PORTARIA Nº 330, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
PAINEL DE INDICADORES E METAS GLOBAIS DO FNDE
EXERCÍCIO 2026
. .Perspectivas .Nº do
Objetivo
Estratégico
.Objetivo Estratégico .Nº de
Resultados
da Unidade
.Indicador .Responsável .Meta 2026
.
Resultados
Institucionais
1
Contribuir com o financiamento e a
assistência técnica em prol da equidade, com
padrões de qualidade
.1.1 .Índice de alcance das ações e programas
educacionais
.DIRAE .85%
. . . .1.2 .Índice de otimização da assistência técnica
referente a obras do Plano de Ações Articuladas -
PAR
.DIGAP .80%
. 2
Promover a execução qualificada e íntegra
das ações, programas e projetos educacionais
.2.1 .Percentual de atendimento relacionado à
assistência técnica dos Programas Suplementares,
Bolsas e Auxílios
.DIGEF .85%
. . . .2.2 .Índice de atendimento tempestivo das demandas
externas referente as ações e programas
educacionais
.DIRAE .100%
. . .3 .Prover o Financiamento Estudantil .3.1 .Taxa de adesão ao financiamento estudantil .DIGEF .50%
.
Processos
Internos
4
Sistematizar práticas de Governança Pública,
gestão de riscos e controles internos
.4.1 .Taxa de implementação do controle interno da
gestão
.AGEST .25%
. .4.2 .Taxa de Implementação da Gestão de Riscos de
Temáticas Estratégicas
.AGEST .54%
. .4.3 .Índice de Efetividade da Auditoria Interna .AUDIT .60%
. .4.4 .Índice de atendimento a demandas judiciais e de
órgãos de controle referentes ao Fundeb e Salario
Educação
.DIGEF .100%
. . . .4.5 .Taxa de implementação de governança das
aquisições
.DIRAD .85%
. 5
Integrar ações e processos
.5.1 .Eficiência de processos internos .DIRAD .87%
. .5.2 .Taxa de incremento de ações apoiadas pelo
Registro de Preços Nacional
.DIRAD .80%
. .5.3 .Taxa de Atendimento a demandas de cooperação
internacional no âmbito do FNDE
.ASCOP .100%
. .5.4 .Índice de Execução Financeira de Projetos de
Cooperação Técnica Internacional
.ASCOP .70%
. . . .5.5 .Índice de Cumprimento de Marcos em Eventos e
Missões Internacionais
.ASCOP .100%
. .6 .Dispor de informações qualificadas para tomada de
decisão
.6.1 .Percentual de Programas Prioritários com Painéis de
Monitoramento Ativos e Atualizados no SIMAV
.GABIN .100%
. 7
Ampliar o alcance das ações de
comunicação
.7.1 .Índice de atendimento ao público externo
(Atendimento Institucional e atendimento a
parlamentares)
.ASREL .90%
. . . .7.2 .Índice de alcance das ações de comunicação .ASCOM .85%
. . .8 .Promover a inovação e a gestão do
conhecimento
.8.1 .Taxa de Implementação de Gestão do
Conhecimento
.AGEST .50%
. Pessoas e
Tecnologias
9
Desenvolver capacidades humanas aos
desafios institucionais
.9.1 .Índice de execução do Plano de Desenvolvimento
de Pessoas (PDP)
.DIRAD .70%
. .9.2 .Índice de ações executadas para efetiva
implementação do Sistema de Gestão por
Competências
.DIRAD .50%
. . . .9.3 .Índice de ações de fortalecimento do Programa de
Gestão e Desempenho
.DIRAD .30%
. 10
Tornar o FNDE um órgão atrativo para
trabalhar
.10.1 .Índice de ações voltadas a melhoria da qualidade de
vida da força de trabalho
.DIRAD .75%
. . . .10.2 .Índice de ações voltadas à melhoria do ambiente
físico do FNDE
.DIRAD .85%
. . .11 .Promover a transformação digital e a cultura de
dados no FNDE
.11.1 .Índice de prioridade e execução das ações do
PDTIC
.DIRTI .60%
.
Orçamentária
12
Fortalecer a eficiência orçamentária e
financeira
.12.1 .Índice de Atendimento da Necessidade
Orçamentária no PLOA (IAN-G)
.DIFIN .96%
. . . . .12.2 .Índice de Preservação Orçamentária no Congresso
(IPOC-G)
.DIFIN .100%
ANEXO II
PAINEL DAS METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE
. .Perspectivas .Nº do
Intermediário
.Objetivo Intermadiário .Nº de Resultados da
Unidade e Indicador
.Indicador .Responsável .Meta 2026
.
Resultados
Institucionais
.1.1 .Gerir o financiamento da
Educação básica
.1.1.01 .Índice de atendimento às
demandas internas e externas
.DIGEF .90%
. 1.2
Gerenciar ações de
financiamento e assistência
técnica no âmbito do Plano de
Ações Articuladas (PAR) com
equidade, qualidade e
eficiência
.1.2.01 .Índice de monitoramento dos
Termos de Compromisso
demandados envolvendo
iniciativas relativas a obras de
infraestrutura escolar e
equipamentos e mobiliários da
educação infantil
.DIGAP .80%
. .1.2.02 .Índice de atendimento das
demandas de obras recebidas no
âmbito do PAR, delegadas pela
DIGAP
.DIGAP .70%
. .1.2.03 .Índice de demandas de execução
orçamentária e financeira, e
pactuação de instrumentos, no
âmbito do PAR
.DIGAP .80%
. .1.2.04 .Índice de atendimento das
demandas recebidas da DIGAP
para análise, no âmbito do PAR
Genérico
.DIGAP .90%
. .1.2.05 .Índice de atendimento
tempestivo das demandas para
tomada de decisão
.DIGAP .70%
. .1.2.06 .Índice de atendimento das
demandas de obras recebidas no
âmbito do Novo PAC - Seleção
.DIGAP .90%
. .1.2.07 .Índice de atendimento das
demandas de obras recebidas no
âmbito do Novo PAC -
Formalização.
.DIGAP .90%
. . . .1.2.08 .Índice de Monitoramento dos
Termos de Compromisso - das
iniciativas da CGPES.
.DIGAP .85%
. .2.1 .Prover alimentação escolar e
educação alimentar e
nutricional nas escolas
.2.1.01 .Índice de alcance do PNAE .DIRAE .95%
. .2.2 .Distribuir livros didáticos,
acervos bibliográficos para
escolas
.2.2.01 .Índice de alcance dos Programas
do Livro
.DIRAE .90%
. 2.3
Melhorar infraestrutura
física e pedagógica das escolas
.2.3.01 .Percentual de escolas atendidas
pelo PDDE
.DIRAE .80%
. .2.3.02 .Percentual de escolas com Uex .DIRAE .88%
. . . .2.3.03 .Índice de atendimento
tempestivo das demandas
externas
.DIRAE .100%
. 2.4
Prover transporte
escolar de
qualidade para o acesso de
alunos
às escolas
.2.4.01 .Executar ações de suporte
técnico necessário para o PNATE e
o Programa Caminho da Escola
.DIRAE .90%
. .2.4.02 .Gerenciar as ações do PNATE e
do Programa Caminho da Escola
.DIRAE .95%
. . . .2.4.03 .Liberar recursos financeiros para
atendimento do PNATE e o
Caminho da Escola
.DIRAE .95%
.
3.1 Gerir o Fundo de
Financiamento Estudantil
.3.1.01 .Índice de participação das
reuniões do Comitê Gestor do
FIES
.DIGEF .80%
. . . . .3.1.02 .Taxa de atendimento das
demandas recepcionadas pela
unidade dentro do prazo
estabelecido
.DIGEF .80%
. Processos
Internos
4.1
Fortalecer a atividade
correcional do FNDE
.4.1.01 .Taxa de fortalecimento de
atividade correcional
.COGER .100%
. .4.1.01 .Índice de atendimento, dentro do
prazo estabelecido internamente,
das demandas encaminhadas à
Procuradoria
.PF-FNDE .90%
. .4.1.02 .Normativos e processos .COGER .100%
. . . .4.1.03 .Taxa de capacitação .COGER .100%
. .4.2 .Contribuir na prevenção de
atos ilícitos
.4.2.01 .Ações de prevenção .COGER .100%
. 4.3 Acompanhar o atendimento
às atividades e
recomendações
.4.3.01 .Índice de Execução do Plano
Anual de Auditoria (PAINT)
.AUDIT .50%
. . . .4.3.02 .Índice de Implementação de
Recomendações da Auditoria
Interna do FNDE
.AUDIT .15%
. .4.5 .Governança das aquisições .4.5.01 .Índice de ações de otimização do
Plano Anual de Contratação
.DIRAD .85%
. .4.5 .Governança das aquisições .4.5.02 .Promover a Transparência das
Contratações Públicas
.DIRAD .85%
. 5.1 Gerir a eficiência nos
processos internos
.5.1.01 .Aprimorar as ações de
atendimento ao público interno e
externo, as estratégias de
comunicação, bem como
promover a inovação e gestão do
conhecimento.
.ASREL .10
. .5.1.01 .Índice de instrução tempestiva
dos processos de pagamento e de
apuração da responsabilidade de
empresas participantes das
licitações
.DIRAD .87%
. . . .5.1.02 .Índice de redução da utilização
de correspondências físicas
mediante a ampliação do envio
digital de comunicações oficiais.
.DIRAD .40%
. .5.2 .Incrementar ações apoiadas
pelo Registro de Preços
Nacional
.5.2.01 .Índice de incremento das ações
apoiadas relativas às compras
nacionais para educação
.DIRAD .80%
.
5.3
Atender o planejamento das
demandas educacionais
.5.3.01 .Taxa de documentos finalizados
que são viáveis
.DIRAD .70%
. . . .5.3.02 .Taxa de estudos de mercado e
pesquisa de preços finalizados
.DIRAD .70%
. .5.4 .Gerenciar ações e sistemas
para o controle de Preços e
controle de qualidade
.5.4.01 .Prazo de atendimento das
solicitações de Registro de Preço
Nacional
.DIRAD .80%
. .5.4 .Gerenciar ações e sistemas
para o controle de Preços e
controle de qualidade
.5.4.02 .Taxa de documentos de controle
de qualidade
elaborados e viáveis
.DIRAD .90%
.
6.1 Gerenciar e controlar as
informações prestadas
.6.1.01 .Índice de Informações Prestadas
Tempestivamente (IIPT)
.DIFIN .90%
. . . .6.1.02 .Índice de atendimento as
demandas de assistência técnica e
financeira
.DIGEF .85%
. .6.3 .Definir, implementar e
aprimorar políticas, processos
e práticas de segurança das
informações e a proteção de
dados
.6.3.01 .
Quantidade de campanhas
de conscientização em segurança
da informação
.DIRTI .5
. .7.1 .Gerir o atendimento
institucional
.7.1.01 .Índice da capacidade de
atendimento ao público externo
.ASREL .90%
. .7.2 .Ampliar o alcance das ações
de comunicação
.7.2.01 .Índice de execução das ações de
comunicação
.ASCOM .70%
. .8.1 .Promover a gestão
documental e conhecimento
.8.1.01 .Índice de reestruturação do
projeto "Formação pela Escola"
.GABIN .100%
. . .8.2 .Promover a inovação e a
gestão do conhecimento
.8.2.01 .Índice de ações para a Gestão de
Documentos
.DIRAD .100%
. Pessoas
e Tecnologia
.9.1 .Implementar o Programa de
dimensionamento da força de
trabalho
.9.1.01 .Índice de ações de capacitação
executadas no âmbito do PDP
.DIRAD .70%
. .9.2 ..Identificar e preservar as
competências essenciais e
específicas dos servidores
.9.2.01 .Índice de ações voltadas para
implementação/atualização do
sistema de gestão por
competências
.DIRAD .50%
. .9.3 .Estimular o compromisso do
servidor com sua qualificação
permanente
.9.3.01 .Índice de análises de plano de
trabalho realizados
.DIRAD .30%
. 10.1 Promover a política de
valorização
e um ambiente emocional e
laboral
saudável
.10.1.01 .Índice de execução de ações
voltadas para valorização e
ambientação dos servidores.