2026 Fontes: Painel Resolveu – BR.Acesso em 9 de janeiro de 2026
Satisfação do Fala.BRAcesso à Informação (SIC)
AsdemandasdoFala.BR,enviadascombasenaLeideAcessoàInformação,foram
respondidas antes do prazo legal de 20 dias, prorrogáveis por 10 dias. O tempo
médio de resposta foi de 7,6. Em 2024, o prazo era 8,23 dias, o que representa
uma redução de 7,6% no tempo médio de resposta.
No ano de 2025, após receberem as respostas aos pedidos de acesso, os usuários
que preencheram a pesquisa de satisfação indicaram bom nível de resolutividade
e clareza na resposta fornecida pela Empresa. O gráfico abaixo demonstra que a
maioria dos usuários da LAI consideraram o pedido plenamente atendido e de
fácil compreensão. A nota máxima é 5 e 3,36 foi a pontuação da EBC.
A resposta fornecida atendeu
plenamente ao seu pedido?
Não atendeu Atendeu plenamente
Total de respostas: 11 (9,32%)
3,36 1,00 5,00
A resposta fornecida foi fácil
de compreender?
Difícil compreensão Fácil compreensão
3,18 1,00 5,00
Gráfico 11. Nível de satisfação do usuário em 2025
Fonte: Painel Lei de Acesso à Informação/Controladoria-Geral da União.  Acesso em 9 de janeiro de 2026.
5.3.5. Mecanismos deTransparência das Informações Relevantes sobre aAtu-
ação da EBC
A EBC disponibiliza endereços na internet com o intuito de promover a transparência
ativa de informações relevantes para o cidadão e também de ampliar o acesso do
público a esses dados. Seguem alguns links sobre a atuação da Empresa:
Quadro 2. Mecanismos de Transparência das Informações Relevantes sobre a
Atuação da EBC.