PORTARIA Nº 330, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 09/04/2026

.DIRAD .75%
. . . .10.1.02 .Índice de Realização de Eventos e
Encontros de Promoção da Leitura
e do Conhecimento
.DIRAD .75%
. 10.2 Executar ações para
melhoria física do FNDE
.10.2.01 .Índice de atendimento às
solicitações dos usuários dos
serviços de infraestrutura predial
.DIRAD .98%
. .10.2.02 .Índice de qualidade do serviço de
limpeza predial
.DIRAD .90%
. .10.2.03 .Índice de atendimento às
solicitações dos usuários dos
serviços de logística
.DIRAD .90%
. .10.2.04 .índice de Não Atendimento de
Demandas por Indisponibilidade
de Bens de Consumo
.DIRAD .>10%
. .10.2.05 .Índice de não atendimento das
demandas às solicitações por falta
de bens patrimoniais
no acervo do FNDE.
.DIRAD .menor ou igual a 10%
. . . .10.2.06 .Índice de atendimento
tempestivo de solicitações de
materiais e mobiliários.
.DIRAD .95%
. .11.2 .Implantar plataforma
corporativa
de dados
.11.2.01 .Quantidade de painéis publicados
no hub de painéis (dashboards)
.DIRTI .30
. .11.3 .Sustentar, modernizar e
aprimorar os sistemas legados
e a infraestrutura de
Tecnologia da Informação
.11.3.01 .Percentual de execução do
planejamento do contrato de
Backup
.DIRTI .100%
. .11.3 .Sustentar, modernizar e
aprimorar os sistemas legados
e a infraestrutura de
Tecnologia da Informação
.11.3.02 .Percentual de execução do
planejamento do contrato de
Cloud
.DIRTI .100%
. . .11.8 .Otimizar recursos e serviços
tecnológicos da infraestrutura
.11.8.01 .Quantidade de sistemas críticos
migrados para o RHSSO
.DIRTI .10
.
Orçamentária 12.1
Gerir a administração
financeira
.12.1.01 .Índice de Execução Financeira
(IEF)
.DIFIN .95%
. . . .12.1.02 .Índice de Redução do Saldo de
RAP (IRRP)
.DIFIN .70%
. 12.2 Gerir o planejamento e
orçamento
.12.2.01 .Índice de Atendimento da
Necessidade Orçamentária:
Despesas Obrigatórias (IAN-OBR)
.DIFIN .100%
. .12.2.02 .Índice de Atendimento da
Necessidade Orçamentária:
Despesas Discricionárias (IAN-DIS)
.DIFIN .60%
. .12.2.03 .Índice de Atendimento da
Necessidade Orçamentária: Novo
PAC (IAN-PAC)
.DIFIN .75%
. .12.2.04 .Índice de Preservação
Orçamentária dos Programas
Finalísticos Obrigatórios (IPOC-
OBR)
.DIFIN .100%
. .12.2.05 .Índice de Preservação
Orçamentária das despesas
discricionárias (IPOC-DIS)
.DIFIN .95%
. . . .12.2.06 .Índice de Preservação
Orçamentária - Novo PAC (IPOC-
PAC)
.DIFIN .100%
. .12.3 .Gerir a contabilidade do
FNDE
.12.3.01 .Índice de Eficiência na Realização
de Conformidade Contábil (TCon)
.DIFIN .100%
.
12.4 Gerir a prestação de
contas dos programas e
projetos educacionais
.12.4.01 .Indice de Enfrentamento ao
Passivo de Prestação de Contas
(IEP-PC)
.DIFIN .50%
. . . .12.4.02 .Indice de Enfrentamento ao
Passivo de Obrigações de
Prestação de Contas (IEP-OPC)
.DIFIN .15%
. . .12.5 .Gestão e recuperação de
créditos
.12.5.01 .Índice de Adoção de Medidas de
Recuperação de Créditos (IAM-
RC)
.DIFIN .70%