ATO Nº 19, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)

139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Flumioxazin 500 SC Brilliance, processo nº 21016.003594/2025-78, para marca
comercial Flumioxazin 500 SC Nongufu, conforme processo nº 21000.018209/2026-47.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Cletodim 240 EC Brilliance, registro nº 25224, para marca comercial Cletodim 240 EC
Nongfu, conforme processo nº 21000.018202/2026-25.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Imazamox 70 WG Brilliance, processo nº 21000.016643/2023-40, para marca
comercial Imazamox 70 WG Nongfu, conforme processo nº 21000.018194/2026-17.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Cletodim 360 EC Brilliance, registro nº 15725, para marca comercial Cletodim 360 EC
Nongfu, conforme processo nº 21000.018206/2026-11.
143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cordex Bio, no produto
formulado SLT 02, registro nº 35725, conforme processo nº 21000.029613/2026-46.
144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tecnus Pro, no produto
formulado Koji, registro nº 41824, conforme processo nº 21000.008045/2026-40.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Vigor Comercial Agrícola Ltda, CNPJ Nº
06.102.863/0001-56-Cristalina/GO, a importar o produto Tracking 720 WG, registro
nº33522, conforme processo nº 21000.026056/2026-10.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Glufe 200 Liben, Glufe 200 SL, registro nº 25423,
conforme processo nº 21000.029709/2026-12.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-piracicaba/SP, a importar o produto Lubaquat 200 SL, Shenlong,
registro nº 15422, conforme processo nº 21000.029843/2026-13.
148.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co.,
Ltd. - PLANTA 2, endereço Suhua Road Xinyi Economic & Technological Development
Zone, Xinyi Jiangsu China, no produto Acefato Técnico Rainbow, registro nº 15718,
conforme processo nº 21000.018582/2026-06.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.280.269/0008-69-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-
Dourados/MS, CNPJ Nº05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-
Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº05.280.269/0016-79-Itu/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0017-50-Marabá/PA,
CNPJ Nº 05.280.269/0018-30-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº05.280.269/0019-11-Luis
Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Spraykill, registro nº 19317, conforme
processo nº 21000.001954/2026-92.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Metomil Técnico Haili, registro nº TC18725, no produto formulado
Metomy, Meteoro, Mitto 900, Mettomer, Eficax Max TM, registro nº 31522, conforme
processo nº 21000.020525/2026-89.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar os produtos Compray, registro nº 16223, Praglox, registro nº 22225, processo nº
21000.022083/2026-13.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Maxunitech 500 SC, registro nº 56025, Olasoja SC, registro nº 55925, da empresa
AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros,
504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito à Rua das Andradas, 1091, conj. 115, Porto Alegre/RS,
conforme processo nº 21000.029826/2026-78.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ
Nº47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0009-62-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.176.755/0006-10-Cuiabá/MT, a importar o produto
Chlorfenapyr Técnico Hailir, registro nº TC00826, conforme processo nº
21000.029597/2026-91.
154.De acordo com o Art. 22 §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa William de Oliveira
Laboratório-ME, para razão social Tecnobil Controle Biológico Ltda, mantendo o mesmo
endereço, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.029997/2026-05.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, a importar os produtos
Ametoctradin Técnico, registro nº TC09821, Bentazon Técnico Basf, registro nº 01294,
Dimethomorph Técnico, registro nº 02395, Imazamox Técnico, registro nº 08196,
Metaflumizone Técnico, registro nº 14417, Teflubenzuron Técnico, registro nº 00507,
Cantus, registro nº 07503, conforme processo nº 21000.029545/2026-15.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dalian Join King Crop Sciences
Co., Ltd., endereço No. 8 Mujia Road, Songmudao Chemical Industrial Park, JinPu New
Area Dalian, China, no produto Ximango, registro nº 53825, conforme processo nº
21000.029994/2026-63.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Syngenta Crop Protection AG
endereço Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça, no produto Meristo, registro nº
13012, conforme processo nº 21000.029937/2026-84.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Syngenta Crop Protection AG
endereço Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça, no produto Topik 240 EC,
registro nº 1506, conforme processo nº 21000.029940/2026-06.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Syngenta Crop Protection AG
endereço Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça, no produto Lumica, registro nº
12512, conforme processo nº 21000.029935/2026-95.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Syngenta Crop Protection AG
endereço Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça, no produto Envoke, registro nº
7001, conforme processo nº 21000.029934/2026-41.
161.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Profenofós Técnico QGD, registro nº 5811, conforme
processo nº 21000.029936/2026-30.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Syngenta Crop Protection AG
endereço Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça, no produto Callisto, registro nº
1004, conforme processo nº 21000.029929/2026-38.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Syngenta Crop Protection AG
endereço Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça, no produto Actend, registro nº
10911, conforme processo nº 21000.029924/2026-13.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Biocaz Ltda - Arcos/MG, no
produto BioCAZ Control, registro nº 15225, conforme processo nº 21000.029526/2026-99.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultural
Technology Co., Ltd., endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan District,
Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Bombeiro MAX, registro nº 53325,
conforme processo nº 21000.029513/2026-10.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, CNPJ
Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Erradik, Stiva, registro nº
36321, conforme processo nº 21000.29341/2026-84.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Olasoja 500 SC, Ground Shield,
Magma 500 SC, Flumioxazina 500 SC Eagrow, Jubaili Soyacare, registro nº 09823,
conforme processo nº 21000.030170/2026-36.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL Colombia SAS, endereço
Carrera 2 Este # 15 - 82, Madrid, Colômbia, Uniphos Colômbia Plant Limited., endereço
Via 40, Nº 85-85, Barranquilla, Colômbia, no produto Unizeb Flow, registro nº 46525,
conforme processo nº 21000.029365/2026-33.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechnica Indústria e
Comércio de Fertilizantes LTDA. Indaiatuba/SP e Fersol Indústria e Comércio LTDA.
Mairinque/SP, nos produtos Agrotop; Ditor 250 TM; Pilardifen, registro nº 28220, Bloqueo
WG; Atrast 900 WG, registro nº 09207, Branil 250 FS, registro nº 29518, Branil 800 WG,
Fipronil P 800 WG Perterra, registro nº 01621, Ganador, registro nº 01908, Pilarich,
registro nº 00612, Pilarvant, registro nº 12125, Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº
02020, conforme processo nº 21000.022194/2026-11.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Redxodus (TU-F1), registro nº 8126, para marca comercial Redxodus, conforme processo
nº 21016.001798/2026-65.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Basf S.A.-Guaratinguetá/SP,
Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda-Guaratinguetá/SP, Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A.-
Uberaba/MG, no produto Poncho UBS, registro nº 35723, conforme processo nº
21000.020099/2026-83.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº
21016.000906/2026-72.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ
Nº10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº
10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº10.409.614/0008-51-Paulínia/SP,
CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-Carazinho/RS, a importar o produto GLEBA 325 SC, registro
nº 51325, conforme processo nº 21016.000977/2026-75.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-
38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 207.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar o produto
GLEBA 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21016.000995/2026-57.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto GLEBA 325 SC, registro nº
51325, conforme processo nº 21016.000996/2026-00.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Agrochemical
Nantong Co., Ltd., endereço No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal
Economic Zone, Rudong County, Nantong City, Jiangsu, China, no produto Eclipse, registro
nº 21224, conforme processo nº 21000.030329/2026-12.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, a importar o produto Starkle, registro nº 32919,
conforme processo nº 21000.030405/2026-90.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CLORFENAPIR TÉCNICO TECNOMYL III, registro nº TC28525, no produto
formulado Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.008730/2026-76.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co. Ltd., endereço Nº 1 Jiangling Road, Road Putou Town, Jiangdu District, Jiangsu,
Yangzhou City China, no produto Lisor, registro nº 02426, conforme processo nº
21000.023626/2026-120.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado
Lisor, registro nº 02426, conforme processo nº 21000.023564/2026-38.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto
formulado Prosoy Trio, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.019818/2026-
13.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Kuaida Agrochemical Co.,
Ltd., endereço Rudong Coastal Economic Development Zone, Rudong Yankou Chemical
Industry Park, 226407 Jiangsu China, no produto Vallex, registro nº 23522, conforme
processo nº 21000.019943/2026-23.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Ciproconazol Técnico Tecnomyl II, registro nº TC07222, no produto
formulado Avert MAX, registro nº 29524, conforme processo nº 21000.008745/2026-
34.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiametoxam Técnico Hy-Green, registro nº TC01726, no produto
formulado Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.030323/2026-45.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Kataki
BTK, para marca comercial Sargas EVO, conforme processo nº 21000.027002/2026-63.
186.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Clothianidim Técnico Denong, processo nº
21000.052940/2019-72., em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.030175/2026-69.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Agroimport do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, no produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato
K 660 SL Crotect, registro nº 06424, conforme processo nº 21016.000393/2026-08.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-
57-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o produto
2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21016.000856/2026-
23.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Score Técnico, registro nº 002594, Difenoconazole Técnico Pilarquim,
registro nº 40418, no produto formulado Sevare DUO, registro nº 41825, conforme
processo nº 21016.000230/2026-17.
190.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial biotrinsic DualBlocker, no
produto formulado Indigo 465, biotrinsic N465 WP, biotrinsic defender, Nemablocker,
registro nº 14025, conforme processo nº 21000.030593/2026-56.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, Basf Agricultural
Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ
Nº59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a importar o produto TRICYCLAZOLE TECNICO
INDOFIL, registro nº TC00224, conforme processo nº 21000.030482/2026-40.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço
Caijiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui, China, no produto 2,4-D
806 SL CX, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.010580/2026-61.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70- Santa Barbara do Sul/RS, a importar o produto Gleba 325 SC,
registro nº 13525, conforme processo nº 21016.001292/2026-46.
194.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Trichotop, processo nº 21016.008462/2023-
71, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.000344/2026-67.
195.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Neem Citromax, processo nº
21016.001347/2024-56, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.008163/2025-06.
196.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Biobeat (BTP 122-20), processo nº
21016.004476/2022-34.
197.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Rootking, processo nº 21000.091269/2022-81,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.096050/2022-78.
198.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto UP AZP, conforme o processo nº
21016.008113/2023-59.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 06 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 10, onde se
lê: ...alteração da marca comercial do registro do produto Tec Mint, registro nº 01523,
para a marca comercial Lanceiro Bioagreen conforme processo nº 21016.003638/2024-89,
leia-se: ...alteração da marca comercial do registro do produto Tec Mint,, registro nº
01523, da marca Lanceiro para a marca comercial Lanceiro Bioagreen conforme processo
nº 21016.003638/2024-89.
No DOU de 29 de setembro de 2025, em Ato nº 44, Seção 1, item 19-a, onde
se lê: ...Titular do registro: Superbac Biotechnology Solutions S.A.- Cotia/SP e b. Marca
comercial: SBAC6, leia-se: Titular do registro: Superbac Biotechnology Solutions S.A.-
Mandaguari/PR e b. Marca Comercial: VELAM.
No DOU de 14 de janeiro de 2026, em Ato nº 3, Seção 1, item 75, onde se
lê: ...no produto formulado Appalus 200 SC, registro nº 12309, conforme processo nº
21000.092566/2025- 96, leia-se: ...no produto formulado Granary, registro nº 03414,
conforme processo nº 21000.092566/2025-96.
No DOU de 09 de fevereiro de 2026, em Ato nº 7, Seção 1, item 117, onde
se lê: ...ChemicalIndustry, leia-se: ...Chemical Industry.
No DOU de 25 de fevereiro de 2026, em Ato nº 10, Seção 1, item 181, onde
se lê: ...com a inclusão das culturas Alface, Melão, Pimentão, Pepino e Uva, no produto
ASBELTO PRO, Registro nº 8723, conforme processo nº 21016.004730/2024-66, leia-se:
...com a inclusão das culturas alface, melão, pimentão, pepino, plantas ornamentais e
uva, e das cultuas CSFI abóbora, abobrinha, agrião, almeirão, berinjela, caqui, carambola,
chicória, chuchu, jiló, maxixe, melancia, mostarda, pimenta e quiabo, no produto ASBELTO
PRO, Registro nº 8723, conforme processo nº 21016.004730/2024-66.
No DOU de 13 de março de 2026, em Ato nº 12, Seção 1, onde se lê: ...Nome
Químico: Clorantraniliprole: Protioconazol: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)- 3-(2-
chlorophenyl)-2- hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione;Picoxystrobina: methyl
(2E)-3-methox-2-[2-(6-(trifluoromethyl)-2-pyridyloxymethyl)phenyl]acrylate, leia-se:
...Nome Químico: Protioconazol: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)- 3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione ; Picoxystrobina: methyl (2E)-3-
methoxy-2-[2-(6-(trifluoromethyl)-2-pyridyloxymethyl)phenyl]acrylate.
No DOU de 05 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 200, onde se
lê: ...exclusão do alvo biológico Panonychus ulmi nas culturas Maçã e Algodão,
Tetranychus urticae nas culturas Soja e Tomate, leia-se: ...exclusão do alvo biológico
Panonychus ulmi na cultura da maçã e Tetranychus urticae nas culturas algodão, soja e
tomate.
No DOU de 05 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 96, onde se
lê: ...Jiangsu Repont Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº 1218, North Changjiang Road,
Hi-Tech Development Zone, 213034, Jiangsu Rudong China, leia-se: ...Jiangsu Repont
Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº 18, Haibin 2 Road, Coastal Economic Development
Zone, 226407, Jiangsu - Rudong - China.
No DOU de 17 de março de 2026, em Ato nº 14, Seção 1, item 64, onde se
lê: ...CLARDIM 240 EC, leia-se: ...CLARIDIM 240 EC.