Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em Ton)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .90,9 .106,3 .120,3 .108,6 [REST.]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .92,3 .104,4 .104,6 .105,1 [REST.]
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.C. Importações Totais .100,0 .70,0 .134,5 .354,5 .160,8 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .7,4 .140,8 .345,7 .195,9 [REST.]
.C2. Importações -Outras Origens .100,0 .128,6 .128,6 .362,8 .128,0 [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .101,5 .98,2 .86,9 .96,8 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .77,0 .126,5 .294,7 .148,1 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .8,1 .132,4 .287,3 .180,4 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .141,4 .121,0 .301,5 .117,9 [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .100,0 .107,1 .86,4 .84,8 .85,1 [REST.]
.D. Consumo Cativo .100,0 .123,5 .66,2 .48,9 .61,4 [REST.]
.E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .86,2 .120,9 .123,4 .123,5 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .65,3 .155,7 .418,2 .189,0 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .6,9 .163,0 .407,8 .230,2 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .120,0 .148,9 .428,0 .150,4 [REST.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .115,3 .76,7 .57,7 .72,1 [REST.]
.Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .8,1 .132,4 .287,3 .180,4 [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .6,9 .163,0 .407,8 .230,2 [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .10,5 .104,7 .97,5 .121,8 [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .103,5 .73,8 .64,4 .67,2 [REST.]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .103,5 .73,8 .64,4 .67,2 [REST.]
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .7,1 .190,6 .536,6 .291,3 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
309. O mercado brasileiro de ácido adípico apresentou as seguintes variações ao longo do período analisado. Entre P1 e P2, registrou-se redução de 9,1%, seguida de
aumento de 16,9% de P2 para P3. Na comparação entre P3 e P4, houve nova elevação, de 13,1%, enquanto entre P4 e P5 observou-se queda de 9,7%. No acumulado do período,
o indicador encerrou P5 com variação positiva de 8,6% em relação a P1.
310. A participação, em toneladas, das importações provenientes das origens investigadas mostrou oscilação. De P1 para P2, houve diminuição de 92,6%, seguida de
aumento de 1.808,7% de P2 para P3. Entre P3 e P4, registrou-se acréscimo de 145,6%, enquanto entre P4 e P5 ocorreu queda de 43,3%. Considerando todo o período, a participação
em toneladas das origens investigadas apresentou crescimento de 95,9% em P5 frente a P1.
311. Quanto às importações de outras origens, a participação em toneladas aumentou 28,6% de P1 para P2, mantendo-se estável de P2 para P3. Entre P3 e P4, verificou-
se crescimento de 182,0%, seguido de redução de 64,7% entre P4 e P5. No acumulado da série, o indicador apresentou expansão de 28,0% em P5, comparativamente a P1.
312. A participação das origens investigadas no mercado brasileiro, medida em pontos percentuais, diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p.
entre P2 e P3. Na passagem de P3 para P4, observou-se acréscimo de [RESTRITO] p.p., enquanto entre P4 e P5 houve redução de [RESTRITO] p.p. No total do período, o indicador
apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5 em relação a P1.
313. A participação das demais origens no mercado brasileiro, por sua vez, aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, registrou retração de [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3 e cresceu [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4. Entre P4 e P5, verificou-se diminuição de [RESTRITO] p.p. Considerando-se toda a série, a participação das demais origens apresentou
expansão de [RESTRITO] p.p., tomando-se P5 em comparação a P1.
314. O consumo nacional aparente apresentou o seguinte comportamento. Entre P1 e P2, aumentou 7,1%, seguido de quedas de 19,4% entre P2 e P3 e 1,8% entre
P3 e P4. Houve recuperação, no entanto, de 0,3% entre P4 e P5. Ao se analisar os extremos da série (P1 a P5), o consumo nacional aparente de ácido adípico registrou queda
de 15%.
315. No que tange ao consumo cativo realizado pela indústria doméstica, observou-se que o indicador registrou comportamento semelhante àquele observado para o
consumo nacional aparente. Entre P1 e P2, cresceu 2,3 %, seguido de reduções de 46,4% entre P2 e P3 e 26,1% entre P3 e P4. Houve recuperação, todavia, de 25,5% entre P4
e P5. Ao se considerar todo o período, a variação desse indicador foi negativa em 38,6%.
316. O indicador da relação entre as importações investigadas e a produção nacional de ácido adípico apresentou as subsequentes variações: queda de [RESTRITO] p.p.
de P1 para P2, expansões de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 bem como regressão de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Considerando-se todo o
período de análise, houve crescimento acumulado de [RESTRITO] pontos percentuais.
6.3. Da conclusão a respeito das importações
317. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) o volume das importações sujeitas ao direito consideradas na análise de probabilidade de continuação/retomada do dano aumentou 95,9% de P1 a P5, alavancado pelo
crescimento de 114,2% daquelas oriundas da China, e diminuiu 43,3% de P4 a P5;
b) as importações originárias dos demais países exportadores expandiram 28% entre P1 e P5, embora tenha sido observado decréscimo de 64,7% entre P4 e P5;
c) houve crescimento de 14,2% nos preços das importações totais das origens sob análise na condição CIF, havendo apenas dois períodos de quedas nesse indicador (47,3% entre
P2 e P3 e 22,8% entre P3 e P4);
d) as importações objeto do direito antidumping aumentaram sua participação em relação ao mercado brasileiro de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.), apesar do declínio de [RESTRITO]
p.p. entre P4 e P5;
e) as importações de outras origens, por sua vez, também ampliaram, entre P1 e P5, sua participação no mercado brasileiro, porém com variação percentual menor ([RESTRITO]
p.p.);
318. Cumpre salientar que não houve fluxo de importações de ácido adípico da França e da Itália entre P1 e P5. Os volumes de importações dos EUA, por seu turno, diminuíram
100% no mesmo período. Já as importações da Alemanha tiveram aumento de 42%, porém com volumes inferiores a uma tonelada. Os fluxos oriundos da China, nesse contexto, cresceram
114,2%.
319. Diante desse quadro, constatou-se que, a despeito da aplicação do direito antidumping, as importações sujeitas ao direito continuaram a aumentar durante o período
investigado, sobretudo alavancados pelos chineses. Esse cenário indica que as importações investigadas, mesmo após a aplicação da medida antidumping, ainda entram no Brasil,
representando conjuntamente [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
320. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto no 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados
no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
321. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
322. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
ácido adípico da Rhodia, responsável por 100% da produção nacional brasileira durante o período de julho de 2024 a junho de 2025. Dessa forma, os indicadores considerados neste
documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
323. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice
de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
324. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
325. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica de ácido adípico de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, líquidas de
devoluções, conforme informadas pela peticionária.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em Ton)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .92,6 .82,3 .74,8 .65,8 [REST.]
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .92,3 .104,4 .104,6 .105,1 [REST.]
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .92,8 .59,7 .44,4 .25,8 [REST.]
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .90,9 .106,3 .120,3 .108,6 [REST.]
.C. CNA .100,0 .107,1 .86,4 .84,8 .85,1 [REST.]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .99,7 .126,9 .139,8 .159,6 [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .101,5 .98,2 .86,9 .96,8 [REST.]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .86,2 .120,9 .123,4 .123,5 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
326. O indicador de volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno apresentou redução de 7,7% entre P1 e P2, seguida de aumento de 13,1% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, registrou elevação de 0,1% entre P3 e P4 e crescimento de 0,5% entre P4 e P5. No acumulado do período, o indicador encerrou P5 com variação positiva
de 5,1% em relação a P1.
327. Quanto ao volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo, observou-se redução de 7,2% entre P1 e P2 e retração de 35,7% de P2 para P3. Na
sequência, houve diminuição de 25,5% de P3 para P4 e queda de 42,0% entre P4 e P5. Considerando toda a série, o indicador apresentou contração de 74,2% em P5 frente a P1.
328. Por fim, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [RESTRITO] p.p. de P2
para P3. Em seguida, registrou redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. No resultado global, a participação mostrou variação negativa de
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.2. Dos indicadores de produção, de capacidade e de estoque
329. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme reportados pela peticionária.
Ressalta-se que a Rhodia não prestou serviço de industrialização para terceiros (tolling).
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em Ton)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .103,5 .73,8 .64,4 .67,2 [REST.]
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [CONF.]
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .94,6 .90,7 .93,2 .96,6 [REST.]
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .109,4 .81,4 .69,1 .69,6 [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .144,9 .77,2 .55,6 .171,7 [REST.]
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .140,0 .104,6 .86,4 .255,3 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
330. O volume de produção do produto similar pela indústria doméstica apresentou variações ao longo do período analisado. Entre P1 e P2, observou-se crescimento de 3,5%,
seguido de redução de 28,7% entre P2 e P3. Na sequência, houve nova queda de 12,8% de P3 para P4 e aumento de 4,4% entre P4 e P5. No acumulado do período, o indicador registrou
variação negativa de 32,8% em P5, em comparação a P1.
331. O grau de ocupação da capacidade instalada apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, seguido de redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3. De
P3 para P4, registrou-se nova queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto entre P4 e P5 houve elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. No total do período, o indicador mostrou variação negativa
de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
332. O volume de estoque final de ácido adípico aumentou 44,9% de P1 para P2 e diminuiu 46,7% de P2 para P3. Posteriormente, verificou-se redução de 28,0% entre P3 e P4
e crescimento de 208,6% entre P4 e P5. Considerando todo o intervalo, o estoque final apresentou variação positiva de 71,7% em P5, em relação a P1.
333. Para concluir, o indicador de relação estoque final/produção registrou alta de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Entre P3
e P4 houve redução adicional de [CONFIDENCIAL] p.p., seguida de crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. No acumulado, a relação apresentou variação positiva de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5 frente a P1.
7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
334. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados pela
peticionária.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]/ [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .99,8 .117,7 .103,0 .92,7 [REST.]
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .100,8 .115,1 .94,8 .94,3 [REST.]
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .97,6 .123,4 .121,4 .89,3 [REST.]
Produtividade (em Ton)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .102,7 .64,2 .68,0 .71,3 [REST.]
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .94,3 .113,9 .114,6 .101,9 [CONF.]
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .100,6 .118,0 .118,5 .109,1 [CONF.]
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .84,2 .107,4 .108,4 .90,4 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
335. O número de empregados em linha de produção aumentou 0,8% de P1 para P2 e 14,2% de P2 para P3. Em seguida, registrou-se redução de 17,6% entre P3 e P4 e queda
de 0,6% entre P4 e P5. No acumulado do período, o indicador apresentou variação negativa de 5,7% em P5, em relação a P1.
336. Quanto aos empregados de administração e vendas, observou-se redução de 2,4% de P1 para P2 e aumento de 26,4% entre P2 e P3. Posteriormente, houve diminuição de
1,7% de P3 para P4 e queda de 26,4% entre P4 e P5. Considerando toda a série, o indicador apresentou contração de 10,7% em P5 frente a P1.
337. A quantidade total de empregados recuou 0,2% entre P1 e P2 e cresceu 17,9% de P2 para P3. Na sequência, houve redução de 12,4% de P3 para P4 e retração de 10,0%
entre P4 e P5. No resultado global, o total de empregados contraiu 7,3% em P5, comparativamente a P1.
338. A massa salarial dos empregados de linha de produção aumentou 0,6% de P1 para P2 e 17,3% de P2 para P3. Entre P3 e P4, verificou-se alta de 0,5%, seguida de diminuição
de 8,0% de P4 para P5. No acumulado, a massa salarial desse grupo registrou variação positiva de 9,1% em P5 frente a P1.
339. A massa salarial dos empregados de administração e vendas diminuiu 15,8% de P1 para P2 e aumentou 27,5% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve crescimento de 0,9%
e, entre P4 e P5, queda de 16,5%. Em toda a série, observou-se contração de 9,6% em P5 em comparação a P1.
340. A produtividade por empregado de produção cresceu 2,7% de P1 para P2 e reduziu 37,5% entre P2 e P3. Na sequência, registrou-se aumento de 5,9% de P3 para P4 e
crescimento de 5,0% entre P4 e P5. No total do período, o indicador apresentou variação negativa de 28,7% em P5, em relação a P1.
7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
341. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos
e devoluções, bem como as despesas com o frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .100,0 .114,2 .109,0 .86,9 .81,8 [CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .105,0 .118,7 .101,6 .107,6 [REST.]
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .128,8 .93,8 .63,8 .41,4 [REST.]
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/Ton)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .113,7 .113,6 .97,1 .102,4 [REST.]
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .138,7 .157,1 .143,6 .160,6 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
342. A receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou alta de 5,0% entre P1 e P2 e aumento adicional de 13,0% de P2 para P3. Em
seguida, observou-se redução de 14,4% entre P3 e P4 e crescimento de 6,0% de P4 para P5. No acumulado do período, o indicador registrou variação positiva de 7,6% em P5, em
comparação a P1.
343. A receita líquida obtida com exportações do produto similar aumentou 28,8% entre P1 e P2, seguida de retração de 27,2% entre P2 e P3. Entre P3 e P4, o indicador diminuiu
31,9% e, entre P4 e P5, houve queda adicional de 35,1%. Considerando toda a série, a receita de exportações apresentou contração de 58,6% em P5 frente a P1.
344. A receita líquida total cresceu 14,2% de P1 para P2, mas diminuiu 4,6% de P2 para P3. Na sequência, houve redução de 20,3% entre P3 e P4 e retração de 5,8% entre P4
e P5. No acumulado, a receita líquida total registrou contração de 18,2% em P5 em relação a P1.
345. O preço médio de venda no mercado interno aumentou 13,7% entre P1 e P2 e manteve-se estável de P2 para P3. Entre P3 e P4, houve redução de 14,5%, seguida de
crescimento de 5,5% entre P4 e P5. No total do período, o preço médio interno apresentou variação positiva de 2,4% em P5 frente a P1.
346. O preço médio de venda para o mercado externo registrou aumento de 38,7% de P1 para P2 e elevação adicional de 13,2% entre P2 e P3. Posteriormente, observou-se
redução de 8,5% de P3 para P4 e crescimento de 11,8% entre P4 e P5. No acumulado da série, o indicador apresentou expansão de 60,6% em P5 comparativamente a P1.
7.2.2. Dos resultados e das margens
347. O quadro a seguir demonstra os resultados e margens de lucro obtidos com a venda de ácido adípico de fabricação própria no mercado interno pela indústria
doméstica.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .105,0 .118,7 .101,6 .107,6 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .128,8 .160,7 .151,5 .149,5 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .51,8 .24,8 .-9,8 .14,4 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .-78,1 .113,7 .147,5 .135,6 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .81,7 .106,0 .138,1 .144,3 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .64,2 .91,3 .61,6 .63,3 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .50,2 .107,0 .111,5 .151,6 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .-765,6 .-55,6 .23,5 .-108,2 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .88,4 .-0,2 .-54,1 .-19,8 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .85,5 .7,9 .-41,5 .-6,8 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .45,3 .5,1 .-42,6 .-13,6 [CONF.]
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .49,4 .21,0 .-9,7 .13,2 [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .83,9 .0,0 .-53,3 .-18,2 [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .81,6 .6,5 .-41,0 .-6,1 [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .43,3 .4,5 .-41,7 .-12,6 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
348. A receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou aumento de 5,0% entre P1 e P2 e crescimento adicional de 13,0% de P2 para
P3. Entre P3 e P4, registrou-se redução de 14,4%, seguida de elevação de 6,0% entre P4 e P5. No acumulado do período, o indicador apresentou variação positiva de 7,6% em P5,
comparativamente a P1.
349. O resultado bruto da indústria doméstica registrou queda de 48,2% entre P1 e P2 e retração de 52,1% de P2 para P3. De P3 para P4, observou-se redução de 139,5%, seguida
de aumento de 246,5% de P4 para P5. Considerando toda a série, o indicador apresentou contração de 85,6% em P5 frente ao início do período (P1).
350. O resultado operacional diminuiu 11,6% entre P1 e P2 e apresentou queda de 100,3% de P2 para P3. Entre P3 e P4, verificou-se redução de 23.652,0%, seguida de aumento
de 63,4% entre P4 e P5. No total do período, o resultado operacional apresentou contração de 119,8% em P5, comparativamente a P1.
351. O resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, caiu 14,5% entre P1 e P2 e reduziu 90,8% entre P2 e P3. Posteriormente, houve queda de 624,9% de P3 para
P4 e crescimento de 83,7% entre P4 e P5. No acumulado, o indicador apresentou variação negativa de 106,8% em P5 frente a P1.
352. O resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou redução de 54,7% entre P1 e P2 e retração de 88,8% de P2 para P3. Na passagem
de P3 para P4, verificou-se diminuição de 936,4%, seguida de aumento de 68,1% entre P4 e P5. No total do período, o indicador apresentou contração de 113,6% em P5 em comparação
a P1.
353. A margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e recuou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Posteriormente, houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3
e P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. No acumulado, observou-se variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5 frente a P1.
354. A margem operacional apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e estabilização de P2 para P3. Entre P3 e P4, houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p.,
seguida de aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. No total da série, a margem operacional contraiu [CONFIDENCIAL] p.p. em P5 em relação a P1.
355. A margem operacional, exceto o resultado financeiro, recuou [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3. Na comparação entre P3
e P4, houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P4 para P5 verificou-se incremento de[CONFIDENCIAL] p.p. No acumulado, o indicador apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p.
em P5 frente a P1.
356. Por fim, a margem operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, registrou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e queda de [CONFIDENCIAL]
p.p. entre P2 e P3. De P3 para P4, verificou-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., seguida de aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. No total do período, o indicador apresentou
variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5 em comparação a P1.
357. O quadro a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/Ton)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .113,7 .113,6 .97,1 .102,4 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .139,5 .153,9 .144,9 .142,2 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .56,1 .23,7 .-9,4 .13,7 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .-84,6 .108,9 .141,0 .129,1 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .88,5 .101,5 .132,0 .137,3 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .69,5 .87,4 .58,9 .60,3 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .54,4 .102,4 .106,6 .144,2 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .-829,2 .-53,2 .22,5 .-103,0 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .95,8 .-0,2 .-51,7 .-18,8 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .92,6 .7,6 .-39,7 .-6,5 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .49,1 .4,9 .-40,7 .-12,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
358. O Custo do Produto Vendido (CPV) unitário apresentou aumento de 39,5% entre P1 e P2 e elevação adicional de 10,3% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, observou-
se redução de 5,9% entre P3 e P4 e diminuição de 1,8% entre P4 e P5. No acumulado, o indicador registrou variação positiva de 42,2% em P5, em comparação a P1.
359. O resultado bruto unitário apresentou redução de 43,9% entre P1 e P2 e retração de 57,7% de P2 para P3. Entre P3 e P4, houve diminuição de 139,4%, seguida de aumento
de 245,8% entre P4 e P5. Ainda assim, considerando todo o período, o indicador registrou contração de 86,3% em P5 frente a P1.
360. O resultado operacional unitário diminuiu 4,2% entre P1 e P2 e apresentou redução de 100,2% de P2 para P3. Entre P3 e P4, registrou-se queda de 23.617,4%, enquanto
entre P4 e P5 houve aumento de 63,6%. No total da série, o indicador apresentou contração de 118,8% em P5, comparativamente a P1.
361. O resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, recuou 7,4% entre P1 e P2 e diminuiu 91,8% de P2 para P3. Em seguida, apresentou redução de 624,1%
entre P3 e P4 e crescimento de 83,7% entre P4 e P5. No acumulado, o indicador registrou variação negativa de 106,5% em P5 frente a P1.
362. O resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou declínio de 50,9% de P1 para P2 e retração de 90,1% entre P2 e P3. Entre P3
e P4, verificou-se diminuição de 935,5%, seguida de crescimento de 68,3% entre P4 e P5. Considerando toda a série, o indicador encerrou P5 com contração de 112,9% em relação a P1.
7.2.3. Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
363. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas ao ácido adípico.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .-24,3 .99,8 .-93,2 .17,7 [CONF.]
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .872,7 .526,3 .162,3 .125,2 [CONF.]
.C. Ativo Total .100,0 .112,7 .116,1 .82,0 .80,3 [CONF.]
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .774,1 .453,1 .197,9 .156,0 [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .117,1 .157,1 .115,9 .117,1 [CONF.]
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .100,5 .166,7 .116,7 .102,1 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
364. O caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 124,3% de P1 para P2 e aumentou 510,1% de P2 para P3. Na sequência, houve redução de
193,4% entre P3 e P4 e crescimento de 119,0% entre P4 e P5. No acumulado do período, o indicador apresentou variação negativa de 82,3% em P5, em relação a P1.
365. A taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e recuou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Posteriormente,
verificou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando toda a série, o indicador registrou variação positiva de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
366. O indicador de liquidez geral cresceu 17,1% de P1 para P2 e aumentou 34,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 26,2% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 17,1% em P5, comparativamente a P1.
367. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve aumento de 0,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação
de 65,8%. De P3 para P4 houve diminuição de 30,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 12,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou
expansão de 2,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.4. Dos custos e da relação custo/preço
368. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para
cada período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] /[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/Ton)
.Custo de Produção (em R$/Ton)
{A + B}
.100,0 .141,1 .159,9 .142,9 .140,0 [CONF.]
.A. Custos Variáveis .100,0 .143,2 .159,8 .138,7 .136,5 [CONF.]
.A1. Matéria-Prima .100,0 .146,8 .155,9 .134,9 .131,6 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .86,2 .78,7 .646,3 .5,7 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .121,2 .181,6 .158,7 .165,1 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .170,6 .172,8 .166,0 .119,3 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .116,8 .161,3 .192,5 .182,1 [CONF.]
.B1. Mão de Obra Direta .100,0 .97,4 .135,4 .152,2 .115,5 [CONF.]
.B2. Overhead de produção .100,0 .103,3 .172,1 .202,3 .206,5 [CONF.]
.B3. Depreciação .100,0 .271,8 .154,2 .233,3 .189,2 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/Ton) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .141,1 .159,9 .142,9 .140,0 [CONF.]
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .113,7 .113,6 .97,1 .102,4 [REST.]
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .124,1 .140,7 .147,1 .136,7 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
369. Observou-se que o indicador de custo unitário de cresceu 41,1% de P1 para P2 e aumentou 13,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 10,6% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 2,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de 40,0%
em P5, comparativamente a P1.
370. O indicador de participação do custo de produção no preço de venda, por sua vez, apresentou crescimentos sucessivos: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, [CONFIDENCIAL]
p.p. de P2 para P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4. No período subsequente, houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.3. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
371. A partir da análise dos indicadores expostos neste documento, verificou-se que:
a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram em todos os intervalos do período de análise de continuação/retomada do dano, acumulando aumento de
5,1% de P1 a P5, exceto entre P1 e P2, quando diminuíram 7%. O mercado brasileiro, por sua vez, apresentou comportamento instável durante o mesmo período: enquanto caiu entre P1
e P2 (9,1%) e entre P4 e P5 (9,7%), cresceu entre P2 e P3 (16,9%) e entre P3 e P4 (13,1%). Com efeito, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu
[RESTRITO] p.p. de P1 para P5. O mercado brasileiro, no mesmo período, no entanto, apresentou expansão de 8,6%;
b) a produção de ácido adípico da indústria doméstica apresentou queda de 32,8% de P1 a P5, tendo atingido o menor patamar em P4 ([RESTRITO] t). Houve uma expansão de
3,5% entre P1 e P2, seguida por duas retrações consecutivas: 28,7% entre P2 e P3 e 12,8% entre P3 e P4. No período seguinte, entre P4 e P5, verificou-se uma recuperação de 4,4%,
implicando o segundo menor volume produzido da série ([RESTRITO] )
c) os estoques tiveram comportamento semelhante à produção da indústria doméstica: crescimentos entre P1 e P2 (44,9%) e P4 e P5 (208,6%) bem como reduções entre P2 e
P3 (46,7%) e entre P3 e P4 (28%). O acumulado do indicador, todavia, teve variação positiva durante o período de P1 para P5, com aumento de 71,7%.
d) o número de empregados ligados à produção teve diminuição de 7,3% ao se avaliar toda a série, com destaque para a queda de 10% entre P4 e P5. A produtividade por
empregado, por sua vez, também diminuiu de P1 para P5 (28,7%), alavancada sobretudo pela retração de 37,5% entre P2 e P3; e) a receita líquida obtida pela indústria doméstica no
mercado interno somente cresceu apenas entre P1 e P2 (14,2%). Nos períodos subsequentes, acumulou quedas: 4,6% entre P2 e P3, 20,3% entre P3 e P4 e 5,8% entre P4 e P5. Como
resultado, esse indicador teve redução de 18,2% ao longo do período analisado. O preço no mercado interno, por seu turno, sofreu oscilações no mesmo período. Enquanto houve aumentos
entre P1 e P2 (13,7%) e entre P4 e P5 (5,5%), verificaram-se retrações entre P2 e P3 (0,1%) e P3 e P4 (14,5%), o que acarretou, por conseguinte, aumento acumulado de 2,4% ao longo
da série em análise. f) observou-se variação positiva da relação custo/preço de P1 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.), tendo em vista o aumento dos custos de produção (40% de P1 para P5)
superior ao aumento dos preços médios praticados pela indústria doméstica (2,4% de P1 para P5), com destaque para P3, quando houve aumento de 13% do custo de produção em relação
à diminuição de 0,1% do preço; [CONFIDENCIAL] o resultado bruto apresentou queda de 86,3% entre P1 e P5, em razão dos recuos registrados em P2, P3 e P4 (-43,9%, - 57,7% e -139,4%,
respectivamente), mesmo com a recuperação verificada entre P4 e P5 (245,8%). De igual modo, a margem bruta apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período.
O resultado operacional teve comportamento semelhante ao resultado bruto ao longo dos períodos, apresentando queda de 119,8%, se considerados os extremos da série. No mesmo
sentido, a margem operacional apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5;
g) o resultado operacional exceto o resultado financeiro decresceu 106,8% de P1 para P5. A margem operacional sem as despesas financeiras reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de
P1 para P5. Por sua vez, o resultado operacional exceto o resultado financeiro e as outras despesas teve recuo de 113,6 %, e a margem operacional sem as despesas financeiras e as outras
despesas apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] pontos percentuais.
372. Conclui-se, dessa forma, que houve deterioração da situação econômico-financeira da indústria doméstica ao longo do período de análise de probabilidade de continuação
ou retomada do dano.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO/RETOMADA DO DANO
373. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à
retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do
direito (item 8.1); o comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço provável das importações objeto de
dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria
doméstica (item 8.4); e alterações nas condições de mercado no país exportador (item 8.5).
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito
374. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.
375. Nesse sentido, verificou-se que a indústria doméstica apresentou melhora no seu indicador de volume de vendas no mercado interno (expansão de 5,1% entre os extremos
do período de análise de probabilidade de continuação ou retomada de dano), bem como registrou expansão de 6,7% em sua receita líquida (considerando P1-P5), considerando o aumento
do volume de vendas e o aumento do preço do produto similar no mercado interno (variação de 5,5% no mesmo período).
376. Contudo, registre-se que a indústria doméstica apresentou piora em todos os seus resultados e margens, com deterioração (variação positiva) da relação custo/preço de P1
para P5 ( p.p.), tendo em vista o aumento dos custos de produção (40% de P1 para P5) superior ao aumento dos preços médios praticados pela indústria doméstica (2,4% de P1 para P5).
377. Dessa forma, entre P1 a P5 o resultado bruto apresentou queda de 85,6% e o resultado operacional, de 119,8%. No mesmo intervalo, a margem bruta diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional, [CONFIDENCIAL] p.p.
378. Também foram registradas quedas, de 106,8% e 113,6%, respectivamente, no resultado operacional excluído o resultado financeiro e no resultado operacional, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas, bem como nas margens equivalentes.
379. Verificou-se, destarte, cenário de manutenção de volumes e preços, de um lado, e, de outro, compressão de margens, com forte supressão de preços entre P1 e P5.CIRCULAR Nº 24, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 6 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 31/03/2026