ATO Nº 19, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)

76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Henan HDF Chemical Company
Ltd., endereço Fine Chemical Industry Park Xuchang City - Henan Province China, Lion
Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço N° 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park,
Bairro: Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County - Jiangsu China,
Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, n° 9 East Renmin
Road Zhangjiagang - Jiangsu Province China, Nantong Jiangshan Agrochemical &
Chemicals Limited Liability Co., endereço N° 998 Jiangshan Road - Nantong Economic &
Technological Development Zone Nantong - Jiangsu China, no produto Maxizato, registro
nº 36518, conforme processo nº 21000.008394/2026-61.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Henan HDF Chemical Company
Ltd., endereço Fine Chemical Industry Park Xuchang City - Henan Province China, Lanxi
Jinghang Biotechnology Co., Ltd., endereço Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street
Jinhua City - Zhejiang Province China, Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals
Limited Liability Co., endereço Nº 998 Jiangshan Road - Nantong Economic &
Technological Development Zone Nantong - Jiangsu, China, no produto Topatudo, registro
nº 01719, conforme processo nº 21000.008387/2026-60.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Cletodim CHDS 240 EC, processo nº 21000.071092/2019-09, Riacho 240 EC, processo nº
21000.054729/2017-22, Cletodim Técnico CHDS, processo nº 21000.056188/2018-58, da
empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de
Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP para a empresa CHDS do Brasil
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio
Amboni, 323, Parque industrial, CEP 85877-000 São Miguel do Iguaçu, PR, conforme
processo nº 21000.019111/2026-15.
79.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Duotron, no produto
formulado Lastrole, registro nº 10626, conforme processo nº 21000.028638/2026-22.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ
Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, a importar o produto Valente BR, registro nº 04824,
conforme processo nº 21000.028623/2026-64.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ
Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, a importar o produto Tremor, registro nº 32923,
conforme processo nº 21000.028622/2026-10.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ
Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, a importar o produto Talladega, registro nº 24723,
conforme processo nº 21000.028620/2026-21.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ
Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, a importar o produto Instal 250 FS, registro nº
14321, conforme processo nº 21000.028619/2026-04.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ
Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, a importar o produto Hipertrina, registro nº 26221,
conforme processo nº 21000.0281618/2026-51.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ
Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, a importar o produto Farra BR, registro nº 26221,
conforme processo nº 21000.028606/2026-27.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-
Barueri/SP, a importar o produto Wilphos, registro nº 2528208, conforme processo nº
21000.928602/2026-49.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Hexazinona Técnico AGX II, registro nº TC04826, da empresa Solagro Soluções Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 48.212.546/0001-3, sito à Rua Nagel, 33 - 171 - Torre 1, Vila Leopoldina,
CEP: 05315-030, São Paulo/ SP, para a empresa AGX do Brasil Ltda, CNPJ
Nº50.021.509/0001-99, sito à Avenida Nove de Julho, 4927 - Andar 6, Conjunto 61 a 66,
Jardim Paulista, CEP: 01407-200, São Paulo/ SP, conforme processo nº
21000.028586/2026-94.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto HDB
259B, registro nº 41525, para marca comercial Breakdown, conforme processo nº
21000.028573/2026-15.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorfenapyr Técnico Hailir, registro nº TC00826, no produto formulado
Bombeiro Max, registro nº 53325, conforme processo nº 21000.028548/2025-31.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG WEIFANG
SHUANGXING PESTICIDE CO., LTD., endereço North of Industrial Street, Binhai
Development Zone, Weifang Shandong China, no produto Bombeiro Max, registro nº
53325, conforme processo nº 21000.028543/2026-17.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ
Nº05.662.861/0001-59-Ji-Parana/RO, a importar o produto Arrantool, registro nº 19925,
conforme processo nº 21000.028448/2026-13.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot No.
1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, Plot No.
1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, Plot No.
230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, no produto Partner
840 WG, registro nº 25825, conforme processo nº 21000.028426/2026-45.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot No.
1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, Plot No.
1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, Plot No.
230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, no produto Terra 840
WG, registro nº 25825, conforme processo nº 21000.028411/2026-87.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diclosulam Técnico Bioseen, registro nº TC21325, no produto formulado
Terra 840 WG, registro nº 25825, conforme processo nº 21000.009605/2026-83.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Repont Agrochemical Co.,
Ltd., endereço No. 18 Haiyou Road, Yangkou, Rudong, Jiangsu, 226407 China, no produto
Terra 840 WG, registro nº 25825, conforme processo nº 21000.009625/2026-54.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador HEBI BREAD CHEMICALS CO., LTD.,
endereço West end of Baoyuan Road, Baoshan circular economy industrial park, Hebi
City, Henan Province, China, no produto Terra 840 WG, registro nº 25825, conforme
processo nº 21000.009628/2026-98.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TDZ Max Técnico, registro nº TC21425, no produto formulado Messidor,
registro nº 00124, conforme processo nº 21000.028365/2026-16.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP Crop Science Limited.,
endereço Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415,
Gujarat, Índia, 551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad -
382430. Gujarat, Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist.
Ahmedabad-382430, Gujarat, Índia, no produto GSP Rubido, registro nº 30324, conforme
processo nº 21000.015391/2026-84.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico GSP, registro nº TC15125, no produto formulado
Nuvistal, registro nº 02599, conforme processo nº 21000.015663/2026-46.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Zhejiang Xinan Chemical
Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiangde, Zhejiang, 311600 - China, no
produto Chapter, registro nº 10620, conforme processo nº 21000.008903/2026-56.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Viriato, registro nº 12220,
conforme processo nº 21016.001788/2026-10.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Weifang Haibang Chemical
Industry Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Park, Binhai Economic Development Zone,
Weifang City, Shandong Province, China, no produto Zilla, registro nº 22823, conforme
processo nº 21000.008910/2026-58.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Paclo BR, registro nº 3219,
conforme processo nº 21016.001787/2026-75.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-
Paranaguá/PR, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian, Trinexapaque-Etílico 250
EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.026463/2026-19.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-
Paranaguá/PR, a importar o produto Maxazons 360 CS, Jubaili ClomaCare, registro nº
03325, conforme processo nº 21000.026464/2026-63.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-
Paranaguá/PR, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº 48725, conforme
processo nº 21000.026465/2026-16.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-
Paranaguá/PR, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme
processo nº 21000.026466/2026-52.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-
Paranaguá/PR, a importar o produto Olasoja 500 SC; Ground Shield; Magma 500 SC;
Flumioxazina 500 SC Eagrow; Jubaili SoyaCare, registro nº 09823, conforme processo nº
21000.026467/2026-05.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-
Paranaguá/PR, a importar o produto OLASUL 500 SC; SULFENPRIME; SULFENTRAZONA
500 SC EAGROW, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.026468/2026-41.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-
Paranaguá/PR, a importar o produto OLATAZON 400 EC; HAMPTON EC; SIKKER; PURATO;
BIFOR CHDS; CARFENTRAZONA 400 EC EAGROW; Jubaili Carfenforce, registro nº 32323,
conforme processo nº 21000.026469/2026-96.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-
Paranaguá/PR, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech, Triclosol, registro nº
07325, conforme processo nº 21000.026470/2026-11.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JADESHEEN BIOTECH CO., LTD., endereço
Caijiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui, China, no produto 2,4-D
806 SL CX, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.010580/2026-61.
113.De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechnica Indústria e
Comércio de Fertilizantes LTDA. Indaiatuba/SP e Fersol Indústria e Comércio LTDA.
Mairinque/SP, nos produtos formulados Agrotop; Ditor 250 TM; Pilardifen (Registro nº
28220) / Bloqueo WG; Atrast 900 WG (Registro nº 09207) / Branil 250 FS (Registro nº
29518) / Branil 800 WG; Fipronil P 800 WG Perterra (Registro nº 01621) / Ganador
(Registro nº 01908) / Pilarich (Registro nº 00612) / Pilarvant (Registro nº 12125) /
Samurai; Bushi; Waza-Ari (Registro nº 02020), conforme processo nº 21000.022194/2026-
11.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador VECTOR CONTROL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-Vinhedo/SP, no produto
VERPAVEX, registro nº 1016, conforme processo nº 21000.009012/2026-17.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador VECTOR CONTROL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-Vinhedo/SP, no produto
Plutex, registro nº 46125, conforme processo nº 21000.009016/2026-03.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador VECTOR CONTROL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-Vinhedo/SP, no produto
MADEX TWIN, registro nº 11825, conforme processo nº 21000.009019/2026-39.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
APSML, registro nº 06526, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, nº 888 - Conj. 61,
Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa SM Agrocare Brasil Importação, Comércio e
Serviços Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.866.068/0001-70, sito à Avenida José de Sousa
Campos nº 550, Salas 71 e 72, Condomínio Torre Sul Chácara da Barra, Campinas/S/2026-
31.P, conforme processo nº 21000.026170/2026-31.
118.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão dos fabricantes em produto formulado
dispensado de produto técnico, Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço
Economic Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province, China, Baicao
Biotech Co., Ltd., endereço Yudong Industry Cluster District, Yanjin County, Xinxiang City,
Henan Province, China, Hubei Jinghong Chemical Co., Ltd, endereço No. 32 Tianshun
Avenue, Xiangcheng Economic Development Zone, Xiangyang, Hubei, China, Sichuan
Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone East, Meishan
City, 620036, Sichuan Province, China, no produto Stimulate SL, registro nº 15322,
conforme processo nº 21000.094553/2025-51.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MANCOZEB TÉCNICO UPL BR, registro nº 05716, no produto formulado
Manzate WG, registro nº 109009, conforme processo nº 21000.029257/2026-61.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallians S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Coral, registro nº25320, conforme processo nº
21000.029171/2026-38.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº
03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto GLEBA 325 SC, registro nº 51325,
conforme processo nº 21016.001316/2026-67.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR, registro nº 31319, no produto formulado
EMINENT EXCELL, registro nº 3814, conforme processo nº 21000.012337/2026-87.
123.De acordo com o Art. 22, § 4º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa Voagri Biotec do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 46.892.081/0001-82, SHN Quadra 1, Sala 1212, Bloco F, Área especial A - sala
1212. Ed. Vision Asa Norte - Brasília/DF CEP 70701-000, para o endereço Quadra 4, Lote
01, s/n, SLJ 01/02, Parque Esplanada III / Valparaiso de Goiás / GO, CEP: 72.876-304, esta
alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.029194/2026-42.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador RAINBOW AGROSCIENSES S.A.,
endereço Cerrito 866, 1 º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 Buenos Aires, Argentina, nos produtos
ATRAZINA 500 SC RAINBOW; ATRAK; ATRABEST; ATRADRY; ANTERA; registrado registro nº
10018, FARMOZINE registro nº 20419, HERBZINA registro nº 20619, SUPERMIX registro nº
27320, SIMANEX SUPERMIX registro nº 19321, GLUCARE; ALUZIA; BOWBAST; GLUCAREM;
GLUFOREVER; ULTITEM; registro nº 00120, BASTNATE registro nº 7520, GLUFAIR; CHEF;
registro nº 8220, SIMAZINA 500 SC RAINBOW registro nº 9220, GESAZINA registro nº
28020, SIMANEX registro nº 43024, MESOZINE XTRA; TAMEDON PLUS; CALIMAX CHD'S
registro nº 28620, TRUSINATE XTRA; SERPENS 800 WG; GLUFOUR registro nº 23023,
FENBUTATIN R 500 SC PERTERRA registro nº 1609, RAINIL; DRUMNIL XTRA; FIERO XTRA;
OPNIL XTRA registro nº 31817, METOMY; METEORO; MITTO 900 registro nº 31522,
SUNGAIN PLUS; FLUMIOZET; DETONIX; PARELHA; registro nº 3623, LINERO registro nº
37517, EDEGAL; RAINZEB; registro nº17820, CADILAC; VITALIUM CRUZANTO registrado no
MAPA sob o número 5718; ETHROLE; CETRIX 200; EVOLIN registrado no MAPA sob o
número 5524, SIMATOP RAINBOW registro nº 23118, GESAZINA COMBI registro nº 26421,
SIMANEX COMBI registro nº 9524, PEAKSTAR registro nº 11325, CLEAN SPRAY registro nº
7818, 2,4-D SUPER AMINE SG registro nº 42318, SWEEP OFF registro nº 11919, conforme
processo nº 21000.050835/2025-47.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador AGROSYNTH INDÚSTRIA QUÍMICA
LTDA-Ribeirão Preto/SP, nos produtos ACEMIP, Estralis, registro nº 20723; ACEWAY, Flame
WG, Saggio, Indotop, registro nº 05924; ATRAZINA 500 SC RAINBOW registro nº 1001;
ATESALOR XTRA registro nº 05224; CLIMUR registro nº 13620; COMPRAY; CLOMASTER;
RAIZON; CLOMIK; GUNTERPRO 360 registro nº 16223; CLOPANTO - registro nº 24320;
COFENRIN, Orsa, Insectrin, Indotrin, registro nº 06922; DECORUM, Aminespray, Cadma,
Hedonal, Herbaking, registro nº 00115; DIURON 500 SC RAINBOW registro nº 08319;
DIURON 800 WG RAINBOW registro nº 16820; ENTOAR, Sugaron, Teburon, registro nº
45619; ETHROLE, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524; FURAFLAG;FESAME registro nº
12424; FULLGUARD; HAMPTON 400 EC; CARFENI; CENTRIA registro nº 01223; GLINT,
Gramilant, Toplox, registro nº 41918; GLINT FULL, Venture Max, Grammyx, registro nº
31222; GLUCARE, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120;
GLIFOSATO IPA 480 RAINBOW - registro nº 05417; GRASIDIM, Simodin, Clemos, Efordim,
Cortain, Beliten Chlodim, registro nº 22221; HEXAPAX SUPER registro nº 08823; KINGSTAR
XTRA registro nº 06421; MASTEROLE registro nº 01320; MESOZINE XTRA registro nº
28620; METOMY, Meteoro, Mitto 900, Eficax Max TM, registro nº 31522; METRARO,
Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122; POLESTAR XTRA registro nº 05824; RAINIL,
Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 3181; RIDOWN FULL, Desseri, Tromba,
registro nº 06223; SKIP 125 SC registro nº 05308; SPRAYKILL registro nº 19317; ESBRILHA
MIXX; TRIKILL; NOVOX; SNOOKER registro nº 18923; SOYACLEAN XTRA registro nº 14518;
SPRAYKILL registro nº 19317; SUNGAIN XTRA registro nº 12222; SURRENA registro nº
09920; SUPERMIX registro nº 27320; TORA, Verson TM, registro nº 18220; TORDPIC XTRA
registro nº 11124; WEXITE Golaco, Furioso, registro nº 04623; WIPE OUT registro nº
13714; WINOUT XTRA Greentop, Fluax Top, registro nº 05922, conforme processo
nº21000.017365/2026-91.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador AGROTECHNICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Indaiatuba/SP, nos produtos ACEMIP, Estralis, registro
nº 20723; ACEWAY registro nº 05924; ATRAZINA 500 SC RAINBOW, Atrak, Atrabest,
Atradry, Antera, registro nº 10018; ATESALOR XTRA, registro nº 05224; CLIMUR, registro
nº 13620; COMPRAY; CLOMASTER; RAIZON; CLOMIK; GUNTERPRO 360, registro nº 16223;
CLOPANTO, Nanofos, Rainifos, Terminator, registro nº 24320; COFENRIN, Orsa, Insectrin
Indotrin, registro nº 06922; DECORUM, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbanking,
registro nº00115; DIURON 500 SC RAINBOW, registro nº 08319; DIURON 800 WG
RAINBOW, registro nº 16820; ENTOAR , Sugaron, Teburon, registro nº 45619; ETHROLE,
Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524; FURAFLAG;FESAME, registro nº 12424; FULLGUARD;
HAMPTON 400 EC; CARFENI; CENTRIA registro nº 01223; GLINT, Gramilant, Toplox,
registro nº 41918; GLINT FULL, Venture Max, Grammyx, registro nº 31222; GLUCARE -
Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120; GLIFOSATO IPA 480
RAINBOW, registro nº 05417; GRASIDIM, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten,
Chlodim, registro nº 22221; HEXAPAX SUPER, Hexpray, Hextro, registro nº 08823;
KINGSTAR XTRA, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 06421; MASTEROLE, Esforza, Hampen,
nº 01320; MESOZINE XTRA, Tamedon Plus, Calimax CHDS, Indomix, registro nº 28620;
METOMY,Meteoro, Mitto 900, Eficax Max TM, registro nº 31522; METRARO Lautus,
Aceiro, Durax, registro nº 34122; POLESTAR XTRA, registro nº 05824; RAINIL, Drumnil
Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 3181; RIDOWN FULL Desseri, Tromba, registro nº
06223; SKIP 125 SC registro nº 05308; SPRAYKILL registro nº 19317; ESBRILHA MIXX;
TRIKILL; NOVOX; SNOOKER - registrado no MAPA sob o nº 18923; SOYACLEAN XTRA
registro nº 14518; SPRAYKILL registro nº 19317; SUNGAIN XTRA, Magma 800 WG, Fluzin,
Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222; SURRENA, Setazone Sunwise, Tritone,
registro nº 09920; SUPERMIX registro nº 27320; TORA, Verson TM, registro nº 18220;
TORDPIC XTRA, registro nº 11124; WEXITE, Golaco, Furioso, registro nº 04623; WIPE OUT
registro nº 13714; WINOUT XTRA Greentop, Fluax Top, registro nº 05922, conforme
processo nº 21000.017361/2026-11.
127.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Trichodermamaiz WP, processo nº
21016.002993/2025-11, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.019495/2026-68.
128.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Bouveriz WP Biocontrol, processo nº
21016.002970/2025-15, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.019210/2026-99.
129.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto BV0223, processo nº 21016.004595/2023-
78.
130.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Bouveriz WP Biocontrol, processo nº
21000.009604/2012-33, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.002973/2025-41.
131.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metarriz Plus WP Biocontrol processo nº
21016.003021/2025-44, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.001282/2026-19.
132.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metarriz Plus WP Biocontrol processo nº
21016.003018/2025-21, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.001280/2026-11.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos BIFENTHRIN TÉCNICO LIWEI, registro nº TC20025, BIFENTHRIN TÉCNICO
YANGNONG, registro nº TC09422, no produto formulado Feroce, registro nº 04822,
conforme processo nº 21000.021795/2026-15.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Keyuan Chemical Co.,
Ltd., endereço Yinhai Industrial Park, Laizhou. Shandong, China, no produto 2,4-D 806 SL
ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21016.000250/2026-98.
135.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial NemaCore, no produto
formulado SLT 01, registro nº 35225, conforme processo nº 21000.029624/2026-26.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, Basf Agricultural
Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº
59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a importar o produto Triciclazol Técnico 950,
registro nº 0778599, conforme processo nº 21000.029618/2026-79.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-
Londrina/PR, a importar o produto Velbow, registro nº 13720, conforme processo nº
21000.029713/2026-72.
138.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Decanto, no produto
formulado Safencil, registro nº 09826, conforme processo nº 21000.029711/2026-83.