LEI Nº 15.386, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 16 de 24)

• Principais funcionalidades: transferências, empréstimos, devoluções,
cadastro, controle e armazenamento referente aos conteúdos produzidos
de forma analógica na emissora. Integra sistema de Opec, sistema de
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, criação da grade
da emissora, que serve como base para a programação, catalogação de
conteúdos e criação roteiro, além de permitir integração ao sistema de
Opec a ser adquirido.
• Criticidade: imprescindível para a gestão do conteúdo analógico da EBC e
fundamental para o funcionamento da emissora.
• Manutenção: equipe própria.
Media Asset Management - MAM: Sistema de gestão de ativos de mídias:
• Objetivos: gestão do acervo digital de ativos de mídias – arquivos digitais
de vídeo, áudio e fotos.
• Principais funcionalidades: armazenamento e gestão de fotos, vídeos
e áudios que fazem parte da produção de programas para os diversos
veículos da EBC que, inseri- dos e indexados, via sistema MAM, podem ser
resgatados, a partir de qualquer computador ou ilha de edição conectados
à intranet da EBC.
• Criticidade: imprescindível para a guarda, gestão do acervo digital
produzido pelosveículos da EBC e para o acesso ao conteúdo armazenado
entre as diversas áreas de produção, acervo e jornalismo da Empresa.
• Manutenção: equipe própria.
Portais EBC,Agência Brasil, Radioagência Nacional,TVBrasil, Rádios EBC,Agência
Gov, Canal Gov, Rádio Gov:
• Objetivos: publicar e divulgar conteúdo para sociedade e para a
Administração Pública.
• Principais funcionalidades: edição e publicação de conteúdo multimídia,
áudio, vídeo, texto e imagens nos sítios da EBC.
• Criticidade: por se tratar de meios de divulgação de conteúdo produzido
pela EBC, sem esses canais a EBC não teria como divulgar conteúdos na
internet.
• Manutenção: equipe própria.
Aplicativo TV Brasil Play:
• Objetivos: oferecer ao público um vasto catálogo de conteúdo de vídeo
sob demanda e streaming ao vivo da TV Brasil.
• Principais funcionalidades: assistir aos vídeos sob demanda(VoD), assistir à
programação da TV Brasil ao vivo e buscar conteúdo.
• Criticidade: a criação de um aplicativo de vídeo sob demanda amplia o
acesso ao conteúdo, que é produzido pela EBC, e alavanca a audiência.
• Manutenção: equipe própria.
Aplicativo Rádios EBC:
• Objetivos:oferecerao público música e informação das emissoras de rádio
da EBC em um único app.
• Principais funcionalidades: envio de notificações um minuto antes de o
programa começar; compartilhamento nas mídias sociais, inclusive via
WhatsApp; possibilidade de ouviras rádios sem mantero aplicativo aberto
no celular; leitura de texto de entrevistas e notícias postadas no site das
Rádios EBC, menu de Programas, Notícias e acesso a áudios de entrevistas
anteriores.
• Criticidade: a criação do aplicativo das Rádios EBC amplia o acesso
ao conteúdo que é produzido pelas rádios Nacional e MEC, alavanca
a audiência e aumenta o valor da entrega do nosso conteúdo para a
sociedade.
• Manutenção: equipe própria.
EPG - Electronic Programming Guide (Grade de Programação Eletrônica):
• Objetivos: disponibilizar a grade de programação da TV Brasil para o
playout* de programação das praças: DF, SP, RJ e transmissão via satélite.
• Principais funcionalidades: envio da programação semanal para os
playouts DF, RJ e SP.
• Criticidade: distribuição da programação, via playout, para as praças.
• Situaçãoatual: sistema implantado.
• Manutenção:equipe própria.
Aplicativo Canal Gov:
• Objetivos: disponibilizar vídeo sob demanda e streaming ao vivo do Canal
Gov.
• Principaisfuncionalidades: assistiraos vídeos sob demanda -VoD, assistirà
programação do Canal Gov ao vivo e buscar conteúdo.
• Criticidade: a criação de um aplicativo de vídeo sob demanda amplia o
acesso ao conteúdo, que é produzido pela EBC, e alavanca a audiência.
• Situaçãoatual: sistema implantado.
• Manutenção:equipe própria.
Prateleira:
• Objetivos: gestão dos conteúdos das plataformas da EBC.
• Principais funcionalidades: unificar os registros advindos dos sistemas
iAcervo (sistema de gestão de programação de TV) e MAM (sistema
de acervo de conteúdos – áudio, vídeo, fotografia e documentos) e
disponibilizá-los para as plataformas de distribuição de conteúdo.
• Criticidade: a integração com o serviço do aplicativo do EBC Play e com o
site permite a distribuição e organização do conteúdo. A falta de gerência
desse conteúdo impossibilitaria o aproveitamento de oportunidades de
novas formas de distribuição.
• Manutenção:equipe própria.
Sistema de conteinerização de infraestrutura:
• Objetivos: implementação de infraestrutura de gestão para operações
em ambientes mais modernos, usando um sistema de modularização
tecnicamente chamado de containers.
• Criticidade: essa estrutura de solução técnica torna possível o aumento da
quantidade do número de serviço prestado de determinado sistema.
• Manutenção:equipe própria.
Automator:
• Objetivos: Automatizar a criação de peças gráficas para a TV, sites e redes
sociais.
• Principais funcionalidades: geração automatizada de material gráfico em
vídeo a partir de modelos pré-definidos.
• Criticidade: alimentação de conteúdo na programação da TV Brasil, Canal
Gov e Canal Educação, incluindo jornais e outros programas.
• Manutenção:equipe própria.
Gerador de Caracteres - GC EBC**:
• Objetivos: Sistema de grafismo para programas de TV.
• Principais funcionalidades: geração de grafismo, automação de inserção
de artes.
• Criticidade:inserção de grafismos na programação da TV Brasil, Canal Gov
e Canal Educação incluindo jornais e outros programas.
• Manutenção: equipe própria.
Sistema Integra:
• Objetivos:Integração com o sistema Electronic Programming Guide – EPG.
• Principais funcionalidades: Difundir informações e enviar arquivos de
programação aos membros da Rede Nacional de Comunicação Pública
de Televisão - RNCP/TV, e marcação automática da programação ao vivo.
• Criticidade: Envio da grade de programação para as redes parceiras de TV.
• Manutenção: equipe própria.
Sistema de Monitoramento:
• Objetivos: Utilizada para o monitoramento dos servidores, link de internet,
sites, aplicações com envios de alertas automáticos para e-mail e chat-
EBC.
• Principais funcionalidades: monitoramento com envios de alertas
automáticos para e-mail e sistema Telegram.
• Criticidade:monitoramento dos serviços da TI da EBC.
• Manutenção: equipe própria.
SEI:
• Objetivos: O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) tem o objetivo de
digitalizar e agilizar a tramitação de processos administrativos, promovendo
transparência, eficiência e redução do uso de papel na administração
pública.
• Principais funcionalidades: As principais funcionalidades do SEI incluem
a gestão eletrônica de processos, assinatura digital, controle de acesso,
automação de fluxos de trabalho, integração com outros sistemas,
notificações eletrônicas e consulta pública de documentos.
• Criticidade: Gestão documental da Empresa.
• Manutenção: equipe própria.
6.2.6.4.Segurança da Informação
Num contexto de crescente digitalização dos processos organizacionais, a
segurança cibernética assume um papel estratégico, sendo fundamental para
assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, bem
como para garantir a continuidade dos negócios e a conformidade com requisitos
legais e regulamentares.
A segurança da informação refere-se também a segurança cibernética, que
compreende o conjunto de políticas, práticas, tecnologias e processos adotados
pela organização com o objetivo de proteger sistemas informáticos, redes,
dispositivos e dados contra ameaças e ataques digitais. Estes ataques podem
resultar no roubo ou na divulgação indevida de informações, na interrupção de
serviços essenciais e em prejuízos financeiros, operacionais e reputacionais.
As outras ações de segurança cibernética executadas em 2025 foram: a
proteção contra vírus, malware*** e ransomware**** nos endpoints; a adoção
robusta de mecanismos de autenticação multifator; a realização de atualizações
periódicas dos sistemas usados na EBC; e a capacitação contínua dos usuários
na conscientização sobre boas práticas de segurança da informação, além das
campanhas internas sobre uso de senhas fortes, sobre prevenção de fraudes,
como o phishing*****. A engenharia social é considerada um fator crítico para a
redução de riscos na EBC.
Complementando a parte de segurança da informação há um processo
estruturado de resposta aos incidentes cibernéticos, para restabelecimento do
serviço, causando o menor impacto na organização. A existência de planos de
resposta e de mecanismos de comunicação adequados permitem mitigar os
impactos, reduzir o tempo de recuperação e reforçar a resiliência organizacional.
6.2.6.4.1. Plano de Continuidade de Negócios
Em 2025 não houve alterações no Plano de Continuidade de Negócios da EBC.
* Playout: equipamento responsável por executar a lista de exibição de vídeos que compõem a grade de programação de um canal de TV
** Sistema utilizado para criar e inserir textos, gráficos, tabelas e animações sobrepostas à imagem de vídeo em tempo real.
***Qualquer software ou código concebido para danificar, infectar, espionar ou obter acesso não autorizado a dispositivos, redes e dados
****Subconjunto de malware que criptografa dados e exige resgate, representando uma das maiores ameaças cibernéticas atuais, responsável por uma porcentagem significativa das violações de dados
*****Técnica de engenharia social onde criminosos se disfarçam de entidades confiáveis (bancos, empresas, amigos) para roubar dados confidenciais, como senhas e cartões de crédito, através de e-mails, SMS ou sites falsos
6.3. SustentabilidadeAmbiental e Social
6.3.1. Introdução
Em 2025, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) avançou no fortalecimento de sua
governança ambiental, social e corporativa (ESG), consolidando práticas alinhadas
às orientações nacionais de governança pública e ao ciclo de planejamento,
execução, monitoramento e transparência.
No âmbito da sustentabilidade ambiental e social, a EBC incluiu, em seu Plano
de Negócios, o Plano de Ação nº 62 – Promoção da Agenda ESG, que possibilitou
maior estruturação do tema na governança da Empresa, com definição de
diretrizes,objetivos,indicadores e metas de sustentabilidade alinhados à estratégia
corporativa. Como desdobramento desse processo, a sustentabilidade passou a
integrar formalmente os valores da EBC.
6.3.2. Governança e Estratégia ESG
A EBC estruturou e operou a agenda de sustentabilidade e participação social por
meio das seguintes instâncias institucionais:
• Comissão Permanente de Sustentabilidade Corporativa (COMSUC),
responsável por propor e promover a implementação de práticas voltadas
para o desenvolvimento e ações de logística sustentável das atividades
desempenhadas pela empresa;
• Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, responsável pela coordenação das
iniciativas de diversidade, equidade e inclusão e pela participação no Programa
Pró-Equidade e na Rede Equidade;
• Comitê Editorial e de Programação (COMEP) e Comitê de Participação Social,
Diversidade e Inclusão (CPADI), como instâncias formais de participação social
na comunicação pública; e
• Assessorias de Participação Social, responsável pelo suporte ao funcionamento
doCOMEPedoCPADI,nocontextodoSistemaNacionaldeParticipaçãoSocial
na Comunicação Pública (SINPAS), bem como pelo apoio à coordenação da
estruturação da agenda de sustentabilidade ambiental e social na EBC.
No âmbito da governança e da estratégia ESG, a EBC estruturou e consolidou as
seguintes iniciativas em 2025:
• IntegraçãodaagendadesustentabilidadeaoPlanodeNegóciosdaEBC,tendo
como marco a inclusão do Plano de Ação nº 62 – Promoção da Agenda ESG,
com definição de diretrizes,objetivos,indicadores e metas de sustentabilidade
alinhados à estratégia corporativa;
• Criação de iniciativas institucionais para migração ao Mercado Livre de Energia,
visando maior eficiência, previsibilidade orçamentária e acesso a fontes
renováveis; e
• Atualização formal da composição da COMSUC, com ampliação da
representatividade e participação multirregional.
6.3.3. SustentabilidadeAmbiental
No eixo ambiental, a EBC concentrou seus esforços nas seguintes ações estruturantes:
• ElaboraçãodoPlanodeLogísticaSustentável(PLS),comprevisãodepublicação
no 1º semestre de 2026;
• Promoção de ações de educação ambiental em escolas públicas do Distrito
Federal utilizando recursos como realidade virtual e atividades práticas para
promovera conscientização sobre aAmazônia e temas socioambientais;
• Disseminação de cultura organizacional orientada à responsabilidade
socioambiental;
• Veiculação de comunicações internas temáticas; e
• Apresentação da Carta de Intenções pela Comissão de Sustentabilidade à
Diretoria,com metas estruturantes a curto e médio prazo.
6.3.4. Sustentabilidade Social
As ações apresentadas nesta seção contribuem para o cumprimento dos
compromissos assumidos pela EBC no âmbito do Pacto pela Diversidade,
Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais Federais, promovido pelo Ministério
da Gestão e da Inovação (MGI), bem como de outros compromissos assumidos e
iniciativas institucionais relacionados à sustentabilidade, à promoção da equidade,
à valorização da diversidade e à responsabilidade social.
No campo social,destacam-se as seguintes iniciativas institucionais da EBC:
• Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da EBC: aprovação e divulgação do
Regimento Interno; criação de identidade visual e consolidação da sua atuação;
• Desenvolvimento de iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher;
• Realização de palestras e atividades sobre enfrentamento à violência e ao
assédio;
• Emissão de recomendações às áreas de conteúdo e fortalecimento da
transparência pormeio da atualização do site institucional;
• Realização de eleição complementarpara o COMEP;
• Execução das etapas da 7ª edição do Programa Pró-Equidade;
• Realização de diagnóstico do perfil de diversidade da Empresa;
• Realização de ações formativas sobre identidade de gênero, orientação
sexual e letramento racial;
• Participação na Rede Equidade e no Grupo Executivo do Pacto Diversidade,
Equidade e Inclusão (DE&I);
• Realização de estudo de práticas de mercado e de normativos adotados por
empresas de referência em Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI), com foco
específico em cargos diretivos e demais funções organizacionais, visando
subsidiara formulação de políticas internas; e
• Elaboração participativa da minuta da Política de Equidade e Diversidade
da EBC, com participação do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça e da
Comissão deAcessibilidade.
6.3.5. Engajamento, Cultura e Capacitação
No eixo de engajamento interno e desenvolvimento de pessoas, a EBC realizou, entre
outras,as seguintes ações:
• Realização de campanhas, exposições, rodas de conversa, feiras e ações solidárias;
• Realização da Feira Agroecológica e de Agricultura Familiar, que promoveu
acesso a alimentos saudáveis, valorizou produtores locais e apoiou cadeias
produtivas de menorimpacto ambiental;
• Realização da programação institucional do Mês do Meio Ambiente, com
ações de sensibilização voltadas ao uso consciente de papel, à economia de
energia e à adoção de práticas sustentáveis no ambiente de trabalho;
• Desenvolvimento de campanhas de conscientização interna;
• Promoção de atividades relacionadas à Consciência Negra;
• Realização de açõesvoltadas às pautas LGBTQIAPN+;
• Promoção de ações de acessibilidade; e
• Incentivo à educação corporativa e à participação em cursos da ENAP
relacionados ao tema.
6.3.6.Ações Externas e Parcerias
No âmbito das relações institucionais e da atuação externa, a EBC desenvolveu,
entre outras, as seguintes iniciativas:
• Parceria institucional com a Marcha das Mulheres Negras;
• Parceria institucional com o Festival Latinidades;
• Participação no 4º Seminário de Direitos Humanos na Gestão Pública;
• Participação do Proeq em roda de conversa promovida pelo Comitê de
Equidade naAgência Nacional deAviação Civil (ANAC);
• Participação no Seminário do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça -
Mais mulheres na liderança, mais equidade nas empresas, mais igualdade no
mundo do trabalho; e
• Participação em iniciativas do Pacto Global – Rede Brasil.
6.3.7. Comunicação eAtuação Editorial em Sustentabilidade
Em 2025, a EBC intensificou a cobertura jornalística e a difusão de conteúdos
socioambientais em seus veículos e plataformas digitais, com especial relevância
no contexto da COP30, da qual foi emissora anfitriã. Houve ampliação de
conteúdos sobre clima, Amazônia, transição energética e economia de baixo
carbono, incluindo estreias e novas temporadas de programas e reportagens
especiais, além de mostras temáticas durante a Semana do Meio Ambiente.
Nas rádios, destacou-se o lançamento do podcast “S.O.S! Terra Chamando!”, em
parceria com a Fiocruz, ampliando o alcance da comunicação científica e da
conscientização climática.
0
10
20
30
40
-10
-20
-40
-50
-30
2020 2021 2022 2023 2024 2025
2,7
6,7
32,7
10,19
-8,8
R$ milhões
7. Informações Financeiras e Contábeis
7.1. Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei Nº 6.404, de 1976 e No-
tas Explicativas
Desempenho Financeiro
No ano de 2025, a Empresa apurou lucro contábil no valor de R$ 10,19 milhões.
Ressalta-se que foram realizados investimentos originários de recursos da Fonte
Tesouro no valor de R$ 19,70 milhões, os quais se destinaram à aquisição de bens
dos grupos imobilizado (bens físicos duráveis, como equipamentos) e intangível
(bens não físicos, como licenças de software). Essas aquisições contribuíram
para o fortalecimento do sistema público de radiodifusão e para o alcance dos
objetivos estratégicos da EBC. Após deliberação da Assembleia Geral sobre o
resultado contábil de 2025, o valor apurado como lucro contábil será utilizado
para aumento do Capital Social da EBC, conforme os subitens 2.3.7 e 2.3.8 da
“Macrofunção/SIAFI 021122 – Participação da União no Capital de Empresas”,
combinados com o Parágrafo Único do art. 2º do Decreto nº 2.673/2018.
São destaques, dentre outros:
• as aplicações financeiras com R$ 280,00 milhões;
• oimobilizadocomR$98,12milhões;e
• ointangívelcomR$112,40milhões.
Em 2025, a EBC
administrou ativos no valor
de R$ 694,82 milhões.
O patrimônio líquido
contabilizado, em 2025, foi
de R$ 508,78 milhões.
Gráfico: Principais Investimentos de Capital
Fonte: SIAFI
-42,2
Indicadores Fórmulas** 2025
Liquidez geral
AC + RLP
PC + PNC
2,60
Liquidez corrente
AC
PC
2,30
Liquidez seca
AC – Estoques
PC
2,29
Liquidez imediata
Caixa e Equivalentes de Caixa
PC
1,76
Grau de Endividamento
PC + PNC
x 100
AT
26,77%
Garantia do Capital
de Terceiros
PL
PC + PNC
2,73
Destaca-se os resultados apurados nos últimos seis anos:
• R$ 2,7 milhões (2020);
• R$ 6,7 milhões (2021 - Reapresentado*
);
• R$ -8,8 milhões (2022 - Reapresentado);
• R$ 32,7 milhões (2023 - Reapresentado);
• R$ -42,20 milhões (2024 - Reapresentado) e
• R$ 10,19 milhões (2025).
Quanto aos indicadores de desempenho, os índices liquidez geral, corrente,
seca e imediata, apresentados a seguir, demonstram que a EBC tem capacidade
suficiente para honrar seus compromissos econômico-financeiros.
Por sua vez, o grau de endividamento retrata a posição do capital próprio em
comparação ao capital de terceiros e indica,também,a dependência da Empresa
dos recursos financiados pelas entidades externas. No que tange à EBC, a situação
é favorável, uma vez que as suas obrigações representam 26,77% do Ativo Total.
Outra forma de avaliar a dependência de recursos de terceiros é por meio do
índice de garantia do capital de terceiros que, no caso da EBC, indica que para
cada R$ 1,00 de dívida, a Empresa dispõe de R$ 2,73 do seu patrimônio.
As informações sobre o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis
do exercício de 2025 e de exercícios anteriores podem ser consultadas no sítio
eletrônicoda EBC***
.
*Conforme apresentado nas Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas de 2022, 2023 e 2024 (Nota 04), os resultados referentes aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 sofreram alterações
decorrentes de ajustes de exercícios anteriores.
**AC = Ativo Circulante; ANC = Ativo Não Circulante; PC = Passivo Circulante; PNC = Passivo Não Circulante; PL = Patrimônio Líquido; AT = Ativo Total; RLP – Realizável a Longo Prazo.