RESOLUÇÃO-RE Nº 1.345, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 9)

CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169
DORILESS 25000.021538/99-47 05/2035
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1330148/24-0
1.1560.0059.001-8 24 Meses
(350+7,44+3,33) MG/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 15 ML
dipirona monoidratada + CLORIDRATO DE ADIFENINA + CLORIDRATO DE
PROMETAZINA
1.1560.0059.009-3 24 Meses
(350+7,44+3,33) MG/ML SOL OR CX 100 FR GOT VD AMB X 15 ML
dipirona monoidratada + CLORIDRATO DE ADIFENINA + CLORIDRATO DE PROMETAZINA
1.1560.0059.010-7 24 Meses
(350+7,44+3,33 MG/ML SOL OR CX 200 FR GOT VD AMB X 15 ML
dipirona monoidratada + CLORIDRATO DE ADIFENINA + CLORIDRATO DE
PROMETAZINA
1.1560.0059.011-5 24 Meses
(350+7,44+3,33) MG/ML SOL OR CX 50 FR GOT VD AMB X 15 ML
dipirona monoidratada + CLORIDRATO DE ADIFENINA + CLORIDRATO DE
PROMETAZINA
1.1560.0059.012-3 24 Meses
(500+10+5) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 12
DIPIRONA + CLORIDRATO DE ADIFENINA + CLORIDRATO DE PROMETAZINA
1.1560.0059.013-1 24 Meses
(500+10+5) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 200
DIPIRONA + CLORIDRATO DE ADIFENINA + CLORIDRATO DE PROMETAZINA
Leia-se:
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169
DORILESS 25000.021538/99-47 05/2035
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1330148/24-0
1.1560.0059.001-8 24 Meses
(333,33 + 6,67 + 3,33) MG/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 15 ML
dipirona monoidratada + cloridrato de adifenina + cloridrato de
prometazina
1.1560.0059.009-3 24 Meses
(333,33 + 6,67 + 3,33) MG/ML SOL OR CX 100 FR GOT VD AMB X 15 ML
dipirona monoidratada + cloridrato de adifenina + cloridrato de
prometazina
1.1560.0059.010-7 24 Meses
(333,33 + 6,67 + 3,33) MG/ML SOL OR CX 200 FR GOT VD AMB X 15 ML
dipirona monoidratada + cloridrato de adifenina + cloridrato de
prometazina
1.1560.0059.011-5 24 Meses
(333,33 + 6,67 + 3,33) MG/ML SOL OR CX 50 FR GOT VD AMB X 15 ML
dipirona monoidratada + cloridrato de adifenina + cloridrato de
prometazina
1.1560.0059.012-3 24 Meses
(500+10+5) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 12
dipirona + cloridrato de adifenina + cloridrato de prometazina
1.1560.0059.013-1 24 Meses
(500+10+5) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 200
dipirona + cloridrato de adifenina + cloridrato de prometazina
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS
AVANÇADAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.281, DE 1° DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições relacionadas à Gerência-
Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos
de Terapias Avançadas sob os números de expedientes constantes no anexo desta
Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VEZALI MONTAI
ANEXO
RAZÃO SOCIAL
NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA
----------------------------------------------------------------------------------
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
25351404196202434 0259198269
1231788248 PRODUTO BIOLÓGICO - Registro - Via de Desenvolvimento por
Comparabilidade - ANTICORPOS MONOCLONAIS
----------------------------------------------------------------------------------
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
25351556646201914 0069908265
0334016253 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 7. Alteração de processo de fermentação ou
propagação viral ou celular, fracionamento ou extração - Moderada
----------------------------------------------------------------------------------
NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
25351359096202446 0312569262
0915097/25-8 PRODUTO BIOLÓGICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
----------------------------------------------------------------------------------
NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
25351658916201751 0312322267
0829616/25-2 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77a. Inclusão ou modificação de indicação
terapêutica
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.282 DE 1° DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS,
RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS
AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos
Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias
Avançadas, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VEZALI MONTAI
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
_________________________________________________________________
ASP-FARMACÊUTICA LTDA 28942435000174
BEVACIZUMABE
BOYUNO 25351.206130/2023-08
12342 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO - VIA DE DESENVOLVIMENTO POR
COMPARABILIDADE - ANTICORPOS MONOCLONAIS 0336889/23-1
25 MG /ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 4 ML
BEVACIZUMABE
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.283, DE 1° DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VEZALI MONTAI
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
_________________________________________________________________
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 18774815000193
EVOLOCUMABE
REPATHA 25351.062667/2015-29 04/2036
1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO NOVO
1302869/25-3
1.0244.0007.001-7 36 Meses
140 MG/ML SOL INJ CT SER PREENC VD TRANS X 1 ML
1.0244.0007.002-5 36 Meses
140 MG/ML SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 1 ML + CAN APLIC
1.0244.0007.003-3 36 Meses
140 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 1 ML + CAN APLIC
1.0244.0007.004-1 36 Meses
140 MG/ML SOL INJ CT 3 SER PREENC VD TRANS X 1 ML + CAN APLIC
EVOLOCUMABE
DENOSUMABE
XGEVA 25351.105903/2019-45 03/2029
11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO
TERMINADO - MODERADA 0953188/25-2
1.0244.0014.001-5 48 Meses
120 MG SOL INJ CT FA VD TRANS X 1,7 ML
1.0244.0014.002-3 48 Meses
120 MG SOL INJ CT 4 FA VD TRANS X 1,7 ML
DENOSUMABE
--------------------------------------------------------------------------------
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100
RAVULIZUMABE
ULTOMIRIS 25351.357463/2024-77 09/2029
11969 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77C. AMPLIAÇÃO DE USO 0021284/26-1
11969 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77C. AMPLIAÇÃO DE USO 0025785/26-5
1.1618.0301.002-1 18 Meses
100 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 3 ML
1.1618.0301.003-1 18 Meses
100 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 11 ML
RAVULIZUMABE
--------------------------------------------------------------------------------
BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA 07718721000180
TOXINA BOTULÍNICA A
DYSPORT 25351.037503/2008-47 04/2029
11920 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 34. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO
DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 0538070/25-7
1.6977.0001.001-3 24 Meses
500 U PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS
1.6977.0001.002-1 24 Meses
500 U PO LIOF SOL INJ CT 2 FA VD TRANS
1.6977.0001.003-1 24 Meses
300 U PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS
1.6977.0001.004-8 24 Meses
300 U PO LIOF SOL INJ CT 2 FA VD TRANS
TOXINA BOTULÍNICA A
--------------------------------------------------------------------------------
BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 07986222000174
NATALIZUMABE
TYSABRI 25351.216949/2007-55 08/2028
11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO
TERMINADO - MODERADA 0923688/25-1
1.6993.0002.001-8 48 Meses
20 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 15 ML
NATALIZUMABE
--------------------------------------------------------------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
COLAGENASE
KOLLAGENASE 25351.273544/2015-56 04/2036
1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO
1163101/25-5
1.0298.0431.001-0 24 Meses
0,6 U/G POM DERM CT 01 BG AL X 5 G + ESP PLAS
1.0298.0431.002-9 24 Meses
0,6 U/G POM DERM CT 01 BG AL X 10 G + ESP PLAS
1.0298.0431.003-7 24 Meses
0,6 U/G POM DERM CT 01 BG AL X 15 G + ESP PLAS
1.0298.0431.004-5 24 Meses
0,6 U/G POM DERM CT 01 BG AL X 30 G + ESP PLAS
1.0298.0431.005-3 24 Meses
0,6 U/G POM DERM CT 01 BG AL X 50 G + ESP PLAS
1.0298.0431.006-1 24 Meses
0,6 U/G POM DERM CT 10 BG AL X 5 G + ESP PLAS
1.0298.0431.007-1 24 Meses
0,6 U/G POM DERM CT 10 BG AL X 10 G + ESP PLAS
1.0298.0431.008-8 24 Meses
0,6 U/G POM DERM CT 10 BG AL X 15 G + ESP PLAS
1.0298.0431.009-6 24 Meses
0,6 U/G POM DERM CT 10 BG AL X 30 G + ESP PLAS
1.0298.0431.010-1 24 Meses
0,6 U/G POM DERM CT 10 BG AL X 50 G + ESP PLAS
1.0298.0431.011-8 24 Meses
1,2 U/G POM DERM CT 01 BG AL X 5 G + ESP PLAS
1.0298.0431.012-6 24 Meses
1,2 U/G POM DERM CT 01 BG AL X 10 G + ESP PLAS
1.0298.0431.013-4 24 Meses
1,2 U/G POM DERM CT 01 BG AL X 15 G + ESP PLAS
1.0298.0431.014-2 24 Meses
1,2 U/G POM DERM CT 01 BG AL X 30 G + ESP PLAS
1.0298.0431.015-0 24 Meses
1,2 U/G POM DERM CT 01 BG AL X 50 G + ESP PLAS
1.0298.0431.016-9 24 Meses
1,2 U/G POM DERM CT 10 BG AL X 5 G + ESP PLAS
1.0298.0431.017-7 24 Meses
1,2 U/G POM DERM CT 10 BG AL X 10 G + ESP PLAS
1.0298.0431.018-5 24 Meses
1,2 U/G POM DERM CT 10 BG AL X 15 G + ESP PLAS
1.0298.0431.019-3 24 Meses
1,2 U/G POM DERM CT 10 BG AL X 30 G + ESP PLAS
1.0298.0431.020-7 24 Meses
1,2 U/G POM DERM CT 10 BG AL X 50 G + ESP PLAS
COLAGENASE
--------------------------------------------------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158
POLISSULFATO DE MUCOPOLISSACARÍDEO
FLEDOID 25351.931232/2016-28 04/2036
10590 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE
0939544/25-0
1.0390.0188.001-3 36 Meses
3 MG/G GEL CT BG AL X 20 G
1.0390.0188.002-1 36 Meses
3 MG/G GEL CT BG AL X 40 G
1.0390.0188.003-1 36 Meses
5 MG/G GEL CT BG AL X 20 G
1.0390.0188.004-8 36 Meses
5 MG/G GEL CT BG AL X 40 G
1.0390.0188.005-6 36 Meses
3 MG/G POM CT BG AL X 20 G
1.0390.0188.006-4 36 Meses
3 MG/G POM CT BG AL X 40 G
1.0390.0188.007-2 36 Meses
5 MG/G POM CT BG AL X 20 G
1.0390.0188.008-0 36 Meses
5 MG/G POM CT BG AL X 40 G
1.0390.0188.009-9 36 Meses
5 MG/G GEL CT BG AL X 90 G
1.0390.0188.010-2 36 Meses
5 MG/G POM CT BG AL X 90 G
POLISSULFATO DE MUCOPOLISSACARÍDEO
--------------------------------------------------------------------------------
GRIFOLS BRASIL LTDA 02513899000171
IMUNOGLOBULINA HUMANA
GAMUNEX 25351.372018/2015-40 12/2027
11967 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77A. INCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO
TERAPÊUTICA 1224688/24-3
1.3641.0011.001-1 36 Meses
1G SOL INJETAVEL FA 10ML
1.3641.0011.002-1 36 Meses
2,5 SOL INJETAVEL FA 25ML
1.3641.0011.003-8 36 Meses
5G SOL INJETAVEL FA 50ML
1.3641.0011.004-6 36 Meses
10G SOL INJETAVEL FA 100ML
1.3641.0011.005-4 36 Meses
20G SOL INJETAVEL FA 200ML
IMUNOGLOBULINA HUMANA
--------------------------------------------------------------------------------
LABORATORIO DE EXTRATOS ALERGENICOS LTDA 28614626000107
CORYNEBACTERIUM PARVUM
PARVULAN 25351.025770/00-80 06/2036
1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO
1470748/25-9
1.1729.0006.001-7 36 Meses
2 MG/ML SUS INJ CX FR VD AMB X 5 ML
CORYNEBACTERIUM PARVUM
--------------------------------------------------------------------------------
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123
SATRALIZUMABE
ENSPRYNG 25351.695696/2019-16 12/2030
11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO
TERMINADO - MODERADA 0887932/25-0
1.0100.0671.001-0 36 Meses
120 MG SOL INJ SC CT 1 SER PREENC PLAS TRANS X 1 ML
SATRALIZUMABE
--------------------------------------------------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
IMUNOGLOBULINA ANTITIMÓCITO
THYMOGLOBULINE 25351.189436/2019-06 04/2036
1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO
0909984/25-1
1.8326.0333.001-5 36 Meses
25 MG PO LIOF SOL INJ IV CT FA VD TRANS
IMUNOGLOBULINA ANTITIMÓCITO
--------------------------------------------------------------------------------
SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 05035244000123
TILDRAKIZUMABE
ILUMYA 25351.211769/2021-35 11/2033
11969 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77C. AMPLIAÇÃO DE USO 1229964/25-2
1.4682.0112.001-1 36 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 1 ML
TILDRAKIZUMABE
--------------------------------------------------------------------------------
UCB BIOPHARMA LTDA. 64711500000114
ROZANOLIXIZUMABE
RYSTIGGO 25351.049194/2025-59 04/2036
12337 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO - ANTICORPOS
MONOCLONAIS 0451041/25-1
1.2361.0098.001-4 20 Meses
140 MG / ML SOL INJ CT FR VD INC X 2 ML (280 MG)
1.2361.0098.002-2 20 Meses
140 MG / ML SOL INJ CT FR VD INC X 3 ML (420 MG)
1.2361.0098.003-0 20 Meses
140 MG / ML SOL INJ CT FR VD INC X 4 ML (560 MG)
1.2361.0098.004-9 20 Meses
140 MG / ML SOL INJ CT FR VD INC X 6 ML (840 MG)
ROZANOLIXIZUMABE
--------------------------------------------------------------------------------
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187
AMIVANTAMABE
RYBREVANT 25351.056048/2021-56 09/2029
12142 INCLUSÃO DO COMPLEMENTO DE NOME 0788013/25-8
1.1236.3436.002-8 18 Meses
1600 MG SOL INJ CT FA VD TRANS X 10 ML
1.1236.3436.003-6 18 Meses
2240 MG SOL INJ CT FA VD TRANS X 14 ML
AMIVANTAMABE
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.284, DE 1° DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e
insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VEZALI MONTAI
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
_________________________________________________________________
BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA
12320079000117
ECULIZUMABE
HERCULIZ 25351.008496/2025-77 10/2035
11985 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 85. CANCELAMENTO DE REGISTRO 0214031/26-8
1.4531.0004.001-4 36 Meses
10 MG/ML SOL DIL INFUS CT FA VD TRANS X 30 ML
ECULIZUMABE
--------------------------------------------------------------------------------
EMS S/A 57507378000365
INSULINA HUMANA
INSULIV R 25351.127467/2014-61 03/2028
11985 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 85. CANCELAMENTO DE REGISTRO 0209003/26-0
1.0235.1253.001-1 24 Meses
100 UI/ML SOL INJ CT FA X 10 ML
1.0235.1253.002-1 24 Meses
100 UI/ML SOL INJ CT 5 FA X 10 ML
1.0235.1253.003-8 24 Meses
100 UI/ML SOL INJ CT 20 FA X 10 ML
1.0235.1253.004-6 24 Meses
100 UI/ML SOL INJ CT 10 FA X 10 ML
1.0235.1253.005-4 24 Meses
100 UI/ML SOL INJ CT 50 FA X 10 ML
INSULINA HUMANA
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.309, DE 1° DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 896,
de 27 de agosto de 2024, resolve: