DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3757/2020 (parte 3 de 3)

N°19517/2026
826.395/2025-PEDREIRA ICA LTDA-OF. N°19518/2026
826.394/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19524/2026
826.393/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19522/2026
826.393/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19523/2026
826.392/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19520/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2481/2026-826.405/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR
LTDA-
2480/2026-826.010/2025-PAULA REGINA CUSINATTO MARQUES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2479/2026-826.130/2025-S M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
2478/2026-826.352/2025-GANZERT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 27/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.066/2020-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°17119/2026/GER-PI/ANM
803.153/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°17161/2026/GER-PI/ANM
803.267/2011-AMOPIL ARGILAS MODIFICADAS DO PIAUI LTDA-OF.
N°19342/2026/GER-PI/ANM
803.059/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-OF. N°19794/2026/GER-
PI/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
803.079/2020-FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-ALVARÁ
N°7901/2022
803.162/2020-ARISTEU BRAZ DA VEIGA-ALVARÁ N°8443/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.107/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
803.039/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA
803.108/2020-BLUE SKY MINERACAO LTDA
803.128/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
803.255/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
803.273/2022-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
803.049/2019-MINAS GRAN MINERACAO LTDA
803.261/2016-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE
803.079/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
803.078/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
803.077/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
803.052/2021-WILSON NOVAIS ROCHA
803.284/2022-MV FOSFATO S.A.
803.280/2022-MV FOSFATO S.A.
803.017/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.018/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.059/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.261/2016-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE -Alvará N°12611/2016
803.284/2022-MV FOSFATO S.A. -Alvará N°8746/2022
803.280/2022-MV FOSFATO S.A. -Alvará N°8742/2022
803.017/2008-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°4091/2008
803.018/2008-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°4092/2008
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.052/2021-WILSON NOVAIS ROCHA
803.284/2022-MV FOSFATO S.A.
803.280/2022-MV FOSFATO S.A.
803.429/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.434/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.059/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
803.336/2024-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
803.002/2020-TERRAS DO NORTE MINERADORA LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
803.429/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.336/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA
803.334/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA
803.333/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA
803.434/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI-OF. N°18756/2026/GER-
PI/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
803.170/2006-F. A. M. FRAZAO- Portaria de Lavra 96/2012-
Cessionário:CERAMICA SÃO JOSÉ LTDA- CNPJ 04.983.890/0001-50
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.136/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME- Cessionário:A DA S
OLIVEIRA LTDA- CNPJ 46.767.472/0001-75- Registro de Licença N° 29/2016- Vencimento
da Licença: 01/08/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2805)
803.843/2008 - GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA -
Ofício nº 19100/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.504/2025
Titular: MINERACAO E AGROINDUSTRIAL BARREIRO DA JUREMA LTDA
Ofício nº: 18342/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.504/2025
Titular: MINERACAO E AGROINDUSTRIAL BARREIRO DA JUREMA LTDA
Ofício nº: 18343/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.406/2025
Titular: MINERACAO VALE DO GUARIBAS LTDA
Ofício nº: 19644/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.406/2025
Titular: MINERACAO VALE DO GUARIBAS LTDA
Ofício nº: 19646/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.142/2017
Titular: ANTONIO FRANCISCO DO REGO NETO
Ofício nº: 19784/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.066/2022
Titular: JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ
Ofício nº: 19801/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.269/2025-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Despacho publicado(356)
890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-REQUERIMENTO DE
REDUÇÃO DE ÁREA NÃO ACEITO
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
848.388/2023-SHENGXIN IMPORT AND EXPORT TRADING COMERCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
805.049/1977-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-Ouro- Portaria de Lavra nº
1770/1986
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA- Cessionário:LUIZ CARLOS
GUIMARÃES- CNPJ ***.375.324-**- Registro de Licença N° 50/2016- Vencimento da
Licença: 24/11/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.279/2014-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 18/2015
- Vencimento em 06/03/2030
848.089/2020-ALANE DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 54/2020 -
Vencimento em 06/03/2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.389/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.140/2025-DM CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.154/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
2484/2026-848.189/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
2485/2026-848.001/2026-IFAA MINERACAO LTDA-
2486/2026-848.008/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL
LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
2482/2026-848.005/2026-CENTOCE MINERACAO LTDA-
2483/2026-848.015/2026-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 86/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.701/2019-LEANDRO F. TOUGUINHA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.650/2012-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.834/2022-3 M EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS GRES LTDA- Registro de
Licença N° 646/2023 - Vencimento em 11/02/2030
810.338/2022-CERAMICA MEREDIO LTDA- Registro de Licença N° 86/2022 -
Vencimento em 26/02/2031
810.419/2014-EXTRAÇÃO DE PEDRAS MOMBERGER LTDA ME- Registro de
Licença N° 100/2016 - Vencimento em 01/04/2031
810.292/2020-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 109/2020
- Vencimento em 19/02/2028
810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
114/2007 - Vencimento em 04/03/2028
810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N° 49/2009 -
Vencimento em 24/11/2030
810.133/1986-JOINVILLE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 548/2006 -
Vencimento em 08/03/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°19737/2026
803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA-OF. N°19723/2026
810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°19303/2026
810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°21027/2026
811.059/2011-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°21009/2026
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO
LTDA-OF. N°21016/2026
810.892/2025-PEDREIRA MIORANZA LTDA-OF. N°21010/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.889/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
811.000/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.460/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.461/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.462/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO
LTDA-OF. N°21018/2026
810.892/2025-PEDREIRA MIORANZA LTDA-OF. N°21012/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.212/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA
810.242/2026-VMLB TRANSPORTE E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.220/2026-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.489/2024-CAPITOLIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-OF. N°19960/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.804/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 87/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 216/2026 - Processo nº: 810.750/2025 - Titular:
LEANDRO F. TOUGUINHA - Vencimento: 22/01/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s):
RIO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 88/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
810.108/2024-ANDREETTA & CIA LTDA
810.107/2024-ANDREETTA & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.108/2024-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°19883/2026
810.107/2024-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°19994/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 89/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.486/2001 - SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
810.609/2014 - SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF.
N°7819/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF.
N°19957/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 215/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s)
defesa(s) administrativa(s) e o aditamento da defesa interposta(s); restando-lhe(s) pagar,
parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da
Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48061.960123/2024-99
Titular: Mosaic Fertilizantes P&K LTDA
CNPJ/CPF: **.931.486/0014-**
NFLDP Nº: 172/2024
Valor: R$ 39.796.741,32 (trinta e nove milhões, setecentos e noventa e seis mil,
setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 216/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s)
defesa(s) administrativa(s) e o aditamento da defesa interposta(s); restando-lhe(s) pagar,
parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da
Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48061.960122/2024-44
Titular: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
CNPJ/CPF: **.931.486/0014-**
NFLDP Nº: 173/2024
Valor: R$ 175.344,84 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 217/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo não
foi apresentado; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº
13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo nº: 48402.920171/2012-07
Titular: Cerâmica Terra Vitta Ltda
CNPJ: **.446.255/0001-**
NFLDP: 645- DNPM/SP
Valor: R$ 3.401,74 (Três mil quatrocentos e um reais e setenta e quatro
centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente