PORTARIA Nº 208, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)

. Licitações e
Contratos
Promoção da gestão eficiente e eficaz das
atividades dos recursos
Conclusão do Plano Anual de Contratações
(PAC)
.Total de
conclusões das
contratações
realizadas no ano
de 2026/
Sei/ SIASG/PNCP
Portal do MT
50% a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
. . Total de
contratações
planejadas para o
ano de 2026 *100
. . .e serviços de logística . . . . . .
. Fomento e
Planejamento
Criação de painel interativo para
acompanhamento e
.Painel de BI para acompanhamento e Contagem
unitária da
publicação do
painel
Portal MT 1 a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
. . monitoramento do REIDI
. .monitoramento dos processos de
enquadramento para
.
. .habilitação ao Regime Especial de Incentivos
para o
publicado no site do Ministério dos
Transportes
. . .Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) . . . . . .
. .Fomento e
Planejamento
.Publicação final do Plano Nacional de
Logística - PNL 2050
.Plano (documento) publicado .Contagem
unitária de
publicação do
PNL 2050
.Portal MT/Portal
do Planejamento
Integrado de
Transportes
.1 .a
realizar
.Regra de Cálculo
do Art. 3º
. Parcerias
Avaliação de Planos de outorgas setoriais Planos de outorgas setoriais avaliados
.Total de
avaliações de
planos de
outorgas setoriais
Sei! 100% a
realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º