COMUNIDADE - SAÚDE INDÍGENA .ANO ADICIONAL .2 . .MATO GROSSO DO SUL .15.461.510/0006- 48 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .4293 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MATO GROSSO DO SUL .11.228.564/0001- 00 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO GRANDE .4833 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .80 . .MATO GROSSO DO SUL .14.004.655/0001- 42 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO SUL-MS .4144 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .12 . .MATO GROSSO DO SUL .13.896.863/0001- 30 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS .3977 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .12 . .MATO GROSSO DO SUL .11.084.263/0001- 42 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA PORA .3943 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .12 . .MINAS GERAIS .51.572.343/0001- 61 .ASSOCIACAO DE GESTAO E ASSISTENCIA A SAUDE - AGAS .5014 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .6 . .MINAS GERAIS .21.040.696/0002- 30 .ASSOCIACAO DE INTEGRACAO SOCIAL DE ITAJUBA .4152 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .2 . .MINAS GERAIS .07.605.010/0001- 08 .ASSOCIACAO PREFEITO HELCIO VALENTIN DE ANDRADE .4976 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MINAS GERAIS .22.709.109/0002- 16 .BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO .4357 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .MINAS GERAIS .16.650.756/0001- 16 .CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P SOCORRO .4695 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .MINAS GERAIS .01.428.030/0001- 66 .CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA (PARACATU) .5112 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MINAS GERAIS .01.428.030/0004- 09 .CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA (PASSOS) .5015 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MINAS GERAIS .25.205.162/0001- 97 .FACULDADE UNIDAS DO NORTE DE MINAS .3895 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .20 . .MINAS GERAIS .17.878.554/0001- 99 .FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS .5608 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .6 . .MINAS GERAIS .23.951.916/0004- 75 .FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI .3753 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .10 . .MINAS GERAIS .19.325.547/0001- 95 .FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC .5136 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MINAS GERAIS .23.354.848/0001- 14 .FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS .3863 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .10 . .MINAS GERAIS .17.178.203/0006- 80 .FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA .4652 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .10 . .MINAS GERAIS .20.611.810/0001- 91 .FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR .4246 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MINAS GERAIS .19.878.404/0001- 00 .FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER .4782 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .10 . .MINAS GERAIS .11.728.239/0001- 07 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO HORIZONTE .3809 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .40 . .MINAS GERAIS .73.964.934/0001- 17 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR VALADARES .4104 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .32 . .MINAS GERAIS .12.136.070/0001- 50 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PINHEIRO .4927 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MINAS GERAIS .21.583.042/0001- 72 .HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS .5566 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MINAS GERAIS .22.324.693/0001- 00 .HOSPITAL EVANGELICO DE MANTENA .4719 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MINAS GERAIS .16.692.121/0001- 81 .HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB .4933 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .44 . .MINAS GERAIS .07.749.605/0004- 71 .INSTITUTO ANIMA SOCIESC DE INOVACAO, PESQUISA E CULTURA .4663 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .20 . .MINAS GERAIS .19.876.424/0001- 42 .MUNICIPIO DE IPATINGA .4103 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .6 . .MINAS GERAIS .17.125.444/0001- 56 .MUNICIPIO DE ITABIRINHA .4724 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MINAS GERAIS .18.409.227/0001- 50 .MUNICIPIO DE PECANHA .4954 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MINAS GERAIS .18.413.161/0001- 72 .MUNICIPIO DE RESPLENDOR .4729 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MINAS GERAIS .18.307.488/0001- 60 .MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA .4709 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MINAS GERAIS .18.128.207/0001- 01 .MUNICIPIO DE UBA .4971 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .MINAS GERAIS .17.082.892/0001- 10 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARBACENA .5576 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MINAS GERAIS .10.550.765/0001- 59 .SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA (ARAGUARI) .4651 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .MINAS GERAIS .25.452.301/0005- 00 .SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE .5160 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MINAS GERAIS .17.178.195/0001- 67 .SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA .3969 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .12 . .MINAS GERAIS .22.675.359/0001- 00 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS .4851 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .126 . .MINAS GERAIS .21.195.755/0001- 69 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF .5613 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .14 . .MINAS GERAIS .22.078.679/0001- 74 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS .4061 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .MINAS GERAIS .17.217.985/0034- 72 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .4117 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .40 . .MINAS GERAIS .23.070.659/0001- 10 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO .4063 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - ATENÇÃO DOMICILIAR .ANO ADICIONAL .2 . .MINAS GERAIS .23.070.659/0001- 10 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO .4049 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .28 . .MINAS GERAIS .21.186.804/0001- 05 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI .4013 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .14 . .MINAS GERAIS .25.648.387/0001- 18 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .4852 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .MINAS GERAIS .25.944.455/0001- 96 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA .3752 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .MINAS GERAIS .25.437.484/0001- 61 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO .5000 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .PARÁ .15.254.949/0001- 95 .ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA .3823 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .20 . .PARÁ .10.467.921/0001- 12 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTAMIRA .5114 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE INDÍGENA .ANO ADICIONAL .2 . .PARÁ .10.467.921/0001- 12 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTAMIRA .4338 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .PARÁ .37.174.034/0003- 74 .INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA S.A. .4196 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .PARÁ .02.608.755/0060- 59 .IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. (CASTANHAL) .4097 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .6 . .PARÁ .10.261.569/0004- 07 .ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. (AFYA FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DE ABAETETUBA) .5140 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .20 . .PARÁ .10.261.569/0003- 26 .ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. (AFYA FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DE BRAGANCA) .5144 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .20 . .PARÁ .00.394.544/0059- 00 .MINISTERIO DA SAUDE (HOSPITAL BARROS BARRETO) .4716 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE INDÍGENA .ANO ADICIONAL .2 . .PARÁ .00.394.544/0059- 00 .MINISTERIO DA SAUDE (HOSPITAL BARROS BARRETO) .4697 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .20 . .PARÁ .07.917.818/0001- 12 .SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE DE BELEM .3850 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE MENTAL .ANO ADICIONAL .4 . .PARÁ .07.917.818/0001- 12 .SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE DE BELEM .3849 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .8 . .PARÁ .34.860.833/0001- 44 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP .4285 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .30 . .PARÁ .11.118.393/0001- 59 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA .4146 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE DO CAMPO DA FLORESTA E DAS ÁGUAS .ANO ADICIONAL .2 . .PARAÍBA .02.949.141/0002- 61 .ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA .4688 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .40 . .PARAÍBA .02.108.023/0001- 40 .FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - FACISA .4714 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE .ESPECIALIDADE .4 . .PARAÍBA .06.101.061/0001- 21 .FUNDACAO PEDRO AMERICO .4687 .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
PORTARIA SGTES/MS Nº 229, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 190. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 01/04/2026