ATO Nº 29 CSJT/GP/SG/SEOFI, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 227. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Todos os atos de 09/04/2026

ANEXO
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.101.888
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.101.888
0033 4256 0033 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio
de Janeiro
02 122 2.101.888
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 2.101.888
.TOTAL - FISCAL 2.101.888
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.101.888
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.000.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 3.000.000
0033 4256 0031 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de
Minas Gerais
02 122 3.000.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 3.000.000
.TOTAL - FISCAL 3.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.000.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.000.000
0033 4256 0043 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio
Grande do Sul
02 122 1.000.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1027 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.250.332
.Atividades
0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 8.000
0033 219I 0029 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da
Bahia
02 131 8.000
F 4-INV 2 90 0 1000 8.000
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.242.332
0033 4256 0029 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da
Bahia
02 122 2.242.332
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 2.242.332
.TOTAL - FISCAL 2.250.332
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.250.332
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.801.240
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.801.240
0033 4256 0026 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de
Pernambuco
02 122 1.801.240
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.801.240
.TOTAL - FISCAL 1.801.240
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.801.240
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.000.000
0033 4256 0023 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do
Ceará
02 122 1.000.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1027 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.536.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.536.000
0033 4256 6017 ApreciaçãodeCausasnaJustiçadoTrabalho-Na8ªRegiãodaJustiçado
Trabalho - AP, PA
02 122 2.536.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 2.536.000
.TOTAL - FISCAL 2.536.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.536.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 95.307
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 95.307
0033 4256 0041 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná 02 122 95.307
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1138 95.307
.TOTAL - FISCAL 95.307
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 95.307
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 400.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 400.000
0033 4256 6018 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da Justiça
do Trabalho - DF, TO
02 122 400.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 400.000
.TOTAL - FISCAL 400.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 400.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 133.359
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 133.359
0033 4256 6019 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiça
do Trabalho - AM, RR
02 122 133.359
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 133.359
.TOTAL - FISCAL 133.359
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 133.359
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.256.382
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.256.382
0033 4256 0025 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 02 122 2.256.382
F 4-INV 2 90 0 1027 856.382
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1138 1.400.000
.TOTAL - FISCAL 2.256.382
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.256.382
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 257.469
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 257.469
0033 4256 6020 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiça
do Trabalho - AC, RO
02 122 257.469
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 257.469
.TOTAL - FISCAL 257.469
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 257.469
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho