ATO Nº 4.128, DE 22 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 4.128, DE 22 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53500.020654/2026-22. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/03/2026, a autorização outorgada a VIACEL SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 11.676.056/0001-87, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.273 Processo nº 53500.022968/2026-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade Paraibana de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.890.043/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Remígio/PB.
Nº 4.274 Processo nº 53500.022967/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade Paraibana de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.890.043/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Conde/PB.
Nº 4.275 Processo nº 53500.023593/2026-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MACAE LTDA, CNPJ 29.693.082/0001-89, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Macaé/RJ.
Nº 4.276 Processo nº 53500.023671/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RUI BARBOSA FM LTDA, CNPJ 13.817.259/0001-71, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ruy
Barbosa/BA.
Nº 4.277 Processo nº 53500.010627/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Londrina/PR.
Nº 4.278 Processo nº 53500.016282/2026-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória
da Conquista/BA.
Nº 4.279 Processo nº 53500.022946/2026-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CBS LTDA, CNPJ 89.741.342/0001-76, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibirubá/RS.
Nº 4.280 Processo nº 53500.023021/2026-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Chapadinha/MA.
Nº 4.281 Processo nº 53500.023023/2026-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Balsas/MA.
Nº 4.282 Processo nº 53500.023026/2026-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arari/MA.
Nº 4.283 Processo nº 53500.023028/2026-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cururupu/MA.
Nº 4.284 Processo nº 53500.023060/2026-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Humberto
de Campos/MA.
Nº 4.285 Processo nº 53500.023061/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova
Olinda do Maranhão/MA.
Nº 4.286 Processo nº 53500.023063/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Luzia/MA.
Nº 4.287 Processo nº 53500.023068/2026-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Miranda do
Norte/MA.
Nº 4.288 Processo nº 53500.023069/2026-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Morros/MA.
Nº 4.289 Processo nº 53500.023073/2026-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barreirinhas/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE MARÇO DE DE 2026
Nº 4.367 Processo nº 53500.015216/2026-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Fm Lider Ltda, CNPJ 13.816.046/0001-25, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barreiras/BA.
Nº 4.368 Processo nº 53500.019955/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Currais Novos/RN.
Nº 4.369 Processo nº 53500.019963/2026-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de João Câmara/RN.
Nº 4.370 Processo nº 53500.020733/2026-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Linhares/ES.
Nº 4.371 Processo nº 53500.023428/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA REGIONAL DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 55.007.165/0001-87,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Votorantim/SP.
Nº 4.372 Processo nº 53500.024060/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Abaetetuba/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.423 Processo nº 53500.024478/2026-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sistema Montes Belos de Comunicacao Ltda, CNPJ 02.104.003/0001-09,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Palmeiras de Goiás/GO.
Nº 4.424 Processo nº 53500.020635/2026-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa
Ventura de São Roque/PR.
Nº 4.425 Processo nº 53500.021158/2026-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Quedas do Iguaçu/PR.
Nº 4.426 Processo nº 53500.022766/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAPARAO LTDA, CNPJ 19.580.828/0001-94, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carangola/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente