.ESPECIALIDADE .4 . .PARAÍBA .04.849.697/0001- 20 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELO .4720 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .PARAÍBA .24.513.574/0001- 21 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE .3899 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .28 . .PARAÍBA .08.674.396/0001- 64 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE .4300 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE INDÍGENA .ANO ADICIONAL .3 . .PARAÍBA .08.674.396/0001- 64 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE .3845 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .6 . .PARAÍBA .08.679.557/0001- 02 .IPE EDUCACIONAL LTDA .3967 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .20 . .PARAÍBA .09.084.815/0001- 70 .MUNICIPIO DE PATOS .5085 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - ATENÇÃO DOMICILIAR .ANO ADICIONAL .8 . .PARAÍBA .09.084.815/0001- 70 .MUNICIPIO DE PATOS .4345 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .66 . .PARAÍBA .08.778.268/0003- 22 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES (ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DA PARAIBA ESP-PB) .5042 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .56 . .PARAÍBA .08.806.754/0001- 45 .SECRETARIA DE SAUDE DE JOAO PESSOA .4258 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .40 . .PARAÍBA .24.098.477/0001- 10 .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .4845 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .32 . .PARAÍBA .05.055.128/0003- 38 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE .4235 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .16 . .PARANÁ .05.866.492/0001- 16 .ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA .4841 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .12 . .PARANÁ .76.591.569/0001- 30 .ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO .4819 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .24 . .PARANÁ .04.169.712/0001- 90 .ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER .4844 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .12 . .PARANÁ .76.659.820/0002- 32 .ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC .5589 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .30 . .PARANÁ .78.638.707/0001- 15 .AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA) .3708 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .12 . .PARANÁ .78.956.513/0001- 68 .AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S .3953 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .6 . .PARANÁ .14.814.139/0001- 83 .FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO A SAUDE - FEAS .4040 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .70 . .PARANÁ .21.998.635/0001- 08 .FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS .5567 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .PARANÁ .09.051.532/0001- 22 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASCAVEL .3744 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .16 . .PARANÁ .80.905.706/0001- 31 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARINGA .3692 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .36 . .PARANÁ .80.872.476/0001- 51 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATO BRANCO .3790 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .PARANÁ .09.277.224/0001- 10 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA .3962 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .PARANÁ .03.955.027/0001- 26 .ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO .4859 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .PARANÁ .05.961.193/0001- 60 .INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA .5162 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .PARANÁ .76.206.606/0001- 40 .MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU .5561 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .PARANÁ .76.105.543/0001- 35 .MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS .3693 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .60 . .PARANÁ .76.205.806/0001- 88 .MUNICIPIO DE TOLEDO .4198 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .PARANÁ .76.178.037/0001- 76 .PREFEITURA MUNICIPAL GUARAPUAVA .4885 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .PARANÁ .76.416.866/0037- 50 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (HOSPITAL DOUTOR ANISIO FIGUEIREDO - H.Z.N.) .4170 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .12 . .PARANÁ .78.640.489/0001- 53 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA .4298 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .12 . .PARANÁ .79.151.312/0001- 56 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA .3941 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .6 . .PARANÁ .75.095.679/0001- 49 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .4089 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .40 . .PERNAMBUCO .13.671.759/0001- 48 .BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S.A. .3970 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .PERNAMBUCO .04.242.942/0004- 80 .FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA .5044 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .20 . .PERNAMBUCO .11.022.597/0002- 72 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO .4906 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .30 . .PERNAMBUCO .05.440.725/0001- 14 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO .3716 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE MENTAL .ANO ADICIONAL .3 . .PERNAMBUCO .05.440.725/0001- 14 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO .3714 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .40 . .PERNAMBUCO .41.090.291/0001- 33 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFE .3990 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .40 . .PERNAMBUCO .07.622.498/0001- 73 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASINHAS .5072 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE DO CAMPO DA FLORESTA E DAS ÁGUAS .ANO ADICIONAL .2 . .PERNAMBUCO .07.622.498/0001- 73 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASINHAS .3827 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .PERNAMBUCO .03.904.395/0001- 45 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO JABOATAO DOS GUARARAPES .3704 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .20 . .PERNAMBUCO .10.988.301/0001- 29 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP .4992 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .40 . .PERNAMBUCO .10.892.164/0001- 24 .REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO .3721 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .PERNAMBUCO .13.013.263/0063- 80 .SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A - FACULDADE TIRADENTES DE GOIANA .4701 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .10 . .PERNAMBUCO .32.728.800/0005- 43 .SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA .3951 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .40 . .PERNAMBUCO .04.600.555/0014- 40 .SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA .3703 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .PERNAMBUCO .24.134.488/0003- 70 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .4683 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .20 . .PERNAMBUCO .24.134.488/0003- 70 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .4682 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE DO CAMPO DA FLORESTA E DAS ÁGUAS .ANO ADICIONAL .2 . .PERNAMBUCO .24.134.488/0002- 99 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFPE .4887 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .16 . .PIAUÍ .15.126.437/0002- 24 .EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI) .4166 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .12 . .PIAUÍ .63.326.243/0002- 15 .HOSPITAL MED IMAGEM S.A .4742 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .RIO DE JANEIRO .00.394.429/0065- 75 .COMANDO DA AERONAUTICA (HOSPITAL CENTRAL DA AERONAUTICA) .4925 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .RIO DE JANEIRO .00.394.429/0060- 60 .COMANDO DA AERONAUTICA (HOSPITAL DE AERONAUTICA DOS AFONSOS) .5087 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .RIO DE JANEIRO .32.190.092/0003- 78 .FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS .5633 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .12 . .RIO DE JANEIRO .28.964.252/0001- 50 .FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES .4158 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .RIO DE JANEIRO .32.354.011/0012- 19 .FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE .4321 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .10 . .RIO DE JANEIRO .32.556.060/0018- 20 .FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI .4181 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .RIO DE JANEIRO .33.781.055/0011- 07 .FUNDACAO OSWALDO CRUZ (ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA) .4127 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .12 . .RIO DE JANEIRO .32.410.037/0015- 80 .FUNDACAO SEVERINO SOMBRA .5349 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .RIO DE JANEIRO .04.311.955/0001- 10 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA .4115 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .40 . .RIO DE JANEIRO .11.308.894/0001- 06 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE .5453 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .RIO DE JANEIRO .11.405.835/0001- 48 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES RIOS .4340 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .10 . .RIO DE JANEIRO .29.138.344/0015- 49 .MUNICIPIO DE PETROPOLIS .3889 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .24 . .RIO DE JANEIRO .06.047.087/0010- 20 .REDE D'OR SAO LUIZ S.A. .5038 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .6 . .RIO DE JANEIRO .29.468.055/0001- 02 .RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE .3920 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - ANO ADICIONAL .ANO ADICIONAL .20 . .RIO DE JANEIRO .29.468.055/0001- 02
PORTARIA SGTES/MS Nº 229, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 4 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 190. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 01/04/2026