Art. 22 Ficam revogados: I - a Portaria IBC nº 20, de 26 de outubro de 2021; II - a Portaria IBC nº 97, de 7 de fevereiro de 2024; III - a Portaria IBC nº 120, de 30 de dezembro de 2024; IV - a Portaria IBC nº 141, de 23 de dezembro de 2025.
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 149, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT. Todos os atos de 09/04/2026