PORTARIA Nº 6.405, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)

Código: 796.599
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0676771/2025
Interessado: KENOLD RATIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do
Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 795.350
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0675545/2025
Interessado: KESIA TITO BAIAO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de17denovembrode2020,indefereopedido,tendoemvistaqueo/arequerenteémenorde
idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, o
requisito previsto no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 795.008
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0675234/2025
Interessado: ACHIM HENRIK FELLER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos
necessários como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado,
Comprovante de comunicação em português válido (faltou comprovante de realização de
avaliação presencial) e Cópia completa do documento de viagem internacional, foi notificado/a
a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 794.810
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0675041/2025
Interessado: OGNY AUGUSTIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos
necessários como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido
por tradutor público juramentado, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Cópia
completa do documento de viagem internacional, Comprovante de residência nos termos do
art.56 da Portaria N°623 de 2020 e comprovante de comunicação em português , foi
notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere
o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 794.478
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0674709/2025
Interessado: AMEER HEKMAT KHOUZAM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos
necessários como, Cópia completa do documento de viagem internacional, comprovante de
comunicação em português válido e Comprovante de Situação Cadastral do CPF , foi
notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere
o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e III do art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 794.277
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0674508/2025
Interessado: MARIE NOELINA VICTORIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos
necessários como, Comprovante de avaliação presencial em curso de língua portuguesa válido,
foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III do art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 794.150
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0674384/2025
Interessado: OGECHI GLORIA IBEH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos
necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Certidão de nascimento
do filho brasileiro atualizada, Cópia completa do documento de viagem internacional,
Comprovante da situação cadastral do CPF e o documento indicativo da capacidade de se
comunicar em língua portuguesa válido, foi notificado/a a complementar e não respondeu às
exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 793.683
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673947/2025
Interessado: RENBENSON ATILUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos
necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos
incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de
residência, nos termos do art. 56 da Portaria 623/2020 de onde residiu nos últimos quatro anos,
antecedentes criminais da Justiça Federal, antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado e comprovante de
comunicação em português válido.
Código: 793.607
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0673868/2025.
Interessado: MARIA ESTEVES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos
necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art.
65, inciso II da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, §2º, e 234, inciso II do
Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 793.492
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673753/2025
Interessado: EZEQUIEL JOSE MAURERA MARTINEZ
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários
como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Cópia completa do
documento de viagem internacional, Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria
N°623 de 2020 e comprovante de comunicação em português , foi notificado/a a complementar e
não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código:792.471
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0672786/2025
Interessado:NONSOROBERTUCHEGBUNE
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou
comprovante de comunicação em português válido e comprovante de residência, nos termos do
art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende
ao requisito previsto nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código:792.417
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0672737/2025
Interessado:JUNIORFILSAIME
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos
necessários, como comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623, de 2020,
de onde residiu nos últimos quatro anos, e antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado válido, sendo que, no
documento apresentado, a tradução foi realizada por tradutor que possui a matrícula na Junta
Comercial, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos
IIeIVdoart.65daLeinº13.445/2017.
Código:792.062
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0672389/2025
Interessado:YULIANNIOQUENDOURGELLES
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários
como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado(atualizado), Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual de todos os
locais onde residiu, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do
prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no
incisoIVdoart.65daLeinº13.445/2017.
Código:791.733
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0672060/2025
Interessado:CHEIKHOUOUMARBA
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos
necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos
II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de comunicação em
português, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde
residiu nos últimos quatro anos e antecedentes criminais da Justiça Estadual.
Código:791.619
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0671946/2025
Interessado:CHARLESUGOCHUKWUNZERIBE
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários
como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Cópia completa do
documento de viagem internacional, Carteira de Registro nacional Migratório (frente e verso),
Comprovante de redução de prazo e Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria
N°623 de 2020, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos
II,IIIeIVdoart.65daLeinº13.445/2017.
Código:791.259
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0671586/2025.
Interessado:DIDIEROKIALANDA.
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pelaPortarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17de
novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65, inciso II da Lei nº 13.445, de
2017,bemcomoaosarts.221,233,§2º,e234,incisoIIdoDecretonº9.199,de2017.
Código:791.200
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0671527/2025
Interessado:MARIEELDADELICEJOSEPH
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos
necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos
II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado Antecedentes criminais da Justiça
Estadual, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentando, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de
2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e comprovante de comunicação em português.
Código:791.164
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0671491/2025
Interessado:YOLANDAEMILIAANTONIODASILVA
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários
como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Cópia completa do
documento de viagem internacional, Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria
N°623 de 2020, e Comprovante da situação cadastral do CPF, foi notificado/a a complementar e
não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código:791.097
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0671424/2025
Interessado:DARIOPRADAPARRA
ACOORDENADORADEPROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetênciadelegadapela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou legalização/apostilamento
e traduçãodo atestado deantecedentes criminais dopaís de origeme comprovante deresidência, nos
termos do art.56 da portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, não atendendo ao
requisito previsto nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código:791.009
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0671336/2025
Interessado:MUHAMMADIMRAN
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s) inciso III do art. 65 da Lei nº
13.445/2017, por não possuir capacidade de comunicação em português.
Código:790.931
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0671258/2025
Interessado:JUANCARLOSRAMIREZMONDEJAR
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como,
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público
juramentado e Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 de onde
residiu nos últimos quatro anos, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro
doprazoprevisto,indefereopedidotendoemvistaonãocumprimentodasexigênciasprevistasno
incisosIIeIVdoart.65daLeinº13.445/2017.
Código:788.986
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0669404/2025
Interessado:OZICHUKWUENEMCHUKWUEZEAGU
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como,
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado, Cópia completa do documento de
viagem internacional e Comprovante de capacidade de comunicação em língua portuguesa, foi
notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendoem vistao nãocumprimento dasexigências previstas noincisos IIIe IVdo art.65 daLei nº
13.445/2017.
Código:787.560
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0668040/2025
Interessado:RUDYCOLLAZOMARTINEZ
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefereo pedido,tendo emvista queo/a requerentenão apresentoucertidão deantecedentes
criminais do Brasil da Justiça Estadual, antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e
comprovante de comunicação em português, não atendendo ao requisito previsto nos incisos III e IV,
art.65daLeinº13.445/2017.
Código:785.991
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0666503/2025
Interessado:CHRISTAMARIAHADDAD
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo
máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445,
de2017,c/c§2º,art.233,doDecreto9.199/2017.
Código:783.916
Assunto: Indeferimento do pedido.
ProcessoNaturalizar-senº235881.0664490/2025
Interessado:MARCDONALDSTEPHANEEUGENE
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para
conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017,e§2º,art.7ºdaPortarianº623de13denovembrode2020.
Código:783.435
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0664019/2025
Interessado:CHISOMPRECIOUSNWACHUKWU
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como,
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público
juramentado, Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 atualizada, e
o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, foi notificado/a a
complementarenãorespondeuàsexigênciasdentrodoprazoprevisto,indefereopedidotendoem
vistaonãocumprimentodasexigênciasprevistasnoincisosII,IIIeIVdoart.65daLeinº13.445/2017.
Código:781.742
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0662387/2025
Interessado:MIRAMOUAWAD
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,considerandoque o/arequerentenãoapresentouosdocumentos necessários, foi notificado/a a
complementarenãorespondeuàsexigênciasdentrodoprazoprevisto,indefereopedidotendoem
vistaonãocumprimentodas exigênciasprevistasnosincisosII,IIIeIV,art.65 daLeinº13.445/2017,por
não ter apresentado antecedentes criminais do pais de origem legalizado/apostilado, cópia completa
do documento de viagem internacional, comprovante de residência, nos termos do art.56 da portaria
N°623 de 2020 e comprovante de redução de prazo.
Código:780.926
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0661592/2025
Interessado:ALEJANDRANATALIAPISARELLO
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo
máximo de ausência do país, e não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e
pornãoterapresentadoodocumentoindicativo dacapacidadedesecomunicar em língua portuguesa
e Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, portanto não atende à exigência
contidanoincisosII,IIIeIV,art.65daLeinº13.445,de2017,c/c§2º,art.233,doDecreto9.199/2017.
Código:780.326
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0661034/2025
Interessado:SARAELLEMEXIL
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefereo pedido,tendo emvista queo/a requerentenão apresentoucertidão deantecedentes
criminais do Brasil da Justiça Estadual, cópia completa do documento de viagem internacional,
comprovante de residência, nos termos do art.56 da portaria N°623 de 2020 e
legalização/apostilamentoe doatestado deantecedentes criminaisdopaís deorigem, nãoatendendo
ao requisito previsto nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código:780.255
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0660976/2025
Interessado:LUCKNERNICOLAS
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s) inciso IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código:779.524
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0660280/2025
Interessado:NOWSHADALI
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como,
Antecedentes criminais da Justiça Estadual(ações criminais), Comprovante de residência nos termos do
art.56 da Portaria N°623 de 2020 de onde residiu nos últimos quatro anos, o documento indicativo da
capacidade de se comunicar em língua portuguesa e Autorização de viagem emitida pelo CONARE foi
notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedidotendoemvistaonãocumprimentodasexigênciasprevistasnoincisosII,IIIeIVdoart.65daLeinº
13.445/2017.
Código:779.104
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0659878/2025
Interessado:EDUARDORAFAELALBORNETVIZCAINO
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou comprovante de
residência, nos termos do art.56 da portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos,
não atendendo ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código:779.088
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0659863/2025
Interessado:CYRINERAHIL
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como,
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público
juramentado, Cópia completa do documento de viagem internacional, Comprovante de residência nos
termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, e o documento indicativo da capacidade de se comunicar
emlínguaportuguesa,foinotificado/aacomplementarenãorespondeuàsexigênciasdentrodoprazo
previsto,indefereopedidotendoemvistaonãocumprimentodasexigênciasprevistasnoincisosII,IIIe
IVdoart.65daLeinº13.445/2017.
Código:777.425
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0658302/2025
Interessado:AHMADSAMIHMAHMOUDALOREIDI
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,considerandoque o/arequerentenãoapresentouosdocumentos necessários, foi notificado/a a
complementarenãorespondeuàsexigênciasdentrodoprazoprevisto,indefereopedidotendoem
vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não
ter apresentado, antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por
tradutor público juramentado e comprovante de comunicação em português válido.
Código:767.810
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0649501/2025
Interessado:DAVIDGUILLENRAMIREZRAMOS
A COORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS, no usoda competênciadelegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,considerandoque o/arequerentenãoapresentouosdocumentos necessários, foi notificado/a a
complementarenãorespondeuàsexigênciasdentrodoprazoprevisto,indefereopedidotendoem
vista onão cumprimento das exigênciasprevistas nos inciso II,III e IV, art.65 da Lei nº13.445/2017, por
não ter apresentado Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por
tradutor público juramentado, comprovante de residência, nos termos do art.56 da portaria N°623 de
2020, comprovante de comunicação em português válido e cópia completa do documento de viagem
internacional.