ATO Nº 19, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 3)

ATO Nº 19, DE 1º DE ABRIL DE 2026
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1. De acordo com o Art. 22 §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Nantong Weilike
Chemical Co., Ltd., endereço Forth Yangkou Road, Chemical Industrial Park, Yangkou
Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Nantong City Jiangsu Province -
China, para razão social Lion Agrevo Nantong Co., Ltd., mantendo o mesmo endereço,
esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.025820/2026-21.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado
Vessarya, registro nº 19916, conforme processo nº 21000.025950/2026-64.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado
Acapela, registro nº 08420, conforme processo nº 21000.025965/2026-22.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Nº 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development
Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Bellum 480 SC,
registro nº 21719, conforme processo nº 21016.000503/2026-23.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co.,
Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City, Shandong, 264508 - China,
no produto Exemplo, registro nº 09119, conforme processo nº 21016.001697/2026-84.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weihai Hanfu Biochemical
Medicine Co., Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City,
Shandong, 264508 - China, no produto Exemplo LV, registro nº 25922, conforme processo
nº 21016.001696/2026-30.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co., Ltd. ,
endereço Nº 518, Yongxin Road, Binhei Town, Binzhou 256600, Shandong - China, no
produto Bellum 480 SC, registro nº 217119, conforme processo nº 21016.001700/2026-60.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Funong Biotech Co., Ltd.,
endereço Lantian, Yongqiang, 325024 Wenzhou City, Zhejiang Province - China, no
produto Galopeiro, registro nº 05923, conforme processo nº 21016.001699/2026-73.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Corechem Co., Ltd. ,
endereço Nº 18, Shilian Avenue, Huaian City, 223000, Jiangsu - China, no produto Origan
500 SC, registro nº 25918, conforme processo nº 21016.001805/2026-19.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Chunjiang Rutian
Agrochemical Co., Ltd., endereço Lantian, Yongqiang, 325024 Wenzhou City, Zhejiang
Province - China, no produto Ariete, Lucro, registro nº 009407, conforme processo nº
21016.001813/2026-65.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a
importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº
21016.001538/2026-80.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº05.280.269/0004-35-Embu das Artes/SP,
CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ
Nº05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº05.280.269/0009-40-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-
Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº05.280.269/0013-26-
Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, CNPJ Nº05.280.269/0017-50-Marabá/PA,
a importar o produto Nadran 250, registro nº 12621, conforme processo nº
21000.022016/2026-91.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº18.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, CNPJ Nº 18.459.628/0071-
28-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.459.628/0019-44-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 18.459.628/0020-88-
Paulínia/SP, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo
nº 21000.014665/2026-18.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora E Exportadora De
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP,
Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, Amaggi Exportação e
Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-
Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, BRA Defensivos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706.0104-
62-Colina/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº60.498.706.0300-
64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº
60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon,
registro nº 47125, conforme processo nº 21000.022280/2026-24.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-resende/RJ, a
importar o produto Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, conforme processo nº
21000.008663/2026-90.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº
02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, a
importar o produto Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, conforme processo nº
21000.016860/2026-82.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Biota Innovations Indústria e
Comércio de Bioprodutos Ltda-Uberaba/MG, no produto Armatto, registro nº 27325,
conforme processo nº 21000.019128/2026-64.
18.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Pseudomonas syringae pv. syringae Xanthomonas
translucens na cultura do Trigo, sem aumento de dose para o produto Miravis Pro,
Miravis Forte, registro nº 13623, conforme processo nº 21000.038697/2025-28.
19.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Puccinia coronata Fusarium graminearum na cultura
da Aveia, Puccinia graminis Fusarium graminearum na cultura Centeio, Puccinia hordei
Fusarium graminearum na cultura da Cevada, Puccinia triticina Pseudomonas syringae pv.
syringae Blumeria graminis Fusarium graminearum na cultura do Trigo, Puccinia graminis
Fusarium graminearum na cultura do Triticale, sem aumento de dose para o produto
Miravis Xtra, registro nº 8825, conforme processo nº 21000.026896/2025-93.
20.De acordo om o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Pastagem para o produto Calipen, registro nº 11822, conforme
processo nº 21000.056471/2024-28.
21.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Trigo e das culturas de CSFI: Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, Adequação de
volume de calda para as culturas: Arroz e Arroz irrigado, no produto Maxim Advanced,
registro nº 09111, conforme processo nº 21000.027084/2024-84.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico OXYFLUORFEN TÉCNICO YN, registro nº TC31925, no produto formulado
Hereu, registro nº 06323, conforme processo nº21000.021807/2026-01.
23.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração do intervalo de plantio na cultura da Soja, para o produto Paxeo,
registro nº 28021, conforme processo nº 21016.004426/2025-08.
24.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de faixa de dose menor na cultura do Algodão, no produto Kenja, registro
nº 17121, conforme processo nº 21016.007097/2025-49.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ACETAMIPRID TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC18324, no produto
formulado Afiado, registro nº 13323, conforme processo nº 21000.020538/2026-58.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ACETAMIPRID TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC18324, no produto
formulado ACETAMIPRIDO SC ALBAUGH 01, registro nº 49925, conforme processo nº
21000.020543/2026-61.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
ASAFAT SG 6, registro nº 02826, para marca comercial RAL TAF 970 SG, conforme
processo nº 21016.000752/2026-19.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Shandong Lvqiao
Biological Technology Co., Ltd., endereço Chengwu Chemical Industry Park Heze City
Shandong Province, China, no produto Fertox, registro nº 02304, conforme processo nº
21016.000952/2026-71.
29.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Mystic, no produto
formulado Rifle, registro nº 19825, conforme processo nº 21000.026921/2026-10.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PIRACLOSTROBINA TÉCNICO NG, registro nº TC12924, no produto formulado
KOLEOS 250 EC, registro nº 53925, conforme processo nº 21000.026948/2026-11.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº
44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o
produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 850 WG YONON, registro nº 47325, conforme
processo nº 21000.026866/2026-68.
32.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Imidacloprid Técnico Sumitomo BR, registro nº 24317,
conforme processo nº 21000.026523/2026-01.
33.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Yancheng South Chemicals Co.,
Ltd. Chenjiagang Chemicals District Of Xiangshui 224631 Yancheng, Jiangsu, China, no
produto TIAMETOXAM TÉCNICO SUMITOMO BR, registro nº 35417, conforme processo nº
21000.026739/2026-69.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-
Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
PROPICONAZOLE TÉCNICO, registro nº 2748398, conforme processo nº
21000.026685/2026-31.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-
Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Score
Técnico, registro nº 02594, conforme processo nº 21000.026678/2026-30.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Kataki
BTK, para marca comercial SARGAS EVO, conforme processo nº 21000.027002/2026-63.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CLOMAZONE TÉCNICO NORTOX IV, registro nº TC32325, no produto
formulado CLOMAZONE NORTOX, registro nº 22921, conforme processo nº
21000.017360/2026-68.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ZHENJIANG PIONEER
CROPSCIENCE CO., LTD., endereço Nº 1 Chuangyezhi Road Fine Chemical Industrial Park,
Gaozi, Dantu, Zhenjiang, Jiangsu China, no produto CLORIMUROM MAX NORTOX, registro
nº 26621, conforme processo nº 21000.021829/2026-63.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CHLORFENAPYR TÉCNICO HAILIR, registro nº TC00826, no produto
formulado CLORFENAPIR NORTOX, registro nº 16220, conforme processo nº
21000.021837/2026-18.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos PICOXISTROBIN TÉCNICO NORTOX VI, registro nº TC05826,
PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, no produto formulado PICOXISTROBIN
NORTOX, registro nº 50225, conforme processo nº 21000.026360/2026-59.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TEBUCONAZOL TÉCNICO SJ, registro nº TC18825, no produto formulado
SCUDEIRO NORTOX, registro nº27023, conforme processo nº 21000.022970/2026-83.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TEBUCONAZOL TÉCNICO SJ, registro nº TC18825, no produto formulado
TEBUCO A NORTOX, registro nº 024821, conforme processo nº 21000.023091/2026-79.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TEBUCONAZOL TÉCNICO SJ, registro nº TC18825, no produto formulado
TEBUCO 430 SC NORTOX, registro nº 8418, conforme processo nº 21000.023084/2026-77.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ANHUI HUAXING CHEMICAL
INDUSTRY CO. LTD., endereço Wujiang Town Hexian County Anhui China, no produto
ABAMECTIN 72 EC NORTOX, registro nº 29617, conforme processo nº
21000.008467/2026-15.
45.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico ABAMECTIN TÉCNICO
NORTOX (fabricante: ZHEJIANG HISUM PHARMACEUTICAL COMPANY LTD., endereço 43
Gongen Road Jiao Jiang Oistrict City P.R. China), no produto formulado ABAMECTIN
NORTOX, registro nº 05501, conforme processo nº 21000.021090/2026-90.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ABAMECTIN TÉCNICO NORTOX BR, registro nº 10514, no produto
formulado ABAMECTIN NORTOX, registro nº 05501, conforme processo nº
21000.021090/2026-90.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG,
Prentiss Química S.A.-Campo Largo/PR, no produto Dream, registro nº 40824, conforme
processo nº 21016.008538/2025-20.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Solubio Tecnologias
Agrícolas Ltda-Gurupi/TO, no produto TEC FINISH, registro nº 08222, conforme processo
nº 21016.007290/2025-80.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Excellence Indústria e
Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto TEC ISARIA,
registro nº 28824, conforme processo nº 21016.009131/2025-10.
50.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Armado, no produto
formulado Bio Balance, registro nº 34223, conforme processo nº 21016.001410/2026-
16.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
41.739.287/0001-53-São Paulo/SP, a importar os produtos TRICLOPYR 480 EC LIER;
BAIHTA EC; PLANO; BUSHAXE; TRICLOS BIO, registro nº 41524, GLUFOSINATO 200 SL LIER,
registro nº 12625, FLUMIOXAZIM 500 SC LIER, registro nº 34525, conforme processo nº
21000.027187/2026-14.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
SYNPROLE 480 SC, registro nº 4026, da empresa Lemma Agronegócios Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802,
Centro, São Paulo - SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação
Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro,
Campinas/SP, conforme processo nº 21000.027156/2026-55.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto PILARVICTOR, processo nº 21016.003279/2022-06, para marca comercial
SAMURAI TOP, conforme processo nº 21000.027139/2026-18.
54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Protive, no produto
formulado No-Nema, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.063352/2025-11.
55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes WanQuan Agricultural Chemicals
Factory of Hebei Province Kongjiazhuang - WanQuan - Hebei - China, Corteva Agriscience
France S.A.S. 82 Rue de Wittelsheim, 68700 Cernay - França, no produto Cymoxanil
Técnico BR, registro nº 010707, conforme processo nº 21000.027130/2026-15.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto FLUMIOXAZIM ASCENZA 480 SC, processo nº 21000.020814/2022-54, para marca
comercial Tundra, conforme processo nº 21000.027026/2026-12.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
REDSHIELD 750 WG, registro nº 15425, da empresa , Prophyto Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga, 318. Conj. 1601, Sala 01, Bloco A
República CEP: 01.046-010, São Paulo/SP, para a empresa AMVAC DO BRASIL 3P LTDA,
CNPJ Nº 05.830.454/0001-03, sito à Av. Arthur Verri, 202 Nova Jaboticabal CEP: 14.887-
018, Jaboticabal/SP, conforme processo nº 21000.027291/2026-09.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ADAMA ANDINA B. V. SUCURSAL
COLOMBIA, endereço Calle 1C, Nº 7-53 Interior Zona Franca Barranquilla Colômbia, no
produto Squad, registro nº 00722, conforme processo nº 21000.026669/2026-49.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Korea Limited.,
endereço 87, Seogam-ro 11-gil, Iksan-si, Jeollabuk-do, 54588, Republic of Korea, no
produto Karate DUO, registro nº 00326, conforme processo nº 21000.026582/2026-71.
60.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto BISPYRIBAC-SODIUM TÉCNICO WYNCA,
processo nº 21000.019142/2022-34, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº 21000.017946/2026-22.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-
Paranaguá/PR, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor
CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, Jubaili Carfenforce, registro nº 32323, conforme
processo nº 21000.026469/2026-96.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Yetian Agrochemicals Co.,
Ltd. endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei - China, no
produto Cifrão, registro nº 17924, conforme processo nº 21016.001038/2026-48.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Wintafone Cropscience
Co., Ltd., endereço No. 30, Yandu Road, Huaian Industrial Park, Jiangsu, 223112, China,
no produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº
21016.001004/2026-53.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Tancap, registro nº 27024, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106
-Boa vista -CEP: 90480-000 - Porto Alegre/RS, para a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ
Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9,s/n,
unidade autônoma 30, Sala B -Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP,
conforme processo nº 21000.027500/2026-14.
65.De acordo com o Art. 22 §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Microsal Indústria e Comércio
Ltda, Rodovia Campinas/Tietê, SP 101, Km 43 - s/n - Caixa Postal 1803 - 13360-000
Capivari / SP, para o endereço Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, nº 25, esta
alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 2100.010959/2026-71.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores LIER CROPSCIENCE CO., LTD.,
endereço No. 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, 621000,
ZHEJIANG ZHONGSHAN CHEMICAL INDUSTRY GROUP CO., LTD., endereço Zhongshan,
Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province - China, no produto Flail 480 SC, registro nº 22824,
conforme processo nº 21000.007406/2026-31.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-METOLACHLOR TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC20825, no produto
formulado Deflexo, registro nº 13523, conforme processo nº 21000.005225/2026-70.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jiangshan Agrochemical
& Chemicals Limited Liability Co., endereço No.998 Jiangshan Road, Nantong Economic &
Technological Development Zone, Nantong Jiangsu, China, no produto Deflexo, registro nº
13523, conforme processo nº 21016.001785/2026-86.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Blade, registro nº 38117,
conforme processo nº 21016.001786/2026-21.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ
Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº
28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o
produto PROTHIOCONAZOLE + TRIFLOXYSTROBIN 352 SC YONON, registro nº 15025,
conforme processo nº 21000.028716/2026-99.
71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co.,
Ltd., endereço Sushua Road, Xinyi Economics &Technological Development Zone Jiangsu,
China, no produto Acefato Técnico Solus, registro nº TC13822, conforme processo nº
21000.028689/2026-54.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ
Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº
28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o
produto Aminopyralid + 2,4D 360 SL Yonon, registro nº 07825, conforme processo nº
21000.028709/2026-97.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado
Carpidora, registro nº 11225, conforme processo nº 21000.091014/2025-61.
74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos produtos técnicos Premier Técnico, registro
nº 06194, Bifenthrin Técnico Rotam, registro nº 09216, no produto formulado Galil SC,
registro nº 10012, conforme processo nº 21016.009068/2025-11.
75.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Shandong Weifang Rainbow
Chemical CO., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, 262737 Weifang,
Shandong - China, no produto Atrazina Técnico Oxon, registro nº 1078600, conforme
processo nº 21000.028684/2026-21.