ANEXO Ministério da Educação - MEC Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes Diretoria de Avaliação - DAV Inclusão de IES Associada . .Sequencial .Área de Avaliação .Código do Programa .Nome do Programa .Sigla da IES Coordenadora .Nome da Instituição de Ensino Coordenadora .Sigla da IES Associadas .IES Associadas .Resultado . 1 Ciencias Ambientais 33004013069P2 Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFÁGUA UNESP-Ilha Solteira Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus Ilha Solteira .UNIFAP .Universidade Federal do Amapá .APROVADO . .UFC .Universidade Federal do Ceará .APROVADO . .UEMA .Universidade Estadual do Maranhão .APROVADO . .UEMS - Dourados .Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Campus Dourados .APROVADO . .UFOPA .Universidade Federal do Oeste do Pará .APROVADO . .UFPI .Universidade Federal do Piauí .APROVADO . .UFERSA .Universidade Federal Rural do Semi-Árido .APROVADO . .UFS .Universidade Federal de Sergipe .APROVADO . . . . . . . .UFT .Universidade Federal do Tocantins .APROVADO . 2 Ciencias Ambientais 33004013069P2 Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFÁGUA UNESP-Ilha Solteira Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus Ilha Solteira .UDESC .Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina .APROVADO . .UEG .Universidade Estadual de Goiás .APROVADO . . . . . . . .UNEAL .Universidade Estadual de Alagoas .APROVADO . 3 Ciências e Humanidades Para a Educação Básica 33004129069P9 Educação Inclusiva UNESP- Presidente Prudente Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus Presidente Prudente .IFCE .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará .APROVADO . .UNEAL .Universidade Estadual de Alagoas .APROVADO . .UFS - Itabaiana .Universidade Federal de Sergipe - Campus Itabaiana .APROVADO . .UNIMONTES .Universidade Estadual de Montes Claros .APROVADO . . . . . . . .UNIVASF - Serra da Capivara .Universidade Federal do Vale do São Francisco - Campus Serra da Capivara .APROVADO . .4 .Ciências e Humanidades Para a Educação Básica .33283010001P5 .Ensino de Física - PROFIS .SBF .Sociedade Brasileira de Física .UFPB .Universidade Federal da Paraíba .APROVADO . 5 Ciências e Humanidades Para a Educação Básica 32001010175P5 PROFBIO Ensino de Biologia em Rede Nacional UFMG Universidade Federal de Minas Gerais .IFCE .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará .APROVADO . .UEFS .Universidade Estadual de Feira de Santana .APROVADO . .UNIFAP .Universidade Federal do Amapá .APROVADO . .UFCA .Universidade Federal do Cariri .APROVADO . .UFCAT .Universidade Federal de Catalão .APROVADO . .UNIPAMPA .Universidade Federal do Pampa .APROVADO . .UFRGS .Universidade Federal do Rio Grande do Sul .APROVADO . .UNIFESSPA .Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará campus Marabá .APROVADO . . . . . . . .UPE .Universidade de Pernambuco .APROVADO . 6 Ciências e Humanidades Para a Educação Básica 23001011069P5 Letras UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte .UFAM .Universidade Federal do Amazonas .APROVADO . .IFCE .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará .APROVADO . .IFRO .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia .APROVADO . .UESPI - Parnaíba .Universidade Estadual do Piauí - Campus Parnaíba .APROVADO . .UFMA .Universidade Federal do Maranhão .APROVADO . .UFRGS .Universidade Federal do Rio Grande do Sul .APROVADO . .UNB .Universidade de Brasília .APROVADO . .UNIFAP .Universidade Federal do Amapá .APROVADO . .UNIFESSPA - São Félix do Xingu .Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Campus São Félix do Xingu .APROVADO . . . . . . . .UPE - Petrolina .Universidade de Pernambuco - Campus Petrolina .APROVADO . .7 .Ensino .42001013098P9 .Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde (UFSM - FURG) .UFRGS .Universidade Federal do Rio Grande do Sul .UFPEL .Universidade Federal de Pelotas .APROVADO . 8 Farmácia 23001011047P1 Desenvolvimento e inovação tecnológica em medicamentos UFPB-JOÃO PESSOA Universidade Federal da Paraíba - Campus João Pessoa .UFCG .Universidade Federal de Campina Grande .APROVADO . . . . . . . .UEPB .Universidade Estadual da Paraíba .APROVADO . 9 Interdisciplinar 31102000001P6 PROFNIT - Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação. UFAL Universidade Federal de Alagoas .IFMT - Primavera do Leste .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste .APROVADO . .IFPR .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná .APROVADO . .IFRN .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte .APROVADO . .UFR .Universidade Federal de Rondonópolis .APROVADO . .URCA .Universidade Regional do Cariri .APROVADO . .IFNMG -Teófilo Otoni .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni .APROVADO . . . . . . . .UEG .Universidade Estadual de Goiás .APROVADO . .EXCLUSÃO DE IES ASSOCIADA . .Sequencial .Área de Avaliação .Código do Programa .Nome do Programa .Sigla da IES Coordenadora .Nome da Instituição de Ensino Coordenadora .Sigla da IES Associadas .IES Associadas .Resultado . 1 Ciências Biológicas II 33147019001P2 Multicêntrico em Ciências Fisiológicas SBFIS Sociedade Brasileira de Fisiologia .UFVJM .Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri .APROVADO . . . . . . . .UEL .Universidade Estadual de Londrina .APROVADO . .2 .Ensino .42001013098P9 .Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde ( UFSM - FURG) .UFRGS .Universidade Federal do Rio Grande do Sul .FURG .Universidade Federal do Rio Grande .APROVADO . .MUDANÇA DE FORMA DE ATUAÇÃO . .Sequencial .Área de Avaliação .Código do Programa .Nome do Programa .Sigla da IES Coordenadora .Nome da IES Coordenadora .Sigla da IES Associada .Nome da IES Associada .Tipo de solicitação .Resultado . .1 .Computação .40015017173P2 .Ciência da Computação .UNIOESTE .Universidade Estadual do Oeste do Paraná .UTFPR .Universidade Tecnológica Federal do Paraná .Mudança para associação .APROVADO . .2 .Comunicação, Informação e Museologia .31001017138P0 .Ciência da informação - UFRJ -IBICT .IBICT-RJ .Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - Rio de Janeiro .UFRJ .Universidade Federal do Rio de Janeiro .Mudança para singular .APROVADO . .3 .Enfermagem .25004018015P7 .Enfermagem - FESP-UPE - UEPB .UPE .Universidade de Pernambuco .UEPB .Universidade Estadual da Paraíba .Mudança para singular .APROVADO . .4 .Interdisciplinar .16003012015P5 .Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos .UFT .Universidade Federal do Tocantins .ESMAT .Escola Superior da Magistratura Tocantinense .Mudança para associação .APROVADO . .5 .Matemática / Probabilidade e Estatística .28001010081P2 .Matemática - UFBA-UFAL .UFBA .Universidade Federal da Bahia .UFAL .Universidade Federal de Alagoas .Mudança para singular .APROVADO . 6 Medicina Veterinária 11001011008P2 Sanidade e Produção Animal Sustentável na Amazônia Ocidental UFAC Universidade Federal do Acre .UNIR .Universidade Federal de Rondônia Mudança para singular .APROVADO . . . . . . . .EMBRAPA ACRE .Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre . .APROVADO . .7 .Odontologia .20009011040P0 .Odontologia .UNICEUMA .Universidade Ceuma .UFU .Universidade Federal de Uberlândia .Mudança para singular .APROVADO SÚMULA DE PARECERES, DE 30 DE MARÇO DE 2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DO MÊS DE FEVEREIRO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 2/3/2026, Seção 1, p. 46) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 202334236. Parecer: CNE/CES 68/2026. Relator: Celso Niskier. Interessado: ITPAC Porto Nacional - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S.A. - Porto Nacional/TO. Assunto: Credenciamento da Faculdade de Psicologia de Bragança - FPB, a ser instalada no município de Bragança, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores no formato presencial. Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, e da Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, alterada pela Portaria MEC nº 795, de 25 de novembro de 2025, voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade de Psicologia de Bragança - FPB, para a oferta de cursos superiores no formato presencial, a ser instalada na Avenida Mendonça Furtado, nº 146, bairro Vila Nova, no município de Bragança, no estado do Pará, observando-se tanto o prazo de quatro anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a partir da oferta do curso superior de Psicologia, bacharelado, no formato presencial, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23000.054246/2025-63. Parecer: CNE/CES 69/2026. Relator: Celso Niskier. Interessado: Vinícius Adriano Ribeiro de Oliveira - Gonzaga/MG. Assunto: Convalidação de estudos realizados nos cursos superiores de Engenharia de Produção, bacharelado; e de Engenharia Civil, bacharelado, ambos no formato a distância, ministrados pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo. Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Vinícius Adriano Ribeiro de Oliveira, no curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, nos períodos de 2023.2; e 2024.1, e no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, nos períodos de 2021.2; 2022.1; 2022.2; 2023.1; 2023.2; 2024.1; 2024.2; e 2025.1, ambos no formato a distância, ministrados pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000746/2025-75. Parecer: CNE/CES 71/2026. Relator: Paulo Fossatti. Interessada: Beatriz Brito de Mendonça - São Bernardo do Campo/SP. Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração de Empresas, bacharelado, no formato presencial, ministrado pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo. Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Beatriz Brito de Mendonça, no curso superior de Administração de Empresas, bacharelado, no formato presencial, nos períodos de 2012.1; 2012.2; 2013.1; 2013.2; 2014.1; 2014.2; 2015.1; 2015.2; e 2016.1, ministrado pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo. Ressalto, entretanto, que, diante das inconsistências identificadas no presente caso, determino a notificação da Unip, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES/MEC, para que apresente esclarecimentos e justificativas acerca dos procedimentos adotados nos processos de ingresso, matrícula e gestão do acervo acadêmico, considerando a responsabilidade institucional inerente ao ato de matrícula, especialmente no que tange à verificação da documentação comprobatória da escolaridade básica exigida para ingresso na Educação Superior. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000316/2025-53. Parecer: CNE/CES 77/2026. Relator: Henrique Sartori de Almeida Prado. Interessado: Érick Thomaz Aquino Falcão - Campos dos Goytacazes/RJ. Assunto: Reexame do Parecer CNE/CES nº 506, de 5 de agosto de 2025, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso de Direito, bacharelado, no formato presencial, ministrado no Campus Campos dos Goytacazes, pela Universidade Cândido Mendes - UCAM, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. Voto do Relator: Voto, em sede de reexame, pela manutenção do Parecer CNE/CES nº 506, de 5 de agosto de 2025, e manifesto-me favoravelmente à convalidação de estudos realizados por Érick Thomaz Aquino Falcão, no curso superior de Direito, bacharelado, no formato presencial, nos períodos de 2017.2; 2018.1; 2018.2; 2019.1; 2019.2; 2020.1;
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 61, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério da Educação — CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Todos os atos de 31/03/2026