.RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE .3919 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .300 . .RIO DE JANEIRO .28.683.712/0001- 71 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA .4704 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .RIO DE JANEIRO .03.272.699/0001- 37 .SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMVR (HOSPITAL MUNICIPAL DR. MUNIR RAFFUL) .5630 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .RIO DE JANEIRO .34.075.739/0001- 84 .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (ESCOLA ESTACIO DE EDUCACAO BASICA MARACANA) .5647 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .22 . .RIO DE JANEIRO .09.025.861/0001- 07 .SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA .4962 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .RIO DE JANEIRO .33.540.014/0001- 57 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .3812 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE MENTAL .ANO ADICIONAL .5 . .RIO DE JANEIRO .33.540.014/0001- 57 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .3811 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - GESTÃO E PRECEPTORIA .ANO ADICIONAL .20 . .RIO DE JANEIRO .33.540.014/0001- 57 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .3810 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .116 . .RIO DE JANEIRO .33.663.683/0053- 47 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .4669 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .16 . .RIO GRANDE DO NORTE .08.258.295/0001- 02 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN .5252 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE MENTAL .ANO ADICIONAL .3 . .RIO GRANDE DO NORTE .08.258.295/0001- 02 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN .3876 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .32 . .RIO GRANDE DO NORTE .24.365.710/0001- 83 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .4164 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE DO CAMPO DA FLORESTA E DAS ÁGUAS .ANO ADICIONAL .3 . .RIO GRANDE DO NORTE .24.365.710/0001- 83 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .4163 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE MENTAL .ANO ADICIONAL .3 . .RIO GRANDE DO NORTE .24.365.710/0001- 83 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .4162 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .48 . .RIO GRANDE DO NORTE .24.365.710/0012- 36 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - HOSPITAL MATERNIDADE ANA BEZERRA .4692 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .10 . .RIO GRANDE DO NORTE .24.365.710/0013- 17 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES .4935 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .26 . .RIO GRANDE DO SUL .88.332.580/0001- 65 .AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. (CANOAS) .5621 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .16 . .RIO GRANDE DO SUL .92.959.006/0008- 85 .ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA (UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS) .4136 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .20 . .RIO GRANDE DO SUL .92.685.833/0001- 51 .ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO .4991 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .6 . .RIO GRANDE DO SUL .92.238.914/0001- 03 .ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA .3754 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - GESTÃO E PRECEPTORIA .ANO ADICIONAL .4 . .RIO GRANDE DO SUL .92.238.914/0001- 03 .ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA .3751 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .30 . .RIO GRANDE DO SUL .95.438.412/0001- 14 .ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL .4961 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .34 . .RIO GRANDE DO SUL .91.693.531/0001- 62 .ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO .4306 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .RIO GRANDE DO SUL .00.394.429/0008- 87 .COMANDO DA AERONAUTICA (BASE AEREA DE CANOAS) .5147 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE MENTAL .ANO ADICIONAL .1 . .RIO GRANDE DO SUL .00.394.429/0008- 87 .COMANDO DA AERONAUTICA (BASE AEREA DE CANOAS) .5048 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .RIO GRANDE DO SUL .90.738.014/0001- 08 .FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE .3768 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .54 . .RIO GRANDE DO SUL .13.183.513/0001- 27 .FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL .4838 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .20 . .RIO GRANDE DO SUL .89.421.259/0001- 10 .FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM .5135 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .RIO GRANDE DO SUL .09.341.233/0001- 22 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA .4249 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .RIO GRANDE DO SUL .04.008.342/0001- 09 .FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES .5097 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .2 . .RIO GRANDE DO SUL .87.020.517/0001- 20 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .4970 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .30 . .RIO GRANDE DO SUL .92.787.118/0001- 20 .HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. .4990 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - ATENÇÃO DOMICILIAR .ANO ADICIONAL .3 . .RIO GRANDE DO SUL .92.787.118/0001- 20 .HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. .4989 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - ANO ADICIONAL .ANO ADICIONAL .6 . .RIO GRANDE DO SUL .92.787.118/0001- 20 .HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. .4986 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .36 . .RIO GRANDE DO SUL .92.963.560/0001- 60 .MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE .3892 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .30 . .RIO GRANDE DO SUL .87.958.625/0001- 49 .SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE/RIO GRANDE DO SUL .4913 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE MENTAL .ANO ADICIONAL .8 . .RIO GRANDE DO SUL .87.958.625/0001- 49 .SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE/RIO GRANDE DO SUL .4912 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .12 . .RIO GRANDE DO SUL .11.234.780/0006- 65 .UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS .3747 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .20 . .RIO GRANDE DO SUL .92.242.080/0001- 00 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .5101 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - ATENÇÃO DOMICILIAR .ANO ADICIONAL .2 . .RIO GRANDE DO SUL .92.242.080/0001- 00 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .3736 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .20 . .RIO GRANDE DO SUL .95.591.764/0001- 05 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .3904 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - ANO ADICIONAL .ANO ADICIONAL .2 . .RIO GRANDE DO SUL .95.591.764/0001- 05 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .3902 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .10 . .RIO GRANDE DO SUL .94.877.586/0001- 10 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .4353 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .30 . .RONDÔNIA .04.418.943/0001- 90 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .4176 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .10 . .RONDÔNIA .08.968.508/0001- 90 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTA BUENO .4005 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .6 . .RONDÔNIA .21.467.008/0001- 32 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILHENA .4121 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .RORAIMA .34.792.077/0001- 63 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA .5141 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .16 . .SANTA CATARINA .83.661.074/0001- 04 .FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA .5610 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .SANTA CATARINA .82.804.642/0001- 08 .FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE .4940 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .2 . .SANTA CATARINA .08.935.681/0001- 91 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS .4204 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - GESTÃO E PRECEPTORIA .ANO ADICIONAL .20 . .SANTA CATARINA .08.935.681/0001- 91 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS .4203 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .80 . .SANTA CATARINA .14.007.211/0001- 60 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL .3709 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .18 . .SANTA CATARINA .08.184.821/0001- 37 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOINVILLE .4280 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .20 . .SANTA CATARINA .83.108.357/0001- 15 .MUNICIPIO DE BLUMENAU .5113 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .10 . .SANTA CATARINA .82.951.245/0001- 69 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE SANTA CATARINA .5104 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE DO CAMPO DA FLORESTA E DAS ÁGUAS .ANO ADICIONAL .4 . .SANTA CATARINA .82.951.245/0001- 69 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE SANTA CATARINA .5103 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .90 . .SÃO PAULO .09.528.436/0001- 22 .ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO (HOSPITAL BENEFICENTE UNIMAR) .4107 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .SÃO PAULO .55.983.670/0001- 67 .ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO .5073 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .SÃO PAULO .43.374.768/0018- 86 .ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (BAURU) .3994 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .10 . .SÃO PAULO .43.374.768/0017- 03 .ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (GUARULHOS) .4673 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
PORTARIA SGTES/MS Nº 229, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 190. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 01/04/2026