UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.092.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.092.000 0033 4256 0027 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas 02 122 1.092.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.092.000 .TOTAL - FISCAL 1.092.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.092.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.052.500 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.052.500 0033 4256 0028 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Sergipe 02 122 1.052.500 F 4-INV 2 90 0 1000 85.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1027 967.500 .TOTAL - FISCAL 1.052.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.052.500 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 326.416 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 326.416 0033 4256 0024 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 326.416 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 326.416 .TOTAL - FISCAL 326.416 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 326.416 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.164.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 3.164.000 0033 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso 02 122 3.164.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1027 3.164.000 .TOTAL - FISCAL 3.164.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.164.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.054.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.054.000 0033 4256 0054 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 1.054.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.054.000 .TOTAL - FISCAL 1.054.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.054.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.101.888 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.101.888 0033 4256 0033 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 2.101.888 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.101.888 .TOTAL - FISCAL 2.101.888 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.101.888 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.000.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 3.000.000 0033 4256 0031 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais 02 122 3.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.000.000 0033 4256 0043 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1027 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.250.332 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 8.000 0033 219I 0029 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Bahia 02 131 8.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.242.332 0033 4256 0029 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Bahia 02 122 2.242.332 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.242.332 .TOTAL - FISCAL 2.250.332 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.250.332 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.801.240 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.801.240 0033 4256 0026 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Pernambuco 02 122 1.801.240 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.801.240 .TOTAL - FISCAL 1.801.240 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.801.240 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.000.000 0033 4256 0023 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Ceará 02 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1027 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.536.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.536.000 0033 4256 6017 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 122 2.536.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.536.000 .TOTAL - FISCAL 2.536.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.536.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
ATO Nº 29 CSJT/GP/SG/SEOFI, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 227. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Todos os atos de 09/04/2026