6.2.5.4.2. Plano de Destinação de Bens Imóveis Em 2025, dando continuidade ao objetivo de racionalização de ativos imobiliários e desmobilização dos imóveis sem uso, dentro do Plano de Destinação de Bens Imóveis, foram concretizadas as seguintes ações: • Ocupação dos 04 (quatro) imóveis funcionais, em Brasília/DF, gerando uma economia de R$ 84.599,88 com condomínio,e R$ 13.700,97 de IPTU/TLP; • Início dos trâmites para a devolução do imóvel localizado na Penha, Rio de Janeiro/RJ,àSecretariadePatrimôniodaUnião-SPU,gerandoumaeconomia em torno de R$ 250.000,00 comvigilância; • Cessão dos prédios da SCRN 702/3, Asa Norte, Brasília/DF, ao CNPQ, gerando uma economia de R$ 152.282,06 com IPTU/TLP e em torno de R$ 250.000,00 comvigilância; • Manutenção da contratação do Banco do Brasil para fins de disponibilização de acesso à plataforma web denominada Licitações-e, com vistas ao processamento dos leilões de imóveis no âmbito da EBC; e • IniciadasasavaliaçõesdosimóveisdepropriedadedaEBC,parafinsdevenda. 6.2.5.4.3. Locações de Imóveis e Equipamentos A EBC possui dois imóveis locados de terceiros, sendo um para abrigar as instalações da sede da Empresa em Brasília/DF, e outro que se destina às instalações da Regional em São Paulo/SP. No que se refere ao imóvel da Regional São Paulo/SP, as despesas totalizaram R$ 1.390.605,65, sendo R$ 970.605,65 referentes ao pagamento de aluguel e R$ 420.000,00 correspondentes às despesas com taxas condominiais e Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Quanto ao imóvel de Brasília, as despesas totalizaram R$ 8.673.098,64, sendo R$ 5.601.264,00 referentes ao aluguel e R$3.071.834,64 às despesas com taxas condominiais e IPTU. O valor despendido com esses imóveis, em 2025, então foi de R$ 10.063.704,29, sendo R$ 6.571.869,65 referentes ao pagamento de aluguel e R$ 3.491.834,64 correspondentes às despesas com taxas condominiais e IPTU. Esse valor representou um aumento de 3,37% em relação ao valor de R$ 9.735.986,87, despendido em 2024. A respeito da locação de equipamentos, em 2025, foram gastos R$ 3.104.202,09, valor 4,38% maior do que foi pago em 2024 (R$ 2.973.964,49), entre os quais: conjunto de displays (video wall), solução móvel e portátil do tipo mochilink, solução integrada de controle de acesso (catracas de acesso e relógio de ponto) e outsourcing de impressão.Tais contratações têm por objetivo proporcionar maior disponibilidade de recursos para a atividade finalística da Empresa,reduzira estrutura operacional, diminuir os custos e racionalizar a utilização de recursos. 6.2.5.4.4. Gestão Documental e do Sistema Eletrônico de Informações - SEI Durante o exercício de 2025 por meio do SEI, a EBC buscou expandir a transformação digital mudando a sua cultura e paradigmas em relação aos processos físicos, passando a elaborá-los no Sistema. Essa mudança representou um marco histórico para a Instituição, em especial na gestão administrativa e documental, vislumbrando a expansão da base de usuários e o ganho de celeridade dos fluxos processuais, uma vez que, com modelos padronizados de documentos, houve ganho acentuado no trâmite dos processos. Com os treinamentos e o conhecimento transmitidos, vislumbrou-se a democratização do acesso às informações processuais e a disseminação do bom uso da ferramenta e suas vantagens para a Empresa. No ano em questão, foram gerados 10.652 processos e 86.412 documentos pelos 1.754 usuários distribuídos entre as 467 Unidades cadastradas e a economia de cerca de 215 resmas de papel A4. Houve, ainda, a publicação de 380 Portarias, além de 706 conversões de processos físicos para o SEI. Outros marcos desta modernização foram a instalação do Módulo de Peticionamento Eletrônico, funcionalidade a qual permitiu que cidadãos e pessoas jurídicas pudessem realizaro protocolo de documentos e acompanharprocessos de forma 100% digital, eliminando o deslocamento físico até a EBC e a integração do SEI/EBC ao Tramita.Gov.BR, mecanismo que possibilitou a tramitação ágil e segura de processos eletrônicos com outros órgãos da Administração Pública, reduzindo custos com serviços de postagens, tempo de deslocamento para protocolar processos e tempo de resposta institucional. 6.2.5.5. Principais desafios, ações e perspectivas para os próximos exercícios Para atingiro objetivo estabelecido pela alta gestão da EBC de utilizaros recursos disponíveis de forma qualitativa, os principais desafios e ações da área para o próximo exercício são: • Viabilização a mudança da sede regional de São Paulo/SP para instalações mais adequadas, que proporcionem melhores condições de trabalho, otimização dos espaços físicos e maior eficiência administrativa e operacional; • Execução do Plano de Destinação de Imóveis; • Desfazimento dos veículos automotores inservíveis localizados no Distrito Federal e no Rio deJaneiro; • Expansão e engajamento da utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI por Usuários passivos, caracterizados pelo acesso limitado ao sistema, com atuação predominantemente consultiva e não operacional; • Desfazimento de Bens inservíveis localizados nas dependências da EBC e nas parceiras da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP. • Promoção da melhoria contínua das condições de trabalho e da infraestrutura física e tecnológica, contribuindo para a valorização dos empregados e para o aumento da produtividade das equipes; e • Aprimoramento da gestão dos recursos e dos contratos com foco na eficiência,economicidade e sustentabilidade das operações. 6.2.3. Gestão daTecnologia da Informação Conformidade Legal O modelo de governança de Tecnologia da Informação da EBC busca assegurar a conformidade legal da gestão de Tecnologia da Informação - TI, observando as regras e diretrizes estabelecidas pelo Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR, demais normas dos serviços de tecnologia da informação e de boas práticas da área de tecnologia. Ademais, as ações de governança estão sendo estruturadas para aperfeiçoar a relação com as partes interessadas, com foco nos usuários dos serviços de TI e nos usuários dos produtos e serviços da EBC, ampliando-se práticas de avaliação, direcionamento e monitoramento de projetos. 6.2.6.1.Modelo de Governança deTI A gestão de tecnologia da informação da EBC está estruturada e consolidada na Gerência Executiva deTecnologia da Informação – GXTIN,subordinada à Diretoria de Operações, Engenharia e Tecnologia – DOTEC. Em 2025, a composição da equipe estava da seguinte forma: Equipe Quantidade Efetivos da carreira de TI 16 Efetivos de outras carreiras 19 Livre provimento 14 Efetivos de outras carreiras de outros órgãos 4 Estagiários 3 Total 56 Tabela: Composição da Equipe da GXTIN Fonte: Relatório elaborado pela DOTEC a partir de informações contidas no Quadro de Lotação de Pessoal – QLP (dezembro 2025) Os principais desafios enfrentados pela área de Tecnologia da Informação -TI na EBC estão intimamente ligados à habilidade de manter-se atualizada tecnologicamente, ampliar as parcerias estratégicas e agir em conformidade com as normas legais vigentes. Além disso, é necessário prospectar e atualizar soluções que proporcionem excelência no atendimento às demandas, mantendo um custo operacional alinhado ao princípio da economicidade, contribuindo assim para a modernização e ampliação das ações competitivas da empresa. Nesse sentido, são investidos esforços em ferramentas de produtividade que permitam a revisão, racionalização e a padronização de processos de trabalho, bem como a geração e tratamento de informações para subsidiar tomadas de decisões. No que diz respeito ao Plano de Capacitação de Pessoal, a TI participou da execução do Plano de Capacitação EBC para o ano de 2025. Em outra frente foi estabelecida uma meta de capacitação através do Termo de Descentralização com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Além disso, a equipe esteve presente na demonstração de novas tecnologias da TV 3.0 durante a 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2025), acompanhando de perto as inovações e avanços tecnológicos apresentados no evento. Informação sobre Plano Estratégico deTI e da Comunicação - PETIC e sobre Plano DiretordeTecnologia da Informação e da Comunicação – PDTIC O PETIC (2023-2027) e o PDTIC (2023-2027) têm como fundamento o alinhamento com o Planejamento Estratégico da EBC, a Modelagem da Estrutura Organizacional e o Regimento Interno. A unicidade desses Planos contribui para o alcance dos objetivos apresentados no Mapa Estratégico da EBC. O Mapa Estratégico deTI (2023-2027) mostra a relação causa-efeito entre os Objetivos Estratégicos de TI, que levará ao alcance da estratégia estabelecida. Os Objetivos estão organizados horizontalmente em três perspectivas, de forma a seguir o modelo utilizado na EBC: • Perspectiva de recursos: promoção do desenvolvimento das pessoas, da infraestrutura, da tecnologia, do conhecimento e destinação prioritária dos recursos orçamentários e financeiros. • Perspectiva de processos internos: priorização da gestão dos processos de trabalho relevantes e sensíveis,visando à melhoria contínua. • Perspectiva de resultados: direciona as ações para atender as necessidades e as expectativas dos usuários dos serviços deTIC. Mapa Estratégico de TI EBC 2023-2027 Perspectivas de Resultados Perspectivas de Processos Perspectivas de Recursos Entregar Produtos de Serviços de Excelência Promover a Melhoria Contínua da Governança e Segurança da Informação Melhoria Contínua da Maturidade de TI Promover Eficiência Mediante Integração dos Processos de Ti Qualificar os Recursos Humanos Garantir Recursos de Infraestrutura e Desenvolvimento de Excelência Fonte: PETIC 2023-2027 - Diretoria de Operações, Engenharia e Tecnologia – DOTEC Figura: Mapa e Objetivos Estratégicos deTI da EBC Destaca-se que o PDTIC é o instrumento que permite apoiar a tomada de decisões, nortear e acompanhar a atuação da área de TI, definindo estratégias e ações para implementá-las. O PDTIC vigente é o 3º Plano Diretor de TIC da EBC e tem validade de 5 anos (2023 a 2027). Este Plano está mais voltado para a Segurança da Informação, para os novos desafios tecnológicos e para mitigar o aumento do número de ataques cibernéticos, que impactam em toda cadeia de tecnologia de EBC. O modelo de governança de TI da EBC apoia-se na atuação das seguintes estruturas organizacionais: • Comitê deTecnologia da Informação e da Comunicação - CTIC: previsto no Regimento Interno da EBC,vinculado à Diretoria Executiva da EBC,é instância colegiada consultiva e deliberativa, de atuação permanente, e tem como finalidade estabelecer políticas e diretrizes para integração dos sistemas e promover o alinhamento do negócio com a Tecnologia da Informação e Comunicação –TIC. • Comitê de Segurança da Informação e da Comunicação - COSIC: órgão consultivo e deliberativo de atuação permanente, vinculado à Diretoria Executiva da EBC, e tem como finalidade estabelecer políticas e diretrizes a fim de garantira Segurança da Informação e da Comunicação no âmbito da EBC. • Diretoria de Operações, Engenharia e Tecnologia - DOTEC: órgão que atua na definição das diretrizes para tecnologia de engenharia, operações e sistemas de informação e comunicação; na direção e supervisão das atividades e serviços de tecnologia da informação, engenharia e operações; na governança integrada dos processos de tecnologia da engenharia, operações e sistema de informação e comunicação, bem como na promoção de parcerias estratégicas para posicionara EBC como centro de inovação em tecnologia,radiodifusão e comunicação pública. • Gerência Executiva deTecnologia da Informação - GXTIN: área que atua no planejamento, execução, coordenação e controle das atividades relacionadas à tecnologia da informação e comunicação da Empresa. Também atua na prospecção de soluções e tendências de mercado e na promoção de soluções tecnologia da informação e comunicação para as atividades de produção, gestão e distribuição de conteúdo nas plataformas deTV,Rádio eWeb. 6.2.6.2. Principais Iniciativas e Resultados naÁrea deTI Ao longo de 2025, a GXTIN desempenhou um papel essencial na modernização, aperfeiçoamento da segurança e da expansão dos serviços digitais da EBC, atuando em diversas frentes estratégicas para atender às demandas institucionais. Entre as principais realizações, destacam-se a continuidade nos avanços na infraestrutura tecnológica iniciados em 2024,como a criação de novos ambientes de virtualização em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, substituindo sistemas antigos e equipamentos sem garantia, consequentemente desatualizados, usando novos servidores com maiorcapacidade, comportando mais de duzentas máquinas virtuais, esses equipamentos adquiridos servirão para modernização da infraestrutura. O destaque de 2025 deve-se à separação do ambiente de homologação e de produção, com definição dos clusters* do ambiente virtual para cada ambiente. Também foi implantado um novo serviço de distribuição de conteúdo de alguns sites da EBC e dos serviços de streaming da EBC, serviços de Content Distribution Network (CDN), para proteção e aceleração de conteúdo, além da implantação do link secundário nas regionais da EBC, ambos os serviços prestados com a contratação da empresa Telebras, garantindo mais estabilidade e segurança à rede corporativa. Além disso, foram viabilizadas aquisições estratégicas, incluindo equipamentos de TI (desktops, monitores, notebooks, tablets e scanners), peças de reposição para manutenção do parque tecnológico, ativos de redes de dados, manutenção das fitotecas, bem como a renovação de contratos essenciais, como de solução de colaboração de escritório (Office 365), certificação digital, rede INFOVIA – SERPRO. Na área de Sistemas e Plataformas Digitais, 2025 foi marcado pela modernização de portais estratégicos e pelo aprimoramento da experiência do usuário. O sistema Redação foi atualizado com melhorias solicitadas pela TV Brasil, otimizando o fluxo de produção jornalística. Também foram implantadas novas identidades visuais nos sistemas de Gerador de Caracteres (GC2 para o Canal Gov e Canal Educação, além da reformulação da primeira página da Agência Gov, com foco em navegação, acessibilidade e alinhamento à identidade institucional. Destaca-se, ainda, a criação de soluções digitais para processos participativos e institucionais, como o sistema de votação online para escolha de representante dos empregados no Comitê Editorial e de Programação (COMEP). A Seleção TV Brasil representou um dos projetos estruturantes do ano, com o desenvolvimento e implantação de plataforma digital completa (site e sistema de inscrições) para operacionalizar edital inédito de R$ 110 milhões, viabilizado pelo Fundo Setorial doAudiovisual (FSA) e pelaAgência Nacional do Cinema (ANCINE). Asolução permitiu a submissão de projetos porprodutoras de todas as regiões do país, além de contemplar a implementação de sistema de avaliação, criação de planilhas automatizadas para consolidação de notas, distribuição por grupos de avaliadores e ferramentas de apoio à fase de pitching, garantindo transparência, rastreabilidade e eficiência ao processo. No eixo de transparência e gestão institucional, foram realizados avanços significativos com a publicação do novo Portal de Acesso à Informação, incluindo a migração integral de conteúdos e capacitação das equipes editoriais. No Sistema Eletrônico de Informações (SEI), foram disponibilizados os módulos de Publicações *Junção de equipamentos conectados, funcionando como se fosse um único servidor compartilhando os recursos, permitindo uma alta disponibilidade dos recursos e o aumento da resiliência dos serviços. Eletrônicas e de Pesquisa Pública de Processos, ampliando a transparência ativa, além da implantação do módulo Tramita Gov.BR. Também houve atualização da infraestrutura e da versão do Protheus/TOTVS, com modernização tecnológica, unificação de login via rede corporativa e acesso exclusivamente via web, bem como adequações do sistema financeiro às novas regras do Imposto Sobre Serviços (ISS) e implantação do modelo de Nota Fiscal de Serviço NFCom (modelo 62). No campo da comunicação pública e colaboração em rede, foram entregues novas soluções para a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), com a implantação da plataforma “Conecta RNCP”, e para a comunicação interna, com as newsletters “Conecta EBC” e “Conecta Rede”. A Radioagência Nacional passou a contar com novo tipo de conteúdo voltado a podcasts, séries e programetes. Também foram desenvolvidos sistemas de votação para o Festival de Música da Rádio Nacional e iniciada a construção de nova plataforma de gestão de conteúdo para as Rádios MEC e Nacional. Os sistemas internos foram fortalecidos com a criação de diversos formulários e soluções digitais voltadas a processos administrativos e de governança, incluindo recadastramento de Pessoal, processos eleitorais (Conselho de Administração, Comissão de Empregados e Comissão de Ética),coleta de projetos para o Plano de Contratação Anual de 2026, seleção interna para reportagens especiais e sistema de sorteio para credenciamento de produtoras audiovisuais. Paralelamente, foi iniciado o desenvolvimento do novo Portal da Publicidade Legal, após etapas de levantamento e validação de requisitos e de estudo de viabilidade. Projetos especiais também marcaram o ano,como a edição comemorativa dos 90 anos do programa“AVoz do Brasil”, que contou com proposta de novo layout para a página inicial e para a página dedicada ao programa, além da implementação de player ao vivo. Em eventos estratégicos, como o BRICS, foi implementado sistema de distribuição de conteúdos para a imprensa nacional e internacional,reforçando a capacidade institucional de atendimento a grandes coberturas e ampliando o alcance da comunicação pública brasileira. Importante ressaltar que como emissora oficial dos eventos Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 e cúpula do Mercosul, a TI teve um papel fundamental nessas coberturas, garantindo a infraestrutura necessária para que as equipes de produção de conteúdo da EBC e emissoras parceiras trabalhassem diretamente no local do evento, bem como o suporte necessário no decorrer desses eventos. Além disso, foi desenvolvido um site exclusivo para a distribuição de conteúdo com outras emissoras nacionais e estrangeiras, facilitando o acesso à informação e possibilitando a transcodificação automatizada de áudio e vídeo para diversas plataformas, com opção de traduções para outros idiomas, além de sinais ao vivo de distribuição pelo protocolo SRT(Secure Reliable Transport), protocolo de transmissão segura de vídeo, para as emissoras nacionais e internacionais. Por fim, a equipe de TI esteve à frente da ampliação e aprimoramento da infraestrutura de rede, cujas ações foram iniciadas em 2024 e concretizadas ao longo de 2025, incluindo o aumento da capacidade de internet para 10 Gbps em Brasília e a montagem de um novo storage no Rio de Janeiro para suporte ao Media Asset Management – MAM. Essas ações reforçaram a capacidade operacional da empresa e garantiram maior estabilidade e eficiência nos serviços oferecidos. Além das contratações de serviço de CDN, licenciamento do Adobe Creative Cloud, certificados digitais e SSL, Castr.io, outsourcing de impressão e aquisição de desktops, notebooks,tablets e scanners,destacam-se as seguintes novas contratações: • Aquisição de ativos de rede: Licitação realizada para aquisição de ativos de rede de dados (switch, access point, transceivers), para substituição, ampliação e melhoraria da infraestrutura de TI da EBC, com garantia de assistência técnica. A contratação pretende garantir a funcionalidade e segurança dos equipamentos técnicos da EBC, com a aquisição de switch de rede para conectividade entre as salas técnicas e o Centro de Processamento de Dados (CPD), ampliação com mais acesso a rede wi-fi, além de switch para conectividade das ilhas de edição com o ambiente da EBC. • Contratação de link secundário: Foi firmado contrato com a Telebras para a implementação de links secundários em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo,São Luís,Tabatinga e no Parque do Rodeador.Essa contrataçãovisa garantir maior estabilidade, desempenho e escalabilidade no tráfego de rede da EBC, além de atender a disponibilidade com um link secundário como redundância para alguns serviços, além de melhorar a experiência dos usuários da EBC no dia a dia do trabalho. • Contratação de prestação de serviços de manutenção paraTapelibrary: Contratação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva em 3 (três) Fitotecas Automatizadas (TapeLibraries), da marca Spectra Logic, incluindo mão-de-obra, licenciamento de software e substituição de componentes. • Renovação da solução de pacote colaborativo de escritório - Office 365: Foi renovado o contrato de subscrição do pacote colaborativo de escritório da Microsoft Office 365. A Contratação dessa solução permite o acesso dos empregados ao email (outlook), nuvem para compartilhamento de arquivos (onedrive), serviços de videoconferência (Teams) e do pacote do Office para editor de texto, planilhas de cálculo, confecção de apresentação de slide, para atender as necessidades da EBC. • ContrataçãodePrestaçãodeServiçodeacessoaredeINFOVIA–SERPRO: a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para prestação de serviços de conectividade de dados pormeio da INFOVIA,no arranjo 1+1,envolvendo dois circuitos dedicados de 1 Gbps (Tipo 1 e Tipo 3), para garantir continuidade,segurança,disponibilidade e governança da comunicação de dados entre as unidades da EBC e os órgãos daAdministração Pública Federal. O ano de 2025 foi marcado por avanços significativos na transformação digital da EBC, consolidando a TI como um pilar fundamental para inovação, infraestrutura nos eventos e nas transmissões ao vivo, aperfeiçoamento da segurança e modernização dos processos institucionais. 6.2.6.3. Principais Sistemas suportados pela equipe deTI Publicidade Legal: • Objetivos: gestão do serviço de publicidade legal prestado pela EBC para todas as instituições públicas, a fim de divulgar informações em canais de comunicação no Brasil e no mundo. • Principais funcionalidades: solicitação de orçamentos e de inserção nos diversos meios de comunicação, canal de comunicação com os veículos privados de publicação,início do processo de faturamento. • Criticidade: sem a utilização do sistema, todos os controles passariam a ser manuais, o que tornaria inviável o atendimento às demandas da esfera federal, estadual e municipal nas necessidades de publicação legal. • Manutenção: equipe própria. A terceirização do serviço permanece em prospecção. Jetro: • Objetivos: Sistema de gestão de diárias,passagens e prestação de contas de viagens da EBC. • Principais funcionalidades: Solicitação, cálculo e finalização e prestação de contas daviagem. • Criticidade: é um sistema crítico para a EBC, pois sustenta todo o processo institucional de gestão de viagens nacionais e internacionais, desde a solicitação e autorização até o cálculo de diárias, controle de gastos e prestação de contas,em conformidade com a Norma deViagem - NOR 201. • Manutenção: equipe própria. ERP Protheus – TOTVS: • Objetivos: automação e integração da área administrativa da EBC. • Principais funcionalidades: atender às necessidades dos processos de Ativo Fixo (Patrimônio), Estoque, Gestão de Pessoas (Folha de Pessoal),Avaliação e Pesquisa de Desempenho,Treinamento, Ponto Eletrônico, Recrutamento e Seleção de Pessoal e Cargos e Salários. • Criticidade:a falta do sistema exigiria da EBC utilização de meios manuais, controles por planilhas, retrabalhos e eventuais inconsistências. • Situaçãoatual: sistema implantado e em ambiente de produção. • Manutenção: Suporte terceirizado contratado. Avid Inews: Sistema de automação jornalística e sala de notícias. • Objetivos: gerenciamento de redação que serve como o centro dinâmico da criação e distribuição de conteúdo. • Criticidade:essencial para a realização dos telejornais da TV Brasil. • Manutenção: equipe própria. Informa: • Objetivos: automação de estúdios de rádios. • Principais funcionalidades: formado por um conjunto de subsistemas que fazem automação de estúdio (InfoAudio), administração, Operações Comerciais - Opec, Financeiro (InfoRadio), gravação, armazenamento e localização de arquivos de áudio da transmissão das emissoras de rádio (InfoRec), Programação musical (InfoDisc), gestão de ouvintes (InfoAudience) e gerenciamento de notícias (InfoReport). • Criticidade: essencial ao funcionamento das rádios administradas pela EBC. • Manutenção: terceirizada, já inclusos os custos de licenciamento. iAcervo: Sistema de gestão de acervo físico, grade e roteiro de programação: • Objetivos:gestãodeacervoaudiovisual,gestãodaprogramaçãoecontrole de localização e empréstimo das mídias físicas.
LEI Nº 15.386, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 15 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 13/04/2026