DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3757/2020 (parte 2 de 3)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA-OF. N°20708/2026
880.098/2002-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°19848/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.070/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO
AMAZONAS
880.079/2023-EDSON FEITOSA DOS SANTOS
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 28/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.031/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
801.372/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE
RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17716/2026/SERFIS-CE/ANM
800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°18744/2026/SERFIS-CE/ANM
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°18741/2026/SERFIS-CE/ANM
800.964/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°19399/2026/SERFIS-CE/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA- Prazo:02
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.096/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF.
N°45574/2025/SERFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.826/2012-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF.
N°47765/2025/SERFIS-CE/ANM
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 28/2026 de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 896.134/2020 - Titular:
ROBSON LUIZ DO CARMO - Prazo: 5 anos - Substância(s): TURMALINA, QUARTZO, BERILO
- Município(s): IBATIBA/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
890.603/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Publicado DOU de
03/03/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
896.218/2025-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°10937-DOU de
03/03/2026
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 33/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.344/2008 - ROCHA BRASIL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - ITAPEMIRIM/ES,
RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 86/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000
t/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
896.639/2004 - ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA - IBATIBA/ES - Guia n°
106/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 34/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.320/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA
896.114/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.308/2009-CVX MINERADORA LTDA- Área de 886,02 ha para 699,60 ha-
GRANITO-IBITIRAMA E IÚNA/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.217/2021-RESERVA MINERAL LTDA-OF. N°17050/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.163/2010-ALOURENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-Areia-
Itapemirim e Piuma/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°15908/2026/SERFIS-ES/ANM
896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°16378/2026/SERFIS-ES/ANM
890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°18407/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°18713/2026/SERFIS-
ES/ANM
007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-OF.
N°15254/2026/SERFIS-ES/ANM
896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF.
N°13499/2026/SERFIS-ES/ANM
896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA-OF. N°19602/2026/SERFIS-ES/ANM
896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°19711/2026/SERFIS-ES/ANM
890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA-OF. N°19915/2026/SERFIS-ES/ANM
896.527/1998-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°20115/2026/SERFIS-
ES/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LTDA-OF.
N°54793/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
20/01/2026
896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°40264/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
14/10/2025
Despacho publicado(508)
890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA-"NEGAR o requerimento de
prorrogação de prazo para atendimento ao Ofício nº 6629/2026/SERFIS-ES/ANM"
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2925)
896.522/2004 -URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME - Reavaliação de
recursos de: AREIA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.517/2012-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF.
N°7551/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
03/03/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.060/2023-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF.
N°16958/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°18761/2026/SERFIS-ES/ANM
896.717/2009-CERÂMICA LIMARTI LTDA.-OF. N°19688/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°17419/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.434/1988-M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA-OF.
N°17963/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°3026/2026 -
DOU de 27/01/2026-60 dias
Defere pedido de reconsideração(392)
890.603/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.115/2024
Titular: LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 16174/2026/SERFIS-ES/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.184/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA
896.185/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.160/2023-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
896.265/2022-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.026/2025-GUIDONI BRASIL S/A
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 35/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2490/2026-896.026/2026-REGILANE CELIN FARDIN-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
2489/2026-896.186/2024-ALOURENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2493/2026-896.029/2026-TARGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
2491/2026-896.142/2024-JOSE GUEDES DO NASCIMENTO-
2492/2026-896.152/2024-EMERICK MINERACAO LTDA-
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 86/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.696/2011-BELO SUN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°11.285/2011
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 87/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.463/2024-PRIMOS COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:CONQUEST COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
27.862.519/0001-35- Alvará n°9322/2024
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 88/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
855.224/1995-JOSE ANTUNES
855.157/1995-JOSE ANTUNES
855.163/1995-JOSE ANTUNES
855.167/1995-JOSE ANTUNES
855.164/1995-JOSE ANTUNES
855.170/1995-JOSE ANTUNES
855.171/1995-JOSE ANTUNES
855.178/1995-JOSE ANTUNES
855.185/1995-JOSE ANTUNES
855.190/1995-JOSE ANTUNES
855.195/1995-JOSE ANTUNES
855.201/1995-JOSE ANTUNES
855.203/1995-JOSE ANTUNES
855.204/1995-JOSE ANTUNES
855.220/1995-JOSE ANTUNES
855.227/1995-JOSE ANTUNES
855.228/1995-JOSE ANTUNES
855.235/1995-JOSE ANTUNES
855.236/1995-JOSE ANTUNES
855.223/1995-JOSE ANTUNES
855.180/1995-JOSE ANTUNES
850.785/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.799/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.800/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.801/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.803/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
855.278/1995-JOSE ANTUNES
855.270/1995-JOSE ANTUNES
855.255/1995-JOSE ANTUNES
855.254/1995-JOSE ANTUNES
855.253/1995-JOSE ANTUNES
855.246/1995-JOSE ANTUNES
855.238/1995-JOSE ANTUNES
855.237/1995-JOSE ANTUNES
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 89/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
850.706/2023-COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO
CUMARU-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 07/11/2023,
21/12/2023, 02/08/2024 e 19/02/2025, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no
parecer técnico da COROUT-PA/AP.
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.706/2023-COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO
CUMARU
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 96/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
851.097/2011 - MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI - ALTAMIRA/PA - Guia n°
109/2026 - Substância(s): Minério de ouro - Volume(s): 50.000 (cinquenta mil)
toneladas/ano
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS-OF. N°nº 2747/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
826.289/2019-ELOI BOMBONATTO-OF. N°4987/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.367/2012-F. A MINERACAO EIRELI- Área de 906,87 ha para 39,74 ha-
AREIA-Paula Freitas e União da Vitória/PR
826.641/2014-AREAL PRATA LTDA- Área de 1.773,63 ha para 47,82 ha-AREIA-
Lapa/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.313/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
Basalto-Porto Vitória/PR
826.219/2024-GROW CONSULTORIA E GESTAO FLORESTAL LTDA-Areia-Balsa
Nova/PR
826.434/2021-KLABIN S.A.-Cascalho-Curiúva/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.222/2015-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°17708/2026
826.222/2015-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°17714/2026
826.371/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°18489/2026
826.411/2023-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-OF. N°18571/2026
826.581/2010-ROGERIO PEREIRA LOPES-OF. N°18855/2026
826.598/2005-MARCIO DA SILVA MUINOS-OF. N°18739/2026
826.227/2021-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°16245/2026
826.146/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°17102/2026
826.145/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°17459/2026
826.641/2014-AREAL PRATA LTDA-OF. N°683/2017
826.285/2012-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA-OF. N°17101/2026
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.016/2022-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES -Alvará N°7323/2025
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.318/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°10556/2021
826.071/2022-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.-ALVARÁ N°8690/2022
826.379/2022-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°1808/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.298/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
826.299/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
826.150/2021-RONALDO FERREIRA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.680/2003-MINERBRIT MINERACAO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-
OF. N°17223/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
826.627/2017-PARANA GRANITOS LTDA
826.628/2017-PARANA GRANITOS LTDA
826.973/1994-MILTON PERINE
826.264/2020-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
826.928/2013-8 BRASIL SERVICOS DIGITAIS, INVESTIMENTOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
826.231/2019-4B AMBIENTAL LTDA
826.377/2014-CUNHAMAIS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI
826.016/2021-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ
826.243/2020-CERAMICA E MADEIREIRA SAO LUIZ LTDA
826.657/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO
EIRELI ME
826.118/2017-VERDAU MINERACAO LTDA
826.363/2018-N G MARTINS E CIA LTDA
827.028/2014-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.691/2012-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°17125/2026
826.301/2020-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°19165/2026
826.300/2020-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°19168/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.574/2025-LETICIA DE MARIZ MOURA-OF. N°19506/2026
826.573/2025-LETICIA DE MARIZ MOURA-OF. N°19502/2026
826.569/2025-LETICIA DE MARIZ MOURA-OF. N°19499/2026
826.566/2025-HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR-OF. N°19496/2026
826.561/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°19492/2026
826.561/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°19493/2026
826.557/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°19491/2026
826.550/2025-CÉLIO MARQUES DEL RIO-OF. N°19509/2026
826.543/2025-CÉLIO MARQUES DEL RIO-OF. N°19486/2026
826.399/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°19525/2026
826.398/2025-NUCLEOBRASILENERGIAPARTICIPACOES-NBEPARLTDA-OF.N°19515/2016
826.398/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°19516/2026
826.398/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.