ANEXO III QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ANM . .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CÓDIGO . .DIRETORIA .1 .Diretor-Geral .CCE 1.18 . . .4 .Diretor .CCE 1.17 . .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.15 . . .3 . .CCE 1.15 . . .3 . .CCE 2.14 . . .1 . .CCE 1.13 . . .1 . .CCE 1.11 . . .1 . .CCE 1.10 . . .1 . .CCE 2.10 . . .1 . .CCE 1.09 . . .1 . .CCE 1.07 . . .2 . .CCE 2.07 . . .2 . .CCE 2.06 . . .8 . .CCE 1.05 . . .2 . .CCE 2.05 . . .10 . .FCE 1.16 . . .7 . .FCE 1.15 . . .6 . .FCE 2.14 . . .4 . .FCE 1.13 . . .3 . .FCE 1.12 . . .58 . .FCE 1.11 . . .1 . .FCE 2.11 . . .54 . .FCE 1.10 . . .80 . .FCE 1.09 . . .12 . .FCE 2.08 . . .3 . .FCE 1.08 . . .5 . .FCE 1.07 . . .9 . .FCE 1.06 . . .7 . .FCE 2.06 . . .28 . .FCE 1.05 . . .2 . .FCE 2.05 . . .1 . .FCE 1.04 . . .6 . .FCE 2.04 . . .3 . .FCE 1.03 . . .3 . .FCE 2.03 ANEXO IV QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ANM . .CÓDIGO .CCE-UNITÁRIO* .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA . . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL . .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65 . .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65 . .CCE 1.17 .7,08 .4 .28,32 .4 .28,32 . .CCE 1.16 .6,23 .1 .6,23 .0 .0 . .CCE 1.15 .5,41 .3 .16,23 .3 .16,23 . .CCE 1.13 .4,12 .2 .8,24 .1 .4,12 . .CCE 1.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47 . .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12 . .CCE 1.09 .1,67 .0 .1,67 .1 .1,67 . .CCE 1.07 .1,39 .0 .0 .1 .1,39 . .CCE 1.05 .1 .9 .9 .8 .8 . .CCE 2.14 .4,63 .3 .13,89 .3 .13,89 . .CCE 2.12 .3,1 .0 .0 .0 .0 . .CCE 2.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12 . .CCE 2.07 .1,39 .2 .2,78 .2 .2,78 . .CCE 2.06 .1,17 .2 .2,34 .2 .2,34 . .CCE 2.05 .1 .0 .2 .2 .2 . .SUBTOTAL 2 .32 .97,13 .30 .87,45 . .FCE 1.16 .3,74 .9 .33,66 .10 .37,4 . .FCE 1.15 .3,25 .7 .22,75 .7 .22,75 . .FCE 1.13 .2,47 .3 .7,41 .4 .9,88 . .FCE 1.12 .1,86 .3 .5,58 .3 .5,58 . .FCE 1.11 .1,48 .59 .87,32 .58 .85,84 . .FCE 1.10 .1,27 .54 .68,58 .54 .68,58 . .FCE 1.09 .1 .80 .80 .80 .80 . .FCE 1.08 .0,96 .3 .2,88 .3 .2,88 . .FCE 1.07 .0,83 .4 .3,32 .5 .4,15 . .FCE 1.06 .0,7 .9 .6,3 .9 .6,3 . .FCE 1.05 .0,6 .28 .16,8 .28 .16,8 . .FCE 1.04 .0,44 .1 .0,44 .1 .0,44 . .FCE 1.03 .0,37 .3 .1,11 .3 .1,11 . .FCE 2.14 .2,78 .5 .13,9 .6 .16,68 . .FCE 2.08 .0,96 .12 .11,52 .12 .11,52 . .FCE 2.11 .1,48 .0 .1,48 .1 .1,48 . .FCE 2.07 .0,83 .2 .1,66 .0 .0 . .FCE 2.06 .0,7 .8 .5,6 .7 .4,9 . .FCE 2.05 .0,6 .2 .1,2 .2 .1,2 . .FCE 2.04 .0,44 .5 .2,2 .6 .2,64 . .FCE 2.03 .0,37 .3 .1,11 .3 .1,11 . .SUBTOTAL 3 .300 .370,85 .302 .381,24 . .TOTAL .333 .478,12 .333 .476,34 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO Relação nº 77/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 860.192/2021-AGAPEE AGRO PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°3688/2021Área reduzida de 1686,98 ha para 824,18 ha AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Relação nº 172/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.243/2014-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AREIA E ARGILA-PORTO VELHO/RO Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 886.139/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE- ILMENITA,MONAZITA,ZIRCONITA,CASSITERITA,TANTALITA,WOLFRAMITA,RUTILO E TOPAZIO- Permissão de Lavra Garimpeira N°161, DOU de 17/12/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°18503/2026 886.225/2011-PEDREIRA V.M LTDA-OF. N°18635/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 886.291/2021-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.157/2021 Titular: LUIZ GERALDO DELLA JUSTINA Ofício nº: 18603/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.164/2025-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.070/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO Relação nº 173/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-OF. N°13076/2026 886.109/2019-GLEYSON MARCOS LOPES JACOB-OF. N°14665/2026 886.211/2020-AREAL BOA VISTA LTDA-OF. N°14192/2026 886.240/2012-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA-OF. N°13091/2026 886.142/2015-MARCIO UMINO-OF. N°13632/2026 886.129/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°13727/2026 886.315/2015-AMINADABE M. FERREIRA ME-OF. N°14641/2026 886.149/2016-RAFAEL ALVES FUHRMANN-OF. N°14664/2026 886.310/2004-J. GUERRA TERÇAS JUNIOR-OF. N°13080/2026 886.387/2014-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°13093/2026 886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°18458/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.150/2018-AREIA PRETA METAIS LTDA-OF. N°19017/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação nº 67/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO- OF. N° 14605/2026/COROUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.119/2014-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°17642/2026/COROUT-SC/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 815.034/2026-CUSTODIO CRIPPA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.016/2001-VINHOS RANDON LTDA-OF. N°15303/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°14972/2026/DIVFIS-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 815.647/2010 - TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. - Ofício nº 17604/2026/COROUT- SC/ANM - Prazo de 30 (trinta) dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.466/2014-CEGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°17103/2026/COROUT-SC/ANM 815.416/2006-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°17485/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.402/2018-MUNICIPIO DE ORLEANS-OF. N°15691/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°16195/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 815.383/2025-TERRAPLANAGEM JDA LTDA-OF. N°16857/2026/COROUT- SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.260/2025-CERAMICA DEMARCHI LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.010/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°17655/2026/COROUT-SC/ANM 815.004/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°17646/2026/COROUT-SC/ANM 815.009/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°17653/2026/COROUT-SC/ANM 815.008/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°17652/2026/COROUT-SC/ANM 815.007/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°17651/2026/COROUT-SC/ANM 815.005/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°17650/2026/COROUT-SC/ANM 815.002/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°17644/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.556/2025-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-OF. N°15694/2026/COROUT- SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente DESPACHO Relação nº 68/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.528/2024-MACEDO TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°Parte do Alvará/11464/2024 - Cessionario:815.060/2026-TERRASUL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.024.955/0001-04 815.028/1986-ROMEU FOCK- Alvará n°Parte do Alvará nº 3048/2025 - Cessionario:815.641/2025, 815.642/2025, 815.643/2025, 815.644/2025, 815.645/2025, 815.646/2025, 815.648/2025, 815.649/2025, 815.650/2025, 815.651/2025, 815.652/2025, 815.653/2025, 815.654/2025, 815.655/2025, 815.656/2025, 815.657/2025, 815.658/2025 e 815.659/2025-Cubatao Dragagens Ltda- CPF ou CNPJ 79.825.006/0001-58 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.197/2023-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8160/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.213/2023-ADMINISTRADORA DE FAZENDAS E REFLORESTAMENTO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.270/2021-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI-ALVARÁ N°8661/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Arrendatário:Santa Fe Mineracao Ltda-Termino do arrendamento:43.191.098/0001-14 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 815.224/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°Parte do Alvará nº 9046/2022/ - Cessionario:815.458/2025-Mineradora Porto União Ltda- CNPJ 22.211.451/0001-00 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.433/2021-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- 9849 n° 2021 - Cessionário: PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- CNPJ 78.815.107/0001-85 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente DESPACHO Relação nº 69/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2220/2026-815.041/2026-ROSSO TERRAPLANAGEM LTDA- 2219/2026-815.559/2025-COMERCIO DE PEDRAS TAMBOSI LTDA- 2218/2026-815.555/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2224/2026-815.035/2026-ELIPHAS DE BONA PORTON- 2223/2026-815.615/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA- 2227/2026-815.042/2026-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS- 2225/2026-815.036/2026-RT MINERACAO LTDA- 2222/2026-815.517/2025-MARCIO LUIZ GEREMIAS- 2221/2026-815.051/2025-NIVALDO DZYEKANSKI- 2226/2026-815.038/2026-DIAGO LUIS SCHUSTER- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2230/2026-815.613/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- 2235/2026-815.040/2026-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA- 2234/2026-815.027/2026-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS- 2233/2026-815.016/2026-FABIO JUNIOR ALBA- 2232/2026-815.001/2026-DIAGO LUIS SCHUSTER- 2231/2026-815.663/2025-DIAGO LUIS SCHUSTER- 2229/2026-815.609/2025-PERENNA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 2228/2026-815.525/2018-JOSE MARIO PIRES- JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Relação Nº 79/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.102/2021-OLARIA PAESE EIRELLI-OF. N°18815/2026 811.102/2021-OLARIA PAESE EIRELLI-OF. N°18816/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.202/2006-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°18833/2026 810.172/2019-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18800/2026 810.332/2019-JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°18779/2026 810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°18304/2026 810.212/1999-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°18380/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.202/2006-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°18834/2026 810.172/2019-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18801/2026 810.332/2019-JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°18780/2026 810.212/1999-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°18383/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 810.389/2012 - AGUA MINERAL ZINGANO LTDA - Ofício nº 18306/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.160/2026 Titular: UILIAN PERLIN FELIN Ofício nº: 18809/2026 Processo nº: 810.160/2026 Titular: UILIAN PERLIN FELIN Ofício nº: 18811/2026 Processo nº: 810.088/2026 Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA Ofício nº: 18812/2026 Processo nº: 810.088/2026 Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA Ofício nº: 18813/2026 Processo nº: 810.995/2025 Titular: PRISCA HARTMANN SCHUTZ Ofício nº: 18827/2026 Processo nº: 810.995/2025 Titular: PRISCA HARTMANN SCHUTZ Ofício nº: 18828/2026 Processo nº: 810.750/2025 Titular: LEANDRO F. TOUGUINHA Ofício nº: 18817/2026 Processo nº: 810.581/2025 Titular: ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA Ofício nº: 18821/2026 Processo nº: 810.940/2025 Titular: INDIARA MACHADO MONTEIRO Ofício nº: 18823/2026 Processo nº: 810.172/2026 Titular: ASSIS LAERTE PEREIRA Ofício nº: 18825/2026 Processo nº: 810.066/2026 Titular: QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 18826/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.999/2025-JORGE LUIZ TOMATIS PETERSEN-OF. N°18344/2026 810.997/2025-SCOTT MICHAEL APOLINARIO ORTIZ-OF. N°18325/2026 810.989/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18386/2026 810.988/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18463/2026 810.977/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°18070/2026 810.976/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°18066/2026 810.847/2025-ESCAVACOES MEINART LTDA-OF. N°18335/2026 810.797/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°18554/2026 810.796/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°18549/2026 810.795/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°18542/2026 810.794/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°18533/2026 810.793/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°18527/2026 810.784/2025-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.-OF. N°18515/2026 810.266/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°18478/2026 810.139/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18465/2026 811.023/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18877/2026 811.021/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18878/2026 811.019/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18871/2026 811.017/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18866/2026 811.011/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18869/2026 811.010/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18865/2026 811.009/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18862/2026 811.008/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18854/2026 811.006/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18851/2026 811.002/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18879/2026 810.960/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°18904/2026 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.455/2025-BETA LTDA 810.392/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
TERMOS DO ANEXO II DO DECRETO Nº 9.587, DE 2018, COM REDAÇÃO DADA PELO ANEXO III (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/04/2026