PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 95.307 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 95.307 0033 4256 0041 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná 02 122 95.307 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1138 95.307 .TOTAL - FISCAL 95.307 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 95.307 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 400.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 400.000 0033 4256 6018 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 122 400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 133.359 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 133.359 0033 4256 6019 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 133.359 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 133.359 .TOTAL - FISCAL 133.359 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 133.359 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.256.382 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.256.382 0033 4256 0025 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 02 122 2.256.382 F 3- ODC 2 90 0 1027 856.382 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1138 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 2.256.382 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.256.382 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 257.469 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 257.469 0033 4256 6020 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 257.469 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 257.469 .TOTAL - FISCAL 257.469 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 257.469 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.092.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.092.000 0033 4256 0027 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas 02 122 1.092.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.092.000 .TOTAL - FISCAL 1.092.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.092.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.052.500 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.052.500 0033 4256 0028 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Sergipe 02 122 1.052.500 F 3- ODC 2 90 0 1000 85.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1027 967.500 .TOTAL - FISCAL 1.052.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.052.500 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 326.416 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 326.416 0033 4256 0024 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 326.416 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 326.416 .TOTAL - FISCAL 326.416 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 326.416 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.164.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 3.164.000 0033 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso 02 122 3.164.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1027 3.164.000 .TOTAL - FISCAL 3.164.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.164.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.054.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.054.000 0033 4256 0054 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 1.054.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.054.000 .TOTAL - FISCAL 1.054.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.054.000
ATO Nº 29 CSJT/GP/SG/SEOFI, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 227. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Todos os atos de 09/04/2026