25351.026880/2026-32 / 10303460584 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0141353261 Família Creatinina Monoreagente 25351.026808/2026-13 / 10303460581 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0141110261 Família Glicose Enzimática 25351.027661/2026-71 / 10303460585 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0146018265 Família HDL Direto liquicolor 25351.027753/2026-51 / 10303460587 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0146422261 Família LDH liquiUV 25351.027751/2026-61 / 10303460586 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0146414268 Família Fosfatase Alcalina liquicolor 25351.026864/2026-40 / 10303460582 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0141302267 Família Lipase liquicolor 25351.027766/2026-20 / 10303460588 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0146446267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA FONOAUDIOLOGIA HCP LTDA / 01.462.814/0001-00 Fita Elástica Adesiva Dermofuncional 25351.037297/2026-57 / 10368380069 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0203472268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA / 37.380.058/0001-18 EXO-TECH DRY BATH 25351.036517/2026-25 / 82694719005 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0198255268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Instrumentais VOLT 25351.052436/2026-72 / 80145902001 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0284351261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A / 78.742.491/0001-33 LAMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL DE AÇO CARBONO VITALGOLD 25351.053577/2026-11 / 10296909048 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0290267269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KALIMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 38.162.832/0001-87 Propé Descartável Sapatilha 25351.040744/2026-55 / 82933080005 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0222979267 Touca Sanfonada Descartável 25351.040703/2026-69 / 82933080004 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0222875267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIFE COMPANY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME / 08.595.291/0001- 10 FIXADOR E ESTABILIZADOR DE PULSEIRA HEMOSTÁTICA LIFE COMPANY 25351.051794/2026-68 / 80923420010 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0282335269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 05.652.247/0001-06 Concentrador de Oxigênio New Mercury 25351.042983/2026-40 / 80488299022 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0236536265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ M P - COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 07.499.258/0001- 23 UROSET BOLSA COLETORA DE URINA 25351.037088/2026-11 / 80305560113 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0202287262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDICALTEC LTDA / 04.644.478/0001-05 ONCOCAN - AGULHA DE HUBER 25351.051028/2026-01 / 80114419006 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0279320264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22 FROGGYMOUTH® 25351.052116/2026-12 / 81372440033 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0283379260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 MEDIX BRASIL MÁSCARA DESCARTÁVEL 25351.050793/2026-04 / 80495510254 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0278475264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 05.343.029/0001-90 MedTeste H.pylori Antígeno 25351.028753/2026-78 / 80560310108 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0151932263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ META MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 01.866.388/0001-70 CADEIRA DE TRANSPORTE 25351.048421/2026-18 / 80581990015 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0268065268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MICRODENT APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - EPP / 58.061.557/0001-12 Sistema de Jateamento Microjet 25351.043204/2026-23 / 10309319006 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0237765268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 Sistema de Ultrassom Diagnóstico 25351.022216/2026-14 / 80943619063 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0115121269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MVW LTDA / 46.041.696/0001-03 Fita adesiva de silicone para cicatrizes 25351.215949/2025-10 / 82696710049 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1518634257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MZ PRODUTOS MEDICOS LTDA / 04.143.267/0001-99 SPLINT NASAL INTERNO DE SILICONE 25351.050084/2026-11 / 80073259003 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0275293262 Botão para Septo Nasal 25351.050041/2026-35 / 80073259002 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0275191265 SPLINT NASAL INTERNO DE FLUOROPLASTICO 25351.050065/2026-94 / 80073259004 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0275248267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTOMEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 65.564.536/0001-85 INSTRUMENTAL PARA PULSAR CAGE EXPANSIVEL 25351.050762/2026-45 / 80218010056 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0278349269 INSTRUMENTAL ANYPLUS II 25351.050806/2026-37 / 80218010057 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0278532268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. / 08.832.121/0001-01 ENDOCAM-VÍDEO CÂMERA ENDOSCÓPICA-ORTOSPINE 25351.043210/2026-81 / 80454389010 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0237777266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 POLYSWAB TAMPA DESINFECTANTE 25351.049160/2026-45 / 81504799280 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0271535261 Agulha de Biópsia Descartável Automática 25351.050743/2026-19 / 81504799284 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0278296262 POLY PROTEKT AGULHA PARA FISTULA ARTERIOVENOSA DE SEGURANÇA 25351.049173/2026-14 / 81504799281 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0271549262 Agulha de biópsia descartável semiautomática 25351.050745/2026-16 / 81504799285 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0278300260 Sistema de Instrumentos para Trauma 25351.037264/2026-15 / 81504790552 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0203426266 NEBULIZADOR MÉDICO 25351.040292/2026-10 / 81504790553 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0220052263 POLYWIN CÂNULA INTRAVENOSA DE SEGURANÇA SEM PORTA DE INJEÇÃO E ABAS 25351.049211/2026-39 / 81504799282 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0271596261 POLYWIN CÂNULA INTRAVENOSA SEM PORTA DE INJEÇÃO E ABAS 25351.049225/2026-52 / 81504799283 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0271621265 POLYWIN CÂNULA INTRAVENOSA SEM PORTA DE INJEÇÃO E ABAS 25351.049116/2026-35 / 81504799275 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0271456264 POLYWIN ADVA CÂNULA INTRAVENOSA DE SEGURANÇA SEM PORTA DE INJEÇÃO E E ABAS 25351.049134/2026-17 / 81504799276 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0271489260 POLYSHIELD CÂNULA INTRAVENOSA DE SEGURANÇA ADVA COM MOLA 25351.049135/2026-61 / 81504799277 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0271491264 POLYSHIELD-BC CÂNULA INTRAVENOSA DE SEGURANÇA ADVA COM MOLA 25351.049137/2026-51 / 81504799279 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0271493267 AGULHA PARA FISTULA ARTERIOVENOSA 25351.049136/2026-14 / 81504799278 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0271492261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 02.881.877/0001-64 Spray Película Protetora Cutânea Wound Care B 25351.049171/2026-25 / 8003409012 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0271546263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 20.676.345/0001-77 Hydrox Umidificador 25351.022629/2026-07 / 81194869019 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0117075264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PURAH MEDICAL & CO LTDA / 28.345.933/0001-30 TAMPA PROTETORA PARA DESINFECÇÃO SENSINOV 25351.054463/2026-80 / 81840549046 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0295545267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Analisador Quantitativo de Imunofluorescência Getein 1150 25351.028360/2026-64 / 81325990485 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0149954263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SEBIA IMPORTAÇÕES COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS E REATIVOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO LTDA. / 08.576.331/0001-86 ASA (Monkey Esophagus) 25351.029423/2026-08 / 80416660210 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0156721261 Rat Kidney/Stomach/Liver Tissue 25351.029421/2026-19 / 80416660209 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0156718260 dsDNA (Crithidia l.) 25351.029424/2026-44 / 80416660211 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0156722267 ANA HEp-2 25351.029426/2026-33 / 80416660213 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0156744261 Anti-Neutrophil Cytoplasmic Antibodies (Ethanol-Fixed) 25351.029425/2026-99 / 80416660212 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0156743264 Mouse Kidney/Stomach/Liver Tissue 25351.029417/2026-42 / 80416660208 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0156714264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SILTECH MEDICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 50.975.286/0001-07 Fixadores Cefálicos em Silicone 25351.051508/2026-64 / 82978330001 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0280995261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32 Sol-Care Adaptador com Dispositivo de Segurança 25351.040108/2026-23 / 80937150088 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0219100268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SULMEDICAL ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA / 42.775.936/0001-34 Artroscópio Rígido inEye® 25351.042234/2026-12 / 82421469001 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0232117268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 11.206.099/0001-07 Luva nitrílica para procedimento não cirúrgico Zelara - sem pó. 25351.048761/2026-31 / 80660070062 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0269810269 Lanceta de Segurança Zelara 25351.054056/2026-72 / 80660079060 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0293833265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPERMEDY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 08.308.147/0001-55 Ducha higiênica Red Care 25351.040715/2026-93 / 80499940088 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0222910267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18 Família INNOVANCE Rivaroxaban 25351.028880/2026-77 / 80015490221 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0152644261 Família INNOVANCE Apixaban 25351.028918/2026-10 / 80015490223 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0152799265 Família INNOVANCE Edoxaban 25351.028942/2026-41 / 80015490224 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0152861262 Batroxobin Reagent 25351.028876/2026-17 / 80015490220 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0152635262 INNOVANCE Anti-Xa 25351.028914/2026-23 / 80015490222 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0152790268 Berichrom a2-Antiplasmin 25351.028847/2026-47 / 80015490218 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0152542264 Família INNOVANCE Heparin 25351.028859/2026-71 / 80015490219 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0152588264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TERA MEDICAL LTDA / 47.251.710/0002-39 ESCALPE COM ADAPTADOR PARA COLETA A VACUO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA TERA 25351.053305/2026-11 / 82942919021 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0289146267 ESCALPE PARA COLETA A VACUO COM ADAPTADOR E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA TERA 25351.054118/2026-46 / 82942919022 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0293927260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ THERAMART BRASIL LTDA / 45.784.439/0001-90 Almofada Theraair 25351.037303/2026-76 / 82692690009 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0203482263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA / 55.790.072/0002-52 Adaptador de Titânio com Rosca para Cateter de Diálise Peritoneal 25351.053379/2026-49 / 83115819001 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0289281261 Equipo de Transferência de 6" com Twist-Clamp de Longa Permanência 25351.053498/2026-00 / 83115819002 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0289561264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VIP HOSPITALAR LTDA / 30.094.255/0001-21 NÃO ARTICULADOS E NÃO CORTANTES VIP HOSPITALAR 25351.038477/2026-56 / 82921650005 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0209597267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VITALMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 14.631.657/0001-61 FIXADOR PARA TUBO ENDOTRAQUEAL 25351.012835/2026-09 / 81467820002 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0066202264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VITORIA HOSPITALAR LTDA / 39.362.611/0001-15 Placa de Suporte Nasal 25351.052988/2026-81 / 80114540018 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0286795264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VIVELO IMPORT BRASIL LTDA / 60.389.879/0001-37 Seladora de tubos de PVC - Sistema Portátil sem fio ROMA 25351.048683/2026-74 / 83279920005 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0269442260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VOLMED BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - ME / 20.137.275/0001-89 Kit Cânula Prosuture 25351.047632/2026-25 / 81130109018 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0262233266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Conjunto de dispositivos de rotação aórtica Carbomedics 25351.053341/2026-76 / 80102513654 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0289200261 OXIMETRO DE PULSO YUWELL 25351.044628/2026-13 / 80102519403 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0245095268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ W N COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA / 03.442.420/0001-16 Medidor de pico de fluxo de espirometria B300 25351.043007/2026-12 / 80423859004 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0236605267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ WISSEN CONSULTORIA LTDA / 11.014.241/0001-06 KIT CIRÚRGICO CARDIOVASCULAR DESCARTÁVEL - WEIAN 25351.038379/2026-19 / 82176160025 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0209419261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ conquista distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares ltda / 12.418.191/0001-95 CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO COM DISPOSITIVO CONQUISTA 25351.049463/2026-68 / 80824549006 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0272637262 CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO SEM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONQUISTA 25351.049393/2026-48 / 80824549005 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0272443263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ lf2 - industria e comercio ltda / 05.078.330/0001-13 Laparoscópio 25351.043281/2026-83 / 82865699009 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0237882264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ tima comercio, industria, importação e exportação ltda. / 62.691.738/0001-08 Linha de Estribo em Silicone 25351.039826/2026-57 / 80879060041 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0218274262 Linha Silihand 25351.039403/2026-37 / 80879060040 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0215123263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ÉRVORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA / 54.651.442/0001-27 Curativo para Traqueostomia Pharmaplast 25351.053074/2026-37 / 82961059021 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0287834263 Curativo Pharmapore PU IV Reinforced Frame Style 25351.053093/2026-63 / 82961059023 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0287863263 Curativo Transparente Pharmaplast 25351.053092/2026-19 / 82961059022 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0287862267 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.286, DE 1° DE ABRIL DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Parágrafo único. De acordo com o inciso IV do art. 4º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023, a sua implementação está autorizada em território nacional desde a protocolização de petição junto à ANVISA. Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela notificação ou pelo registro do produto, a qual atesta que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos notificados ou registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados ou registrados, de acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.345, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 5 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026