DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3757/2020 (parte 1 de 3)

DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3757/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.015/1980-HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA-ÁGUA MINERAL.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 169/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.521/2020-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-ALVARÁ N° 1541/2021, Publicado
DOU de 10/03/2021.- Onde se lê: "...176,81 ha...", leia-se: "...960,54 ha...".
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 170/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2443/2026-830.196/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-
2444/2026-830.203/2026-ELIORA PARTICIPACOES LTDA-
2445/2026-830.206/2026-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
2442/2026-830.627/2021-ADAMAS - MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
2450/2026-830.225/2026-13 DE MAIO AGROPECUARIA LTDA-
2449/2026-830.223/2026-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA-
2448/2026-830.221/2026-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
2447/2026-830.219/2026-WELLERSON KENNEDY CORREA-
2441/2026-831.144/2020-GRANITOS CAPARAO LTDA-
2451/2026-830.227/2026-HELIO REZENDE ASSUMPCAO-
2446/2026-830.213/2026-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
2439/2026-830.191/2026-GUIDONI BRASIL S/A-
2440/2026-830.205/2026-MINERACAO VALE DO RIO PARDO LTDA-
2438/2026-830.595/2021-AREIA DOURADA LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 171/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.945/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1099/2023
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 172/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.442/2019 - RAFA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - RUBELITA/MG,
SALINAS/MG - Guia n° 105/2026 - Substância(s): AREIA e GRANITO - Volume(s): 16.400,00
t/ano de AREIA (Uso: Construção Civil) e 7.950,00 t/ano de GRANITO - (Uso:
Revestimento)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 173/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.279/2011-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Calcário
(britas)-Coromandel/MG
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
833.021/2013-RARAS TERRAS MINERACAO LTDA - Ofício N°
19324/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
832.801/2013-SHINOBU KURIBAYASHI
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
833.022/2013-RARAS TERRAS MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
834.209/2011-CONSÓRCIO BRASIL CIMCOP SAGENDRA
832.877/2013-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.
832.876/2013-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.
832.918/2013-MEGAPLAN TERRAPLANAGEM LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 174/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.822/2022 - MINERACAO RIO GRANDE LTDA - TRÊS CORAÇÕES/MG,
VARGINHA/MG - Guia n° 102/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 14.000
t/ano - Teor 1,52 g/t
831.083/2020 - S & A MINERAÇÃO LTDA. ME - CONCEIÇÃO DA BARRA DE
MINAS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 96/2026 - Substância(s): DIORITO - Volume(s):
6.000 t/ano
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 175/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
831.461/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 176/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.461/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- DOU de 07/01/2025.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 174/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.393/2011-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Área de
7.500,00 para 7.398,56-CASSITERITA-CAMPO NOVO/RO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2806)
886.044/2004 - R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO -
Ofício nº 11720/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.482/2014-J. M. M. DE LIMA-OF. N°19661/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 175/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
886.156/2025 - HARISSA AGUAS DA AMAZONIA LTDA - ALVARÁ Nº 2488/2026 -
Destacado do Processo 886009/2025 - ALVARÁ Nº ALVARÁ Nº 3235/2025 - Vencimento em
28/04/2028
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 176/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
886.110/2021 - WILLIAM BARBOSA DA SILVA - PIMENTA BUENO/RO - Guia n°
101/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 49.980 TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 34/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.450/2025-ISABEL FERREIRA DE CASTILHO MALDAUN-ALVARÁ N° 05/2026
Publicado DOU de 07/01/2026- Onde se lê: "...numa área de 655,09 ha,..."; Leia-se "...numa
área de 635,72 hectares,..."
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2789/2003-
Onde se lê: "... numa área de 50,0 ha..."; Leia-se: "... numa área de 12,84 hectares ...
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 19557290."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.449/2017-CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME - Publicado DOU
de 28/02/2024, Relação n° 11/2024, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: "820.449/2017 ... Areia
agregado - Barretos/SP e Frutal/MG."; Leia-se: "820.449/2017 ... Areia agregado -
Frutal/MG."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 36/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2405/2026-820.633/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.-
2406/2026-820.239/2012-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-
2419/2026-820.018/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA-
2407/2026-820.832/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-
2409/2026-820.263/2015-F. BENEDUCE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-
2411/2026-820.279/2025-MINERACAO MALABAR LTDA-
2412/2026-820.436/2025-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-
2413/2026-820.458/2025-MINERACAO MALABAR LTDA-
2414/2026-820.498/2025-SANTA'ANNA AGROPEC PARTICIPACOES LTDA-
2415/2026-820.009/2026-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-
2416/2026-820.010/2026-RONERSON AUGUSTO FERREIRA-
2418/2026-820.016/2026-RODRIGO CARRUPT MARTINS-
2420/2026-820.019/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA-
2421/2026-820.020/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA-
2422/2026-820.021/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA-
2423/2026-820.023/2026-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.-
2424/2026-820.024/2026-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-
2425/2026-820.027/2026-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-
2426/2026-820.029/2026-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-
2427/2026-820.073/2026-MINERAÇÃO AFF LTDA.-
2417/2026-820.011/2026-MINEO MORI-
2408/2026-820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA
LTDA-
2410/2026-820.168/2016-RICARDO VILLA NOVA TREMURA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 37/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.990/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-
Caraguatatuba/SP
820.987/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-
Caraguatatuba/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.412/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-OF. N°19374/2026/COROUT-SP/ANM
820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°19865/2026/DIVFIS-SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.897/2007-OLARIA NOSEFA LTDA. ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.198/1992-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°20089/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.070/2007-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF.
N°20090/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
820.443/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.
820.442/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.
820.304/2014-ITAPE AREIAS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- Registro de Licença N°
351/2023 - Vencimento em 01/01/2031
820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2789/2003 -
Vencimento em 07/12/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°19704/2026/COROUT-
SP/ANM
820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP-OF. N°19834/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.403/2007-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°19338/2026/COROUT-SP/ANM
820.404/2007-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°19336/2026/COROUT-SP/ANM
820.704/1999-MINERACAO B & B LTDA-OF. N°19469/2026/COROUT-SP/ANM
820.205/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°19837/2026/COROUT-SP/ANM
820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA-OF.
N°19838/2026/COROUT-SP/ANM
820.204/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°20660/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA-OF.
N°19841/2026/COROUT-SP/ANM
820.205/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°19845/2026/COROUT-SP/ANM
820.204/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°20662/2026/COROUT-SP/ANM
820.546/2013-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP-OF.
N°20665/2026/COROUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.444/2017-MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA-OF. N°20196/2026/CAREAS-
SP/ANM-60 dias
820.364/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF.
N°20298/2026/DIVFIS-SP/ANM-60 dias
821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF.
N°20306/2026/DIVFIS-SP/ANM-60 dias
821.138/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF.
N°20319/2026/DIVFIS-SP/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.698/2018
Titular: ENTRE RIOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME
Ofício nº: 19708/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.195/2024
Titular: CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA
Ofício nº: 5736/2026/CAREAS-SP/ANM
Processo nº: 820.539/2017
Titular: PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA
Ofício nº: 20631/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 821.091/2010
Titular: PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA
Ofício nº: 20645/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.138/2022
Titular: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA
Ofício nº: 20651/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.434/2023
Titular: CERAMICA BRIOSCHI LTDA
Ofício nº: 20655/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.698/2018
Titular: ENTRE RIOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME
Ofício nº: 19708/2026/COROUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
820.420/2025-MINERADORA MARCIANO LTDA-OF. N°20205/2026/CAREAS-
SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.227/2008-EXTRAÇÃO DE MINERIO PAULICEIA LTDA
820.814/2008-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS ARTESANAIS DE BANANAL
820.640/2008-LMM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - EPP
820.981/2009-BERTOCCO, BERTOCCO & CIA. LTDA.
820.789/2010-CERAMICA LARANJAL PAULISTA LTDA
820.837/2010-IRMAOS DEZEN LTDA
820.856/2010-CERÂMICA FURLAN LTDA. ME
820.893/2010-OLARIA IRMÃOS BERNO LTDA. ME
820.947/2011-CERAMICA LOPES LTDA
820.697/2013-CLODULPHO ADIB RAHAL
820.893/2013-MODA E MESQUITA LTDA ME
820.962/2013-REGINA MARCIA LIMA FERREIRA WHATELY ME
820.778/2014-TIJOFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
820.801/2014-ALEIXO E ALEIXO LTDA ME
820.744/2015-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA
820.907/2015-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP
820.210/2010-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA
821.100/2015-EDSON APARECIDO DE OLIVEIRA BERGAMO ME
821.154/2015-ESTRELA DO VALE AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÕES E AFINS LTD
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.488/2025-PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.174/2011-OLARIA NOSEFA LTDA. ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.360/2025-PORTO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°38242/2025/CAREAS-
SP/ANM
Defere pedido de reconsideração(182)
820.138/2021-MINERACAO PARAIBA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
820.323/2018-MUNICÍPIO DE PALMITAL-OF. N°19334/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 134/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
820.867/2017 - Titular: MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PINDAMONHANGABA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 130/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
820.975/2012 - Titular: UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): SANTA MARIA DA SERRA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 133/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
820.556/2013 - Titular: PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. - Substância(s): ARGILA, AREIA -
Município(s): PINDAMONHANGABA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 132/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
820.250/2013 - Titular: PEDREIRA SANTA BRANCA LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO
- Município(s): SALESÓPOLIS/SP, SANTA BRANCA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 131/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
820.249/2013 - Titular: PEDREIRA SANTA BRANCA LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO
- Município(s): SALESÓPOLIS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 39/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 220/2026 - Processo nº: 820.221/2023 - Titular: WV
MINERADORA LTDA - Vencimento: 01/09/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s):
MARIÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Registro de Licença n°: 221/2026 - Processo nº: 820.202/2025 - Titular:
PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Vencimento: 25/02/2030 -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): REGISTRO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
878.048/2025 - MINERACAO CENTRAL & ZUILTON LTDA - ALVARÁ Nº 2487/2026
- Destacado do Processo 878.026/2024 - ALVARÁ Nº 2129/2024 - Vencimento em
04/03/2027
RAFAEL CRUZ DEZEN
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 8/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº 621/2026 - FONTE DO
PARQUE. Processo ANM 48408.880362/2009-69. Concessionária: G I Participações Ltda.
CNPJ: 01.843.706/0001-88. Portaria de Lavra nº 245 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte:
Av. Peixe Cavalo 308. Tarumã-Açú. CEP 69.023-000. Manaus. Amazonas. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,80 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 33,70 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 78,24 mg/L.
Composição química (mg/L): Silício: 27,644* - Bicarbonato: 16,30 - Potássio: 7,923 -
Nitrato: 0,80 - Magnésio: 0,740 - Sódio: 0,500 - Cloreto: 0,45 - Bário: 0,190 - Sulfato: 0,14
- Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 001/SGB/LAMIN-MA/2026 de 20/02/2026.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.