PORTARIA Nº 208, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO
QUADRO DE INDICADORES E METAS - RESULTADO (Período: de 2 de janeiro
de 2025 a 1º de janeiro de 2026)
. .Unidade de Avaliação .A - Meta de desempenho .B -
Medição
.C -
Resultado
de avaliação
de
desempenho
da unidade
. .Controle Interno .50% .65% .100
. .Correição .80% .100% .100
. .Correição .1 .5 .100
. .Ouvidoria .4 .8 .100
. .Ouvidoria .5% .47,7% .100
. .Ouvidoria .1% .6,10% .100
. .Tecnologia e Inovação .50% .50% .100
. .Gestão de Pessoas .50% .67% .100
. .Orçamento e
Administração
.50% .79% .100
. .Fomento e Planejamento .1 .1 .100
. .Fomento e Planejamento .5 .5 .100
. .Parcerias .100% .100% .100
. .Sustentabilidade .10 .10 .100
. .Sustentabilidade .1 .1 .100
. .Transporte Rodoviário .80% .150% .100
. .Transporte Rodoviário .60% .133% .100
. .Transporte Rodoviário .65% .69% .100
. .Transporte Ferroviário .10 .10 .100
. .Trânsito .32 .34 .100
. .
Média aritmética da Meta de Desempenho Institucional do
MT
.100
ANEXO I
METAS GLOBAIS PARA O CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO GDPGPE, GDACE, GDAIE E GDACT.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
PERÍODO: 2 DE JANEIRO DE 2026 A 1º DE JANEIRO DE 2027.
. Unidade de
Avaliação
Descrição da Meta Indicador Fórmula de
cálculo do
indicador
Fonte da medição A - Meta de
desempenho
B -
Medição
.C - Resultado de
avaliação de
. . . . . . . . .desempenho da
unidade
. Controle Interno Execução das ações do Plano de Integridade Quantidade de Ações Executadas .Contagem
unitária do Plano
de Integridade
executadas no
Sei!/
Portal MT
50% a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
. . . . .ano de 2026 . . . .
. Correição
Operacionalização dos sistemas relacionados
ao Órgão
Demandas registradas no sistema
.Total de
demandas
operacionalizadas
em sistema no
ano
e-PAD/ Sei! 80% a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
. . de 2025/ Total
de demandas
recebidas pela
unidade de
correição no
. Central do Sistema de Correição do Poder
Executivo
.
. . ano de 2026
*100
. . .Federal . . . . . .
. Correição .Fortalecimento das ações de prevenção que
visem à sensibilização e
Quantidade de Ações Executadas Contagem
unitária das
ações de
prevenção
executadas no
Sei!/ Portal MT 1 a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
. à ampliação de conhecimentos dos agentes
públicos acerca das regras
.
. . ano de 2026
. . .atinentes ao regime disciplinar a que estão
submetidos
. . . . . .
. Ouvidoria .Fortalecimentodasaçõesdeconscientização
que visem à ampliação de
Quantidade de Ações Executadas Contagem
unitária das
ações de
conscientização
da
Sei!/ Portal do
MT
4 a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
. conhecimentos dos agentes públicos acerca
dos temas relacionados à
.
. . Ouvidoria
produzidas no
ano de 2026
. . .atuação da
Ouvidoria
. . . . . .
. Ouvidoria Aperfeiçoamento dos canais de
atendimento aos usuários de
Otimização do índice de satisfação do
usuário
.Índice de
satisfação em
2026 pelo menos
1% maior que o
Painéis do MT e
da CGU
1% a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
. .realizadas no ano
de 2026/ Total de
avaliações de
planos de
. . . . .outorgas
recebidas pela
unidade no ano
de 2026 *100
. . . .
. Sustentabilidade .Participação das reuniões das salas de
situação de licenciamento
Quantidade de reuniões Contagem
unitária de
reuniões
realizadas em
2026
Teams 10 a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
. .ambiental de empreendimentos de
infraestrutura de transportes
. . .terrestres na SEPAC/CC/PR . . . . . .
. Sustentabilidade .Publicação de Termo de Referência relativo
ao acordo de
.Publicação de Termo de Referência relativo
ao acordo de Número de
Termo de
Referência
Site do BID 1 a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
. Cooperação Técnica com o BID: BR-T1505 -
Modal Shift for Low Carbon
.Cooperação Técnica com o BID: BR-T1505 -
Modal Shift for Low Carbon
. . Transport for Cargo and Passenger in Brazil
. . .transport for Cargo and Passenger in Brazil . . . . . .
. Transporte
Rodoviário
Concessão de rodovias utilizando
mecanismos aprimorados,
Leilão de rodovia realizado .Total de
leilões/processos
competitivos de
otimização
Relatório de
acompanhamento
da SNTR
80% a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
. .contratual de
rodovias
realizados no ano
de 2026/ Total
de
. . leilões/processos
competitivos de
otimização
contratual de
. modernos e sustentáveis .
. .rodovias
planejados para o
ano de 2026 (u)
*100 (u) = 5
leilões
. . . . .planejados para
2026
. . . .
. Transporte
Rodoviário
Concessão de rodovias utilizando
mecanismos aprimorados,
Edital para leilão de trecho rodoviário
publicado
.Total de editais
para
leilões/processos
competitivos
Relatório de
acompanhamento
da SNTR
80% a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
. .de otimização
contratual de
rodovias
publicados no
ano de 2026/
. . Total planejado
de editais para
leilões/processos
. modernos e sustentáveis .
. .competitivos de
otimização
contratual de
rodovias
planejados no
. . . . .ano de 2026 (u)
*100 (u) = 5
Editais planejados
para 2026
. . . .
. Transporte
Rodoviário
Manutenção da malha rodoviária federal
com condições de
Percentual de malha com Índice de
Condição da Manutenção -
.Malha total
classificada como
boa no
levantamento do
ICM/ Total
Relatório de
acompanhamento
do DNIT
65% a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
. . da Malha Federal
Pública
Pavimentada
*100
. . ICM classificado como boa
. . .trafegabilidade e segurança . . . . . .
. Transporte
Ferroviário
.Ações de gestão voltadas à elaboração,
monitoramento e avaliação
Quantidade de Atos administrativos,
normas, políticas,
Simples
contagem
Sei!/ Imprensa
Nacional/ Portal
do MT
10 a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
. .de diretrizes, políticas públicas, planos,
programas,
. regulação, segurança, desenvolvimento
sustentável e patrimônio
.
. . diretrizes, relatórios produzidos
. .relativos ao setor de transporte ferroviário,
bem como
. . .atuação na supervisão dos órgãos e das
entidades vinculadas
. . . . . .
. .Trânsito .Ações para a implementação da Segurança
Viária
.Quantidade de ações realizadas .Contagem
unitária de ações
realizadas no de
2026
.Sei!/ Imprensa
Nacional/ Portal
do MT
.32 .a
realizar
.Regra de Cálculo
do Art. 3º
. .
Meta de Desempenho Institucional do MT
.Média aritmética dos
resultados da avaliação de
desempenho das áreas (C)
ANEXO II
FAIXAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO GDPGPE, GDACE, GDAIE E GDACT.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
PERÍODO: 2 DE JANEIRO DE 2026 A 1º DE JANEIRO DE 2027.
. .
Faixas
.Percentual de cumprimento da Meta de Desempenho Institucional
.Pontuação a ser atribuída
. .VII .acima de 75% .até .100% .80
. .VI .acima de 65% .até .75% .70
. .V .acima de 55% .até .65% .61
. .IV .acima de 45% .até .55% .52
. .III .acima de 35% .até .45% .43
. .II .acima de 25% .até .35% .34
. .I .acima de 0% .até .25% .25
. . índice de
satisfação em
2025
. . .serviços públicos . . . . . .
. Tecnologia e
Inovação
Construção do Plano Diretor de Tecnologia
da Informação e Comunicação
Entrega do PDTIC 2026-2028 concluído e
aprovado.
.Verificação
documental da
entrega final do
PDTIC 2026-2028
no
Sei!/ Portal do
MT
1 a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
. . Sei!,
considerando a
existência do ato
formal de
aprovação
. . .- PDTIC 2026-2028 do Ministério dos
Transportes
. . . . . .
. Gestão de
Pessoas
Atendimento das necessidades de
capacitação no contexto do
Razão percentual entre as demandas
atendidas e as
.Total de
demandas de
capacitação
atendidas no ano
de 2025/
Sei!/ Portal do
MT
50% a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
. . . Total de
demandas
previstas no
Plano de
. Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) demandas recebidas .
. . . . .Desenvolvimento
de Pessoas (PDP)
para o ano de
2026 *100
. . . .